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II SÉRIE — n.º 219

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 219/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 14 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 219
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Mecubúri:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51.º do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, combinado com o artigo 4.º do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, e conjugado com o regulamento de concursos das carreiras de regime especial da educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 13 de Outubro, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado de 2025, às carreiras da docência, nomeadamente uma vaga (1) de docente N1, duas (2) de docente N2, duas (2) de docente N3 e das que vierem a existir durante a validade do mesmo para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Disciplina de agropecuária:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores Benjamim Mateus Ngalecatione....................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Clotilde Teresa Martinns Vicente Alige ........................................13,6
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Visite: www.in.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Elias Paulo Ernesto ..................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 1 2. Davide Carlito Djeque ................................................................ 15,9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Elsa Nequeleto Augusto Inácio................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 2. Timóteo Celestino Gaulane......................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Cristina Henriques Tomás................................................... 14,4 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Lourena Albertina Chovane........................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 1 2. Júnior Cadres Lino...................................................................... 15,9 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Chila Cristóvão Manuel .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 2. Maria Jamila Carlos Luís Filipe.................................................14,65
Texto do artigo · p. 1 3. Anila Lucas João........................................................................14,65
Texto do artigo · p. 1 Dôa, 16 de Outubro de 2025. — O Director do Serviço, Brazarique Eduardo.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Mecubúri
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 43 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto do ISPOME, aprovado pelo Decreto n.º 71/2022, de 28 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o provimento de 5 vagas de pessoal docente, à carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, referente ao aviso de concurso n.º 1/ISPOME/2025, publicado no jornal Notícias, de 21 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Divisão de agricultura: Área de engenharia agronómica/engenharia agrícola: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. José Tiago João Manhengue ....................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 2. Óscar Baptista Nipato ................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 1 3. Isaque Manteiga Joaquim ........................................................... 13,2
Título de secção · p. 2 1060 II SÉRIE — NÚMERO 219
Texto do artigo · p. 2 Área de engenharia alimentar/engenharia de agro-
Texto do artigo · p. 2 processamento:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Jonas Baltazar Daniel...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 Divisão de geologia e minas:
Texto do artigo · p. 2 Área de engenharia geológica e de minas/engenharia de
Texto do artigo · p. 2 processamento mineral:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. João Manenga Daniel.................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 2. Alíria Sinfrónia Dolana............................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 2 Mecubúri, 3 de Novembro de 2025. — O Júri: O Presidente, Niquisse José Alberto. — A Vice-Presidente, Georgina Pedro Chongo. — O 1.º Vogal, Domingos Manuel Ferrão. — A 2.ª Vogal, Angelina Niconte. O Secretário, Alcindo Kamando Francisco Piniasse.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 219
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dôa:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Mecubúri:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Dôa
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51.º do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, combinado com o artigo 4.º do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, e conjugado com o regulamento de concursos das carreiras de regime especial da educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 13 de Outubro, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado de 2025, às carreiras da docência, nomeadamente uma vaga (1) de docente N1, duas (2) de docente N2, duas (2) de docente N3 e das que vierem a existir durante a validade do mesmo para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Disciplina de agropecuária:
  18. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores Benjamim Mateus Ngalecatione....................................................13,75
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Clotilde Teresa Martinns Vicente Alige ........................................13,6
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Visite: www.in.gov.mz
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Admitidos: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Elias Paulo Ernesto ..................................................................... 16,8
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Davide Carlito Djeque ................................................................ 15,9 Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Elsa Nequeleto Augusto Inácio................................................... 15,2
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Timóteo Celestino Gaulane......................................................... 14,9
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Cristina Henriques Tomás................................................... 14,4 Carreira de docente N3:
  27. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Lourena Albertina Chovane........................................................ 16,3
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Júnior Cadres Lino...................................................................... 15,9 Aprovadas:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Chila Cristóvão Manuel .............................................................14,75
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Maria Jamila Carlos Luís Filipe.................................................14,65
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Anila Lucas João........................................................................14,65
  33. Texto do artigo, página 1: Dôa, 16 de Outubro de 2025. — O Director do Serviço, Brazarique Eduardo.
  34. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Mecubúri
  35. Texto do artigo, página 1: Aviso
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 43 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto do ISPOME, aprovado pelo Decreto n.º 71/2022, de 28 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o provimento de 5 vagas de pessoal docente, à carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, referente ao aviso de concurso n.º 1/ISPOME/2025, publicado no jornal Notícias, de 21 de Agosto de 2025.
  37. Texto do artigo, página 1: Divisão de agricultura: Área de engenharia agronómica/engenharia agrícola: Apurados: Valores
  38. Texto do artigo, página 1: 1. José Tiago João Manhengue ....................................................... 14,4
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Óscar Baptista Nipato ................................................................. 13,4
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Isaque Manteiga Joaquim ........................................................... 13,2
  41. Título de secção, página 2: 1060 II SÉRIE — NÚMERO 219
  42. Texto do artigo, página 2: Área de engenharia alimentar/engenharia de agro-
  43. Texto do artigo, página 2: processamento:
  44. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Jonas Baltazar Daniel...................................................................... 15,0
  45. Texto do artigo, página 2: Divisão de geologia e minas:
  46. Texto do artigo, página 2: Área de engenharia geológica e de minas/engenharia de
  47. Texto do artigo, página 2: processamento mineral:
  48. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 1. João Manenga Daniel.................................................................. 13,9
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Alíria Sinfrónia Dolana............................................................... 11,4
  51. Texto do artigo, página 2: Mecubúri, 3 de Novembro de 2025. — O Júri: O Presidente, Niquisse José Alberto. — A Vice-Presidente, Georgina Pedro Chongo. — O 1.º Vogal, Domingos Manuel Ferrão. — A 2.ª Vogal, Angelina Niconte. O Secretário, Alcindo Kamando Francisco Piniasse.
  52. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  53. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Mecubúri