LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 219

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 219/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 219
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 1 de Novembro de 2021, do Ministro da Indústria e Comércio, está aberto o concurso interno para ingresso na carreira de técnico superior N1 e auxiliar administrativo,
Texto do artigo · p. 1 nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2021, de 8 de Fevereiro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 35 do Esttuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação do presente aviso.
Texto do artigo · p. 1 Requisitos para o ingresso:
Texto do artigo · p. 1 a) Carreira de técnico superior N1 (duas vagas)
Texto do artigo · p. 1 Possuir o nível de licenciatura em relações internacionais, contabilidade e finanças, licenciatura em sociologia e ser aprovado em avaliação curricular acompanhado de entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 1 b) Carreira de auxiliar administrativo (uma vaga)
Texto do artigo · p. 1 Possuir 2.° grau do nível primário do SNE ou equivalente, ter carta de condução pesados e ser aprovado em prova escrita e teste prático.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Os candidatos que preencham os requisitos acima referenciados, poderão manifestar seu interesse por meio de um requerimento dirigido ao Ministro da Indústria e Comércio, com assinatura reconhecida pelo notário, a ser submetido no Departamento de Recursos Humanos, acompanhado da fotocópia de certificado de habilitações literárias, certidão de registo de nascimento ou fotocópia de Bilhete de Identidade, autenticada pelo notário.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Novembro de 2021. — O Chefe do Departamento, Arcênio Fernando Farinha.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Províncial de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea g) do artigo 45.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 46.º, todos da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio (que estabelece os princípios, as normas de organização, as competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial) conjugadas com os artigos 42.º e 44.º, todos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto (que regula a formação da vontade da Administração Pública, estabelece,..., de 15 de Novembro de 1933), Eu, Lourenço Ferreira Bulha, na qualidade de Governador de Província de Sofala - Delegante decido:
Texto do artigo · p. 1 1. Sem prejuízo da função de coordenação de todas as actividades delego especificamente, a António Saboroso António, chefe da Secretaria deste Gabinete, docente de N1, para praticar actos de execução do orçamento de 2021, referente à autorização de abertura, adjudicações até ao encerramento dos concursos, incluindo a celebração dos contratos administrativos cujo termo é 31 de Dezembro do ano em curso, em conformidade com as normas preconizadas no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
Texto do artigo · p. 1 2. Na qualidade de delegante não autorizo ao chefe da Secretaria, António Saboroso António a subdelegar competências, nos termos do artigo 43.º da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente delegação de competências entrará em vigência logo
Texto do artigo · p. 1 após a assinatura do delegante.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 20 de Outubro de 2021. — O Governador de Província, Lourenço Ferreira Bulha.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a promoção de Filomena Rafael Nantcheto, titular
Texto do artigo · p. 2 do NUIT 106795241, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 2,
Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 19 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Sandra Luís, titular do NUIT 109080780, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 3 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, promovo Fernando Manuel Jemuce, titular do NUIT 112876235, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 16 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Idalina Basílio, titular do NUIT 105651422, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Omar Muarabo, titular do NUIT 102879414, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para
Texto do artigo · p. 2 a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Belmiro Joaquim Santos Casimiro, titular do NUIT 102034521, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Maria Basquete País, titular do NUIT 103842484, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 19 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Idalina Basílio, titular do NUIT 105651422, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Belmiro Joaquim Santos Casimiro, titular do NUIT 102034521, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 3 12 DE NOVEMBRO DE 2021 1867
Texto do artigo · p. 3 Maria Basquete País, titular do NUIT 103842484, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Omar Muarabo, titular do NUIT 102879414, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 5 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 6 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito de Matutuíne, publica-se a lista definitiva do concurso para provimento de vagas nas carreiras de docente N1-1 (médico veterinário), técnico superior N1-1, técnico profissional contabilista C-1, técnico-2, agente de serviço-5, auxiliar-5, conforme se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 24 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1, documentalista:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Isac Isaías Taimo............................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Amélia Francisco Ngomane Matenga......................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Anacleta Hélder Simões.............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Renato Catula Chirindza............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Joaquim Nunes Júlio Cumbe ...................................................... 14,0 Carreira de docente N1, médico veterinário:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Juma Vicente Nanchapuara Napasso.............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1, Recursos Humanos: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Augusto Pedro Chirindza................................................................ 19,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Henriques Devisse Tembe .......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Simão Rafael Macie.................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Válter Elias Bene ........................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Hermenegildo Pedro de Gyilande............................................... 15,0 Carreira de técnico profissional, contabilista C:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Sara Almeida Mariquel .................................................................. 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Ricardo Chale.............................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Victória Naftal Magombe ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Felizardo João Panhela ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Juvêncio Egídio Cossa ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico, técnico administrativo C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Edson Rafael Castelo Sumbane .................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 2. Gamito Jonissone Malo..............................................................20,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Emília Gaspar Langa..................................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 2. Jordino Isidro Muhacha .............................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 3. Adélia Estêvão Quive ................................................................19,25 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nélio Prudêncio Simbane ..........................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 2. Paulina Chembene .....................................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 3. Tomas Geremias Massango .......................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 4. Anifa Afonso Walite..................................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 5. Lídia Garcia Massinga ...............................................................20,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Leonor Jesuina Tembe .............................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 2. Vanessa Sebastião Chissacatane ..............................................19,25
Texto do artigo · p. 3 3. Milagre Rafael de Jesus Costa Bape........................................19,25
Texto do artigo · p. 3 4. Isabel Luís Boissa ....................................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 5. Cecília Relia Matlava...............................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 6. Ermelinda Amália Bento Guimarães .......................................19,0
Texto do artigo · p. 3 7. Mariana Pedro Chirindza .........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 8. Moisés Paulo Mugano..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 9. Vasco Alfredo Mugano............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 10. Celina Samuel Tembe..............................................................18,5 Carreira de agente de serviço, contínuo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Simion Vicente Augusto Meneses.................................................19,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Marcos Daniel Tembe................................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 2. Júlia Luís Cossa .........................................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 3. Regina Martins Paruque.............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 4. Adelino Fernando Matusse ........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Sarifa Armando Mavie...............................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 6. Saquina Miguel Balane..............................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 7. Venâncio António Hambaco......................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 8. Joaquim Aly Viana ....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 9. Aurora Célia R. Matavel............................................................16,25 Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Cremildo Marcos Muchava........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Gonçalves Lázaro Sibia .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Wilson Domingos Tembe ..........................................................16,75 Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Jacinto Simão Massava..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Categoria de servente: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Helederiano Carlos Mabulenhane..................................................20,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Helena Magulahamba Mazie .....................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 2. Argentina Nelson Mondlane......................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 3. Cecília Silva Ndimande .............................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 4. Onissia António Chicumule.......................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 5. Elsa Boavida Massingue............................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 6. Felicidade Américo Funzano .....................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 7. Vânia Fernando Zavale..............................................................19,25
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 8. Celeste Fernando Panguane .....................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 9. Cleida Manuel Moiane.............................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 10. Cristina Domingos Simango....................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 11. Dércia Emídio Thayela ............................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 12. Tarcisia António Muchuine .....................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 13. Isabel Fernando Ndlate ............................................................18,75
Texto do artigo · p. 4 14. Eudita Simião Guilambo..........................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 Matutuíne, 18 de Agosto de 2021. — A Secretária Permanente Distrital, Ana Maria Chilengue Tseco.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/22017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado por substituição, aberto a 26 de Julho de 2021, para o provimento de 11 vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate, na carreira docente, sendo 4 para docente N1 e 7 para docente N3, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Português:
Texto do artigo · p. 4 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Velasco Alberto ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 2. Megildo de Castro Muchequinha................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. Sunita Augusto Pedro Ossene........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 4. Atija Zaona João ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 5. Mustafá Afito Abílio...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 6. Luís Alberto Mustaque .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 7. Germano João Pedro...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Filosofia: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Atija Jacinta Sabite ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Cassina Eduardo dos Santos Puanhihiua ....................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. André Raimundo Ntavala .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 4. Jossias Agostinho Bakala............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Gildo Massaua António ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 6. Mateus Valentim............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 7. Rafael Júlio da Silva ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Preciosa Antunes Macopo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 9. Amade Florêncio............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Educação Visual e Tecnológico: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Mateus Crispine Macumba ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 2. Ricardo João Semente.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Iasa Gabriel Jorope ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Mabelina António Marques Lucas................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 3. Julieta Marino Germano ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 4. Leoneto Atanásio Bolate................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 5. Sulaimane Alfredo Salimo............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 6. Sónia António Alfredo................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 7. Sónio dos Santos Luciano.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 8. Irene Zacarias................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 9. Sérgio Macário Paulino................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 10. Delmina Casimiro Raúl................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 11. Alimo Caetano Saide ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Muecate, 28 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, João Costa Daniel. — A 1.ª Vogal, Laurinda António. — O 2.º Vogal, Afonso Luciano.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 219
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  8. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Sofala:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  20. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 1 de Novembro de 2021, do Ministro da Indústria e Comércio, está aberto o concurso interno para ingresso na carreira de técnico superior N1 e auxiliar administrativo,
  23. Texto do artigo, página 1: nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2021, de 8 de Fevereiro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 35 do Esttuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação do presente aviso.
  24. Texto do artigo, página 1: Requisitos para o ingresso:
  25. Texto do artigo, página 1: a) Carreira de técnico superior N1 (duas vagas)
  26. Texto do artigo, página 1: Possuir o nível de licenciatura em relações internacionais, contabilidade e finanças, licenciatura em sociologia e ser aprovado em avaliação curricular acompanhado de entrevista profissional.
  27. Texto do artigo, página 1: b) Carreira de auxiliar administrativo (uma vaga)
  28. Texto do artigo, página 1: Possuir 2.° grau do nível primário do SNE ou equivalente, ter carta de condução pesados e ser aprovado em prova escrita e teste prático.
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Os candidatos que preencham os requisitos acima referenciados, poderão manifestar seu interesse por meio de um requerimento dirigido ao Ministro da Indústria e Comércio, com assinatura reconhecida pelo notário, a ser submetido no Departamento de Recursos Humanos, acompanhado da fotocópia de certificado de habilitações literárias, certidão de registo de nascimento ou fotocópia de Bilhete de Identidade, autenticada pelo notário.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Novembro de 2021. — O Chefe do Departamento, Arcênio Fernando Farinha.
  33. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Províncial de Sofala
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea g) do artigo 45.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 46.º, todos da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio (que estabelece os princípios, as normas de organização, as competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial) conjugadas com os artigos 42.º e 44.º, todos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto (que regula a formação da vontade da Administração Pública, estabelece,..., de 15 de Novembro de 1933), Eu, Lourenço Ferreira Bulha, na qualidade de Governador de Província de Sofala - Delegante decido:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Sem prejuízo da função de coordenação de todas as actividades delego especificamente, a António Saboroso António, chefe da Secretaria deste Gabinete, docente de N1, para praticar actos de execução do orçamento de 2021, referente à autorização de abertura, adjudicações até ao encerramento dos concursos, incluindo a celebração dos contratos administrativos cujo termo é 31 de Dezembro do ano em curso, em conformidade com as normas preconizadas no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Na qualidade de delegante não autorizo ao chefe da Secretaria, António Saboroso António a subdelegar competências, nos termos do artigo 43.º da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 1: 3. A presente delegação de competências entrará em vigência logo
  39. Texto do artigo, página 1: após a assinatura do delegante.
  40. Texto do artigo, página 1: Beira, 20 de Outubro de 2021. — O Governador de Província, Lourenço Ferreira Bulha.
  41. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  42. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  43. Texto do artigo, página 1: Despachos
  44. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a promoção de Filomena Rafael Nantcheto, titular
  45. Texto do artigo, página 2: do NUIT 106795241, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 2,
  46. Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Pemba, 19 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 19 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Sandra Luís, titular do NUIT 109080780, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Pemba, 3 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Fevereiro de 2020.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, promovo Fernando Manuel Jemuce, titular do NUIT 112876235, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Pemba, 16 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 8 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Idalina Basílio, titular do NUIT 105651422, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Omar Muarabo, titular do NUIT 102879414, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para
  59. Texto do artigo, página 2: a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Belmiro Joaquim Santos Casimiro, titular do NUIT 102034521, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  64. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Maria Basquete País, titular do NUIT 103842484, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  67. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
  69. Texto do artigo, página 2: Despachos De 19 de Outubro de 2020:
  70. Texto do artigo, página 2: Idalina Basílio, titular do NUIT 105651422, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 22 de Dezembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: Belmiro Joaquim Santos Casimiro, titular do NUIT 102034521, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Título de secção, página 3: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 1867
  74. Texto do artigo, página 3: Maria Basquete País, titular do NUIT 103842484, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 3: Omar Muarabo, titular do NUIT 102879414, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 5 de Fevereiro de 2021.)
  77. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Matutuíne
  78. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  79. Texto do artigo, página 3: Aviso
  80. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 6 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito de Matutuíne, publica-se a lista definitiva do concurso para provimento de vagas nas carreiras de docente N1-1 (médico veterinário), técnico superior N1-1, técnico profissional contabilista C-1, técnico-2, agente de serviço-5, auxiliar-5, conforme se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 24 de Maio de 2021.
  81. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1, documentalista:
  82. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Isac Isaías Taimo............................................................................. 18,0
  83. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Amélia Francisco Ngomane Matenga......................................... 17,0
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Anacleta Hélder Simões.............................................................. 17,0
  86. Texto do artigo, página 3: 3. Renato Catula Chirindza............................................................. 15,0
  87. Texto do artigo, página 3: 4. Joaquim Nunes Júlio Cumbe ...................................................... 14,0 Carreira de docente N1, médico veterinário:
  88. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Juma Vicente Nanchapuara Napasso.............................................. 12,0
  89. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1, Recursos Humanos: Aprovado:
  90. Texto do artigo, página 3: Augusto Pedro Chirindza................................................................ 19,0 Suplentes:
  91. Texto do artigo, página 3: 1. Henriques Devisse Tembe .......................................................... 18,0
  92. Texto do artigo, página 3: 2. Simão Rafael Macie.................................................................... 17,0
  93. Texto do artigo, página 3: 3. Válter Elias Bene ........................................................................ 16,0
  94. Texto do artigo, página 3: 4. Hermenegildo Pedro de Gyilande............................................... 15,0 Carreira de técnico profissional, contabilista C:
  95. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Sara Almeida Mariquel .................................................................. 18,0 Suplentes:
  96. Texto do artigo, página 3: 1. Ricardo Chale.............................................................................. 17,0
  97. Texto do artigo, página 3: 2. Victória Naftal Magombe ........................................................... 16,0
  98. Texto do artigo, página 3: 3. Felizardo João Panhela ............................................................... 15,0
  99. Texto do artigo, página 3: 4. Juvêncio Egídio Cossa ................................................................ 15,0
  100. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico, técnico administrativo C: Aprovados: Valores
  101. Texto do artigo, página 3: 1. Edson Rafael Castelo Sumbane .................................................20,0
  102. Texto do artigo, página 3: 2. Gamito Jonissone Malo..............................................................20,0 Suplentes:
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Emília Gaspar Langa..................................................................19,25
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Jordino Isidro Muhacha .............................................................19,25
