II Série n.º 219/2020

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Edição II Série n.º 219/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 219

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 Assembleia da República

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Assembelia da República:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Direcção Provincial da Agricultura e Pescas:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Am-

Parágrafo · p. 1 biente: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Ciências de Saúde de Chimoio: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Buzi: Serviço Distrital:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Instruturas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marara:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marávia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Púnguè: Direcção de Recursos Humanos: Avisos.

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe C,

Texto do artigo · p. 1 escalão 1, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Manuel Augusto Gove, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Pedro Abília Macucule, técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Madalena António Raiva Amid, técnica, classe E, titular do NUIT 101024725, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Cacilda Manuel Mariquel, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115144480, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 2 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Zélia Cândido Ouana, auxiliar, classe U, escalão 2, titular de NUIT 114732974, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo,

Texto do artigo · p. 2 classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 Eudério Deuclécio da Rosa Roberto, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115742401, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 Vânio Raúl Filipe, assistente técnico, classe E, titular de NUIT 112340785, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Hortência Carlos Mundane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101024301, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Ramiro Álvaro Xirinda, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular de NUIT 104495028, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de assistente técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Madalena António Raiva Amid, técnica, classe E, titular de NUIT 101024725 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Madalena António Raiva Amid, técnica, classe E, titular do NUIT 101024725, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo —

Texto do artigo · p. 2 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Abílio Macucule, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Cacilda Manuel Mariquel, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 115144480, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de assistente técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Iyola Sarita Tomás Tomo, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 114820881, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Ramiro Álvaro Xirinda, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 104495028, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Augusto Gove, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovido da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 Por ter havido lapso no título de provimento na nomeação em comissão de serviço, de Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, visado a 10 de Outubro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «função de Secretario de Comissão», passa a ler-se: «função de chefe de Repartição Provincial»

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Novembro de 2019. — O Secretário-Geral, Armando Mário Correia.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 A luz dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e nos termos dos artigos 26 e 27, ambos da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho, que define a organização, composição, funcionamento e competência dos Tribunais Aduaneiros, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, respectivas carreiras profissionais, qualificadores profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 62/CP/CSMJA/2018, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 5 (cinco) vagas na categoria de juiz de direito dos Tribunais Aduaneiros da Cidade de Maputo e das Províncias de Sofala e Nampula, e das que vierem a se verificar no período de validade do mesmo, a que se referem os avisos dos dias 5 e 6 de Setembro de 2018.

Texto do artigo · p. 3 Categoria de juiz de direito: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 3 1.º Samer dos Santos Amaro Mateus..........................................17,05 2.º Cremildo Manuel Massuca....................................................16,76 3.º Isolda da Conceição Guite .....................................................16,66 4.º Momade Adamo Momade ......................................................16,49 5.º Carlos Armindo Macanja.......................................................15,99 6.º Elves Gilberto Gilete Assane.................................................15,93 7.º Solange Estrela da Glória Pene...............................................15,75 8.º Santos Domingos Janota........................................................15,33 9.º Mirza Carlota da Silva Pinto Malia ........................................15,26 10.º Charita Jerónimo Zacarias Nomborro ....................................15,25 11.º Peristrelo de Assunção Manuel Cambene ..............................15,22 12.º Jamila Nadine Tatia ................................................................15,14 13.º Nelson Manuel .......................................................................15,10 14.º Hélio Alberto Machaieie.........................................................15,8 15.º Octávio Bernardo José Saíde .................................................14,39 Maputo, 25 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial da Agricultura e Pescas

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança e conversão de carreiras, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas de Manica, a que se refere o aviso publicado a 25 de Agosto 2020, autorizado por despacho de 18 de Agosto de 2020, da Governadora da Província de Manica.

Texto do artigo · p. 3 Mudança para a carreira de especialista em extensão agrária:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Jimis Filipe Deve .........................................................................16,6

Texto do artigo · p. 3 2. Ana Armando Chapo ...................................................................16,3

Texto do artigo · p. 3 3. Elisa Simone Ferrão.....................................................................16,3

Texto do artigo · p. 3 Conversão para a carreira de técnico superior em

Texto do artigo · p. 3 extensão agrária N1: Nome:

Texto do artigo · p. 3 1. Abílio Mussa..............................................................................10,3

Texto do artigo · p. 3 2. Genício Inocêncio ........................................................................9,3

Texto do artigo · p. 3 Mudança para a carreira de técnico superior Agro-

Texto do artigo · p. 3 -pecuária N1: Nome:

Texto do artigo · p. 3 1. Inácio Mário Inácio Dinis ..........................................................12,6

Texto do artigo · p. 3 2. António Manuel .........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 3. Joaquim Chiraja Panga ..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 3 4. Felisberto Manuel Alberto Chigarisso.......................................10,5

Texto do artigo · p. 3 Mudança para a carreira de técnico superior em

Texto do artigo · p. 3 administração pública N1: Nome:

Texto do artigo · p. 3 1. Janete Natércia Dias...................................................................12,8

Texto do artigo · p. 3 2. Sandra Mariana Jack Ellis Figueiredo .......................................12,5

Texto do artigo · p. 3 3. Misédia Vasco André.................................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 4. Biúte Queniasse Joaque Sinaona Cherene .................................10,7 Mudança para a carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 3 Nome:

Texto do artigo · p. 3 1. Mário Jaime Tambo ...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 2. Lídia Albino Mavie....................................................................13,7

Texto do artigo · p. 3 3. Resélia Costa Ficial Tambo .......................................................13,6

Texto do artigo · p. 3 4. Frederico João Estêvão Zuarica.................................................13,4

Texto do artigo · p. 3 5. Graciana Carlos Xavier..............................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 6. Estefânia Domingos Nhamitambo Pombal................................10,0

Texto do artigo · p. 3 Mudança para a carreira de inspector superior

Texto do artigo · p. 3 administrativo: Nome:

Texto do artigo · p. 3 1. Joana Francisco Manuel.............................................................13,7

Texto do artigo · p. 3 2. Munhenhiua M. Mário Tachama Munhembue ..........................13,6

Texto do artigo · p. 3 Mudança para a carreira de técnico profissional

Texto do artigo · p. 3 em administração pública: Nome:

Texto do artigo · p. 3 1. Albano Júlio Comodar ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 2. Florentina Baptista José .............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 4 3. Papaito Francisco Dique Meia.....................................................12,4

Texto do artigo · p. 4 4. Francisca António João................................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 5. Amade Sulemane Azarate............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 6. Silévia Diamantino Paquivo ........................................................10,1 Mudança para a carreira de técnico médio geral:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Edson Xavier Elias.....................................................................13,6

Texto do artigo · p. 4 2. Domingos Alfixa........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 3. Páscoa Manuel ...........................................................................12,6

Texto do artigo · p. 4 4. Nelito Timóteo João...................................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 5. Miranda Domingos Lourenço ....................................................12,1

Texto do artigo · p. 4 6. Malissane Vasco Américo .........................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 7. Lopes Farnela Manejo................................................................11,2

Texto do artigo · p. 4 8. Pedro Albino Paulino.................................................................10,5

Texto do artigo · p. 4 9. Dionísio Veloso Caiaco .............................................................10,4

Texto do artigo · p. 4 10. Ana Miquione Jaime..................................................................10,1 Mudança para a carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Marta Luis Chiringa...................................................................11,3

Texto do artigo · p. 4 2. Mateus João Josse......................................................................11,2

Texto do artigo · p. 4 3. António Cardoso Artur ..............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 4. Mário André Tiripano................................................................10,5

Texto do artigo · p. 4 5. Júlio Francisco Nhamitambo .....................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 28 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, José Domingos dos Santos Chiocho. — O 1.º Vogal, António Domingos de Jesus Maria. — A 1.ª Vogal, Rita Rafael Kazangaza. — O 3.º Vogal, Filipe Luís Buedo.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Executivo da Província

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior N1 e de técnico, à luz do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, tornado público a 19 de Agosto de 2020.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores Sélcio Vicente Ferro ...........................................................................17

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Elias Tomás Nota – a)

Texto do artigo · p. 4 a) Não apresentou o certificado.

Parágrafo · p. 4 1. O Prazo da validade do concurso de mudança de carreira é de três anos a contar da data da publicação no Boletim da República da lista final dos resultados, nos termos do artigo 13 do mesmo Diploma Ministerial.

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Luís Almeida Bacacheza Constantino.

Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica

Texto do artigo · p. 4 Instituto de Ciências de Saúde de Chimoio

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 8 de Agosto de 2020, do Secretário de Estado na Província, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa dos candidatos ao concurso de mudança de carreira.

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico de saúde para a de técnico superior

Texto do artigo · p. 4 de saúde N1, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Nordino Netinho Jacinto Comé.

Texto do artigo · p. 4 2. Inês José Boane.

Texto do artigo · p. 4 3. André João Eugénio Alfândega.

Texto do artigo · p. 4 4. Zito Samuel Gedege.

Texto do artigo · p. 4 5. João Abel.

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Chiringa António Franque Catendere. Da carreira de técnico de saúde para a de técnico

Texto do artigo · p. 4 superior N1, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Tembo Filipe Ferrão. Da carreira de técnico de saúde para a de técnico especializado

Texto do artigo · p. 4 de saúde, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Joisse Manuel Salomão.

Texto do artigo · p. 4 2. Horácio Lina Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico para a de técnico

Texto do artigo · p. 4 profissional em administração pública, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Joice Quene Nota. Da carreira de agente de serviço para a de técnico

Texto do artigo · p. 4 de saúde, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Farida Phoinde. Da carreira de agente de serviço para a de técnico

Texto do artigo · p. 4 profissional em administração pública, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Bauna Manuel José Nhapombo.

Texto do artigo · p. 4 O Secretário, Vasco C. Massavala. — O Presidente do Júri, Lino Paulo Chico. — O 1.º Vogal, Quene Lopes Natia. — A 2.ª Vogal, Cristina G. de. J. C. Mendonça. — O 3.º Vogal, Simão Domingos Assane.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito do Búzi

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 10 de Maio de 2019. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores João Fernando Maregue.................................................................18,00

Texto do artigo · p. 5 Búzi, 13 de Agosto de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Gondola

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de vagas de mudança de carreira para quatro (4) técnicos superiores de saúde N1, dois (2) técnicos superiores de administração pública, três (3) técnicos profissionais em administração pública, doze (12) técnicos de saúde e sete (7) auxiliares técnicos, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gondola, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital, a 22 de Julho de 2020.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de saúde pública: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Daudo Francisco Mendes...........................................................19,00

Texto do artigo · p. 5 2. Ludovina Júlio Setele.................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 3. Titosse Daniel Titosse................................................................16,00

Texto do artigo · p. 5 4. Julieta Hauca Eduardo S. Meque...............................................14,00

Texto do artigo · p. 5 5. Alberto Carlos Sitoe...................................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 6. Horácia Adelino Correia............................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 7. Doroteia Joaquim Alberto..........................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 8. Estrela Domingos Vasco Moulinho...........................................10,00 Carreira de técnico superior de psicologia clínica:

Texto do artigo · p. 5 Aprovadas:

Texto do artigo · p. 5 1. Patrícia Filipe Guinda ................................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 2. Adelaide Lázaro Boi Benjamim.................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 3. Elisa Júlio Mpfumo....................................................................10,00 Carreira de técnico superior de farmácia:

Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Bento Joaquim Tomas Maurício....................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Sancara Jorge Mabalane ............................................................15,00

Texto do artigo · p. 5 2. Hebet Teresa ..............................................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Luís Bia Joaquim .......................................................................14,00

Texto do artigo · p. 5 2. Alfredo Chimunji.......................................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 3. Sérgio Vicente Filipe .................................................................10,00 Carreira de técnico de farmácia:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Tobias Anselmo Chalewa ..........................................................14,00

Texto do artigo · p. 5 2. Teresa José Zare.........................................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 3. Ivone Abílio Charles..................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 4. Sinódia Lucas.............................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 5. Cristina Patrício João .................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 6. David Francisco João.................................................................10,00 Carreira de enfermagem geral:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Paulo Seda Massohane...............................................................19,00

Texto do artigo · p. 5 2. Ana Nhaumba Chacamisse ........................................................18,00

Texto do artigo · p. 5 3. Beatriz Francisco Garai..............................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 4. Helena Armando Tembo Gimo..................................................10,00 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:

Texto do artigo · p. 5 Aprovadas:

Texto do artigo · p. 5 1. Argentina Tomas A. Curquisse..................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 2. Inocência Francisco Mugabe .....................................................10,00 Carreira de auxiliar técnico:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Fernanda Ernesto Quingue.......................................................15,00

Texto do artigo · p. 5 2. Anastáncio Constâncio António...............................................15,00

Texto do artigo · p. 5 3. Hortêncilio António .................................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 4. Luísa Armando.........................................................................14,00

Texto do artigo · p. 5 5. Pita Chuva Chimudara .............................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 6. Silvina Eusébio da Silva ..........................................................13,50

Texto do artigo · p. 5 7. Suzana Neto Meque .................................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 8. Ofélia Maria Augusto Joaquim................................................12,50

Texto do artigo · p. 5 9. Marta José André .....................................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 10. Sónia Domingos P. Alfinete.....................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 11. Ivo Duarte Luís Charles...........................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 12. Sidinha Abílio Charles.............................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 13. Helena José Sevene..................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 14. Virgínia Vicente José...............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 15. Sara António João....................................................................10,00 O Prazo de validade do concurso de mudança de carreira é de 3 anos

Texto do artigo · p. 5 a contar da data em que for publicado no Boletim da República, a lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Gondola, 18 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Eguinaldo da Conceição João. — O 1.º Vogal, Armando Amadeu Mpuana. — O 2.º Vogal, Simone Castigo Mouzinho. — O 3.º Vogal, Mussa André.

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 22 de Julho de 2020, da Administradora do Distrito de Gondola, e nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva para a progressão nas carreiras profissionais.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 356251 Anifa João Guale Feniasse 240

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
1	356251	Anifa João Guale Feniasse	240

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico saúde, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 100762 Alzira João Catandica 205 2 76853 Sérgio Alberto 185 3 352682 Virgínia Sandra José 175 4 348414 Lúcio dos Santos Comandante 175 5 116174 Dorotéia Joaquina Alberto 170

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
1	100762	Alzira João Catandica	205
2	76853	Sérgio Alberto	185
3	352682	Virgínia Sandra José	175
4	348414	Lúcio dos Santos Comandante	175
5	116174	Dorotéia Joaquina Alberto	170

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 19117 Vasco José Armando 195

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
1	19117	Vasco José Armando	195

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 4 para 1:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 78488 Mutede Cutótua 285

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
1	78488	Mutede Cutótua	285

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B,do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 289596 Sebastiana Damiano Liva 225 2 355958 António Miquissene 175 3 407432 Luísa do Rosário Trinta 170

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
1	289596	Sebastiana Damiano Liva	225
2	355958	António Miquissene	175
3	407432	Luísa do Rosário Trinta	170

Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 438690 Teresa Peter Meya 230 2 468200 Augusta José Manico 200 3 464568 Marta Augusto Xavier 200 4 427076 Teresa Jaime 200 5 438812 Jacinta Fernando Salecuchepa 200 6 283005 Victória Mariano 200 7 521630 Sara António João 165 8 521634 Patrícia Fernando 130 9 552934 Domingas António Mouzinho 130 10 552830 Abel Elias Jossefa 130

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
1	438690	Teresa Peter Meya	230
2	468200	Augusta José Manico	200
3	464568	Marta Augusto Xavier	200
4	427076	Teresa Jaime	200
5	438812	Jacinta Fernando Salecuchepa	200
6	283005	Victória Mariano	200
7	521630	Sara António João	165
8	521634	Patrícia Fernando	130
9	552934	Domingas António Mouzinho	130
10	552830	Abel Elias Jossefa	130

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 11 78002 Ofélia Maria Augusto Joaquim 130 12 431835 Claudina Joaquim 130 13 126447 Leopordina Matias Verniz 120 14 521695 Maria Felicidade Fernando Alfândega 120 15 348406 Barbina Inácio Pinda Fernando 120 16 355956 Sónia Domingos Pedro Alfinete 120 17 465966 Luís Henriques Tomo 120 18 463020 Sidinha Abílio Charles 120 19 265204 Maria Paulo 120 20 348974 Augusta José Manico 120 21 438103 Helena José Sevene 120 22 348411 Ivo Duarte Luís Charles 120 23 113606 Rute Jaime Zacarias 120 24 75910 Marte José André 120 25 458653 Ana Paula Samussone Samuel Und 120 26 496005 Fernando Eusébio Narro 120 27 482613 Anastância Chapessa Sande 80 28 124325 Raima Elias Jequessene Caetano 80

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
11	78002	Ofélia Maria Augusto Joaquim	130
12	431835	Claudina Joaquim	130
13	126447	Leopordina Matias Verniz	120
14	521695	Maria Felicidade Fernando Alfândega	120
15	348406	Barbina Inácio Pinda Fernando	120
16	355956	Sónia Domingos Pedro Alfinete	120
17	465966	Luís Henriques Tomo	120
18	463020	Sidinha Abílio Charles	120
19	265204	Maria Paulo	120
20	348974	Augusta José Manico	120
21	438103	Helena José Sevene	120
22	348411	Ivo Duarte Luís Charles	120
23	113606	Rute Jaime Zacarias	120
24	75910	Marte José André	120
25	458653	Ana Paula Samussone Samuel Und	120
26	496005	Fernando Eusébio Narro	120
27	482613	Anastância Chapessa Sande	80
28	124325	Raima Elias Jequessene Caetano	80

Texto do artigo · p. 7 Gondola, 8 de Outubro de 2020. — A Directora do Serviço Distrital, Anifa João Guale Feniasse.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Vanduzi

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Planeamento e Infira-Estruturas de Vanduzi, devidamente homologado por despacho do dia 27 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito de Vanduzi.

Texto do artigo · p. 7 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Rabeca Taedza Joaquim Campira 2019 12 Apurada 2 Helena Joaquim Zuenhica Vinte e Um 2019 11 Apurada

N.°	Nome completo	Ano de conclusão	Classificação	Resultado
1	Rabeca Taedza Joaquim Campira	2019	12	Apurada
2	Helena Joaquim Zuenhica Vinte e Um	2019	11	Apurada

Texto do artigo · p. 7 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior:

Texto do artigo · p. 7 N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Paulino Phoinde 2019 11 Apurado

N.°	Nome completo	Ano de conclusão	Classificação	Resultado
1	Paulino Phoinde	2019	11	Apurado

Texto do artigo · p. 7 Da carreira de técnico para a de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 7 N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Beatriz de Sã Bernardo Nzerombair Simoco 2019 12 Apurado

N.°	Nome completo	Ano de conclusão	Classificação	Resultado
1	Beatriz de Sã Bernardo Nzerombair Simoco	2019	12	Apurado

Texto do artigo · p. 7 Vanduzi, 1 de Setembro de 2020. — A Presidente do Júri, Jorgina Mizé A. D. Pomba. — O 1.º Vogal, Hamilton Paulo Jorge. — O 2.º Vogal, Lucas Bernardo.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Marara

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 De acordo com o despacho de 14 de Fevereiro de 2020, do Administrador do Distrito de Marara, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de regime especial de saúde (técnico de saúde) para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marara.

Texto do artigo · p. 8 Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Alberto Joaquim Estacha ..........................................................16

Texto do artigo · p. 8 2. Verónica Manuel Malote ...........................................................12,2 Categoria de técnico de medicina geral

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Lavunesse Jordão Jolinho ..........................................................14,7

Texto do artigo · p. 8 2. Victória Sérgio Bonde Rupia.....................................................14

Texto do artigo · p. 8 3. Leopordina Benjamim Catole....................................................12,8

Texto do artigo · p. 8 4. Amélia Nhanvura Marcutudo ....................................................11,9

Texto do artigo · p. 8 5. Isa Domingos Saugene...............................................................11,3

Texto do artigo · p. 8 6. Francina Bernardo Bulaunde .....................................................10,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Marta Argentina Langane .......................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 8 2. Iwina Luís Saúte ........................................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 8 3. Suraia Paulino António Chirrute................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 8 4. Barbra Borge Tembo.................................................................. 9,2

Texto do artigo · p. 8 5. Estrela Manuel Faustino Dionísio.............................................. 9,2

Texto do artigo · p. 8 Marara, 17 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Hélder Albino Dombole. — O 1.º Vogal, Helton Robate Jone. — A 2.ª Vogal, Adalgiza dos Santos Chale.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Marávia

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o despacho do dia 26 de Fevereiro de 2020, do Administrador do Distrito da Marávia, para o preenchimento das seis (6) vagas nas carreiras/ categorias abaixo mencionadas, a que se refere o aviso fixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Marávia, e na Rádio Moçambique, no dia 25 de Abril de 2020.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem saúde de materno-infantil: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Claúdina Campira Segredo António ..........................................14

Texto do artigo · p. 8 2. Viola Fernando Manete..............................................................13

Texto do artigo · p. 8 3. Joana Paula José Samo...............................................................12

Texto do artigo · p. 8 4. Valódia Jacinto Tomé ................................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 5. Percida Luís Rato.......................................................................11

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 6. Saozinha Francisco Sande Jeque ...............................................10,5

Texto do artigo · p. 8 7. Amélia Domingos Fernandes.....................................................10,3

Texto do artigo · p. 8 8. Erube Rosário Solijala ...............................................................10,2

Texto do artigo · p. 8 9. Helena Joaquim José..................................................................10 Carreira de técnico de saúde:

Texto do artigo · p. 8 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Bambino de Assunção Daniel Limpo Ponte ..............................14

Texto do artigo · p. 8 2. Esperança Luís Camo Sapenda..................................................12

Texto do artigo · p. 8 3. Isabel Sacuro Magoda................................................................10 Carreira de técnico de saúde:

Texto do artigo · p. 8 Categoria de técnico de laboratório: Aprovado:

Texto do artigo · p. 8 Hugo Lancerda Augusto ................................................................16

Texto do artigo · p. 8 Fíngoè, 19 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Marcos Pedro Tongai. — O 1.º Vogal, Giliardo João Bande Figo. — A 2.ª Vogal, Géssica da Conceição Elias João.

Texto do artigo · p. 8 Universidade Púnguè

Texto do artigo · p. 8 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 8 Avisos

Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com artigo 235 do Regulamento Geral Interno da Universidade Púnguè, aprovado pela Resolução n.º 3/CouUnP/ /2019, conjugada com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 19/2019, de 18 Março, a Unipúnguè abriu um concurso para o recrutamento fora do quadro de quatro (4) monitores para o curso de agro-pecuária, referente aos 1.º e 2.º semestres do ano 2020. Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados e reprovados ao respectivo concurso.

Texto do artigo · p. 8 Curso de agro-pecuária: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Delton Lopes..............................................................................18,25

Texto do artigo · p. 8 2. Afonso José Mahacha ................................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 3. Maurício Francisco ....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 4. Diogo Jorge Mascarenha............................................................15,25

Texto do artigo · p. 8 5. Sair Adelino Mamudo................................................................14,75

Texto do artigo · p. 8 6. Patronela José André..................................................................14,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Zacarias Ernesto Taela............................................................... -a)

Texto do artigo · p. 8 2. Samuel Sebastião Lucas............................................................. -a)

Texto do artigo · p. 8 a) Não reúne requisitos previstos na línea c) do concurso de monitores publicado a 21 de Fevereiro de 2020.

Texto do artigo · p. 8 Chimoio, 11 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Eng. Cristino dos Milagre dos Milagres Duarte.

Texto do artigo · p. 9 De acordo com o despacho de 6 de Agosto de 2020, do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do Despacho n.º 001/UnP/GR/023.51/2019, de 29 de Abril, conjugada com o artigo 10 do Decreto nº. 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos funcionários aprovados e reprovados ao concurso de mudança de carreira, conforme a seguinte relação.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de regime especial diferenciada (27 vagas): Carreira de docente universitário-professor auxiliar:

Texto do artigo · p. 9 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Baltazar Vasco Sitoe....................................................................20,0

Texto do artigo · p. 9 2. Sara Guibunda Tajú .....................................................................19,6

Texto do artigo · p. 9 3. Dizimalta Miquitaio.....................................................................19,4

Texto do artigo · p. 9 4. Ademar Maquina .........................................................................19,2

Texto do artigo · p. 9 5. Madalena Bive .............................................................................18,6 Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Olavo Alberto Deniasse .............................................................. -a)

Texto do artigo · p. 9 2. Paulo Marcos Sebastião .............................................................. -a) Carreira de assistente universitário – assistente:

Texto do artigo · p. 9 Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Amadeu António Muchanga........................................................18,6

Texto do artigo · p. 9 2. António Bozobozo .......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 3. Gracília de Jesus Manso...............................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 4. Hermínio Arsénio Lopes Cuamba ...............................................10,0

Texto do artigo · p. 9 5. Jorge Domingos ...........................................................................18,0

Texto do artigo · p. 9 6. Mateus Joaquim Tomás ...............................................................18,0 Carreira de assistente universitário- assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 9 Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Eusébio João Cordeiro ..............................................................20,0

Texto do artigo · p. 9 2. Marcelino Rui José.....................................................................19,0

Texto do artigo · p. 9 3. Glória Quizito F. Frederico........................................................18,0

Texto do artigo · p. 9 4. Lambane Lucas Lambane ..........................................................17,4

Texto do artigo · p. 9 5. Júlio Emílio A. Mavie................................................................17,0

Texto do artigo · p. 9 6. Castiano José Modesto...............................................................16,8

Texto do artigo · p. 9 7. Cassene Mário Fombe................................................................16,0

Texto do artigo · p. 9 8. Ivos Viegas C. Baulene..............................................................15,6

Texto do artigo · p. 9 9. Inácio Guidione V. Malene........................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 10. Emelito Orlando Changadeia.....................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 11. Inácio Felisberto Custódio do Rosário.......................................14,0

Texto do artigo · p. 9 12. Gudo Bai Armando Madjelele...................................................11,0 a) Sem certificado do grau de Doutor.

Texto do artigo · p. 9 Chimoio, 30 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor, Edson Fernandes Raso.

Texto do artigo · p. 9 De acordo com o despacho de 6 de Agosto de 2020, do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do Despacho n.º 001/UnP/GR/023.51/2019, de 29 de Abril, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos funcionários aprovados e reprovados ao concurso de mudança de carreira, conforme a seguinte relação.

Texto do artigo · p. 9 Carreira não diferenciada: Carreira de técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1:

Texto do artigo · p. 9 Nome: Valores Robone Chapata Carvalho ...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 Carreira de regime geral:

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Nome:

Texto do artigo · p. 9 Júlio Manuel Tomás.........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1: Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Agostinho António Jojó ...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 2. Marina Pedro Mateus João ..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 3. Naisson Tique Gudo ....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 4. Sílvia Suzana José Boca ..............................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 5. Fidalgo Manuel Joanete ...............................................................13,0

Texto do artigo · p. 9 6. Calisto Alfredo Mulelepeia..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 7. Suraia Jacinta Assane ..................................................................12,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 9 Nome: Chalisse Tique Gudu .......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Delfina Mapege Manuel Sereque ................................................11,0

Texto do artigo · p. 9 2. Tivane António Faqueiro ............................................................11,0

Texto do artigo · p. 9 3. Quitéria Lourenço Machingane ..................................................-a)

Texto do artigo · p. 9 4. Rabeca Francisco Secai ...............................................................-a)

Texto do artigo · p. 9 5. Jaime Jeremias Nhamposse .........................................................-b) Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 9 Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Paulo Tomás Edi .........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 9 2. Octávio Ricardo Rafael Napita ....................................................11,0

Texto do artigo · p. 9 3. Bernardo Davide ..........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 9 4. Nelson Alexandre dos Reis .........................................................10,0 Carreira de agente técnico:

Texto do artigo · p. 9 Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Inocêncio Inácio Mero Binze.......................................................11,0

Texto do artigo · p. 9 2. Jorge Brito Bartolomeu Chipuca .................................................11,0

Texto do artigo · p. 9 a) Nota de avaliação de desempenho de 2018 inferior a bom.

Texto do artigo · p. 9 b) Sem avaliação de desempenho de 2018).

Texto do artigo · p. 9 Chimoio, 30 de Setembro de 2020. — O Presidente, Mestre, Inácio Carlos Mussavele Júnior.

Texto do artigo · p. 9 De acordo com o despacho de 6 de Agosto de 2020, do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, ao abrigo do disposto na alínea d) n.º 1 do Despacho n.º 001/UnP/GR/023.51/2019, de 29 de Abril, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do funcionário aprovado ao concurso de promoção de professor auxiliar para professor associado, conforme a seguinte relação.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de regime especial diferenciada (1 vaga): Carreira de docente universitário-professor associado:

Texto do artigo · p. 9 Nome: Valores Evaristo Domingos Uaila.................................................................18,6

Texto do artigo · p. 9 Chimoio, 2 de Outubro de 2020. — A Presidente do Júri, Prof.a Doutora, Emília Afonso Nhalevilo.

Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 219
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: Assembleia da República
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Assembelia da República:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Direcção Provincial da Agricultura e Pescas:
Parágrafo, página 1: Aviso. Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Am-
Parágrafo, página 1: biente: Aviso.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica:
Parágrafo, página 1: Instituto de Ciências de Saúde de Chimoio: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Buzi: Serviço Distrital:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Instruturas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marara:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marávia:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Púnguè: Direcção de Recursos Humanos: Avisos.
Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe C,
Texto do artigo, página 1: escalão 1, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Manuel Augusto Gove, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Pedro Abília Macucule, técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Madalena António Raiva Amid, técnica, classe E, titular do NUIT 101024725, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Cacilda Manuel Mariquel, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115144480, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 2 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Zélia Cândido Ouana, auxiliar, classe U, escalão 2, titular de NUIT 114732974, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo,
Texto do artigo, página 2: classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: Eudério Deuclécio da Rosa Roberto, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115742401, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: Vânio Raúl Filipe, assistente técnico, classe E, titular de NUIT 112340785, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Hortência Carlos Mundane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101024301, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Ramiro Álvaro Xirinda, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular de NUIT 104495028, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de assistente técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 2: Madalena António Raiva Amid, técnica, classe E, titular de NUIT 101024725 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 2: Madalena António Raiva Amid, técnica, classe E, titular do NUIT 101024725, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo —
Texto do artigo, página 2: nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial.
Texto do artigo, página 2: De 3 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Pedro Abílio Macucule, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Maputo — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Cacilda Manuel Mariquel, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 115144480, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de assistente técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: De 18 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Iyola Sarita Tomás Tomo, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 114820881, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — nomeada, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Ramiro Álvaro Xirinda, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 104495028, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: Manuel Augusto Gove, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovido da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2020.)
Texto do artigo, página 3: Por ter havido lapso no título de provimento na nomeação em comissão de serviço, de Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, visado a 10 de Outubro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «função de Secretario de Comissão», passa a ler-se: «função de chefe de Repartição Provincial»
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Novembro de 2019. — O Secretário-Geral, Armando Mário Correia.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2020.)
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: A luz dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e nos termos dos artigos 26 e 27, ambos da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho, que define a organização, composição, funcionamento e competência dos Tribunais Aduaneiros, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, respectivas carreiras profissionais, qualificadores profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 62/CP/CSMJA/2018, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o provimento de 5 (cinco) vagas na categoria de juiz de direito dos Tribunais Aduaneiros da Cidade de Maputo e das Províncias de Sofala e Nampula, e das que vierem a se verificar no período de validade do mesmo, a que se referem os avisos dos dias 5 e 6 de Setembro de 2018.
Texto do artigo, página 3: Categoria de juiz de direito: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 3: 1.º Samer dos Santos Amaro Mateus..........................................17,05 2.º Cremildo Manuel Massuca....................................................16,76 3.º Isolda da Conceição Guite .....................................................16,66 4.º Momade Adamo Momade ......................................................16,49 5.º Carlos Armindo Macanja.......................................................15,99 6.º Elves Gilberto Gilete Assane.................................................15,93 7.º Solange Estrela da Glória Pene...............................................15,75 8.º Santos Domingos Janota........................................................15,33 9.º Mirza Carlota da Silva Pinto Malia ........................................15,26 10.º Charita Jerónimo Zacarias Nomborro ....................................15,25 11.º Peristrelo de Assunção Manuel Cambene ..............................15,22 12.º Jamila Nadine Tatia ................................................................15,14 13.º Nelson Manuel .......................................................................15,10 14.º Hélio Alberto Machaieie.........................................................15,8 15.º Octávio Bernardo José Saíde .................................................14,39 Maputo, 25 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial da Agricultura e Pescas
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança e conversão de carreiras, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas de Manica, a que se refere o aviso publicado a 25 de Agosto 2020, autorizado por despacho de 18 de Agosto de 2020, da Governadora da Província de Manica.
Texto do artigo, página 3: Mudança para a carreira de especialista em extensão agrária:
Texto do artigo, página 3: Nome: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Jimis Filipe Deve .........................................................................16,6
Texto do artigo, página 3: 2. Ana Armando Chapo ...................................................................16,3
Texto do artigo, página 3: 3. Elisa Simone Ferrão.....................................................................16,3
Texto do artigo, página 3: Conversão para a carreira de técnico superior em
Texto do artigo, página 3: extensão agrária N1: Nome:
Texto do artigo, página 3: 1. Abílio Mussa..............................................................................10,3
Texto do artigo, página 3: 2. Genício Inocêncio ........................................................................9,3
Texto do artigo, página 3: Mudança para a carreira de técnico superior Agro-
Texto do artigo, página 3: -pecuária N1: Nome:
Texto do artigo, página 3: 1. Inácio Mário Inácio Dinis ..........................................................12,6
Texto do artigo, página 3: 2. António Manuel .........................................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 3. Joaquim Chiraja Panga ..............................................................12,0
Texto do artigo, página 3: 4. Felisberto Manuel Alberto Chigarisso.......................................10,5
Texto do artigo, página 3: Mudança para a carreira de técnico superior em
Texto do artigo, página 3: administração pública N1: Nome:
Texto do artigo, página 3: 1. Janete Natércia Dias...................................................................12,8
Texto do artigo, página 3: 2. Sandra Mariana Jack Ellis Figueiredo .......................................12,5
Texto do artigo, página 3: 3. Misédia Vasco André.................................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 4. Biúte Queniasse Joaque Sinaona Cherene .................................10,7 Mudança para a carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 3: Nome:
Texto do artigo, página 3: 1. Mário Jaime Tambo ...................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 2. Lídia Albino Mavie....................................................................13,7
Texto do artigo, página 3: 3. Resélia Costa Ficial Tambo .......................................................13,6
Texto do artigo, página 3: 4. Frederico João Estêvão Zuarica.................................................13,4
Texto do artigo, página 3: 5. Graciana Carlos Xavier..............................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 6. Estefânia Domingos Nhamitambo Pombal................................10,0
Texto do artigo, página 3: Mudança para a carreira de inspector superior
Texto do artigo, página 3: administrativo: Nome:
Texto do artigo, página 3: 1. Joana Francisco Manuel.............................................................13,7
Texto do artigo, página 3: 2. Munhenhiua M. Mário Tachama Munhembue ..........................13,6
Texto do artigo, página 3: Mudança para a carreira de técnico profissional
Texto do artigo, página 3: em administração pública: Nome:
Texto do artigo, página 3: 1. Albano Júlio Comodar ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 2. Florentina Baptista José .............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: Nome: Valores
Texto do artigo, página 4: 3. Papaito Francisco Dique Meia.....................................................12,4
Texto do artigo, página 4: 4. Francisca António João................................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 5. Amade Sulemane Azarate............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 6. Silévia Diamantino Paquivo ........................................................10,1 Mudança para a carreira de técnico médio geral:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Edson Xavier Elias.....................................................................13,6
Texto do artigo, página 4: 2. Domingos Alfixa........................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 3. Páscoa Manuel ...........................................................................12,6
Texto do artigo, página 4: 4. Nelito Timóteo João...................................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 5. Miranda Domingos Lourenço ....................................................12,1
Texto do artigo, página 4: 6. Malissane Vasco Américo .........................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 7. Lopes Farnela Manejo................................................................11,2
