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Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe C,

Texto do artigo · p. 1 escalão 1, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Manuel Augusto Gove, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Pedro Abília Macucule, técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Madalena António Raiva Amid, técnica, classe E, titular do NUIT 101024725, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Cacilda Manuel Mariquel, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115144480, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 2 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Zélia Cândido Ouana, auxiliar, classe U, escalão 2, titular de NUIT 114732974, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo,

Texto do artigo · p. 2 classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 Eudério Deuclécio da Rosa Roberto, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115742401, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 Vânio Raúl Filipe, assistente técnico, classe E, titular de NUIT 112340785, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Hortência Carlos Mundane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101024301, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Ramiro Álvaro Xirinda, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular de NUIT 104495028, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de assistente técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

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Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe C,
Texto do artigo, página 1: escalão 1, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Manuel Augusto Gove, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Pedro Abília Macucule, técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Madalena António Raiva Amid, técnica, classe E, titular do NUIT 101024725, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Cacilda Manuel Mariquel, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115144480, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 2 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Zélia Cândido Ouana, auxiliar, classe U, escalão 2, titular de NUIT 114732974, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo,
Texto do artigo, página 2: classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: Eudério Deuclécio da Rosa Roberto, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115742401, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: Vânio Raúl Filipe, assistente técnico, classe E, titular de NUIT 112340785, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Hortência Carlos Mundane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101024301, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Ramiro Álvaro Xirinda, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular de NUIT 104495028, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de assistente técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

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