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De 23 de Março de 2012:

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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Agostinho Muianga — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória respeitante a Helmo Adelino Cinturão, titular do NUIT 108928115, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que, onde se lê: “carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, deverá ler-se: “carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23”.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória respeitante a Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, titular do NUIT 107675493, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que, onde se lê: “carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, deverá ler-se: “carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23”.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final do resultado do concorrente a este Instituto, no concurso de promoção, aberto pelo director, por despacho de 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Classe B:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores David Armando Maga .................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Novembro de 2012 — O Presidente do Júri, Geraldo Luísa Albasine.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.°1 do artigo 13 do Decreto n.º 2/93, de 24 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico de Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de Normas Moçambicanas aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2012:
Texto do artigo · p. 2 CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro - indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
Texto do artigo · p. 2 CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
Texto do artigo · p. 2 1. NM 384:2012- Norma geral para o uso de termos lácteos.
Texto do artigo · p. 2 2. NM 385:2012- Norma geral para a rotulagem e declaração de alimentos pré- embalados.
Texto do artigo · p. 2 3. NM 386:2012- Análise sensorial dos alimentos e bebidas- Terminologia.
Texto do artigo · p. 2 4. NM 387:2012- Orientações gerais para o uso do termo “Hallal”.
Texto do artigo · p. 2 5. NM 388:2012- Orientações gerais sobre declarações de propriedades.
Texto do artigo · p. 2 6. NM 389:2012- Princípios para a inspecção e certificação da importação de alimentos.
Texto do artigo · p. 2 7. NM 390:2012- Caldos e consommés.
Texto do artigo · p. 2 8. NM 391:2012- Atum e bonito em conserva.
Texto do artigo · p. 2 9. NM 392:2012- Peixe seco e peixe salgado seco.
Texto do artigo · p. 2 10. NM 393:2012- Sistema de análise de perigos e pontos críticos
Texto do artigo · p. 2 de controlo.
Texto do artigo · p. 3 11. NM 19:2012 - Água mineral natural- Especificações .
Texto do artigo · p. 3 12. NM 20:2012 - Norma do Mel- Especificações .
Texto do artigo · p. 3 13. NM 23:2012 - Água engarrafada diferente da mineral – Especificações - Revisão.
Texto do artigo · p. 3 14. NM 433:2012 - Hotelaria- Serviços de restauração- Requisitos
Texto do artigo · p. 3 para a implantação de um sistema de autocontrolo baseado nos princípios do HACCP.
Texto do artigo · p. 3 CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – AgroIndústria:
Texto do artigo · p. 3 15. NM 375: 2012 – Arroz em casca. Especificações.
Texto do artigo · p. 3 16. NM 376: 2012 – Cereais e leguminosas. Procedimento de Amostragem.
Texto do artigo · p. 3 17. NM 377: 2012 – Cereais e produtos cerealíferos. Determinação do teor de humidade.
Texto do artigo · p. 3 18. NM 378: 2012 – Grãos armazenados. Classificação de insectos daninhos.
Texto do artigo · p. 3 19. NM 379: 2012 – Método de análise de aflatoxinas que ocorrem naturalmente em cereais.
Texto do artigo · p. 3 20. NM 380: 2012 – Crivos de ensaios para cereais.
Texto do artigo · p. 3 21. NM 5: 2012 – Cereais – Especificações para a farinha e sêmola de milho fortificada incluindo métodos de análise e amostragem..
Texto do artigo · p. 3 22. NM 7: 2012 – Cereais – Especificações para a farinha de trigo fortificada incluindo métodos de análise e amostragem..
Texto do artigo · p. 3 23. NM 24: 2012 – Papaia – Especificações.
Texto do artigo · p. 3 24. NM 25: 2012 – Ananás – Especificações .
Texto do artigo · p. 3 25. NM 425: 2012 – Óleos vegetais fortificados. CTN3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental:
Texto do artigo · p. 3 26. NM 411:2012 - Sabões e detergentes - Detergentes líquidos.
Texto do artigo · p. 3 27. NM 412:2012 - Sabões e detergentes - Definições gerais.
Texto do artigo · p. 3 28. NM 413:2012 - Produtos de limpeza - Cera para pisos.
Texto do artigo · p. 3 29. NM 414:2012 - Detergentes - Pós limpadores abrasivos para uso doméstico.
Texto do artigo · p. 3 30. NM 415:2012 - Modelo de gestão para micro-empresas e pequenas empresas.
Texto do artigo · p. 3 31. NM 416:2012 - Qualidade de serviço para comércio - Requisitos gerais.
Texto do artigo · p. 3 32. NM 417:2012 - Artigos de uso doméstico - Escovas para lavar pisos.
Texto do artigo · p. 3 33. NM 418:2012 - Sabões e detergentes - Detergente sintético em pó para uso doméstico.
Texto do artigo · p. 3 34. NM 419:2012 - Desinfetantes, ambientadores e produtos de uso
Texto do artigo · p. 3 similar - Insecticidas para uso doméstico..
Texto do artigo · p. 3 CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações):
Texto do artigo · p. 3 CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas:
Texto do artigo · p. 3 35. NM 382:2012 – Energia solar – Definições e nomenclatura.
Texto do artigo · p. 3 36. NM 394:2012 – Electrotecnia – Vocabulário de telefonia de planta externa.
Texto do artigo · p. 3 37. NM 229 -2-25: 2012 – Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança - Parte 2-25: regras particulares param fornos de microondas incluindo fornos combinados.
Texto do artigo · p. 3 38. NM 229-2-2:2012 – Aparelhos electrodomésticos e análogos,
Texto do artigo · p. 3 Segurança - Parte 2-2: Regras particulares para aspiradores e os aparelhos de limpeza por aspiração de água.
Texto do artigo · p. 3 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas em Edifícios:
Texto do artigo · p. 3 39. NM 383:2012 – Instalações eléctricas de baixa tensão, Parte 4: Protecção para garantir segurança.
Texto do artigo · p. 3 40. NM ISO 50001:2012 – Sistemas de gestão energética – Requisitos com linhas de orientação para uso; CTN 6 - Comissão Técnica de Normalização – Material Eléctrico.
Texto do artigo · p. 3 41. NM IEC 60188:2012- Lâmpadas de Vapor de Mercúrio de Alta Pressão – Requisitos de desempenho.
Texto do artigo · p. 3 42. NM IEC 60884-1:2012- Aparelhos de baixa tensão. Fichas e Tomadas de corrente para usos domésticos e análogos. 1ª Parte: Características gerais e ensaios. Folhas de Normalização e calibres. CTNSGaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas). CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização .
Texto do artigo · p. 3 43. NM ISO 19011: 2011 – Directrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental.
Texto do artigo · p. 3 44. NM ISO /TS 22003: 2012 – Sistema de gestão de segurança de alimentos – Requisitos para organismos de auditoria e certificação de sistemas de gestão de segurança de alimentos.
Texto do artigo · p. 3 45. NM ISO/TS 22004: 2012 – Sistema de gestão da segurança de alimentos – Guia de aplicação da ISO 22000:2005.
Texto do artigo · p. 3 46. NM OHSAS 18001:2007 - Sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho- Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 47. NM ISO/IEC 27001: 2005 - Tecnologia de informação – Técnicas de segurança – Sistemas de gestão de segurança da informação - Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 48. NM 410:2012 – Guia para elaboração de desenho curricular de programas educativos, dentro de um sistema de gestão da qualidade numa organização educativa;.
Texto do artigo · p. 3 49. NM 424:2012 - Pontos de informação turística. CTN 8 – Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas:
Texto do artigo · p. 3 50. NM 420:2012 Carta de serviços.
Texto do artigo · p. 3 51. NM 421: 2012 Turismo - Serviços de alojamento e classificação de hotéis.
Texto do artigo · p. 3 52. NM 422: 2012 Hotelaria - Sistema de gestão de qualidade, e segurança de ambientes – Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 53. NM 423: 2012 Norma de Qualidade Turística de Serviços e Instalações para Pensão, Estalagem, Residencial, Lodge, Motel e afins. CTNScdm - Comissão técnica de Normalização Sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas): CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção.
Texto do artigo · p. 3 54. NM ISO 13007-1:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 1: Termos, definições e especificações para ligantes.
Texto do artigo · p. 3 55. NM ISO 13007-2:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 2: Métodos de ensaio para ligantes.
Texto do artigo · p. 3 56. NM ISO 13007-3:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 3: Termos, definições e especificações para betumes.
Texto do artigo · p. 3 57. NM ISO 13007-4:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 4: Métodos de ensaio para betumes.
Texto do artigo · p. 3 58. NM ISO/ TR 9527: 2012 – Construção de edifícios- Necessidades de pessoas deficientes em edifícios – Directrizes de projecto . CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico.
Texto do artigo · p. 3 59. NM ISO 10209-2:2012 – Documentação técnica de produto –
Texto do artigo · p. 3 Vocabulário. Parte 2: Termos relativos aos métodos de projecção
Texto do artigo · p. 4 60. NM ISO 2594 :2012 – Desenho de construção – Métodos de projecção.
Texto do artigo · p. 4 61. NM 402:2012 – Representação de molas em desenho técnico – Procedimento.
Texto do artigo · p. 4 62. NM 403:2012 – Desenho Técnico – Documentação técnica para escrita normalizada. Requisitos gerais.
Texto do artigo · p. 4 63. NM 404:2012 – Representação de engrenagem em desenho técnico. CTNSmct - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob - pressão, transporte e metrologia) CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes.
Texto do artigo · p. 4 64. NM 395-1:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 1: a. directrizes básicas
Texto do artigo · p. 4 65. NM 395-2:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 2: Identificação.
Texto do artigo · p. 4 66. NM 395-3:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos.
Texto do artigo · p. 4 67. NM 395-4:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 4: Sinalização.
Texto do artigo · p. 4 68. NM 395-5:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 5: Iluminação .
Texto do artigo · p. 4 69. NM 395-6:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 6: Freios.
Texto do artigo · p. 4 70. NM 395-7:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 7: Direcção.
Texto do artigo · p. 4 71. NM 395-8:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 8: Eixos e suspensão.
Texto do artigo · p. 4 72. NM 395-9:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 9: Pneus e rodas .
Texto do artigo · p. 4 73. NM 395-10:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 10: Sistemas e componentes complementares.
Texto do artigo · p. 4 74. NM 395-11:2012 - Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 11: Estação de Inspecção de segurança de veículos.
Texto do artigo · p. 4 75. NM 395-12:2012 - Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 12:Habilitação de Inspectores de segurança de veículos.
Texto do artigo · p. 4 76. NM 405:2012 - Critérios mínimos de selecção de pneus para reforma e reparação - Inspeção e identificação.
Texto do artigo · p. 4 77. NM 406:2012 - Pneus novos de automóveis de passageiros, seus derivados e rebocados - Requisitos e métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 4 78. NM 407:2012 - Pneus novos para camionetas e seus derivados, autocarros, camiões e seus rebocados - Requisitos, métodos de ensaio e ressulcagem.
Texto do artigo · p. 4 79. NM 409:2012 - Protector de Circuitos – Especificações obrigatórias.
Texto do artigo · p. 4 80. NM 408:2012-Cláusulas uniformes para homologação dos triângulos de pré-sinalização. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis.
Texto do artigo · p. 4 81. NM 396:2012- Produtos de petróleo – Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado de Pensky Martens.
Texto do artigo · p. 4 82. NM 397 :2012- Produtos de petróleo - Determinação do ponto
Texto do artigo · p. 4 de fulgor pelo aparelho fechado Tag.
Texto do artigo · p. 4 83. NM 398:2012- Combustíveis para aviação – Determinação da tolerância á água .
Texto do artigo · p. 4 84. NM 399-3:2012- Combustíveis para aviação - Determinação do ponto de congelamento.
Texto do artigo · p. 4 85. NM 400:2012- Gasolina querosene de aviação e combustíveis destilados – Determinação de enxofre mercaptídico – Método potenciométrico,
Texto do artigo · p. 4 86. NM 427: 2012 - Gasolina automotivo - Determinação do teor do anidro combustível (AEAC).
Texto do artigo · p. 4 87. NM 428: 2012 - Gasolina – determinação de benzeno e tolueno por cromatografia em fase gasosa.
Texto do artigo · p. 4 88. NM 429: 2012 - Produtos de petróleo – Determinação da pressão de vapor - minimétodo.
Texto do artigo · p. 4 89. NM 430: 2012 - Gás natural — Determinação do ponto de orvalho de água através de higrômetros de condensação em superfície resfriada.
Texto do artigo · p. 4 90. NM 431: 2012 - Gás natural e outros combustíveis gasosos — Determinação do teor de vapor de água através de analisadores electrónicos de humidade.
Texto do artigo · p. 4 91. NM 434:2012 - Petróleo e produtos de petróleo - Determinação da massa específica, densidade relativa e °API – Método do densímetro. CTN 15 - Comissão Técnica de Normalização – Caldeiras e recipientes sob pressão.
Texto do artigo · p. 4 92. NM 401:2012- Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa, Garrafão retornável – Requisitos e métodos de ensaio; .
Texto do artigo · p. 4 93. NM 432:2012 - Planos de amostragem e procedimentos na
Texto do artigo · p. 4 inspecção por atributos. Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 12 de
Texto do artigo · p. 4 Fevereiro de 2013. Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 23 de Março de 2012:
  2. Texto do artigo, página 2: Isabel Agostinho Muianga — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 2: Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória respeitante a Helmo Adelino Cinturão, titular do NUIT 108928115, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que, onde se lê: “carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, deverá ler-se: “carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23”.
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 2: Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória respeitante a Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, titular do NUIT 107675493, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que, onde se lê: “carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, deverá ler-se: “carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23”.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 2: Aviso
  8. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final do resultado do concorrente a este Instituto, no concurso de promoção, aberto pelo director, por despacho de 1 de Outubro de 2012:
  9. Texto do artigo, página 2: Classe B:
  10. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores David Armando Maga .................................................................... 16,5
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Novembro de 2012 — O Presidente do Júri, Geraldo Luísa Albasine.
  12. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.°1 do artigo 13 do Decreto n.º 2/93, de 24 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico de Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de Normas Moçambicanas aprovadas:
  13. Texto do artigo, página 2: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2012:
  14. Texto do artigo, página 2: CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro - indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
  15. Texto do artigo, página 2: CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
  16. Texto do artigo, página 2: 1. NM 384:2012- Norma geral para o uso de termos lácteos.
  17. Texto do artigo, página 2: 2. NM 385:2012- Norma geral para a rotulagem e declaração de alimentos pré- embalados.
  18. Texto do artigo, página 2: 3. NM 386:2012- Análise sensorial dos alimentos e bebidas- Terminologia.
  19. Texto do artigo, página 2: 4. NM 387:2012- Orientações gerais para o uso do termo “Hallal”.
  20. Texto do artigo, página 2: 5. NM 388:2012- Orientações gerais sobre declarações de propriedades.
  21. Texto do artigo, página 2: 6. NM 389:2012- Princípios para a inspecção e certificação da importação de alimentos.
  22. Texto do artigo, página 2: 7. NM 390:2012- Caldos e consommés.
  23. Texto do artigo, página 2: 8. NM 391:2012- Atum e bonito em conserva.
  24. Texto do artigo, página 2: 9. NM 392:2012- Peixe seco e peixe salgado seco.
  25. Texto do artigo, página 2: 10. NM 393:2012- Sistema de análise de perigos e pontos críticos
  26. Texto do artigo, página 2: de controlo.
  27. Texto do artigo, página 3: 11. NM 19:2012 - Água mineral natural- Especificações .
  28. Texto do artigo, página 3: 12. NM 20:2012 - Norma do Mel- Especificações .
  29. Texto do artigo, página 3: 13. NM 23:2012 - Água engarrafada diferente da mineral – Especificações - Revisão.
  30. Texto do artigo, página 3: 14. NM 433:2012 - Hotelaria- Serviços de restauração- Requisitos
  31. Texto do artigo, página 3: para a implantação de um sistema de autocontrolo baseado nos princípios do HACCP.
  32. Texto do artigo, página 3: CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – AgroIndústria:
  33. Texto do artigo, página 3: 15. NM 375: 2012 – Arroz em casca. Especificações.
  34. Texto do artigo, página 3: 16. NM 376: 2012 – Cereais e leguminosas. Procedimento de Amostragem.
  35. Texto do artigo, página 3: 17. NM 377: 2012 – Cereais e produtos cerealíferos. Determinação do teor de humidade.
  36. Texto do artigo, página 3: 18. NM 378: 2012 – Grãos armazenados. Classificação de insectos daninhos.
  37. Texto do artigo, página 3: 19. NM 379: 2012 – Método de análise de aflatoxinas que ocorrem naturalmente em cereais.
  38. Texto do artigo, página 3: 20. NM 380: 2012 – Crivos de ensaios para cereais.
  39. Texto do artigo, página 3: 21. NM 5: 2012 – Cereais – Especificações para a farinha e sêmola de milho fortificada incluindo métodos de análise e amostragem..
  40. Texto do artigo, página 3: 22. NM 7: 2012 – Cereais – Especificações para a farinha de trigo fortificada incluindo métodos de análise e amostragem..
  41. Texto do artigo, página 3: 23. NM 24: 2012 – Papaia – Especificações.
  42. Texto do artigo, página 3: 24. NM 25: 2012 – Ananás – Especificações .
  43. Texto do artigo, página 3: 25. NM 425: 2012 – Óleos vegetais fortificados. CTN3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental:
  44. Texto do artigo, página 3: 26. NM 411:2012 - Sabões e detergentes - Detergentes líquidos.
  45. Texto do artigo, página 3: 27. NM 412:2012 - Sabões e detergentes - Definições gerais.
  46. Texto do artigo, página 3: 28. NM 413:2012 - Produtos de limpeza - Cera para pisos.
  47. Texto do artigo, página 3: 29. NM 414:2012 - Detergentes - Pós limpadores abrasivos para uso doméstico.
  48. Texto do artigo, página 3: 30. NM 415:2012 - Modelo de gestão para micro-empresas e pequenas empresas.
  49. Texto do artigo, página 3: 31. NM 416:2012 - Qualidade de serviço para comércio - Requisitos gerais.
  50. Texto do artigo, página 3: 32. NM 417:2012 - Artigos de uso doméstico - Escovas para lavar pisos.
  51. Texto do artigo, página 3: 33. NM 418:2012 - Sabões e detergentes - Detergente sintético em pó para uso doméstico.
  52. Texto do artigo, página 3: 34. NM 419:2012 - Desinfetantes, ambientadores e produtos de uso
  53. Texto do artigo, página 3: similar - Insecticidas para uso doméstico..
  54. Texto do artigo, página 3: CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações):
  55. Texto do artigo, página 3: CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas:
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