LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 219

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 219/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 15 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 219
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra e Ambiente:
Parágrafo · p. 1 Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental: Despacho. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Hospital Provincial da Matola: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 7/2023
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo da Lei n.º 29/2022, de 30 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2023), foi autorizada a admissão de 1,866 novos ingressos, dos quais 116 extensionistas para o sector de Agricultura e 1750 Fiscais Florestais para o Ministério da Terra e Ambiente, com um impacto orçamental de 239 milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 10 de Abril de 2023, foi autorizado e o lançado, no Jornal Notícias de 18 de Abril do mesmo ano, o concurso de admissão de fiscais de florestas e das áreas de conservação.
Texto do artigo · p. 1 Feito o apuramento final dos candidatos, publica-se a lista dos apurados nos termos do artigo 7 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que procede a revisão do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Novembro de 2023. — A Ministra, Ivete Maibaze.
Texto do artigo · p. 1 Lista final de fiscal superior – Niassa: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Castigo Francisco Mocontar ..................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Geneto Gabriel de Sousa........................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 3. Almeida João Almeida.............................................................. 18,3
Texto do artigo · p. 1 4. Issufo Mahando Momade.......................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 1 5. Ivo agostinho Mucopote............................................................ 18,3
Texto do artigo · p. 1 6. Juvêncio Carlos Rosário............................................................ 18,3
Texto do artigo · p. 1 7. Nelson Honiasse Puleza Luís.................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 1 8. Quitéria Loureço Muarapaz ...................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 1 9. Vitalina de Sousa Ambizane..................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 1 10. Paulino Raul.............................................................................. 18,2
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 11. Gabriel António Sitoe Guebuza................................................ 18,1
Texto do artigo · p. 1 12. Atália Albertina M'manga......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 13. Cassilda Vicente Mário............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 14. Inês Tiago Banda ...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 15. Gladies Lucas Musekiwa .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 16. Davide Pancracio ...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 17. Solange da Conceição Jacinto................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 1 18. Estêvão da Esperança Cauta ..................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 1 19. Leo Edmilson Cecílio Amuri.................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 1 20. Vivaldo Afonso Impissa ........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 21. Benvido Macoca ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 22. Bresneve Luís............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 23. Faque Fernando Ribeira Saia.................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 24. Josyline da Conceição Tole ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 25. Ladino Luciano Rodrigues Pais................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 26. Saide Sualehe............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 27. Simion Lopes Daudo................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 28. Vilma Fernando Luís Mortar .................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 29. Traimo Eliseu Daniel ................................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 1 30. Valentim Martinho Muatama.................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 1 31. Diolene Marilene Francisco Ali................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 1 32. Daniel Biassone ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 33. Deogracio Possiano Jaime ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 34. Joana Aurélio Tercio Naborossa............................................... 16
Texto do artigo · p. 1 35. Maria Alice Eusébio Ledje ....................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Toni Zito Mussa........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Airosse Alegria José Manuel .................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Anifa Mustafa Mumbule........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 4. António Fernando Matusse Júnior ............................................ 15
Texto do artigo · p. 1 5. Belarmina Ofélia Dambile ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 6. Cidalina Manuel Muahache ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 7. Daniel Jonas Félix Augusto ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 8. Fátima Celestino ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 9. Fidacia Azarias Muchile Macamo ............................................ 15
Texto do artigo · p. 1 10. Gaudência Esperança Martinho ................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 11. Gercia da Paiva Mrtins.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 12. Ivone Rafael Monivo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 13. Jamal Jaime Paulo..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 14. Júlio Nhamposse ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 15. Natália de Reilina Joaquim Manuel.......................................... 15
Texto do artigo · p. 1 16. Plácido Bento Miguel ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 17. Raileve Vasco Rabson Pereira.................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 18. Ruth da Graça Macanji Tricanji................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 19. Alberto Domingos da Fonseca.................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 20. Beto Gimo Mongora ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 21. Cassilma Eusébio Batane.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 22. Hermenegildo da Conceição Pio............................................... 14
Texto do artigo · p. 1 23. Ilia Manuel Ndala ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 24. Israel Santos Calisto.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 25. Lisete Paulo Jaime .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 26. Micheque Basílio Viano Mussono............................................ 14
Texto do artigo · p. 2 27. Muha Álvaro Buzuweque ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 28. Novercio Ferreira Ribeiro......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 29. Omar Edson Vuca..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 30. Samujone António Chamuca .................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 31. Alexandre Chiueio .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 32. Emanuel Alto da Graça Mpane................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 33. Ferrão José Coelho.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 34. Florência das Dores Constantino Joaquim Xavier.................... 13
Texto do artigo · p. 2 35. Henrique Júnior Ouchim........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 36. Marcelina Anastácia da Angelita Manuel Momade.................. 13
Texto do artigo · p. 2 37. Maria Cosme Tiago................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 38. Marino BÓscardino de Joaquim Metande ................................ 13
Texto do artigo · p. 2 39. Milagre Macoca ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 40. Nelsa Rafael.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 41. Nelson Alfredo Wirissone......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 42. Sema Tarina Augusto................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 43. Zacarias Mariamo Alfredo........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 44. Abertina da Júlia Ncuna............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 45. Alberto Muchanga .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 46. Amina Janete Mahomed Vasco Magaia ................................... 12
Texto do artigo · p. 2 47. Deolinda de Almeida Alexandre da Silva................................. 12
Texto do artigo · p. 2 48. Egildo Evaristo Soquinhoela..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 49. Erikson Leuderio Cipriano........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 50. Eusébio Luís Gonzaga .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 51. Fe Milagre Cristóvão Cauia...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 52. Hélder Ernesto Cavira............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 53. Helena Alfeu Mabusse.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 54. Idelfocio Mário Sousa............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 55. Ismael Pedro Carlos .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 56. Ana Bela João Jaucua ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 57. Delfina das Dores Adriano........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 58. Delfino Fernando dos Santos .................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 59. Donaldino Paulo José Cigarro .................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 60. Évora da Cândida Nacusse........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 61. Iahaia Remígio.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 62. Junisse da Zuti Horácio Selemane ............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 63. Laurina Adriano Guacha........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 64. Moisés Amimo Albino.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 65. Sumair Paulo Amade ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 66. Yamilca de Lurdes Carlos Muhova .......................................... 12
Texto do artigo · p. 2 67. Alice da Conceição Chabane .................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 68. Alzira Domingos Marcos Mulembwe....................................... 11
Texto do artigo · p. 2 69. Daniel Davide Bersone ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 70. Fátima Abchir ........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 71. Januário Jaime Bisueque........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 72. José Paulo Jorge........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 73. Luísa Caisse Janguia................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 74. Meni Pedro Wilson ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 75. Mingas da Conceição Assamo Maliamo................................... 11
Texto do artigo · p. 2 76. Neves Rodrigues Joaquim......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 77. Paulina Flora Graça Lufiande ................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 78. Regina Inocência F. Anussa...................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 79. Stela Ahamado Salica ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 80. Suraia Fernando Horácio Curado Ribeiro................................. 11
Texto do artigo · p. 2 81. Simeão Cristóvão Simeão......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 82. Adelaide Fungai Paulo Matanda............................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 83. Costatino Virgílio João ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 84. Felismino João Paulo ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 85. Neyde Cristina José Dimande................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lúcia Rafael Bernardo ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 2. Ruth Manuel Ireneu .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Solange Cassimo Henriques...................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 4. Adélia Loureço Adelino............................................................ 8
Texto do artigo · p. 2 5. Belísio Orlando Sitoe................................................................ 8
Texto do artigo · p. 2 6. Francisca Nequessa Cecília Manjele......................................... 8
Texto do artigo · p. 2 7. Jacinto Jorge Alberto ................................................................ 8
Texto do artigo · p. 2 8. Loide José Phiri......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 9. Mavuto Blaquissoni Quefasse................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 10. Montinho Fernando Jorge Baraca............................................. 8
Texto do artigo · p. 2 11. Nercesio Luís Bernardo ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 2 12. Rosa Florência Inácio Tabo ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 13. Sónia dos Santos Luís ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 14. Sílvia Celestino Manhamba ...................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 15. Filidausse Alide Mussa............................................................. 5
Texto do artigo · p. 2 16. Lúcia da Graça Silva................................................................. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Abel António Ossifo Tuaha.
