De 30 de Outubro de 2019:

Texto extraído + documento associado

De 30 de Outubro de 2019:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Ramiro Álvaro Xirinda, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 104495028, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Augusto Gove, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovido da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 Por ter havido lapso no título de provimento na nomeação em comissão de serviço, de Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, visado a 10 de Outubro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «função de Secretario de Comissão», passa a ler-se: «função de chefe de Repartição Provincial»

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Novembro de 2019. — O Secretário-Geral, Armando Mário Correia.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2020.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Ramiro Álvaro Xirinda, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 104495028, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovida da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: Manuel Augusto Gove, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo — promovido da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2020.)
Texto do artigo, página 3: Por ter havido lapso no título de provimento na nomeação em comissão de serviço, de Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, visado a 10 de Outubro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «função de Secretario de Comissão», passa a ler-se: «função de chefe de Repartição Provincial»
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Novembro de 2019. — O Secretário-Geral, Armando Mário Correia.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2020.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.