Texto do artigo, página 4: 8. Pedro Albino Paulino.................................................................10,5
Texto do artigo, página 4: 9. Dionísio Veloso Caiaco .............................................................10,4
Texto do artigo, página 4: 10. Ana Miquione Jaime..................................................................10,1 Mudança para a carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Marta Luis Chiringa...................................................................11,3
Texto do artigo, página 4: 2. Mateus João Josse......................................................................11,2
Texto do artigo, página 4: 3. António Cardoso Artur ..............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 4. Mário André Tiripano................................................................10,5
Texto do artigo, página 4: 5. Júlio Francisco Nhamitambo .....................................................10,0
Texto do artigo, página 4: Chimoio, 28 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, José Domingos dos Santos Chiocho. — O 1.º Vogal, António Domingos de Jesus Maria. — A 1.ª Vogal, Rita Rafael Kazangaza. — O 3.º Vogal, Filipe Luís Buedo.
Texto do artigo, página 4: Conselho Executivo da Província
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior N1 e de técnico, à luz do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, tornado público a 19 de Agosto de 2020.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 4: Nome: Valores Sélcio Vicente Ferro ...........................................................................17
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Nome:
Texto do artigo, página 4: Elias Tomás Nota – a)
Texto do artigo, página 4: a) Não apresentou o certificado.
Parágrafo, página 4: 1. O Prazo da validade do concurso de mudança de carreira é de três anos a contar da data da publicação no Boletim da República da lista final dos resultados, nos termos do artigo 13 do mesmo Diploma Ministerial.
Texto do artigo, página 4: Chimoio, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Luís Almeida Bacacheza Constantino.
Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica
Texto do artigo, página 4: Instituto de Ciências de Saúde de Chimoio
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 8 de Agosto de 2020, do Secretário de Estado na Província, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa dos candidatos ao concurso de mudança de carreira.
Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico de saúde para a de técnico superior
Texto do artigo, página 4: de saúde N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Nordino Netinho Jacinto Comé.
Texto do artigo, página 4: 2. Inês José Boane.
Texto do artigo, página 4: 3. André João Eugénio Alfândega.
Texto do artigo, página 4: 4. Zito Samuel Gedege.
Texto do artigo, página 4: 5. João Abel.
Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Nome: Chiringa António Franque Catendere. Da carreira de técnico de saúde para a de técnico
Texto do artigo, página 4: superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Tembo Filipe Ferrão. Da carreira de técnico de saúde para a de técnico especializado
Texto do artigo, página 4: de saúde, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Joisse Manuel Salomão.
Texto do artigo, página 4: 2. Horácio Lina Nhantumbo.
Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo, página 4: profissional em administração pública, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Joice Quene Nota. Da carreira de agente de serviço para a de técnico
Texto do artigo, página 4: de saúde, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Farida Phoinde. Da carreira de agente de serviço para a de técnico
Texto do artigo, página 4: profissional em administração pública, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Bauna Manuel José Nhapombo.
Texto do artigo, página 4: O Secretário, Vasco C. Massavala. — O Presidente do Júri, Lino Paulo Chico. — O 1.º Vogal, Quene Lopes Natia. — A 2.ª Vogal, Cristina G. de. J. C. Mendonça. — O 3.º Vogal, Simão Domingos Assane.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito do Búzi
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 10 de Maio de 2019. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores João Fernando Maregue.................................................................18,00
Texto do artigo, página 5: Búzi, 13 de Agosto de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de vagas de mudança de carreira para quatro (4) técnicos superiores de saúde N1, dois (2) técnicos superiores de administração pública, três (3) técnicos profissionais em administração pública, doze (12) técnicos de saúde e sete (7) auxiliares técnicos, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gondola, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital, a 22 de Julho de 2020.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de saúde pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Daudo Francisco Mendes...........................................................19,00
Texto do artigo, página 5: 2. Ludovina Júlio Setele.................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 3. Titosse Daniel Titosse................................................................16,00
Texto do artigo, página 5: 4. Julieta Hauca Eduardo S. Meque...............................................14,00
Texto do artigo, página 5: 5. Alberto Carlos Sitoe...................................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 6. Horácia Adelino Correia............................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 7. Doroteia Joaquim Alberto..........................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 8. Estrela Domingos Vasco Moulinho...........................................10,00 Carreira de técnico superior de psicologia clínica:
Texto do artigo, página 5: Aprovadas:
Texto do artigo, página 5: 1. Patrícia Filipe Guinda ................................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 2. Adelaide Lázaro Boi Benjamim.................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 3. Elisa Júlio Mpfumo....................................................................10,00 Carreira de técnico superior de farmácia:
Texto do artigo, página 5: Aprovado: Bento Joaquim Tomas Maurício....................................................10,00
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Sancara Jorge Mabalane ............................................................15,00
Texto do artigo, página 5: 2. Hebet Teresa ..............................................................................12,00
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Luís Bia Joaquim .......................................................................14,00
Texto do artigo, página 5: 2. Alfredo Chimunji.......................................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 3. Sérgio Vicente Filipe .................................................................10,00 Carreira de técnico de farmácia:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Tobias Anselmo Chalewa ..........................................................14,00
Texto do artigo, página 5: 2. Teresa José Zare.........................................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 3. Ivone Abílio Charles..................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 4. Sinódia Lucas.............................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 5. Cristina Patrício João .................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 6. David Francisco João.................................................................10,00 Carreira de enfermagem geral:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Paulo Seda Massohane...............................................................19,00
Texto do artigo, página 5: 2. Ana Nhaumba Chacamisse ........................................................18,00
Texto do artigo, página 5: 3. Beatriz Francisco Garai..............................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 4. Helena Armando Tembo Gimo..................................................10,00 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo, página 5: Aprovadas:
Texto do artigo, página 5: 1. Argentina Tomas A. Curquisse..................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 2. Inocência Francisco Mugabe .....................................................10,00 Carreira de auxiliar técnico:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Fernanda Ernesto Quingue.......................................................15,00
Texto do artigo, página 5: 2. Anastáncio Constâncio António...............................................15,00
Texto do artigo, página 5: 3. Hortêncilio António .................................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 4. Luísa Armando.........................................................................14,00
Texto do artigo, página 5: 5. Pita Chuva Chimudara .............................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 6. Silvina Eusébio da Silva ..........................................................13,50
Texto do artigo, página 5: 7. Suzana Neto Meque .................................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 8. Ofélia Maria Augusto Joaquim................................................12,50
Texto do artigo, página 5: 9. Marta José André .....................................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 10. Sónia Domingos P. Alfinete.....................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 11. Ivo Duarte Luís Charles...........................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 12. Sidinha Abílio Charles.............................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 13. Helena José Sevene..................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 14. Virgínia Vicente José...............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 15. Sara António João....................................................................10,00 O Prazo de validade do concurso de mudança de carreira é de 3 anos
Texto do artigo, página 5: a contar da data em que for publicado no Boletim da República, a lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de Julho.
Texto do artigo, página 5: Gondola, 18 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Eguinaldo da Conceição João. — O 1.º Vogal, Armando Amadeu Mpuana. — O 2.º Vogal, Simone Castigo Mouzinho. — O 3.º Vogal, Mussa André.
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 22 de Julho de 2020, da Administradora do Distrito de Gondola, e nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva para a progressão nas carreiras profissionais.
Texto do artigo, página 6: Carreira de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 356251 Anifa João Guale Feniasse 240
N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação
1 356251 Anifa João Guale Feniasse 240
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico saúde, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 100762 Alzira João Catandica 205 2 76853 Sérgio Alberto 185 3 352682 Virgínia Sandra José 175 4 348414 Lúcio dos Santos Comandante 175 5 116174 Dorotéia Joaquina Alberto 170

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
1	100762	Alzira João Catandica	205
2	76853	Sérgio Alberto	185
3	352682	Virgínia Sandra José	175
4	348414	Lúcio dos Santos Comandante	175
5	116174	Dorotéia Joaquina Alberto	170

Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 19117 Vasco José Armando 195
N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação
1 19117 Vasco José Armando 195
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 4 para 1:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 78488 Mutede Cutótua 285
N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação
1 78488 Mutede Cutótua 285
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B,do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 289596 Sebastiana Damiano Liva 225 2 355958 António Miquissene 175 3 407432 Luísa do Rosário Trinta 170
N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação
1 289596 Sebastiana Damiano Liva 225
2 355958 António Miquissene 175
3 407432 Luísa do Rosário Trinta 170
Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 1 438690 Teresa Peter Meya 230 2 468200 Augusta José Manico 200 3 464568 Marta Augusto Xavier 200 4 427076 Teresa Jaime 200 5 438812 Jacinta Fernando Salecuchepa 200 6 283005 Victória Mariano 200 7 521630 Sara António João 165 8 521634 Patrícia Fernando 130 9 552934 Domingas António Mouzinho 130 10 552830 Abel Elias Jossefa 130

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
1	438690	Teresa Peter Meya	230
2	468200	Augusta José Manico	200
3	464568	Marta Augusto Xavier	200
4	427076	Teresa Jaime	200
5	438812	Jacinta Fernando Salecuchepa	200
6	283005	Victória Mariano	200
7	521630	Sara António João	165
8	521634	Patrícia Fernando	130
9	552934	Domingas António Mouzinho	130
10	552830	Abel Elias Jossefa	130

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Código do func. Nome completo Pontuação 11 78002 Ofélia Maria Augusto Joaquim 130 12 431835 Claudina Joaquim 130 13 126447 Leopordina Matias Verniz 120 14 521695 Maria Felicidade Fernando Alfândega 120 15 348406 Barbina Inácio Pinda Fernando 120 16 355956 Sónia Domingos Pedro Alfinete 120 17 465966 Luís Henriques Tomo 120 18 463020 Sidinha Abílio Charles 120 19 265204 Maria Paulo 120 20 348974 Augusta José Manico 120 21 438103 Helena José Sevene 120 22 348411 Ivo Duarte Luís Charles 120 23 113606 Rute Jaime Zacarias 120 24 75910 Marte José André 120 25 458653 Ana Paula Samussone Samuel Und 120 26 496005 Fernando Eusébio Narro 120 27 482613 Anastância Chapessa Sande 80 28 124325 Raima Elias Jequessene Caetano 80

N.º de ordem	Código do func.	Nome completo	Pontuação
11	78002	Ofélia Maria Augusto Joaquim	130
12	431835	Claudina Joaquim	130
13	126447	Leopordina Matias Verniz	120
14	521695	Maria Felicidade Fernando Alfândega	120
15	348406	Barbina Inácio Pinda Fernando	120
16	355956	Sónia Domingos Pedro Alfinete	120
17	465966	Luís Henriques Tomo	120
18	463020	Sidinha Abílio Charles	120
19	265204	Maria Paulo	120
20	348974	Augusta José Manico	120
21	438103	Helena José Sevene	120
22	348411	Ivo Duarte Luís Charles	120
23	113606	Rute Jaime Zacarias	120
24	75910	Marte José André	120
25	458653	Ana Paula Samussone Samuel Und	120
26	496005	Fernando Eusébio Narro	120
27	482613	Anastância Chapessa Sande	80
28	124325	Raima Elias Jequessene Caetano	80

