De 12 de Outubro de 2021:
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- Texto do artigo, página 1: De 12 de Outubro de 2021:
- Texto do artigo, página 1: Ernica João André, titular do NUIT 108355085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
- Texto do artigo, página 2: com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Outubro.)
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