  105. Texto do artigo, página 3: 3. Adélia Estêvão Quive ................................................................19,25 Carreira de auxiliar:
  106. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 3: 1. Nélio Prudêncio Simbane ..........................................................20,0
  108. Texto do artigo, página 3: 2. Paulina Chembene .....................................................................20,0
  109. Texto do artigo, página 3: 3. Tomas Geremias Massango .......................................................20,0
  110. Texto do artigo, página 3: 4. Anifa Afonso Walite..................................................................20,0
  111. Texto do artigo, página 3: 5. Lídia Garcia Massinga ...............................................................20,0 Suplentes:
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Leonor Jesuina Tembe .............................................................19,25
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Vanessa Sebastião Chissacatane ..............................................19,25
  114. Texto do artigo, página 3: 3. Milagre Rafael de Jesus Costa Bape........................................19,25
  115. Texto do artigo, página 3: 4. Isabel Luís Boissa ....................................................................19,25
  116. Texto do artigo, página 3: 5. Cecília Relia Matlava...............................................................19,25
  117. Texto do artigo, página 3: 6. Ermelinda Amália Bento Guimarães .......................................19,0
  118. Texto do artigo, página 3: 7. Mariana Pedro Chirindza .........................................................19,0
  119. Texto do artigo, página 3: 8. Moisés Paulo Mugano..............................................................19,0
  120. Texto do artigo, página 3: 9. Vasco Alfredo Mugano............................................................19,0
  121. Texto do artigo, página 3: 10. Celina Samuel Tembe..............................................................18,5 Carreira de agente de serviço, contínuo:
  122. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Simion Vicente Augusto Meneses.................................................19,25 Suplentes:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Marcos Daniel Tembe................................................................19,25
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Júlia Luís Cossa .........................................................................19,0
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Regina Martins Paruque.............................................................19,0
  126. Texto do artigo, página 3: 4. Adelino Fernando Matusse ........................................................18,0
  127. Texto do artigo, página 3: 5. Sarifa Armando Mavie...............................................................18,0
  128. Texto do artigo, página 3: 6. Saquina Miguel Balane..............................................................16,75
  129. Texto do artigo, página 3: 7. Venâncio António Hambaco......................................................16,75
  130. Texto do artigo, página 3: 8. Joaquim Aly Viana ....................................................................16,5
  131. Texto do artigo, página 3: 9. Aurora Célia R. Matavel............................................................16,25 Categoria de guarda:
  132. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  133. Texto do artigo, página 3: 1. Cremildo Marcos Muchava........................................................19,0
  134. Texto do artigo, página 3: 2. Gonçalves Lázaro Sibia .............................................................17,0
  135. Texto do artigo, página 3: 3. Wilson Domingos Tembe ..........................................................16,75 Suplente:
  136. Texto do artigo, página 3: Jacinto Simão Massava..................................................................15,0
  137. Texto do artigo, página 3: Categoria de servente: Aprovado:
  138. Texto do artigo, página 3: Helederiano Carlos Mabulenhane..................................................20,0 Suplentes:
  139. Texto do artigo, página 3: 1. Helena Magulahamba Mazie .....................................................20,0
  140. Texto do artigo, página 3: 2. Argentina Nelson Mondlane......................................................20,0
  141. Texto do artigo, página 3: 3. Cecília Silva Ndimande .............................................................20,0
  142. Texto do artigo, página 3: 4. Onissia António Chicumule.......................................................20,0
  143. Texto do artigo, página 3: 5. Elsa Boavida Massingue............................................................19,25
  144. Texto do artigo, página 3: 6. Felicidade Américo Funzano .....................................................19,25
  145. Texto do artigo, página 3: 7. Vânia Fernando Zavale..............................................................19,25
  146. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  147. Texto do artigo, página 4: 8. Celeste Fernando Panguane .....................................................19,0
  148. Texto do artigo, página 4: 9. Cleida Manuel Moiane.............................................................19,0
  149. Texto do artigo, página 4: 10. Cristina Domingos Simango....................................................19,0
  150. Texto do artigo, página 4: 11. Dércia Emídio Thayela ............................................................19,0
  151. Texto do artigo, página 4: 12. Tarcisia António Muchuine .....................................................19,0
  152. Texto do artigo, página 4: 13. Isabel Fernando Ndlate ............................................................18,75
  153. Texto do artigo, página 4: 14. Eudita Simião Guilambo..........................................................18,25
  154. Texto do artigo, página 4: Matutuíne, 18 de Agosto de 2021. — A Secretária Permanente Distrital, Ana Maria Chilengue Tseco.