Texto do artigo · p. 2 2. Adérito Valente Félix Luciasse.
Texto do artigo · p. 2 3. Alberto Domingos Tabua.
Texto do artigo · p. 2 4. Amadeu Jaton Adelino.
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Luís.
Texto do artigo · p. 2 6. Ângela Maria António Isaque.
Texto do artigo · p. 2 7. Argentino António Vathiua.
Texto do artigo · p. 2 8. Bernardino António Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 9. Chiquita Baptista.
Texto do artigo · p. 2 10. Cirus Inocêncio Sotomane.
Texto do artigo · p. 2 11. Conceição José Monteiro.
Texto do artigo · p. 2 12. Cremildo Felisberto Ali Romão.
Texto do artigo · p. 2 13. Helena Alfeu Mabusse.
Texto do artigo · p. 2 14. Ivete Fernando Jaime Moisés.
Texto do artigo · p. 2 15. João Abelardo Alexandre.
Texto do artigo · p. 2 16. Lionia Paulino.
Texto do artigo · p. 2 17. Mariano Mussa Momade.
Texto do artigo · p. 2 18. Natalino Alberto Ussene.
Texto do artigo · p. 2 19. Nélia Esau Eliote.
Texto do artigo · p. 2 20. Ramiro Páscoal Melo.
Texto do artigo · p. 2 21. Razão Zeca Viagem.
Texto do artigo · p. 2 22. Ribeiro Armando Magaua.
Texto do artigo · p. 2 23. Rui Abrão Simbine.
Texto do artigo · p. 2 24. Sabina da Dulce Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 25. Samuel Armando.
Texto do artigo · p. 2 26. Saquia António.
Texto do artigo · p. 2 27. Sara Pelvina Silvério Pivale.
Texto do artigo · p. 2 28. Sérgio Abílio Azevedo.
Texto do artigo · p. 2 29. Soraia Estivin Macumbo.
Texto do artigo · p. 2 30. Tânia Benjamim Rapouso.
Texto do artigo · p. 2 31. Vercinio Teodor Bula. Fiscal médio – Niassa:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Aires Benedito dos Santos Doglasse......................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Dinis Lavousiyer Agostinho Muroto ........................................ 18
Texto do artigo · p. 2 3. Donaldo Basílio Malieque ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 4. Aniceto Avelino Conde............................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 2 5. Danilo da Mingas Ivane ............................................................ 17,8
Texto do artigo · p. 2 6. José Albino Mangue.................................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 2 7. Felis Natal Donaldo Adelino..................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 8. Inácio Raul Gonçalves João...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 9. Jorge Horácio Pele Sale ............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 10. Genita José Samuel................................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 2 11. Jéssica Francisca Félix Cazule.................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 2 12. Adriano Sualehé Assibo Mardade ............................................ 17,4
Texto do artigo · p. 2 13. Viericksi Tomás Xavier ............................................................ 17,4
Texto do artigo · p. 3 14. Belita Miguel Rachide .............................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 3 15. Anita Tetiana Gregório Malunga.............................................. 17,4
Texto do artigo · p. 3 16. Carzito João Carlos Portugal .................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 3 17. Sidália Salimo ........................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 3 18. Anita Pedro Mariano................................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 3 19. Benilson Dias Alexandre .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 20. Clotilde Silvestre Cavele........................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 21. Edgar Benesse Júlio Estevão .................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 22. Janota Malissane Chinai Nota................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 23. Sadamo Eduardo Luís Sumail................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 24. João Samuel John Chiconda ..................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 3 25. Adija da Fátima José................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 26. Cecília Adão.............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 27. Rosaldo Rosário Ceveriano....................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 28. Honorino Feliciano Rabuquene ................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 29. Teresa Amélia Lucas Catonga .................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 30. Denaria Adolfo André............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 31. Germilda Frassinete Eugénio José Somane .............................. 16
Texto do artigo · p. 3 32. Laquista João Fonseca Américo ............................................... 16
Texto do artigo · p. 3 33. Lázaro Pedro Pilissa.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 34. Olivera Adriano Guacha Massizane ......................................... 16
Texto do artigo · p. 3 35. Ana José Ernesto Bacião........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 36. Rosta Atália Sumbane............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 37. João José Quembo Nhanganga ................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 38. Jonaia Nelson Pedro.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 39. Elton Johon Januário Mavile .................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 40. Stelio Jorge Hilário João........................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 3 41. Agostinho Buanaisa .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 42. Alvarito Davide Maulana.......................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Arenafe Paulo Wilson Njelezi................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Baptista Daniel Filipe................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 3. Dionísio Fernando..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 4. Ernato João................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 5. Esmael Salimo Mucuaria .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 6. Ester Zénia Matimele................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 7. Eugénio José Fato ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 8. Jaime de Ana Gemusse ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 9. Laqui Floréncia Mocheni Chinguluwe ..................................... 15
Texto do artigo · p. 3 10. Safura António de Silva............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 11. Samito Saide Aubi .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 12. Santos Jaime Ernesto ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 13. Saulo Manuel Siqueiya ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 14. Tobias Agostinho Bacar............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 15. Dércio Paulo Mateus................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 3 16. Jaime Júlio Augusto.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 17. António Bartolomeu Guido Sane.............................................. 14
Texto do artigo · p. 3 18. Assame Selemane ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 19. Aurora da Natália Rajabo Selemane......................................... 14
Texto do artigo · p. 3 20. Belito Januário Jamissone......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 21. Caizer Maulana Noronha Jantar................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 22. Cláudio Alfredo Ussumane....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 23. Edgar Manuel Wiliamo............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 24. Egídio Jorge .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 25. Elias João .................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 26. Fernando do Santos Chuni........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 27. Fernando Jorge dos Santos Mangove ....................................... 14
Texto do artigo · p. 3 28. Heppi Ambrósio Kulingua........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 29. Hilário Jaquissone..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 30. Hiusnira Nilza Emilina Domingos............................................ 14
Texto do artigo · p. 3 31. Iahaia Virgílio Cassido ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 32. Inácio Francisco Chuamila ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 33. Inês Marcelino Ernesto ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 34. João Metande Júnior ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 35. Lúcia Eusébio Muapavele......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 36. Maravilha Jacinto Ngomane ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 37. Mauliza Pinho Damião ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 38. Nelta Milda Simião CHauque................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 39. Neves Jacinto Bene................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 40. Sharmila António Simões ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 41. Sodasse José Tsimbane............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 42. Suazi Matias Joaquim ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 43. Vasco Valeriano........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 44. Ester Zocasta Vontade Sululu................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 45. Josivalter Armandinho Artur Fernando .................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 46. Madalena da Conceição António Faduque ............................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 47. Nelito Fernando Matope ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 48. Quinito Paulo ............................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 3 49. Salimo Adriano António........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 50. Severino Albino ........................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 3 51. Zacarias Rosário Zacarias......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 52. Nalia Baptista............................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 3 53. Adérito Reginaldo António Mateus Daire ................................ 13
Texto do artigo · p. 3 54. Agibo Bonomar......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 55. Agostinho Manuel Amade ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 56. Aissa Chabane Júlio Bento Rocha ............................................ 13
Texto do artigo · p. 3 57. Alcino Airone da Esperança Mário Ilhacoto ............................ 13
Texto do artigo · p. 3 58. Amade Quibuana ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 59. Américo António Jamissone..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 60. Angelina Marina da Costa ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 61. Aquicas Manuel Ntiqua ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 62. Arão Elísio Janeque .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 63. Arnalda de Nascimento Tomé .................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 64. Baptista Germias Nhantisone.................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 65. Barnabe Horácio Adamo........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 66. Belita Armando Mataca ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 67. Bento Geraldo Massassa........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 68. Bolton Sérgio dos Santos.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 69. Cláudia Rodrigues Maqueia...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 70. Dionísio Cazule......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 71. Emília Augusta Massangem ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 72. Esperança Jaime Jairosse .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 73. Fernão Magalhães Raibo........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 74. Gonsalves Francisco ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 75. Guinocio Simão Perreira Nacato .............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 76. Iassido Paulino Imede............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 77. Jan Oliver Domingo Cauta........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 78. Justino Catarina Celemane........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 79. Lázaro Domingo Cueruza......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 80. Leonardo Macangila ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 81. Leonardo Mário de Castro ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 82. Lima Paulino Cassimo .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 83. Mário Carlos Cornélio .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 84. Mateus José Mucuassula........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 85. Mateus Milagre Mendes Cassimo............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 86. Menia Omar Assane.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 87. Moisés Cornélio Yovahale........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 88. Neima Bernardo Assane Roque................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 89. Nicoleta Paulo........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 90. Orlando Chaibo Milanze........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 91. Pedro Carlos.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 92. Ritos Ernesto André Emílio Silva............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 93. Rodrigues Ditoto João Horta .................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 94. Roida António Ali..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 95. Selemane Artur Aissa ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 96. Talicio Aurélio .......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 97. Tunadobe Benedito Henriques...............................................13
Texto do artigo · p. 4 98. Moniz Caujama M. Patiua .....................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 99. Cecília Adelino Rameque ......................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 100. Lerica da Cândida Nacusse....................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 101. Lucréncia José Motivo Saize .................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 102. Matiko Teodoro .....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 103. Nhacha Zeca Joaquim............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 104. Ribeto Uitimane.....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 105. Rodrigues Manuel Ussumane ................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 106. Sérgio Evaristo Fabião...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 107. César Paulo Ossufo Vida .......................................................12,4
Texto do artigo · p. 4 108. Menina Albino .......................................................................12,3
Texto do artigo · p. 4 109. Abacar Atumane ....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 110. Alfredo Baptista.....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 111. Ana Maria Saide ....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 112. Anita Rajabo ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 113. Beatriz Manuel Estevão .........................................................12
Texto do artigo · p. 4 114. Berta João Namueto...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 115. Carlitos Antoninho Agostinho Macedo .................................12
Texto do artigo · p. 4 116. David Ferrão Abílio Paulino..................................................12
Texto do artigo · p. 4 117. Dinis Ramsalho Victorino Rendes.........................................12
Texto do artigo · p. 4 118. Dionísio Martins Checua Suete .............................................12
Texto do artigo · p. 4 119. Dulcio Alexandre Sicumbili ..................................................12
Texto do artigo · p. 4 120. Elina Ernesto Momade...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 121. Faque Aide Aquimo...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 122. Ferraz Bastano Somane..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 123. Fonseca Eusébio.....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 124. Galileu Papusseco Paconete...................................................12
Texto do artigo · p. 4 125. Galimbe Iahaia Galimbe ........................................................12
Texto do artigo · p. 4 126. Gelito Inácio Franco Sululu...................................................12
Texto do artigo · p. 4 127. Guidião Januário ....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 128. Isac Jaime Duvane .................................................................12
Texto do artigo · p. 4 129. Jemusse Manuel Daimone .....................................................12
Texto do artigo · p. 4 130. Joaquim Tomás Chiconda......................................................12
Texto do artigo · p. 4 131. Joel Júlio Joaquim..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 132. Lina Edite Valeriano..............................................................12
Texto do artigo · p. 4 133. Locadia Eugénio Domingos...................................................12
Texto do artigo · p. 4 134. Nelito Matola Mapemba ........................................................12
Texto do artigo · p. 4 135. Nilde Célia Massinga Manuel................................................12
Texto do artigo · p. 4 136. Nito Celestino Nganizo..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 137. Nunes Adriano Tupeleque .....................................................12
Texto do artigo · p. 4 138. Ortencia Armando Munguambe ............................................12
Texto do artigo · p. 4 139. Osvaldo Geraldo Cabanga .....................................................12
Texto do artigo · p. 4 140. Pelagio Daniel Sousa .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 141. Ricardo Delfin dos Santos Segos ...........................................12
Texto do artigo · p. 4 142. Rogério Armando Mucutueliua .............................................12
Texto do artigo · p. 4 143. Sabino Paulo ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 144. Selton Domingos Nhamombe................................................12
Texto do artigo · p. 4 145. Sónia Assane Ali....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 146. Stela Tomás............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 147. Tomás Gilberto Eugénio........................................................12
Texto do artigo · p. 4 148. Ussene Hermínio....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 149. Vânia Mariza da Silva Vaila..................................................12
Texto do artigo · p. 4 150. Zainate Daniel Morte .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 151. Nersia João Nhamombe .........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 152. Justino José Maninque ...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 153. Paulo da Rosalina Chambala .................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 154. Abdul Latifo Abubacar ..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 155. Adelino Paulo Cavira.............................................................11
Texto do artigo · p. 4 156. Alexandre Eduardo Pedro......................................................11
Texto do artigo · p. 4 157. Algeba Naira Nurdini Cassimo Kundje .................................11
Texto do artigo · p. 4 158. Alima Laurindo Saide............................................................11
Texto do artigo · p. 4 159. Arlinda Alberto Nambomo ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 160. Assane Laisse Aly................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 161. Bento Agostinho ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 162. Cristóvão Ali Ermelindo Paulo............................................... 11
Texto do artigo · p. 4 163. Dindinho Amine Francisco..................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 164. Dunia Inácio............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 165. Edson José Manuel da Silva ................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 166. Eliseu Titos Iahaia................................................................... 11
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 15 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 219
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra e Ambiente:
  10. Parágrafo, página 1: Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental: Despacho. Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Saúde de Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Hospital Provincial da Matola: Aviso.
  13. Texto lido por imagem, página 1: •
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 7/2023
  16. Texto do artigo, página 1: de 8 de Novembro
  17. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo da Lei n.º 29/2022, de 30 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2023), foi autorizada a admissão de 1,866 novos ingressos, dos quais 116 extensionistas para o sector de Agricultura e 1750 Fiscais Florestais para o Ministério da Terra e Ambiente, com um impacto orçamental de 239 milhões de meticais.
  18. Texto do artigo, página 1: Por despacho de 10 de Abril de 2023, foi autorizado e o lançado, no Jornal Notícias de 18 de Abril do mesmo ano, o concurso de admissão de fiscais de florestas e das áreas de conservação.
  19. Texto do artigo, página 1: Feito o apuramento final dos candidatos, publica-se a lista dos apurados nos termos do artigo 7 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que procede a revisão do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Novembro de 2023. — A Ministra, Ivete Maibaze.
  21. Texto do artigo, página 1: Lista final de fiscal superior – Niassa: Admitidos: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Castigo Francisco Mocontar ..................................................... 19
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Geneto Gabriel de Sousa........................................................... 19
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Almeida João Almeida.............................................................. 18,3
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Issufo Mahando Momade.......................................................... 18,3
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Ivo agostinho Mucopote............................................................ 18,3
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Juvêncio Carlos Rosário............................................................ 18,3
  28. Texto do artigo, página 1: 7. Nelson Honiasse Puleza Luís.................................................... 18,2
  29. Texto do artigo, página 1: 8. Quitéria Loureço Muarapaz ...................................................... 18,2
  30. Texto do artigo, página 1: 9. Vitalina de Sousa Ambizane..................................................... 18,2
  31. Texto do artigo, página 1: 10. Paulino Raul.............................................................................. 18,2
  32. Texto do artigo, página 1: Valores
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Gabriel António Sitoe Guebuza................................................ 18,1
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Atália Albertina M'manga......................................................... 18
  35. Texto do artigo, página 1: 13. Cassilda Vicente Mário............................................................. 18
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Inês Tiago Banda ...................................................................... 18
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Gladies Lucas Musekiwa .......................................................... 18
  38. Texto do artigo, página 1: 16. Davide Pancracio ...................................................................... 18
  39. Texto do artigo, página 1: 17. Solange da Conceição Jacinto................................................... 17,8
  40. Texto do artigo, página 1: 18. Estêvão da Esperança Cauta ..................................................... 17,7
  41. Texto do artigo, página 1: 19. Leo Edmilson Cecílio Amuri.................................................... 17,6
  42. Texto do artigo, página 1: 20. Vivaldo Afonso Impissa ........................................................... 17,5
  43. Texto do artigo, página 1: 21. Benvido Macoca ....................................................................... 17
  44. Texto do artigo, página 1: 22. Bresneve Luís............................................................................ 17
  45. Texto do artigo, página 1: 23. Faque Fernando Ribeira Saia.................................................... 17
  46. Texto do artigo, página 1: 24. Josyline da Conceição Tole ...................................................... 17
  47. Texto do artigo, página 1: 25. Ladino Luciano Rodrigues Pais................................................ 17
  48. Texto do artigo, página 1: 26. Saide Sualehe............................................................................ 17
  49. Texto do artigo, página 1: 27. Simion Lopes Daudo................................................................. 17
  50. Texto do artigo, página 1: 28. Vilma Fernando Luís Mortar .................................................... 17
  51. Texto do artigo, página 1: 29. Traimo Eliseu Daniel ................................................................ 16,9
  52. Texto do artigo, página 1: 30. Valentim Martinho Muatama.................................................... 16,9
  53. Texto do artigo, página 1: 31. Diolene Marilene Francisco Ali................................................ 16,9
  54. Texto do artigo, página 1: 32. Daniel Biassone ........................................................................ 16
  55. Texto do artigo, página 1: 33. Deogracio Possiano Jaime ........................................................ 16
  56. Texto do artigo, página 1: 34. Joana Aurélio Tercio Naborossa............................................... 16
  57. Texto do artigo, página 1: 35. Maria Alice Eusébio Ledje ....................................................... 16 Suplentes:
  58. Texto do artigo, página 1: 1. Toni Zito Mussa........................................................................ 16
  59. Texto do artigo, página 1: 2. Airosse Alegria José Manuel .................................................... 15
  60. Texto do artigo, página 1: 3. Anifa Mustafa Mumbule........................................................... 15
  61. Texto do artigo, página 1: 4. António Fernando Matusse Júnior ............................................ 15
  62. Texto do artigo, página 1: 5. Belarmina Ofélia Dambile ........................................................ 15
  63. Texto do artigo, página 1: 6. Cidalina Manuel Muahache ...................................................... 15
  64. Texto do artigo, página 1: 7. Daniel Jonas Félix Augusto ...................................................... 15
  65. Texto do artigo, página 1: 8. Fátima Celestino ....................................................................... 15
  66. Texto do artigo, página 1: 9. Fidacia Azarias Muchile Macamo ............................................ 15
  67. Texto do artigo, página 1: 10. Gaudência Esperança Martinho ................................................ 15
  68. Texto do artigo, página 1: 11. Gercia da Paiva Mrtins.............................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 1: 12. Ivone Rafael Monivo ................................................................ 15
  70. Texto do artigo, página 1: 13. Jamal Jaime Paulo..................................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 1: 14. Júlio Nhamposse ....................................................................... 15
  72. Texto do artigo, página 1: 15. Natália de Reilina Joaquim Manuel.......................................... 15
  73. Texto do artigo, página 1: 16. Plácido Bento Miguel ............................................................... 15
  74. Texto do artigo, página 1: 17. Raileve Vasco Rabson Pereira.................................................. 15
  75. Texto do artigo, página 1: 18. Ruth da Graça Macanji Tricanji................................................ 15
  76. Texto do artigo, página 1: 19. Alberto Domingos da Fonseca.................................................. 14
  77. Texto do artigo, página 1: 20. Beto Gimo Mongora ................................................................. 14
  78. Texto do artigo, página 1: 21. Cassilma Eusébio Batane.......................................................... 14
  79. Texto do artigo, página 1: 22. Hermenegildo da Conceição Pio............................................... 14
  80. Texto do artigo, página 1: 23. Ilia Manuel Ndala ..................................................................... 14
  81. Texto do artigo, página 1: 24. Israel Santos Calisto.................................................................. 14
  82. Texto do artigo, página 1: 25. Lisete Paulo Jaime .................................................................... 14
  83. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  84. Texto do artigo, página 2: 26. Micheque Basílio Viano Mussono............................................ 14
  85. Texto do artigo, página 2: 27. Muha Álvaro Buzuweque ......................................................... 14
  86. Texto do artigo, página 2: 28. Novercio Ferreira Ribeiro......................................................... 14
  87. Texto do artigo, página 2: 29. Omar Edson Vuca..................................................................... 14
  88. Texto do artigo, página 2: 30. Samujone António Chamuca .................................................... 14
  89. Texto do artigo, página 2: 31. Alexandre Chiueio .................................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 2: 32. Emanuel Alto da Graça Mpane................................................. 13
  91. Texto do artigo, página 2: 33. Ferrão José Coelho.................................................................... 13
  92. Texto do artigo, página 2: 34. Florência das Dores Constantino Joaquim Xavier.................... 13
  93. Texto do artigo, página 2: 35. Henrique Júnior Ouchim........................................................... 13
  94. Texto do artigo, página 2: 36. Marcelina Anastácia da Angelita Manuel Momade.................. 13
  95. Texto do artigo, página 2: 37. Maria Cosme Tiago................................................................... 13
  96. Texto do artigo, página 2: 38. Marino BÓscardino de Joaquim Metande ................................ 13
  97. Texto do artigo, página 2: 39. Milagre Macoca ........................................................................ 13
  98. Texto do artigo, página 2: 40. Nelsa Rafael.............................................................................. 13
  99. Texto do artigo, página 2: 41. Nelson Alfredo Wirissone......................................................... 13
  100. Texto do artigo, página 2: 42. Sema Tarina Augusto................................................................ 13
  101. Texto do artigo, página 2: 43. Zacarias Mariamo Alfredo........................................................ 13
  102. Texto do artigo, página 2: 44. Abertina da Júlia Ncuna............................................................ 12
  103. Texto do artigo, página 2: 45. Alberto Muchanga .................................................................... 12
  104. Texto do artigo, página 2: 46. Amina Janete Mahomed Vasco Magaia ................................... 12
  105. Texto do artigo, página 2: 47. Deolinda de Almeida Alexandre da Silva................................. 12
  106. Texto do artigo, página 2: 48. Egildo Evaristo Soquinhoela..................................................... 12
  107. Texto do artigo, página 2: 49. Erikson Leuderio Cipriano........................................................ 12
  108. Texto do artigo, página 2: 50. Eusébio Luís Gonzaga .............................................................. 12
  109. Texto do artigo, página 2: 51. Fe Milagre Cristóvão Cauia...................................................... 12
  110. Texto do artigo, página 2: 52. Hélder Ernesto Cavira............................................................... 12
  111. Texto do artigo, página 2: 53. Helena Alfeu Mabusse.............................................................. 12
  112. Texto do artigo, página 2: 54. Idelfocio Mário Sousa............................................................... 12
  113. Texto do artigo, página 2: 55. Ismael Pedro Carlos .................................................................. 12
  114. Texto do artigo, página 2: 56. Ana Bela João Jaucua ............................................................... 12
  115. Texto do artigo, página 2: 57. Delfina das Dores Adriano........................................................ 12
  116. Texto do artigo, página 2: 58. Delfino Fernando dos Santos .................................................... 12
  117. Texto do artigo, página 2: 59. Donaldino Paulo José Cigarro .................................................. 12
  118. Texto do artigo, página 2: 60. Évora da Cândida Nacusse........................................................ 12
  119. Texto do artigo, página 2: 61. Iahaia Remígio.......................................................................... 12
  120. Texto do artigo, página 2: 62. Junisse da Zuti Horácio Selemane ............................................ 12
  121. Texto do artigo, página 2: 63. Laurina Adriano Guacha........................................................... 12
  122. Texto do artigo, página 2: 64. Moisés Amimo Albino.............................................................. 12
  123. Texto do artigo, página 2: 65. Sumair Paulo Amade ................................................................ 12
  124. Texto do artigo, página 2: 66. Yamilca de Lurdes Carlos Muhova .......................................... 12
  125. Texto do artigo, página 2: 67. Alice da Conceição Chabane .................................................... 11
  126. Texto do artigo, página 2: 68. Alzira Domingos Marcos Mulembwe....................................... 11
  127. Texto do artigo, página 2: 69. Daniel Davide Bersone ............................................................. 11
  128. Texto do artigo, página 2: 70. Fátima Abchir ........................................................................... 11
  129. Texto do artigo, página 2: 71. Januário Jaime Bisueque........................................................... 11
  130. Texto do artigo, página 2: 72. José Paulo Jorge........................................................................ 11
  131. Texto do artigo, página 2: 73. Luísa Caisse Janguia................................................................. 11
  132. Texto do artigo, página 2: 74. Meni Pedro Wilson ................................................................... 11
  133. Texto do artigo, página 2: 75. Mingas da Conceição Assamo Maliamo................................... 11
  134. Texto do artigo, página 2: 76. Neves Rodrigues Joaquim......................................................... 11
  135. Texto do artigo, página 2: 77. Paulina Flora Graça Lufiande ................................................... 11
  136. Texto do artigo, página 2: 78. Regina Inocência F. Anussa...................................................... 11
  137. Texto do artigo, página 2: 79. Stela Ahamado Salica ............................................................... 11
  138. Texto do artigo, página 2: 80. Suraia Fernando Horácio Curado Ribeiro................................. 11
  139. Texto do artigo, página 2: 81. Simeão Cristóvão Simeão......................................................... 11
  140. Texto do artigo, página 2: 82. Adelaide Fungai Paulo Matanda............................................... 10,5
  141. Texto do artigo, página 2: 83. Costatino Virgílio João ............................................................. 10
  142. Texto do artigo, página 2: 84. Felismino João Paulo ................................................................ 10
  143. Texto do artigo, página 2: 85. Neyde Cristina José Dimande................................................... 10 Reprovados:
  144. Texto do artigo, página 2: 1. Lúcia Rafael Bernardo ................................................................ 9
  145. Texto do artigo, página 2: 2. Ruth Manuel Ireneu .................................................................... 9
  146. Texto do artigo, página 2: Valores
  147. Texto do artigo, página 2: 3. Solange Cassimo Henriques...................................................... 9
  148. Texto do artigo, página 2: 4. Adélia Loureço Adelino............................................................ 8
  149. Texto do artigo, página 2: 5. Belísio Orlando Sitoe................................................................ 8
  150. Texto do artigo, página 2: 6. Francisca Nequessa Cecília Manjele......................................... 8
  151. Texto do artigo, página 2: 7. Jacinto Jorge Alberto ................................................................ 8
  152. Texto do artigo, página 2: 8. Loide José Phiri......................................................................... 8
  153. Texto do artigo, página 2: 9. Mavuto Blaquissoni Quefasse................................................... 8
  154. Texto do artigo, página 2: 10. Montinho Fernando Jorge Baraca............................................. 8
  155. Texto do artigo, página 2: 11. Nercesio Luís Bernardo ............................................................ 8
  156. Texto do artigo, página 2: 12. Rosa Florência Inácio Tabo ...................................................... 8
  157. Texto do artigo, página 2: 13. Sónia dos Santos Luís ............................................................... 8
  158. Texto do artigo, página 2: 14. Sílvia Celestino Manhamba ...................................................... 6
  159. Texto do artigo, página 2: 15. Filidausse Alide Mussa............................................................. 5
  160. Texto do artigo, página 2: 16. Lúcia da Graça Silva................................................................. 4 Faltaram:
  161. Texto do artigo, página 2: 1. Abel António Ossifo Tuaha.
  162. Texto do artigo, página 2: 2. Adérito Valente Félix Luciasse.
  163. Texto do artigo, página 2: 3. Alberto Domingos Tabua.
  164. Texto do artigo, página 2: 4. Amadeu Jaton Adelino.
  165. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Luís.
  166. Texto do artigo, página 2: 6. Ângela Maria António Isaque.
  167. Texto do artigo, página 2: 7. Argentino António Vathiua.
  168. Texto do artigo, página 2: 8. Bernardino António Joaquim.
  169. Texto do artigo, página 2: 9. Chiquita Baptista.
  170. Texto do artigo, página 2: 10. Cirus Inocêncio Sotomane.
  171. Texto do artigo, página 2: 11. Conceição José Monteiro.
  172. Texto do artigo, página 2: 12. Cremildo Felisberto Ali Romão.
  173. Texto do artigo, página 2: 13. Helena Alfeu Mabusse.
  174. Texto do artigo, página 2: 14. Ivete Fernando Jaime Moisés.
  175. Texto do artigo, página 2: 15. João Abelardo Alexandre.
  176. Texto do artigo, página 2: 16. Lionia Paulino.
  177. Texto do artigo, página 2: 17. Mariano Mussa Momade.
  178. Texto do artigo, página 2: 18. Natalino Alberto Ussene.
  179. Texto do artigo, página 2: 19. Nélia Esau Eliote.
  180. Texto do artigo, página 2: 20. Ramiro Páscoal Melo.
  181. Texto do artigo, página 2: 21. Razão Zeca Viagem.
  182. Texto do artigo, página 2: 22. Ribeiro Armando Magaua.
  183. Texto do artigo, página 2: 23. Rui Abrão Simbine.
  184. Texto do artigo, página 2: 24. Sabina da Dulce Jeremias.
  185. Texto do artigo, página 2: 25. Samuel Armando.
  186. Texto do artigo, página 2: 26. Saquia António.
  187. Texto do artigo, página 2: 27. Sara Pelvina Silvério Pivale.
  188. Texto do artigo, página 2: 28. Sérgio Abílio Azevedo.
  189. Texto do artigo, página 2: 29. Soraia Estivin Macumbo.
  190. Texto do artigo, página 2: 30. Tânia Benjamim Rapouso.
  191. Texto do artigo, página 2: 31. Vercinio Teodor Bula. Fiscal médio – Niassa:
  192. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  193. Texto do artigo, página 2: 1. Aires Benedito dos Santos Doglasse......................................... 18
  194. Texto do artigo, página 2: 2. Dinis Lavousiyer Agostinho Muroto ........................................ 18
  195. Texto do artigo, página 2: 3. Donaldo Basílio Malieque ........................................................ 18
  196. Texto do artigo, página 2: 4. Aniceto Avelino Conde............................................................. 17,9
  197. Texto do artigo, página 2: 5. Danilo da Mingas Ivane ............................................................ 17,8
  198. Texto do artigo, página 2: 6. José Albino Mangue.................................................................. 17,6
  199. Texto do artigo, página 2: 7. Felis Natal Donaldo Adelino..................................................... 17,5
  200. Texto do artigo, página 2: 8. Inácio Raul Gonçalves João...................................................... 17,5
  201. Texto do artigo, página 2: 9. Jorge Horácio Pele Sale ............................................................ 17,5
  202. Texto do artigo, página 2: 10. Genita José Samuel................................................................... 17,4
  203. Texto do artigo, página 2: 11. Jéssica Francisca Félix Cazule.................................................. 17,4
  204. Texto do artigo, página 2: 12. Adriano Sualehé Assibo Mardade ............................................ 17,4
  205. Texto do artigo, página 2: 13. Viericksi Tomás Xavier ............................................................ 17,4
  206. Texto do artigo, página 3: 14. Belita Miguel Rachide .............................................................. 17,4
  207. Texto do artigo, página 3: 15. Anita Tetiana Gregório Malunga.............................................. 17,4
  208. Texto do artigo, página 3: 16. Carzito João Carlos Portugal .................................................... 17,4
  209. Texto do artigo, página 3: 17. Sidália Salimo ........................................................................... 17,3
  210. Texto do artigo, página 3: 18. Anita Pedro Mariano................................................................. 17,3
  211. Texto do artigo, página 3: 19. Benilson Dias Alexandre .......................................................... 17
  212. Texto do artigo, página 3: 20. Clotilde Silvestre Cavele........................................................... 17
  213. Texto do artigo, página 3: 21. Edgar Benesse Júlio Estevão .................................................... 17
  214. Texto do artigo, página 3: 22. Janota Malissane Chinai Nota................................................... 17
  215. Texto do artigo, página 3: 23. Sadamo Eduardo Luís Sumail................................................... 17
  216. Texto do artigo, página 3: 24. João Samuel John Chiconda ..................................................... 16,6
  217. Texto do artigo, página 3: 25. Adija da Fátima José................................................................. 16
  218. Texto do artigo, página 3: 26. Cecília Adão.............................................................................. 16
  219. Texto do artigo, página 3: 27. Rosaldo Rosário Ceveriano....................................................... 16
  220. Texto do artigo, página 3: 28. Honorino Feliciano Rabuquene ................................................ 16
  221. Texto do artigo, página 3: 29. Teresa Amélia Lucas Catonga .................................................. 16
  222. Texto do artigo, página 3: 30. Denaria Adolfo André............................................................... 16
  223. Texto do artigo, página 3: 31. Germilda Frassinete Eugénio José Somane .............................. 16
  224. Texto do artigo, página 3: 32. Laquista João Fonseca Américo ............................................... 16
  225. Texto do artigo, página 3: 33. Lázaro Pedro Pilissa.................................................................. 16
  226. Texto do artigo, página 3: 34. Olivera Adriano Guacha Massizane ......................................... 16
  227. Texto do artigo, página 3: 35. Ana José Ernesto Bacião........................................................... 16
  228. Texto do artigo, página 3: 36. Rosta Atália Sumbane............................................................... 16
  229. Texto do artigo, página 3: 37. João José Quembo Nhanganga ................................................. 16
  230. Texto do artigo, página 3: 38. Jonaia Nelson Pedro.................................................................. 16
  231. Texto do artigo, página 3: 39. Elton Johon Januário Mavile .................................................... 16
  232. Texto do artigo, página 3: 40. Stelio Jorge Hilário João........................................................... 15,1
  233. Texto do artigo, página 3: 41. Agostinho Buanaisa .................................................................. 15
  234. Texto do artigo, página 3: 42. Alvarito Davide Maulana.......................................................... 15 Suplentes:
  235. Texto do artigo, página 3: 1. Arenafe Paulo Wilson Njelezi................................................... 15
  236. Texto do artigo, página 3: 2. Baptista Daniel Filipe................................................................ 15
  237. Texto do artigo, página 3: 3. Dionísio Fernando..................................................................... 15
  238. Texto do artigo, página 3: 4. Ernato João................................................................................ 15
  239. Texto do artigo, página 3: 5. Esmael Salimo Mucuaria .......................................................... 15
  240. Texto do artigo, página 3: 6. Ester Zénia Matimele................................................................ 15
  241. Texto do artigo, página 3: 7. Eugénio José Fato ..................................................................... 15
  242. Texto do artigo, página 3: 8. Jaime de Ana Gemusse ............................................................. 15
  243. Texto do artigo, página 3: 9. Laqui Floréncia Mocheni Chinguluwe ..................................... 15
  244. Texto do artigo, página 3: 10. Safura António de Silva............................................................ 15
  245. Texto do artigo, página 3: 11. Samito Saide Aubi .................................................................... 15
  246. Texto do artigo, página 3: 12. Santos Jaime Ernesto ................................................................ 15
  247. Texto do artigo, página 3: 13. Saulo Manuel Siqueiya ............................................................. 15
  248. Texto do artigo, página 3: 14. Tobias Agostinho Bacar............................................................ 15
  249. Texto do artigo, página 3: 15. Dércio Paulo Mateus................................................................. 14,6
  250. Texto do artigo, página 3: 16. Jaime Júlio Augusto.................................................................. 14
  251. Texto do artigo, página 3: 17. António Bartolomeu Guido Sane.............................................. 14
  252. Texto do artigo, página 3: 18. Assame Selemane ..................................................................... 14
  253. Texto do artigo, página 3: 19. Aurora da Natália Rajabo Selemane......................................... 14
  254. Texto do artigo, página 3: 20. Belito Januário Jamissone......................................................... 14
  255. Texto do artigo, página 3: 21. Caizer Maulana Noronha Jantar................................................ 14
  256. Texto do artigo, página 3: 22. Cláudio Alfredo Ussumane....................................................... 14
  257. Texto do artigo, página 3: 23. Edgar Manuel Wiliamo............................................................. 14
  258. Texto do artigo, página 3: 24. Egídio Jorge .............................................................................. 14
  259. Texto do artigo, página 3: 25. Elias João .................................................................................. 14
  260. Texto do artigo, página 3: 26. Fernando do Santos Chuni........................................................ 14
  261. Texto do artigo, página 3: 27. Fernando Jorge dos Santos Mangove ....................................... 14
  262. Texto do artigo, página 3: 28. Heppi Ambrósio Kulingua........................................................ 14
  263. Texto do artigo, página 3: 29. Hilário Jaquissone..................................................................... 14
  264. Texto do artigo, página 3: 30. Hiusnira Nilza Emilina Domingos............................................ 14
  265. Texto do artigo, página 3: 31. Iahaia Virgílio Cassido ............................................................. 14
  266. Texto do artigo, página 3: 32. Inácio Francisco Chuamila ....................................................... 14
  267. Texto do artigo, página 3: 33. Inês Marcelino Ernesto ............................................................. 14
  268. Texto do artigo, página 3: 34. João Metande Júnior ................................................................. 14
  269. Texto do artigo, página 3: 35. Lúcia Eusébio Muapavele......................................................... 14
  270. Texto do artigo, página 3: 36. Maravilha Jacinto Ngomane ..................................................... 14
  271. Texto do artigo, página 3: 37. Mauliza Pinho Damião ............................................................. 14
  272. Texto do artigo, página 3: 38. Nelta Milda Simião CHauque................................................... 14
  273. Texto do artigo, página 3: 39. Neves Jacinto Bene................................................................... 14
  274. Texto do artigo, página 3: 40. Sharmila António Simões ......................................................... 14
  275. Texto do artigo, página 3: 41. Sodasse José Tsimbane............................................................. 14
  276. Texto do artigo, página 3: 42. Suazi Matias Joaquim ............................................................... 14
  277. Texto do artigo, página 3: 43. Vasco Valeriano........................................................................ 14
  278. Texto do artigo, página 3: 44. Ester Zocasta Vontade Sululu................................................... 13,5
  279. Texto do artigo, página 3: 45. Josivalter Armandinho Artur Fernando .................................... 13,5
  280. Texto do artigo, página 3: 46. Madalena da Conceição António Faduque ............................... 13,5
  281. Texto do artigo, página 3: 47. Nelito Fernando Matope ........................................................... 13,5
  282. Texto do artigo, página 3: 48. Quinito Paulo ............................................................................ 13,5
  283. Texto do artigo, página 3: 49. Salimo Adriano António........................................................... 13,5
  284. Texto do artigo, página 3: 50. Severino Albino ........................................................................ 13,5
  285. Texto do artigo, página 3: 51. Zacarias Rosário Zacarias......................................................... 13,5
  286. Texto do artigo, página 3: 52. Nalia Baptista............................................................................ 13,2
  287. Texto do artigo, página 3: 53. Adérito Reginaldo António Mateus Daire ................................ 13
  288. Texto do artigo, página 3: 54. Agibo Bonomar......................................................................... 13
  289. Texto do artigo, página 3: 55. Agostinho Manuel Amade ........................................................ 13
  290. Texto do artigo, página 3: 56. Aissa Chabane Júlio Bento Rocha ............................................ 13
  291. Texto do artigo, página 3: 57. Alcino Airone da Esperança Mário Ilhacoto ............................ 13
  292. Texto do artigo, página 3: 58. Amade Quibuana ...................................................................... 13
  293. Texto do artigo, página 3: 59. Américo António Jamissone..................................................... 13
  294. Texto do artigo, página 3: 60. Angelina Marina da Costa ........................................................ 13
  295. Texto do artigo, página 3: 61. Aquicas Manuel Ntiqua ............................................................ 13
  296. Texto do artigo, página 3: 62. Arão Elísio Janeque .................................................................. 13
  297. Texto do artigo, página 3: 63. Arnalda de Nascimento Tomé .................................................. 13
  298. Texto do artigo, página 3: 64. Baptista Germias Nhantisone.................................................... 13
  299. Texto do artigo, página 3: 65. Barnabe Horácio Adamo........................................................... 13
  300. Texto do artigo, página 3: 66. Belita Armando Mataca ............................................................ 13
  301. Texto do artigo, página 3: 67. Bento Geraldo Massassa........................................................... 13
  302. Texto do artigo, página 3: 68. Bolton Sérgio dos Santos.......................................................... 13
  303. Texto do artigo, página 3: 69. Cláudia Rodrigues Maqueia...................................................... 13
  304. Texto do artigo, página 3: 70. Dionísio Cazule......................................................................... 13
  305. Texto do artigo, página 3: 71. Emília Augusta Massangem ..................................................... 13
  306. Texto do artigo, página 3: 72. Esperança Jaime Jairosse .......................................................... 13
  307. Texto do artigo, página 3: 73. Fernão Magalhães Raibo........................................................... 13
  308. Texto do artigo, página 3: 74. Gonsalves Francisco ................................................................. 13
  309. Texto do artigo, página 3: 75. Guinocio Simão Perreira Nacato .............................................. 13
  310. Texto do artigo, página 3: 76. Iassido Paulino Imede............................................................... 13
  311. Texto do artigo, página 3: 77. Jan Oliver Domingo Cauta........................................................ 13
  312. Texto do artigo, página 3: 78. Justino Catarina Celemane........................................................ 13
  313. Texto do artigo, página 3: 79. Lázaro Domingo Cueruza......................................................... 13
  314. Texto do artigo, página 3: 80. Leonardo Macangila ................................................................. 13
  315. Texto do artigo, página 3: 81. Leonardo Mário de Castro ........................................................ 13
  316. Texto do artigo, página 3: 82. Lima Paulino Cassimo .............................................................. 13
  317. Texto do artigo, página 3: 83. Mário Carlos Cornélio .............................................................. 13
  318. Texto do artigo, página 3: 84. Mateus José Mucuassula........................................................... 13
  319. Texto do artigo, página 3: 85. Mateus Milagre Mendes Cassimo............................................. 13
  320. Texto do artigo, página 3: 86. Menia Omar Assane.................................................................. 13
  321. Texto do artigo, página 3: 87. Moisés Cornélio Yovahale........................................................ 13
  322. Texto do artigo, página 3: 88. Neima Bernardo Assane Roque................................................ 13
  323. Texto do artigo, página 3: 89. Nicoleta Paulo........................................................................... 13
  324. Texto do artigo, página 3: 90. Orlando Chaibo Milanze........................................................... 13
  325. Texto do artigo, página 3: 91. Pedro Carlos.............................................................................. 13
  326. Texto do artigo, página 3: 92. Ritos Ernesto André Emílio Silva............................................. 13
  327. Texto do artigo, página 3: 93. Rodrigues Ditoto João Horta .................................................... 13