Texto do artigo, página 7: Gondola, 8 de Outubro de 2020. — A Directora do Serviço Distrital, Anifa João Guale Feniasse.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Planeamento e Infira-Estruturas de Vanduzi, devidamente homologado por despacho do dia 27 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo, página 7: Da carreira de técnico para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Rabeca Taedza Joaquim Campira 2019 12 Apurada 2 Helena Joaquim Zuenhica Vinte e Um 2019 11 Apurada
N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado
1 Rabeca Taedza Joaquim Campira 2019 12 Apurada
2 Helena Joaquim Zuenhica Vinte e Um 2019 11 Apurada
Texto do artigo, página 7: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior:
Texto do artigo, página 7: N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Paulino Phoinde 2019 11 Apurado
N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado
1 Paulino Phoinde 2019 11 Apurado
Texto do artigo, página 7: Da carreira de técnico para a de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 7: N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Beatriz de Sã Bernardo Nzerombair Simoco 2019 12 Apurado
N.° Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado
1 Beatriz de Sã Bernardo Nzerombair Simoco 2019 12 Apurado
Texto do artigo, página 7: Vanduzi, 1 de Setembro de 2020. — A Presidente do Júri, Jorgina Mizé A. D. Pomba. — O 1.º Vogal, Hamilton Paulo Jorge. — O 2.º Vogal, Lucas Bernardo.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Marara
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: De acordo com o despacho de 14 de Fevereiro de 2020, do Administrador do Distrito de Marara, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de regime especial de saúde (técnico de saúde) para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marara.
Texto do artigo, página 8: Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Alberto Joaquim Estacha ..........................................................16
Texto do artigo, página 8: 2. Verónica Manuel Malote ...........................................................12,2 Categoria de técnico de medicina geral
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Lavunesse Jordão Jolinho ..........................................................14,7
Texto do artigo, página 8: 2. Victória Sérgio Bonde Rupia.....................................................14
Texto do artigo, página 8: 3. Leopordina Benjamim Catole....................................................12,8
Texto do artigo, página 8: 4. Amélia Nhanvura Marcutudo ....................................................11,9
Texto do artigo, página 8: 5. Isa Domingos Saugene...............................................................11,3
Texto do artigo, página 8: 6. Francina Bernardo Bulaunde .....................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Marta Argentina Langane .......................................................... 9,8
Texto do artigo, página 8: 2. Iwina Luís Saúte ........................................................................ 9,8
Texto do artigo, página 8: 3. Suraia Paulino António Chirrute................................................ 9,5
Texto do artigo, página 8: 4. Barbra Borge Tembo.................................................................. 9,2
Texto do artigo, página 8: 5. Estrela Manuel Faustino Dionísio.............................................. 9,2
Texto do artigo, página 8: Marara, 17 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Hélder Albino Dombole. — O 1.º Vogal, Helton Robate Jone. — A 2.ª Vogal, Adalgiza dos Santos Chale.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Marávia
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o despacho do dia 26 de Fevereiro de 2020, do Administrador do Distrito da Marávia, para o preenchimento das seis (6) vagas nas carreiras/ categorias abaixo mencionadas, a que se refere o aviso fixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Marávia, e na Rádio Moçambique, no dia 25 de Abril de 2020.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem saúde de materno-infantil: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Claúdina Campira Segredo António ..........................................14
Texto do artigo, página 8: 2. Viola Fernando Manete..............................................................13
Texto do artigo, página 8: 3. Joana Paula José Samo...............................................................12
Texto do artigo, página 8: 4. Valódia Jacinto Tomé ................................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 5. Percida Luís Rato.......................................................................11
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 6. Saozinha Francisco Sande Jeque ...............................................10,5
Texto do artigo, página 8: 7. Amélia Domingos Fernandes.....................................................10,3
Texto do artigo, página 8: 8. Erube Rosário Solijala ...............................................................10,2
Texto do artigo, página 8: 9. Helena Joaquim José..................................................................10 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo, página 8: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Bambino de Assunção Daniel Limpo Ponte ..............................14
Texto do artigo, página 8: 2. Esperança Luís Camo Sapenda..................................................12
Texto do artigo, página 8: 3. Isabel Sacuro Magoda................................................................10 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo, página 8: Categoria de técnico de laboratório: Aprovado:
Texto do artigo, página 8: Hugo Lancerda Augusto ................................................................16
Texto do artigo, página 8: Fíngoè, 19 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Marcos Pedro Tongai. — O 1.º Vogal, Giliardo João Bande Figo. — A 2.ª Vogal, Géssica da Conceição Elias João.
Texto do artigo, página 8: Universidade Púnguè
Texto do artigo, página 8: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 8: Avisos
Texto do artigo, página 8: Em conformidade com artigo 235 do Regulamento Geral Interno da Universidade Púnguè, aprovado pela Resolução n.º 3/CouUnP/ /2019, conjugada com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 19/2019, de 18 Março, a Unipúnguè abriu um concurso para o recrutamento fora do quadro de quatro (4) monitores para o curso de agro-pecuária, referente aos 1.º e 2.º semestres do ano 2020. Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados e reprovados ao respectivo concurso.
Texto do artigo, página 8: Curso de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Delton Lopes..............................................................................18,25
Texto do artigo, página 8: 2. Afonso José Mahacha ................................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 3. Maurício Francisco ....................................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 4. Diogo Jorge Mascarenha............................................................15,25
Texto do artigo, página 8: 5. Sair Adelino Mamudo................................................................14,75
Texto do artigo, página 8: 6. Patronela José André..................................................................14,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Zacarias Ernesto Taela............................................................... -a)
Texto do artigo, página 8: 2. Samuel Sebastião Lucas............................................................. -a)
Texto do artigo, página 8: a) Não reúne requisitos previstos na línea c) do concurso de monitores publicado a 21 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo, página 8: Chimoio, 11 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Eng. Cristino dos Milagre dos Milagres Duarte.
Texto do artigo, página 9: De acordo com o despacho de 6 de Agosto de 2020, do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do Despacho n.º 001/UnP/GR/023.51/2019, de 29 de Abril, conjugada com o artigo 10 do Decreto nº. 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos funcionários aprovados e reprovados ao concurso de mudança de carreira, conforme a seguinte relação.
Texto do artigo, página 9: Carreira de regime especial diferenciada (27 vagas): Carreira de docente universitário-professor auxiliar:
Texto do artigo, página 9: Nome: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Baltazar Vasco Sitoe....................................................................20,0
Texto do artigo, página 9: 2. Sara Guibunda Tajú .....................................................................19,6
Texto do artigo, página 9: 3. Dizimalta Miquitaio.....................................................................19,4
Texto do artigo, página 9: 4. Ademar Maquina .........................................................................19,2
Texto do artigo, página 9: 5. Madalena Bive .............................................................................18,6 Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Olavo Alberto Deniasse .............................................................. -a)
Texto do artigo, página 9: 2. Paulo Marcos Sebastião .............................................................. -a) Carreira de assistente universitário – assistente:
Texto do artigo, página 9: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Amadeu António Muchanga........................................................18,6
Texto do artigo, página 9: 2. António Bozobozo .......................................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 3. Gracília de Jesus Manso...............................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 4. Hermínio Arsénio Lopes Cuamba ...............................................10,0
Texto do artigo, página 9: 5. Jorge Domingos ...........................................................................18,0
Texto do artigo, página 9: 6. Mateus Joaquim Tomás ...............................................................18,0 Carreira de assistente universitário- assistente estagiário:
Texto do artigo, página 9: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Eusébio João Cordeiro ..............................................................20,0
Texto do artigo, página 9: 2. Marcelino Rui José.....................................................................19,0
Texto do artigo, página 9: 3. Glória Quizito F. Frederico........................................................18,0
Texto do artigo, página 9: 4. Lambane Lucas Lambane ..........................................................17,4
Texto do artigo, página 9: 5. Júlio Emílio A. Mavie................................................................17,0
Texto do artigo, página 9: 6. Castiano José Modesto...............................................................16,8
Texto do artigo, página 9: 7. Cassene Mário Fombe................................................................16,0
Texto do artigo, página 9: 8. Ivos Viegas C. Baulene..............................................................15,6
Texto do artigo, página 9: 9. Inácio Guidione V. Malene........................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 10. Emelito Orlando Changadeia.....................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 11. Inácio Felisberto Custódio do Rosário.......................................14,0
Texto do artigo, página 9: 12. Gudo Bai Armando Madjelele...................................................11,0 a) Sem certificado do grau de Doutor.
Texto do artigo, página 9: Chimoio, 30 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor, Edson Fernandes Raso.
Texto do artigo, página 9: De acordo com o despacho de 6 de Agosto de 2020, do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do Despacho n.º 001/UnP/GR/023.51/2019, de 29 de Abril, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos funcionários aprovados e reprovados ao concurso de mudança de carreira, conforme a seguinte relação.
Texto do artigo, página 9: Carreira não diferenciada: Carreira de técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo, página 9: Nome: Valores Robone Chapata Carvalho ...............................................................14,0
Texto do artigo, página 9: Carreira de regime geral:
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Nome:
Texto do artigo, página 9: Júlio Manuel Tomás.........................................................................14,0
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Agostinho António Jojó ...............................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 2. Marina Pedro Mateus João ..........................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 3. Naisson Tique Gudo ....................................................................14,0
Texto do artigo, página 9: 4. Sílvia Suzana José Boca ..............................................................14,0
Texto do artigo, página 9: 5. Fidalgo Manuel Joanete ...............................................................13,0
Texto do artigo, página 9: 6. Calisto Alfredo Mulelepeia..........................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 7. Suraia Jacinta Assane ..................................................................12,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 9: Nome: Chalisse Tique Gudu .......................................................................12,0
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Delfina Mapege Manuel Sereque ................................................11,0
Texto do artigo, página 9: 2. Tivane António Faqueiro ............................................................11,0
Texto do artigo, página 9: 3. Quitéria Lourenço Machingane ..................................................-a)
Texto do artigo, página 9: 4. Rabeca Francisco Secai ...............................................................-a)
Texto do artigo, página 9: 5. Jaime Jeremias Nhamposse .........................................................-b) Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 9: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Paulo Tomás Edi .........................................................................11,0
Texto do artigo, página 9: 2. Octávio Ricardo Rafael Napita ....................................................11,0
Texto do artigo, página 9: 3. Bernardo Davide ..........................................................................10,0
Texto do artigo, página 9: 4. Nelson Alexandre dos Reis .........................................................10,0 Carreira de agente técnico:
Texto do artigo, página 9: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Inocêncio Inácio Mero Binze.......................................................11,0
Texto do artigo, página 9: 2. Jorge Brito Bartolomeu Chipuca .................................................11,0
Texto do artigo, página 9: a) Nota de avaliação de desempenho de 2018 inferior a bom.
Texto do artigo, página 9: b) Sem avaliação de desempenho de 2018).
Texto do artigo, página 9: Chimoio, 30 de Setembro de 2020. — O Presidente, Mestre, Inácio Carlos Mussavele Júnior.
Texto do artigo, página 9: De acordo com o despacho de 6 de Agosto de 2020, do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, ao abrigo do disposto na alínea d) n.º 1 do Despacho n.º 001/UnP/GR/023.51/2019, de 29 de Abril, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do funcionário aprovado ao concurso de promoção de professor auxiliar para professor associado, conforme a seguinte relação.
Texto do artigo, página 9: Carreira de regime especial diferenciada (1 vaga): Carreira de docente universitário-professor associado:
Texto do artigo, página 9: Nome: Valores Evaristo Domingos Uaila.................................................................18,6
Texto do artigo, página 9: Chimoio, 2 de Outubro de 2020. — A Presidente do Júri, Prof.a Doutora, Emília Afonso Nhalevilo.
Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Despachos De 30 de Outubro de 2018:
Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica Instituto de Ciências de Saúde de Chimoio
Aviso Governo do Distrito do Búzi Serviço Distrital
Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Marara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social
Aviso Governo do Distrito de Marávia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Universidade Púnguè Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 31 de Julho de 2019:
Diploma De 30 de Agosto de 2019:
Diploma De 3 de Outubro de 2019:
Diploma De 18 de Outubro de 2019:
Diploma De 30 de Outubro de 2019:
Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial da Agricultura e Pescas
Aviso Conselho Executivo da Província Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente