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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a promoção de Filomena Rafael Nantcheto, titular
Texto do artigo · p. 2 do NUIT 106795241, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 2,
Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 19 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Sandra Luís, titular do NUIT 109080780, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 3 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, promovo Fernando Manuel Jemuce, titular do NUIT 112876235, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 16 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Idalina Basílio, titular do NUIT 105651422, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Omar Muarabo, titular do NUIT 102879414, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para
Texto do artigo · p. 2 a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Belmiro Joaquim Santos Casimiro, titular do NUIT 102034521, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Maria Basquete País, titular do NUIT 103842484, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  2. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a promoção de Filomena Rafael Nantcheto, titular
  5. Texto do artigo, página 2: do NUIT 106795241, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 2,
  6. Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 2: Pemba, 19 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 19 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Sandra Luís, titular do NUIT 109080780, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: Pemba, 3 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  11. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Fevereiro de 2020.)
  12. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, promovo Fernando Manuel Jemuce, titular do NUIT 112876235, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 2: Pemba, 16 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  14. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 8 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Idalina Basílio, titular do NUIT 105651422, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  17. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Omar Muarabo, titular do NUIT 102879414, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para
  19. Texto do artigo, página 2: a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  21. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Belmiro Joaquim Santos Casimiro, titular do NUIT 102034521, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  24. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Maria Basquete País, titular do NUIT 103842484, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
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