  328. Texto do artigo, página 3: 94. Roida António Ali..................................................................... 13
  329. Texto do artigo, página 3: 95. Selemane Artur Aissa ............................................................... 13
  330. Texto do artigo, página 4: 96. Talicio Aurélio .......................................................................13
  331. Texto do artigo, página 4: 97. Tunadobe Benedito Henriques...............................................13
  332. Texto do artigo, página 4: 98. Moniz Caujama M. Patiua .....................................................12,75
  333. Texto do artigo, página 4: 99. Cecília Adelino Rameque ......................................................12,5
  334. Texto do artigo, página 4: 100. Lerica da Cândida Nacusse....................................................12,5
  335. Texto do artigo, página 4: 101. Lucréncia José Motivo Saize .................................................12,5
  336. Texto do artigo, página 4: 102. Matiko Teodoro .....................................................................12,5
  337. Texto do artigo, página 4: 103. Nhacha Zeca Joaquim............................................................12,5
  338. Texto do artigo, página 4: 104. Ribeto Uitimane.....................................................................12,5
  339. Texto do artigo, página 4: 105. Rodrigues Manuel Ussumane ................................................12,5
  340. Texto do artigo, página 4: 106. Sérgio Evaristo Fabião...........................................................12,5
  341. Texto do artigo, página 4: 107. César Paulo Ossufo Vida .......................................................12,4
  342. Texto do artigo, página 4: 108. Menina Albino .......................................................................12,3
  343. Texto do artigo, página 4: 109. Abacar Atumane ....................................................................12
  344. Texto do artigo, página 4: 110. Alfredo Baptista.....................................................................12
  345. Texto do artigo, página 4: 111. Ana Maria Saide ....................................................................12
  346. Texto do artigo, página 4: 112. Anita Rajabo ..........................................................................12
  347. Texto do artigo, página 4: 113. Beatriz Manuel Estevão .........................................................12
  348. Texto do artigo, página 4: 114. Berta João Namueto...............................................................12
  349. Texto do artigo, página 4: 115. Carlitos Antoninho Agostinho Macedo .................................12
  350. Texto do artigo, página 4: 116. David Ferrão Abílio Paulino..................................................12
  351. Texto do artigo, página 4: 117. Dinis Ramsalho Victorino Rendes.........................................12
  352. Texto do artigo, página 4: 118. Dionísio Martins Checua Suete .............................................12
  353. Texto do artigo, página 4: 119. Dulcio Alexandre Sicumbili ..................................................12
  354. Texto do artigo, página 4: 120. Elina Ernesto Momade...........................................................12
  355. Texto do artigo, página 4: 121. Faque Aide Aquimo...............................................................12
  356. Texto do artigo, página 4: 122. Ferraz Bastano Somane..........................................................12
  357. Texto do artigo, página 4: 123. Fonseca Eusébio.....................................................................12
  358. Texto do artigo, página 4: 124. Galileu Papusseco Paconete...................................................12
  359. Texto do artigo, página 4: 125. Galimbe Iahaia Galimbe ........................................................12
  360. Texto do artigo, página 4: 126. Gelito Inácio Franco Sululu...................................................12
  361. Texto do artigo, página 4: 127. Guidião Januário ....................................................................12
  362. Texto do artigo, página 4: 128. Isac Jaime Duvane .................................................................12
  363. Texto do artigo, página 4: 129. Jemusse Manuel Daimone .....................................................12
  364. Texto do artigo, página 4: 130. Joaquim Tomás Chiconda......................................................12
  365. Texto do artigo, página 4: 131. Joel Júlio Joaquim..................................................................12
  366. Texto do artigo, página 4: 132. Lina Edite Valeriano..............................................................12
  367. Texto do artigo, página 4: 133. Locadia Eugénio Domingos...................................................12
  368. Texto do artigo, página 4: 134. Nelito Matola Mapemba ........................................................12
  369. Texto do artigo, página 4: 135. Nilde Célia Massinga Manuel................................................12
  370. Texto do artigo, página 4: 136. Nito Celestino Nganizo..........................................................12
  371. Texto do artigo, página 4: 137. Nunes Adriano Tupeleque .....................................................12
  372. Texto do artigo, página 4: 138. Ortencia Armando Munguambe ............................................12
  373. Texto do artigo, página 4: 139. Osvaldo Geraldo Cabanga .....................................................12
  374. Texto do artigo, página 4: 140. Pelagio Daniel Sousa .............................................................12
  375. Texto do artigo, página 4: 141. Ricardo Delfin dos Santos Segos ...........................................12
  376. Texto do artigo, página 4: 142. Rogério Armando Mucutueliua .............................................12
  377. Texto do artigo, página 4: 143. Sabino Paulo ..........................................................................12
  378. Texto do artigo, página 4: 144. Selton Domingos Nhamombe................................................12
  379. Texto do artigo, página 4: 145. Sónia Assane Ali....................................................................12
  380. Texto do artigo, página 4: 146. Stela Tomás............................................................................12
  381. Texto do artigo, página 4: 147. Tomás Gilberto Eugénio........................................................12
  382. Texto do artigo, página 4: 148. Ussene Hermínio....................................................................12
  383. Texto do artigo, página 4: 149. Vânia Mariza da Silva Vaila..................................................12
  384. Texto do artigo, página 4: 150. Zainate Daniel Morte .............................................................12
  385. Texto do artigo, página 4: 151. Nersia João Nhamombe .........................................................11,75
  386. Texto do artigo, página 4: 152. Justino José Maninque ...........................................................11,5
  387. Texto do artigo, página 4: 153. Paulo da Rosalina Chambala .................................................11,5
  388. Texto do artigo, página 4: 154. Abdul Latifo Abubacar ..........................................................11
  389. Texto do artigo, página 4: 155. Adelino Paulo Cavira.............................................................11
  390. Texto do artigo, página 4: 156. Alexandre Eduardo Pedro......................................................11
  391. Texto do artigo, página 4: 157. Algeba Naira Nurdini Cassimo Kundje .................................11
  392. Texto do artigo, página 4: 158. Alima Laurindo Saide............................................................11
  393. Texto do artigo, página 4: 159. Arlinda Alberto Nambomo ..................................................... 11
  394. Texto do artigo, página 4: 160. Assane Laisse Aly................................................................... 11
  395. Texto do artigo, página 4: 161. Bento Agostinho ..................................................................... 11
  396. Texto do artigo, página 4: 162. Cristóvão Ali Ermelindo Paulo............................................... 11
  397. Texto do artigo, página 4: 163. Dindinho Amine Francisco..................................................... 11
  398. Texto do artigo, página 4: 164. Dunia Inácio............................................................................ 11
  399. Texto do artigo, página 4: 165. Edson José Manuel da Silva ................................................... 11
  400. Texto do artigo, página 4: 166. Eliseu Titos Iahaia................................................................... 11
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  • Despacho n.º 7/2023 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  • Aviso Serviço Provincial de Saúde de Maputo Hospital Provincial da Matola