  155. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Muecate
  156. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  157. Texto do artigo, página 4: Aviso
  158. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/22017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado por substituição, aberto a 26 de Julho de 2021, para o provimento de 11 vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate, na carreira docente, sendo 4 para docente N1 e 7 para docente N3, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  159. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Português:
  160. Texto do artigo, página 4: Nomes: Valores
  161. Texto do artigo, página 4: 1. Velasco Alberto ............................................................................. 14
  162. Texto do artigo, página 4: 2. Megildo de Castro Muchequinha................................................... 14
  163. Texto do artigo, página 4: 3. Sunita Augusto Pedro Ossene........................................................ 13
  164. Texto do artigo, página 4: 4. Atija Zaona João ............................................................................ 13
  165. Texto do artigo, página 4: Valores
  166. Texto do artigo, página 4: 5. Mustafá Afito Abílio...................................................................... 12
  167. Texto do artigo, página 4: 6. Luís Alberto Mustaque .................................................................. 12
  168. Texto do artigo, página 4: 7. Germano João Pedro...................................................................... 12
  169. Texto do artigo, página 4: Ensino de Filosofia: Nomes:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Atija Jacinta Sabite ........................................................................ 15
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Cassina Eduardo dos Santos Puanhihiua ....................................... 14
  172. Texto do artigo, página 4: 3. André Raimundo Ntavala .............................................................. 14
  173. Texto do artigo, página 4: 4. Jossias Agostinho Bakala............................................................... 14
  174. Texto do artigo, página 4: 5. Gildo Massaua António ................................................................. 14
  175. Texto do artigo, página 4: 6. Mateus Valentim............................................................................ 14
  176. Texto do artigo, página 4: 7. Rafael Júlio da Silva ...................................................................... 13
  177. Texto do artigo, página 4: 8. Preciosa Antunes Macopo.............................................................. 13
  178. Texto do artigo, página 4: 9. Amade Florêncio............................................................................ 13
  179. Texto do artigo, página 4: Ensino de Educação Visual e Tecnológico: Nomes:
  180. Texto do artigo, página 4: 1. Mateus Crispine Macumba ............................................................ 13
  181. Texto do artigo, página 4: 2. Ricardo João Semente.................................................................... 12
  182. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes:
  183. Texto do artigo, página 4: 1. Iasa Gabriel Jorope ........................................................................ 15
  184. Texto do artigo, página 4: 2. Mabelina António Marques Lucas................................................. 15
  185. Texto do artigo, página 4: 3. Julieta Marino Germano ................................................................ 14
  186. Texto do artigo, página 4: 4. Leoneto Atanásio Bolate................................................................ 14
  187. Texto do artigo, página 4: 5. Sulaimane Alfredo Salimo............................................................. 14
  188. Texto do artigo, página 4: 6. Sónia António Alfredo................................................................... 14
  189. Texto do artigo, página 4: 7. Sónio dos Santos Luciano.............................................................. 14
  190. Texto do artigo, página 4: 8. Irene Zacarias................................................................................. 13
  191. Texto do artigo, página 4: 9. Sérgio Macário Paulino................................................................. 13
  192. Texto do artigo, página 4: 10. Delmina Casimiro Raúl................................................................ 13
  193. Texto do artigo, página 4: 11. Alimo Caetano Saide ................................................................... 13
  194. Texto do artigo, página 4: Muecate, 28 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, João Costa Daniel. — A 1.ª Vogal, Laurinda António. — O 2.º Vogal, Afonso Luciano.
  195. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  196. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Conselho Executivo Províncial de Sofala
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia