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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 19 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Idalina Basílio, titular do NUIT 105651422, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Belmiro Joaquim Santos Casimiro, titular do NUIT 102034521, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maria Basquete País, titular do NUIT 103842484, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Omar Muarabo, titular do NUIT 102879414, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 5 de Fevereiro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 19 de Outubro de 2020:
  3. Texto do artigo, página 2: Idalina Basílio, titular do NUIT 105651422, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 22 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 2: Belmiro Joaquim Santos Casimiro, titular do NUIT 102034521, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 3: Maria Basquete País, titular do NUIT 103842484, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 3: Omar Muarabo, titular do NUIT 102879414, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 5 de Fevereiro de 2021.)
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