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II SÉRIE — n.º 219

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 219/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 219
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação
Parágrafo · p. 1 ...do Estado na Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia – Delegação
Parágrafo · p. 1 ...Provincial de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Daniel Zefanías Quissico, titular do NUIT 100966654, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, de 22 de Maio de 2018, e ainda com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 1 Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes para o ingresso na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 3 de Agosto de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – regular: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Ricardo Felisberto Donça ..................................................17 2.º Mariamo Mamane Ussene .................................................16,5 3.º José Tomé José Lampe ......................................................16,25 4.º Jocene Joaquim António....................................................16 5.º Inocência Melú António ....................................................15,75 6.º Rosa Rui Manuel Meque ...................................................15,5 7.º Manuela José Bacar ...........................................................15,25-a) 8.º Pedro Sebastião Ventura....................................................15-a) 9.º Manuel Norge Ernesto.......................................................14,5-a) 10.º Valdimiro Simate Gimo.....................................................14-a) Legenda: a) Aprovado sem vaga.
Texto do artigo · p. 1 Marromeu, 3 de Novembro de 2022. — O Presidente do Júri, Sérgio Silva Cassilote.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia – Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Abílio Marcos Macamo, titular do 100097109, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 3, em Serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Ernica João André, titular do NUIT 108355085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Título de secção · p. 2 1302 II SÉRIE — NÚMERO 219
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Janildo Salégio Cândido Chilaule, titular do 110899939, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 Célia Manuel Minerva Uamusse, titular do NUIT 108066075, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional
Texto do artigo · p. 2 de Meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 Célesia Salomão Muxlhanga, titular do NUIT 108979801, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 219
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação
  9. Parágrafo, página 1: ...do Estado na Província de Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia – Delegação
  14. Parágrafo, página 1: ...Provincial de Gaza:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Novembro de 2021:
  18. Texto do artigo, página 1: Daniel Zefanías Quissico, titular do NUIT 100966654, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, de 22 de Maio de 2018, e ainda com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos
  24. Texto do artigo, página 1: Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes para o ingresso na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 3 de Agosto de 2022.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – regular: Admitidos: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1.º Ricardo Felisberto Donça ..................................................17 2.º Mariamo Mamane Ussene .................................................16,5 3.º José Tomé José Lampe ......................................................16,25 4.º Jocene Joaquim António....................................................16 5.º Inocência Melú António ....................................................15,75 6.º Rosa Rui Manuel Meque ...................................................15,5 7.º Manuela José Bacar ...........................................................15,25-a) 8.º Pedro Sebastião Ventura....................................................15-a) 9.º Manuel Norge Ernesto.......................................................14,5-a) 10.º Valdimiro Simate Gimo.....................................................14-a) Legenda: a) Aprovado sem vaga.
  27. Texto do artigo, página 1: Marromeu, 3 de Novembro de 2022. — O Presidente do Júri, Sérgio Silva Cassilote.
  28. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia – Delegação Provincial de Gaza
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Setembro de 2021:
  30. Texto do artigo, página 1: Abílio Marcos Macamo, titular do 100097109, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 3, em Serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Outubro.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 12 de Outubro de 2021:
  33. Texto do artigo, página 1: Ernica João André, titular do NUIT 108355085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  34. Título de secção, página 2: 1302 II SÉRIE — NÚMERO 219
  35. Texto do artigo, página 2: com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2021:
  38. Texto do artigo, página 2: Janildo Salégio Cândido Chilaule, titular do 110899939, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
  39. Texto do artigo, página 2: Célia Manuel Minerva Uamusse, titular do NUIT 108066075, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional
  40. Texto do artigo, página 2: de Meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
  41. Texto do artigo, página 2: Célesia Salomão Muxlhanga, titular do NUIT 108979801, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia – Delegação Provincial de Gaza
  • Diploma De 12 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2021: