LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 22/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 15 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 50522
Sexta-feira, 15 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 50522
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Administração Regional de Águas do Centro Norte – ARA Centro
Parágrafo · p. 1 ...Norte.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Aviso. Direcção de Recursos Humanos. Delegação de Maxixe. Delegação de Quelimane. Delegação de Nampula.
Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral –
Parágrafo · p. 1 ...STAE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Abril de 2007:
Texto do artigo · p. 1 Geraldo Luísa Albasini, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Metrologia, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Jorge Mucone, titular do NUIT 100835789, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Normalização do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Fevereiro de 2007:
Texto do artigo · p. 1 Maria António Dava, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/87, de 20 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Márcia Júlia Maxluza — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Dércio Felisberto Elias — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Alberto Mabjaia — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Lara Zaida Generoso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Teresa Maria Castro Maibeque — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Yoni Serafim Gazitua — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Adelina Maria Gaspar Sardinha Magalhães — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Leovigildo Elsídio Mário Cossa — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Tarcísio Langa — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Cacilda Luís Finiasse — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Armando de Rosário Vilanculos— nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Albino Rafael Gonzaga Jeque, titular do NUIT 103207304, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Apoio Técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Judite Joaquim Manhonha Maenzana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Vasco Elísio Paulo Mabunda — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Ramalho da Rosa Gustavo — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Branquinho Manhonha Júnior — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Rosário Paulo Mabunda— nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Agostinho Muianga — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória respeitante a Helmo Adelino Cinturão, titular do NUIT 108928115, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que, onde se lê: “carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, deverá ler-se: “carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23”.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória respeitante a Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, titular do NUIT 107675493, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que, onde se lê: “carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, deverá ler-se: “carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23”.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final do resultado do concorrente a este Instituto, no concurso de promoção, aberto pelo director, por despacho de 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Classe B:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores David Armando Maga .................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Novembro de 2012 — O Presidente do Júri, Geraldo Luísa Albasine.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.°1 do artigo 13 do Decreto n.º 2/93, de 24 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico de Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de Normas Moçambicanas aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2012:
Texto do artigo · p. 2 CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro - indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
Texto do artigo · p. 2 CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
Texto do artigo · p. 2 1. NM 384:2012- Norma geral para o uso de termos lácteos.
Texto do artigo · p. 2 2. NM 385:2012- Norma geral para a rotulagem e declaração de alimentos pré- embalados.
Texto do artigo · p. 2 3. NM 386:2012- Análise sensorial dos alimentos e bebidas- Terminologia.
Texto do artigo · p. 2 4. NM 387:2012- Orientações gerais para o uso do termo “Hallal”.
Texto do artigo · p. 2 5. NM 388:2012- Orientações gerais sobre declarações de propriedades.
Texto do artigo · p. 2 6. NM 389:2012- Princípios para a inspecção e certificação da importação de alimentos.
Texto do artigo · p. 2 7. NM 390:2012- Caldos e consommés.
Texto do artigo · p. 2 8. NM 391:2012- Atum e bonito em conserva.
Texto do artigo · p. 2 9. NM 392:2012- Peixe seco e peixe salgado seco.
Texto do artigo · p. 2 10. NM 393:2012- Sistema de análise de perigos e pontos críticos
Texto do artigo · p. 2 de controlo.
Texto do artigo · p. 3 11. NM 19:2012 - Água mineral natural- Especificações .
Texto do artigo · p. 3 12. NM 20:2012 - Norma do Mel- Especificações .
Texto do artigo · p. 3 13. NM 23:2012 - Água engarrafada diferente da mineral – Especificações - Revisão.
Texto do artigo · p. 3 14. NM 433:2012 - Hotelaria- Serviços de restauração- Requisitos
Texto do artigo · p. 3 para a implantação de um sistema de autocontrolo baseado nos princípios do HACCP.
Texto do artigo · p. 3 CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – AgroIndústria:
Texto do artigo · p. 3 15. NM 375: 2012 – Arroz em casca. Especificações.
Texto do artigo · p. 3 16. NM 376: 2012 – Cereais e leguminosas. Procedimento de Amostragem.
Texto do artigo · p. 3 17. NM 377: 2012 – Cereais e produtos cerealíferos. Determinação do teor de humidade.
Texto do artigo · p. 3 18. NM 378: 2012 – Grãos armazenados. Classificação de insectos daninhos.
Texto do artigo · p. 3 19. NM 379: 2012 – Método de análise de aflatoxinas que ocorrem naturalmente em cereais.
Texto do artigo · p. 3 20. NM 380: 2012 – Crivos de ensaios para cereais.
Texto do artigo · p. 3 21. NM 5: 2012 – Cereais – Especificações para a farinha e sêmola de milho fortificada incluindo métodos de análise e amostragem..
Texto do artigo · p. 3 22. NM 7: 2012 – Cereais – Especificações para a farinha de trigo fortificada incluindo métodos de análise e amostragem..
Texto do artigo · p. 3 23. NM 24: 2012 – Papaia – Especificações.
Texto do artigo · p. 3 24. NM 25: 2012 – Ananás – Especificações .
Texto do artigo · p. 3 25. NM 425: 2012 – Óleos vegetais fortificados. CTN3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental:
Texto do artigo · p. 3 26. NM 411:2012 - Sabões e detergentes - Detergentes líquidos.
Texto do artigo · p. 3 27. NM 412:2012 - Sabões e detergentes - Definições gerais.
Texto do artigo · p. 3 28. NM 413:2012 - Produtos de limpeza - Cera para pisos.
Texto do artigo · p. 3 29. NM 414:2012 - Detergentes - Pós limpadores abrasivos para uso doméstico.
Texto do artigo · p. 3 30. NM 415:2012 - Modelo de gestão para micro-empresas e pequenas empresas.
Texto do artigo · p. 3 31. NM 416:2012 - Qualidade de serviço para comércio - Requisitos gerais.
Texto do artigo · p. 3 32. NM 417:2012 - Artigos de uso doméstico - Escovas para lavar pisos.
Texto do artigo · p. 3 33. NM 418:2012 - Sabões e detergentes - Detergente sintético em pó para uso doméstico.
Texto do artigo · p. 3 34. NM 419:2012 - Desinfetantes, ambientadores e produtos de uso
Texto do artigo · p. 3 similar - Insecticidas para uso doméstico..
Texto do artigo · p. 3 CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações):
Texto do artigo · p. 3 CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas:
Texto do artigo · p. 3 35. NM 382:2012 – Energia solar – Definições e nomenclatura.
Texto do artigo · p. 3 36. NM 394:2012 – Electrotecnia – Vocabulário de telefonia de planta externa.
Texto do artigo · p. 3 37. NM 229 -2-25: 2012 – Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança - Parte 2-25: regras particulares param fornos de microondas incluindo fornos combinados.
Texto do artigo · p. 3 38. NM 229-2-2:2012 – Aparelhos electrodomésticos e análogos,
Texto do artigo · p. 3 Segurança - Parte 2-2: Regras particulares para aspiradores e os aparelhos de limpeza por aspiração de água.
Texto do artigo · p. 3 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas em Edifícios:
Texto do artigo · p. 3 39. NM 383:2012 – Instalações eléctricas de baixa tensão, Parte 4: Protecção para garantir segurança.
Texto do artigo · p. 3 40. NM ISO 50001:2012 – Sistemas de gestão energética – Requisitos com linhas de orientação para uso; CTN 6 - Comissão Técnica de Normalização – Material Eléctrico.
Texto do artigo · p. 3 41. NM IEC 60188:2012- Lâmpadas de Vapor de Mercúrio de Alta Pressão – Requisitos de desempenho.
Texto do artigo · p. 3 42. NM IEC 60884-1:2012- Aparelhos de baixa tensão. Fichas e Tomadas de corrente para usos domésticos e análogos. 1ª Parte: Características gerais e ensaios. Folhas de Normalização e calibres. CTNSGaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas). CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização .
Texto do artigo · p. 3 43. NM ISO 19011: 2011 – Directrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental.
Texto do artigo · p. 3 44. NM ISO /TS 22003: 2012 – Sistema de gestão de segurança de alimentos – Requisitos para organismos de auditoria e certificação de sistemas de gestão de segurança de alimentos.
Texto do artigo · p. 3 45. NM ISO/TS 22004: 2012 – Sistema de gestão da segurança de alimentos – Guia de aplicação da ISO 22000:2005.
Texto do artigo · p. 3 46. NM OHSAS 18001:2007 - Sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho- Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 47. NM ISO/IEC 27001: 2005 - Tecnologia de informação – Técnicas de segurança – Sistemas de gestão de segurança da informação - Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 48. NM 410:2012 – Guia para elaboração de desenho curricular de programas educativos, dentro de um sistema de gestão da qualidade numa organização educativa;.
Texto do artigo · p. 3 49. NM 424:2012 - Pontos de informação turística. CTN 8 – Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas:
Texto do artigo · p. 3 50. NM 420:2012 Carta de serviços.
Texto do artigo · p. 3 51. NM 421: 2012 Turismo - Serviços de alojamento e classificação de hotéis.
Texto do artigo · p. 3 52. NM 422: 2012 Hotelaria - Sistema de gestão de qualidade, e segurança de ambientes – Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 53. NM 423: 2012 Norma de Qualidade Turística de Serviços e Instalações para Pensão, Estalagem, Residencial, Lodge, Motel e afins. CTNScdm - Comissão técnica de Normalização Sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas): CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção.
Texto do artigo · p. 3 54. NM ISO 13007-1:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 1: Termos, definições e especificações para ligantes.
Texto do artigo · p. 3 55. NM ISO 13007-2:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 2: Métodos de ensaio para ligantes.
Texto do artigo · p. 3 56. NM ISO 13007-3:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 3: Termos, definições e especificações para betumes.
Texto do artigo · p. 3 57. NM ISO 13007-4:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 4: Métodos de ensaio para betumes.
Texto do artigo · p. 3 58. NM ISO/ TR 9527: 2012 – Construção de edifícios- Necessidades de pessoas deficientes em edifícios – Directrizes de projecto . CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico.
Texto do artigo · p. 3 59. NM ISO 10209-2:2012 – Documentação técnica de produto –
Texto do artigo · p. 3 Vocabulário. Parte 2: Termos relativos aos métodos de projecção
Texto do artigo · p. 4 60. NM ISO 2594 :2012 – Desenho de construção – Métodos de projecção.
Texto do artigo · p. 4 61. NM 402:2012 – Representação de molas em desenho técnico – Procedimento.
Texto do artigo · p. 4 62. NM 403:2012 – Desenho Técnico – Documentação técnica para escrita normalizada. Requisitos gerais.
Texto do artigo · p. 4 63. NM 404:2012 – Representação de engrenagem em desenho técnico. CTNSmct - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob - pressão, transporte e metrologia) CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes.
Texto do artigo · p. 4 64. NM 395-1:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 1: a. directrizes básicas
Texto do artigo · p. 4 65. NM 395-2:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 2: Identificação.
Texto do artigo · p. 4 66. NM 395-3:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos.
Texto do artigo · p. 4 67. NM 395-4:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 4: Sinalização.
Texto do artigo · p. 4 68. NM 395-5:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 5: Iluminação .
Texto do artigo · p. 4 69. NM 395-6:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 6: Freios.
Texto do artigo · p. 4 70. NM 395-7:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 7: Direcção.
Texto do artigo · p. 4 71. NM 395-8:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 8: Eixos e suspensão.
Texto do artigo · p. 4 72. NM 395-9:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 9: Pneus e rodas .
Texto do artigo · p. 4 73. NM 395-10:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 10: Sistemas e componentes complementares.
Texto do artigo · p. 4 74. NM 395-11:2012 - Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 11: Estação de Inspecção de segurança de veículos.
Texto do artigo · p. 4 75. NM 395-12:2012 - Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 12:Habilitação de Inspectores de segurança de veículos.
Texto do artigo · p. 4 76. NM 405:2012 - Critérios mínimos de selecção de pneus para reforma e reparação - Inspeção e identificação.
Texto do artigo · p. 4 77. NM 406:2012 - Pneus novos de automóveis de passageiros, seus derivados e rebocados - Requisitos e métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 4 78. NM 407:2012 - Pneus novos para camionetas e seus derivados, autocarros, camiões e seus rebocados - Requisitos, métodos de ensaio e ressulcagem.
Texto do artigo · p. 4 79. NM 409:2012 - Protector de Circuitos – Especificações obrigatórias.
Texto do artigo · p. 4 80. NM 408:2012-Cláusulas uniformes para homologação dos triângulos de pré-sinalização. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis.
Texto do artigo · p. 4 81. NM 396:2012- Produtos de petróleo – Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado de Pensky Martens.
Texto do artigo · p. 4 82. NM 397 :2012- Produtos de petróleo - Determinação do ponto
Texto do artigo · p. 4 de fulgor pelo aparelho fechado Tag.
Texto do artigo · p. 4 83. NM 398:2012- Combustíveis para aviação – Determinação da tolerância á água .
Texto do artigo · p. 4 84. NM 399-3:2012- Combustíveis para aviação - Determinação do ponto de congelamento.
Texto do artigo · p. 4 85. NM 400:2012- Gasolina querosene de aviação e combustíveis destilados – Determinação de enxofre mercaptídico – Método potenciométrico,
Texto do artigo · p. 4 86. NM 427: 2012 - Gasolina automotivo - Determinação do teor do anidro combustível (AEAC).
Texto do artigo · p. 4 87. NM 428: 2012 - Gasolina – determinação de benzeno e tolueno por cromatografia em fase gasosa.
Texto do artigo · p. 4 88. NM 429: 2012 - Produtos de petróleo – Determinação da pressão de vapor - minimétodo.
Texto do artigo · p. 4 89. NM 430: 2012 - Gás natural — Determinação do ponto de orvalho de água através de higrômetros de condensação em superfície resfriada.
Texto do artigo · p. 4 90. NM 431: 2012 - Gás natural e outros combustíveis gasosos — Determinação do teor de vapor de água através de analisadores electrónicos de humidade.
Texto do artigo · p. 4 91. NM 434:2012 - Petróleo e produtos de petróleo - Determinação da massa específica, densidade relativa e °API – Método do densímetro. CTN 15 - Comissão Técnica de Normalização – Caldeiras e recipientes sob pressão.
Texto do artigo · p. 4 92. NM 401:2012- Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa, Garrafão retornável – Requisitos e métodos de ensaio; .
Texto do artigo · p. 4 93. NM 432:2012 - Planos de amostragem e procedimentos na
Texto do artigo · p. 4 inspecção por atributos. Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 12 de
Texto do artigo · p. 4 Fevereiro de 2013. Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto-Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Geogina Alfredo, docente N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 2 de Novembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Bernardo Carlos Cuinica, titular do NUIT 101110559, enquadrado na
Texto do artigo · p. 4 carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, funcionário
Texto do artigo · p. 5 do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de último, 26 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Isabel Francisco Isabel Francisco, titular do NUIT 101904921, enquadrada na carreira de Agente de Serviço, classe U, escalão 10, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2012, 27 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Laurenciana Julião Nhanombe, titular do NUIT 101108627, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de último, 11 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Luís Furdela Cumbula, titular do 101905012, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Julho último, 32 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Olga Elisa de Jesus Martins, titular do NUIT 101865355, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho último, 32 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de competências, do Governador da Província do Maputo, de 29 de Março de 2012, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo, da classe B para A, escalão 1, Armando Augusto Tseco, titular do NUIT 101987523, enquadrado na carreira de docente N1, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omía.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de competências do Governador da Província do Maputo, de 29 de Março de 2012, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo, da classe C para B, escalão 1, Emília de Assunção Joaquim Marrumbe, titular do NUIT 100878194, enquadrada na carreira de docente N1, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omía.
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 N.° ord. Termo de Identidade Classificação de desempenho nos últimos 3 anos Resultados da avaliação Resultado final Nome do concorente Documento oficial 2009 2010 2011 1 Leonor Alberto Neves BI: 050100219448M 16 19 – 19 Aprovada 2 Susana de Lurdes Cardoso PASSP:AB 052224 17 18 17 18 Aprovada 3 Alexandre Jorge Noé BI:110002331R 18 19 16.7 16,5 Aprovado 4 Elias Isaías Mapulasse BI:110301273557F 17 16,4 16,4 14,5 Aprovado 5 Luís João de Deus Malauene BI: 100375077H 16 14 15 14,5 Aprovado 6 Belmiro M. Alfredo Cossa BI:100101203852B 14 14 14,72 13,5 Aprovado 7 Ernesto Dalissone Mbeue BI:110600898684J 15 15 15,4 12 Aprovado 8 Manuel Amílcar Pinto BI:100101203836I 16 14 13 12 Aprovado
N.° ord.Termo de IdentidadeClassificação de desempenho nos últimos 3 anosResultados da avaliaçãoResultado final
Nome do concorenteDocumento oficial200920102011
1Leonor Alberto NevesBI: 050100219448M1619–19Aprovada
2Susana de Lurdes CardosoPASSP:AB 05222417181718Aprovada
3Alexandre Jorge NoéBI:110002331R181916.716,5Aprovado
4Elias Isaías MapulasseBI:110301273557F1716,416,414,5Aprovado
5Luís João de Deus MalaueneBI: 100375077H16141514,5Aprovado
6Belmiro M. Alfredo CossaBI:100101203852B141414,7213,5Aprovado
7Ernesto Dalissone MbeueBI:110600898684J151515,412Aprovado
8Manuel Amílcar PintoBI:100101203836I16141312Aprovado
Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Novembro de 2012. — Os Membros do Júri: O Presidente, Eduardo José Massingue.— O 1° Vogal, Carlos Fumo.O 2.° Vogal, Maria Rafael Chissico Saningo.
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2002:
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Gimo Mutucupe Macunha, enquadrado no escalão 3 da classe C da careira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 17 de Abril de 2000:
Texto do artigo · p. 5 Gimo Mutucupe Macucha, enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, Resolução n.º 11/98, da mesma data, e com a nova redação dada pelos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, no escalão 3, da classe U, da mesma carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 22 de Junho de 1995. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2003.)
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Agosto de 2004:
Texto do artigo · p. 5 Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico, classe E, em seviço na Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Sofala — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Abril de 2005:
Texto do artigo · p. 6 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 16 de Outubro de 2006:
Texto do artigo · p. 6 Jorge Pires Armindo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Novembro de 2006:
Texto do artigo · p. 6 Custódio Pascoal, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 6 Luís Joaquim Macitela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2009.)
Texto do artigo · p. 6 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 7 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 6 Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — destacada para a Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, onde vai exercer a função de chefe de Secretaria Provincial de Sofala, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2009.)
Texto do artigo · p. 6 Óscar José Safrão, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — destacado para a Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, onde vai exercer a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo · p. 6 Celso Chimoio Sousa — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos do disposto do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 5 de Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 6 De 25 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 6 Luís Joaquim Macitela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 6 Marques Caetano Viagem — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Junho de 2009:
Texto do artigo · p. 6 Gimo Mutucupe Macucha, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Calistro Baptista Machava — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Domingos António Andrade — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 6 de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Noé Eduardo Xavier, titular do NUIT 101662045 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Páscoa Sandra Domingos, titular do NUIT 111069654 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Noé Eduardo Xavier, titular do NUIT 101662045, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Noé Eduardo Xavier, titular do NUIT 101662045, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — prorrogada a licença registada, por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Páscoa Sandra Domingos, titular do NUIT 111069654, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Gimo Mutucupe Macucha, titular do NUIT 102533259, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Calistro Baptista Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliaçaõ de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 7 ARA – Centro Norte — Administração Regional de Águas do Cento Norte
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento nas carreiras de técnicos profissionais de obras públicas (Hidrologo C), técnicos profissionais (contabilistas), técnico superior de administração pública (gestor de recursos humanos), técnico superior N1, técnico, agente de serviços e assistente técnico de obras públicas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 21 de Novembro de 2012.
Texto do artigo · p. 7 Vaga de técnicos profissionais de obras públicas: Aprovados Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Gertrudes Joaquina da Conceição Plácido Mucubela................. 16,1
Texto do artigo · p. 7 2. Florinda Antanas Faduco ............................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 7 3. Amílcar Fernando Jeremias ........................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 7 4. Aristides da Cruz Justino Bahane ............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 7 5. José Manuel Matua ..................................................................... 13,1 Vaga de técnico superior de administração pública:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Maria Dalila Zacarias Lugar ..................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 7 2. LucréciaAntónioSertório Fernando ........................................... 16,2
Texto do artigo · p. 7 3. Edson Amélia Cassambai .......................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 7 4. Verónica Carmona Alfino Gouveia .......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 5. Nalida Solange Pereira Pinto .................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 7 6. Evaldina Felíciade Cármen Mimo ............................................. 12,9
Texto do artigo · p. 7 7. Helman da Hortência Alexandre Gouveia .................................. 12,1
Texto do artigo · p. 7 8. Fiel Ricardo Pedro ..................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 7 9. Olga João Machava .................................................................... 11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Cidália AmelinaMaulinho........................................................... 8,9
Texto do artigo · p. 7 2. Maria Ângelo Jaime ................................................................... 9,4
Texto do artigo · p. 7 Vaga de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Edson Fernando da Costa Tuaibo ............................................... 14,2
Texto do artigo · p. 7 2. Vânia Manuel Mutoropa............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 7 3. Francelinade OliveiraNamarrocolo............................................. 13,8
Texto do artigo · p. 7 4. Fernanda José.............................................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 7 5. Jorgina Josias Guilherme ............................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 7 6. Andrade Manuel.......................................................................... 10,5 Reprovada:
Texto do artigo · p. 7 Esménia das Dores Silva ................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 7 Vaga de técnico superior de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Ivan Carsinio Aurélio Uamusse.................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 7 2. Victor Bartolomeu Muacinco ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 7 3. Sérgio Gervásio Alferes Anela ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 7 4. Meirelles Óscar Mustafa............................................................. 12,5 Vaga de técnico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Eusébio António Tomás ............................................................. 13.5
Texto do artigo · p. 7 2. Rosa Jacinto Jamal ..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 7 3. Isaque Raimundo Massitela ...................................................... 13.0 Vaga de assistente técnico de obras públicas:
Texto do artigo · p. 7 Aprovada:
Texto do artigo · p. 7 2. Sónia Emília Felisberto Jemula ................................................. 13.8
Texto do artigo · p. 7 Vaga de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Miguel Felismino........................................................................ 13.0
Texto do artigo · p. 7 2. Domingas Jerónimo Cossata ..................................................... 12.5
Texto do artigo · p. 7 3. Eleonora da Felicidade Pedro Saize ........................................... 12.0
Texto do artigo · p. 7 Nampula, 7 de Fevereiro de 2013. — A presidente do júri, Fátima Teixeira Canana Namussoma.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 31 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 7 Kamal Bandrú Anuar Amade Juma, titular do NUIT 105965419 nomeado definitivamente na carreira de docente NI, classe E, escalão 1, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Parágrafo · p. 7 Por ter saído inexacto o nome da concorrente Benvida Tércida Bungane Maholele, aprovada em 14.º lugar com 16 valores, no âmbito do concurso de ingresso na carreira de técnico do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane, publicado no Boletim da República n.º 41, II série, de quarta feira, 13 de Outubro de 2010, rectifica-se que, onde se lê: “ 14.º Benvinda Tércia José Maholele..........16,0”, deve ler-se: “ 14.º Benvinda Tércida Bungane Maholele...........16,0”.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Ana Eva Basílio Chinde, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 De 5 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Reginalda Minda Martins Luís, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro de, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para categoria de tradutor intérprete, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico e assistente técnico,
Texto do artigo · p. 8 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Por ter-se verificado a omissão na publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo indicadas, no quadro de pessoal do Conselho Municipal de Maputo, homologada por despacho de 27 de Dezembro de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, publicado no Boletim da República, II série, n.º 14 de quarta-feira, 6 de Abril de 2011, junto publicam-se os nomes dos candidatos omissos:
Texto do artigo · p. 8 para o quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso pulicado no dia 13 de Março de 2012, devidamente homologado por despacho do Secretário Permanente da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de N1 Aprovado: Valores António Valério João ....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Salésio Ernesto Afonso .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 2. Julião Luís .................................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 3. Amélia Chanduque Tiago .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 4. Gerson de Cristo Maria .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 5. Armando Marianja José Maria ..................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 6. Márcia Fortunato Pedro ............................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 7. Junita Fernando António ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 8. Rosita José Muchanga ...............................................................10,00 Reprovada:
Texto do artigo · p. 8 Carla Carlija Carlos ....................................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico Aprovada:
Texto do artigo · p. 8 Rosa António Zibute .....................................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Luísa Francisco Magaule .......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 8 2. Mário da Conceição Zavale ...................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 8 3. Massiquine Sande Saúl ............................................................. 5,00 Govuro, Maio de 2012. — O Presidente do júri, Luís Lucas.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 8 Arlindo José Nhatsave ...................................................................... 15 Baptista Francisco Nharreluga .......................................................... 14 Raimundo David Marrengula ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo: António Silvestre Pessane ................................................................. 13 Carreira de auxiliar Dulce Fernando Muchave ................................................................. 14 Maputo, Fevereiro de 2013. — O Director, Armando Novo.
Texto do artigo · p. 8 Pelouro de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 8 Aviso Lista classificativa para progressão na carreira
Texto do artigo · p. 8 Local de Trabalho: Direcção de Serviço Municipal de Finanças: Carreirade auxiliar, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 8 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Pedro Daniel Machava 25 50 80 150 310
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Pedro Daniel Machava255080150310
Texto do artigo · p. 8 Local de trabalho: Direcção de Serviço Municipal de Finanças: Carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Cristina Amélia Fumo 25 50 80 70 225
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Cristina Amélia Fumo25508070225
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Beatriz Carla Baptista 20 15 20 70 125
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Beatriz Carla Baptista20152070125
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Henriqueta Casimiro Mateus 20 15 20 70 125
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Henriqueta Casimiro Mateus20152070125
Texto do artigo · p. 9 Lista classificativa para progressão na carreira: Local de trabalho: Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas:
Texto do artigo · p. 9 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Maurício Francisco Nhacumbe 20 50 80 150 300 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Simão Samissone Chilundo 25 50 80 70 225 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Mário Welemo Chissico 25 50 80 70 225 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Francisco Vasco Nhantumbo 25 50 80 70 225 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8:
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Maurício Francisco Nhacumbe205080150300
Texto do artigo · p. 9 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Domingos Cossa 25 50 80 30 185
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Domingos Cossa25508030185
Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 10 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Aquilino Francisco Mazivele 25 50 80 70 225 2 Carlos Albano de Deus 25 50 80 70 225 3 Sebastião Martins Chipuale 25 50 80 70 225 4 Aida Simão Tamele 20 50 80 70 220
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Aquilino Francisco Mazivele25508070225
2Carlos Albano de Deus25508070225
3Sebastião Martins Chipuale25508070225
4Aida Simão Tamele20508070220
Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 10 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Egas Raúl Bandiane Nhancupe 25 50 80 150 305 2 Albino Daniel Nhabinde 25 50 80 70 225 3 Alexandre Alberto Nbalane 25 50 80 70 225 4 Alves Alberto Nhaúme 25 50 80 70 225 5 António Mabjaia 25 50 80 70 225 6 Arrone Ângelo Ufave 25 50 80 70 225 7 Baptista Francisco Nhabetse 25 50 80 70 225 8 Elsa João Baptista Vilanculos 25 50 80 70 225 9 Eusébio Salvador Dambo 25 50 80 70 225 10 Fernando Alberto 25 50 80 70 225 11 Francisco A. Ngongolo 25 50 80 70 225 12 Francisco Laite 25 50 80 70 225 13 Gonçalves José Munguambe 25 50 80 70 225 14 Guimarães Ernesto Maculuve 25 50 80 70 225 15 Inácio Mandichane 25 50 80 70 225 16 Isildo Fiosse Doho 25 50 80 70 225 17 José Luis Come 25 50 80 70 225 18 José Vicente Mundo Nhamussua 25 50 80 70 225 19 Lino Jossefa Cumbane 25 50 80 70 225 20 Miguel Luís Nhalivilo 25 50 80 70 225 21 Moisés José Nhassengo 25 50 80 70 225 22 Paulo Joaquim Sitoe 25 50 80 30 225 23 Ricardo João Sinai Nhansuquele 25 50 80 70 225 24 Ricardo João Zefanias 25 50 80 70 225 25 Rogério Justino Mussane 25 50 80 70 225 26 Sérgio Carlos Nguenha 25 50 80 70 225 27 Xavier Teixeira Mahotas 25 50 80 70 225 28 Zefanias Mataine Guambe 25 50 80 70 225 29 Elias Jafete Tembe 25 50 80 70 225 30 Afonso Ernesto Macuacua 25 50 80 30 185 31 Alberto Lourenço Massinga 25 50 80 30 185 32 Artur Júlio Chissambule 25 50 80 30 185 33 Avelino Pascoal Neves 25 50 80 30 185 34 Calisto Fabião Mazive 25 50 80 30 185 35 Francisco Paulo Matimbe 25 50 80 30 185 36 Gilberto Daniel Miambo 25 50 80 30 185
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Egas Raúl Bandiane Nhancupe255080150305
2Albino Daniel Nhabinde25508070225
3Alexandre Alberto Nbalane25508070225
4Alves Alberto Nhaúme25508070225
5António Mabjaia25508070225
6Arrone Ângelo Ufave25508070225
7Baptista Francisco Nhabetse25508070225
8Elsa João Baptista Vilanculos25508070225
9Eusébio Salvador Dambo25508070225
10Fernando Alberto25508070225
11Francisco A. Ngongolo25508070225
12Francisco Laite25508070225
13Gonçalves José Munguambe25508070225
14Guimarães Ernesto Maculuve25508070225
15Inácio Mandichane25508070225
16Isildo Fiosse Doho25508070225
17José Luis Come25508070225
18José Vicente Mundo Nhamussua25508070225
19Lino Jossefa Cumbane25508070225
20Miguel Luís Nhalivilo25508070225
21Moisés José Nhassengo25508070225
22Paulo Joaquim Sitoe25508030225
23Ricardo João Sinai Nhansuquele25508070225
24Ricardo João Zefanias25508070225
25Rogério Justino Mussane25508070225
26Sérgio Carlos Nguenha25508070225
27Xavier Teixeira Mahotas25508070225
28Zefanias Mataine Guambe25508070225
29Elias Jafete Tembe25508070225
30Afonso Ernesto Macuacua25508030185
31Alberto Lourenço Massinga25508030185
32Artur Júlio Chissambule25508030185
33Avelino Pascoal Neves25508030185
34Calisto Fabião Mazive25508030185
35Francisco Paulo Matimbe25508030185
36Gilberto Daniel Miambo25508030185
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 11 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Elídio Elias Munguambe 25 50 80 70 225 2 João Joaquim Nhacue 25 50 80 70 225 3 Manuel Quefasse Bié 5 15 80 70 170 4 Aida Simão Tamele 20 50 80 70 220
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Elídio Elias Munguambe25508070225
2João Joaquim Nhacue25508070225
3Manuel Quefasse Bié5158070170
4Aida Simão Tamele20508070220
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 6:
Texto do artigo · p. 11 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Cândido José Chelengo 25 50 80 70 225 2 Geraldo Armando Mepoque 25 50 80 70 225 3 Julião Ndaliane Nhaduate 25 50 80 70 225 4 Mário Maurício Matimbe 25 50 80 70 225 5 Ivone Armando Zimba 25 50 80 30 185 6 Nelson Jaime Dombole 25 50 80 30 185
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Cândido José Chelengo25508070225
2Geraldo Armando Mepoque25508070225
3Julião Ndaliane Nhaduate25508070225
4Mário Maurício Matimbe25508070225
5Ivone Armando Zimba25508030185
6Nelson Jaime Dombole25508030185
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 11 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Maria de Lurdes Ricardina Nhaca 25 50 80 70 225 2 Mário Neves Manjate 25 50 80 70 225 3 Miguel Gabriel Chambule 25 50 80 70 225 5 Sozinho Fringe 25 50 80 70 225 4 Silvino Alfredo Nhantive 25 50 80 30 185
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Maria de Lurdes Ricardina Nhaca25508070225
2Mário Neves Manjate25508070225
3Miguel Gabriel Chambule25508070225
5Sozinho Fringe25508070225
4Silvino Alfredo Nhantive25508030185
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 8:
Texto do artigo · p. 11 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Helena Jacinto Vilanculo 25 50 80 150 305 2 Micas Salomão Novele 25 50 80 150 305 3 Afonso Vasco Muambo 25 50 80 70 225 4 Alberto Fafetine Cumbane 25 50 80 70 225 5 Angélica Jacinto Mbeve 25 50 80 70 225 6 Armando Carvalho Mahota 25 50 80 70 225 7 Bernardo Cossa 25 50 80 70 225 8 Ernesto Rosario Banze 25 50 80 70 225 9 Firmínio Rafael Mate 25 50 80 70 225 10 Flora Sebastião Muchanga 25 50 80 70 225 11 Florinda Jaime Novela 25 50 80 70 225 12 Francisco José Guirrugo 25 50 80 70 225 13 Jaime Andrade Manhiça 25 50 80 70 225 14 Jorge Jochua Magaia 25 50 80 70 225
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Helena Jacinto Vilanculo255080150305
2Micas Salomão Novele255080150305
3Afonso Vasco Muambo25508070225
4Alberto Fafetine Cumbane25508070225
5Angélica Jacinto Mbeve25508070225
6Armando Carvalho Mahota25508070225
7Bernardo Cossa25508070225
8Ernesto Rosario Banze25508070225
9Firmínio Rafael Mate25508070225
10Flora Sebastião Muchanga25508070225
11Florinda Jaime Novela25508070225
12Francisco José Guirrugo25508070225
13Jaime Andrade Manhiça25508070225
14Jorge Jochua Magaia25508070225
Texto do artigo · p. 12 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão/ classe 15 Lúcia Alberto Tangue 25 50 80 70 225 16 Maria Cecilia Chirindza 25 50 80 70 225 17 Miguel Afonso Mavuie 25 50 80 70 225 18 Pedro António Novela 25 50 80 70 225 19 Pedro Fernando Laice 25 35 50 70 225 20 Preciosa Posse Cuambe 25 50 80 70 225 21 Rafael Carlos Macaringue 25 50 80 70 225 22 Ramiro Ernesto Muzonde 25 50 80 70 225 23 Verónica Maria Chambale 25 50 80 30 185
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão/ classe
15Lúcia Alberto Tangue25508070225
16Maria Cecilia Chirindza25508070225
17Miguel Afonso Mavuie25508070225
18Pedro António Novela25508070225
19Pedro Fernando Laice25355070225
20Preciosa Posse Cuambe25508070225
21Rafael Carlos Macaringue25508070225
22Ramiro Ernesto Muzonde25508070225
23Verónica Maria Chambale25508030185
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 9:
Texto do artigo · p. 12 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Reginaldo José Ngungulo 25 50 80 70 225 2 Valdemiro Francisco Massango 25 50 80 70 225
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Reginaldo José Ngungulo25508070225
2Valdemiro Francisco Massango25508070225
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 11:
Texto do artigo · p. 12 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Ernesto Sabão Bendzane 25 50 80 70 225 2 Isaias Muzonde Ussico 5 15 50 70 140
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Ernesto Sabão Bendzane25508070225
2Isaias Muzonde Ussico5155070140
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 12 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Clementina Joaquim Matavata Malandela 25 50 80 70 225 2 Isac Timbane 25 50 80 70 225 3 Pinto Kupitiwa Meia 25 50 80 70 225 4 Rosalina Veloso Tsandzane 25 50 80 70 225
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Clementina Joaquim Matavata Malandela25508070225
2Isac Timbane25508070225
3Pinto Kupitiwa Meia25508070225
4Rosalina Veloso Tsandzane25508070225
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 12 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Florinda Alberto Nhamuchua 25 50 80 70 225 2 Ricardo Meliçuane Nhachengo 25 50 80 70 225
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1Florinda Alberto Nhamuchua25508070225
2Ricardo Meliçuane Nhachengo25508070225
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10:
Texto do artigo · p. 12 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 António Rofino Chibale 25 50 80 70 225
N.º ord.NomePontuação
Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão classe
1António Rofino Chibale25508070225
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 50522
    Sexta-feira, 15 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 50522
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  17. Parágrafo, página 1: Administração Regional de Águas do Centro Norte – ARA Centro
  18. Parágrafo, página 1: ...Norte.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
  26. Parágrafo, página 1: Aviso.
  27. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  28. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  29. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  30. Parágrafo, página 1: Aviso. Direcção de Recursos Humanos. Delegação de Maxixe. Delegação de Quelimane. Delegação de Nampula.
  31. Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio:
  32. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  33. Parágrafo, página 1: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral –
  36. Parágrafo, página 1: ...STAE:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  39. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Abril de 2007:
  40. Texto do artigo, página 1: Geraldo Luísa Albasini, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Metrologia, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 1: De 9 de Fevereiro de 2010:
  42. Texto do artigo, página 1: Arlindo Jorge Mucone, titular do NUIT 100835789, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Normalização do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  44. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Fevereiro de 2007:
  45. Texto do artigo, página 1: Maria António Dava, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/87, de 20 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 1: De 13 de Setembro de 2010:
  47. Texto do artigo, página 1: Márcia Júlia Maxluza — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  48. Texto do artigo, página 1: De 11 de Agosto de 2011:
  49. Texto do artigo, página 1: Dércio Felisberto Elias — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  50. Texto do artigo, página 1: Gilberto Alberto Mabjaia — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  51. Texto do artigo, página 1: Lara Zaida Generoso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  52. Texto do artigo, página 1: Teresa Maria Castro Maibeque — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  53. Texto do artigo, página 2: Yoni Serafim Gazitua — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  54. Texto do artigo, página 2: Adelina Maria Gaspar Sardinha Magalhães — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  55. Texto do artigo, página 2: Leovigildo Elsídio Mário Cossa — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  56. Texto do artigo, página 2: Arsénio Tarcísio Langa — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  57. Texto do artigo, página 2: Cacilda Luís Finiasse — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  58. Texto do artigo, página 2: De 7 de Outubro de 2011:
  59. Texto do artigo, página 2: Armando de Rosário Vilanculos— nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  60. Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2011:
  61. Texto do artigo, página 2: Albino Rafael Gonzaga Jeque, titular do NUIT 103207304, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Apoio Técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 2: Rosa Judite Joaquim Manhonha Maenzana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2011:
  64. Texto do artigo, página 2: Vasco Elísio Paulo Mabunda — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  65. Texto do artigo, página 2: De 9 de Dezembro de 2011:
  66. Texto do artigo, página 2: Manuel Ramalho da Rosa Gustavo — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  67. Texto do artigo, página 2: De 16 de Março de 2012:
  68. Texto do artigo, página 2: Branquinho Manhonha Júnior — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  69. Texto do artigo, página 2: Rosário Paulo Mabunda— nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  70. Texto do artigo, página 2: De 23 de Março de 2012:
  71. Texto do artigo, página 2: Isabel Agostinho Muianga — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  72. Texto do artigo, página 2: Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória respeitante a Helmo Adelino Cinturão, titular do NUIT 108928115, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que, onde se lê: “carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, deverá ler-se: “carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23”.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  74. Texto do artigo, página 2: Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória respeitante a Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, titular do NUIT 107675493, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que, onde se lê: “carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, deverá ler-se: “carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23”.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  76. Texto do artigo, página 2: Aviso
  77. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final do resultado do concorrente a este Instituto, no concurso de promoção, aberto pelo director, por despacho de 1 de Outubro de 2012:
  78. Texto do artigo, página 2: Classe B:
  79. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores David Armando Maga .................................................................... 16,5
  80. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Novembro de 2012 — O Presidente do Júri, Geraldo Luísa Albasine.
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.°1 do artigo 13 do Decreto n.º 2/93, de 24 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico de Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de Normas Moçambicanas aprovadas:
  82. Texto do artigo, página 2: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2012:
  83. Texto do artigo, página 2: CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro - indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
  84. Texto do artigo, página 2: CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
  85. Texto do artigo, página 2: 1. NM 384:2012- Norma geral para o uso de termos lácteos.
  86. Texto do artigo, página 2: 2. NM 385:2012- Norma geral para a rotulagem e declaração de alimentos pré- embalados.
  87. Texto do artigo, página 2: 3. NM 386:2012- Análise sensorial dos alimentos e bebidas- Terminologia.
  88. Texto do artigo, página 2: 4. NM 387:2012- Orientações gerais para o uso do termo “Hallal”.
  89. Texto do artigo, página 2: 5. NM 388:2012- Orientações gerais sobre declarações de propriedades.
  90. Texto do artigo, página 2: 6. NM 389:2012- Princípios para a inspecção e certificação da importação de alimentos.
  91. Texto do artigo, página 2: 7. NM 390:2012- Caldos e consommés.
  92. Texto do artigo, página 2: 8. NM 391:2012- Atum e bonito em conserva.
  93. Texto do artigo, página 2: 9. NM 392:2012- Peixe seco e peixe salgado seco.
  94. Texto do artigo, página 2: 10. NM 393:2012- Sistema de análise de perigos e pontos críticos
  95. Texto do artigo, página 2: de controlo.
  96. Texto do artigo, página 3: 11. NM 19:2012 - Água mineral natural- Especificações .
  97. Texto do artigo, página 3: 12. NM 20:2012 - Norma do Mel- Especificações .
  98. Texto do artigo, página 3: 13. NM 23:2012 - Água engarrafada diferente da mineral – Especificações - Revisão.
  99. Texto do artigo, página 3: 14. NM 433:2012 - Hotelaria- Serviços de restauração- Requisitos
  100. Texto do artigo, página 3: para a implantação de um sistema de autocontrolo baseado nos princípios do HACCP.
  101. Texto do artigo, página 3: CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – AgroIndústria:
  102. Texto do artigo, página 3: 15. NM 375: 2012 – Arroz em casca. Especificações.
  103. Texto do artigo, página 3: 16. NM 376: 2012 – Cereais e leguminosas. Procedimento de Amostragem.
  104. Texto do artigo, página 3: 17. NM 377: 2012 – Cereais e produtos cerealíferos. Determinação do teor de humidade.
  105. Texto do artigo, página 3: 18. NM 378: 2012 – Grãos armazenados. Classificação de insectos daninhos.
  106. Texto do artigo, página 3: 19. NM 379: 2012 – Método de análise de aflatoxinas que ocorrem naturalmente em cereais.
  107. Texto do artigo, página 3: 20. NM 380: 2012 – Crivos de ensaios para cereais.
  108. Texto do artigo, página 3: 21. NM 5: 2012 – Cereais – Especificações para a farinha e sêmola de milho fortificada incluindo métodos de análise e amostragem..
  109. Texto do artigo, página 3: 22. NM 7: 2012 – Cereais – Especificações para a farinha de trigo fortificada incluindo métodos de análise e amostragem..
  110. Texto do artigo, página 3: 23. NM 24: 2012 – Papaia – Especificações.
  111. Texto do artigo, página 3: 24. NM 25: 2012 – Ananás – Especificações .
  112. Texto do artigo, página 3: 25. NM 425: 2012 – Óleos vegetais fortificados. CTN3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental:
  113. Texto do artigo, página 3: 26. NM 411:2012 - Sabões e detergentes - Detergentes líquidos.
  114. Texto do artigo, página 3: 27. NM 412:2012 - Sabões e detergentes - Definições gerais.
  115. Texto do artigo, página 3: 28. NM 413:2012 - Produtos de limpeza - Cera para pisos.
  116. Texto do artigo, página 3: 29. NM 414:2012 - Detergentes - Pós limpadores abrasivos para uso doméstico.
  117. Texto do artigo, página 3: 30. NM 415:2012 - Modelo de gestão para micro-empresas e pequenas empresas.
  118. Texto do artigo, página 3: 31. NM 416:2012 - Qualidade de serviço para comércio - Requisitos gerais.
  119. Texto do artigo, página 3: 32. NM 417:2012 - Artigos de uso doméstico - Escovas para lavar pisos.
  120. Texto do artigo, página 3: 33. NM 418:2012 - Sabões e detergentes - Detergente sintético em pó para uso doméstico.
  121. Texto do artigo, página 3: 34. NM 419:2012 - Desinfetantes, ambientadores e produtos de uso
  122. Texto do artigo, página 3: similar - Insecticidas para uso doméstico..
  123. Texto do artigo, página 3: CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações):
  124. Texto do artigo, página 3: CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas:
  125. Texto do artigo, página 3: 35. NM 382:2012 – Energia solar – Definições e nomenclatura.
  126. Texto do artigo, página 3: 36. NM 394:2012 – Electrotecnia – Vocabulário de telefonia de planta externa.
  127. Texto do artigo, página 3: 37. NM 229 -2-25: 2012 – Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança - Parte 2-25: regras particulares param fornos de microondas incluindo fornos combinados.
  128. Texto do artigo, página 3: 38. NM 229-2-2:2012 – Aparelhos electrodomésticos e análogos,
  129. Texto do artigo, página 3: Segurança - Parte 2-2: Regras particulares para aspiradores e os aparelhos de limpeza por aspiração de água.
  130. Texto do artigo, página 3: CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas em Edifícios:
  131. Texto do artigo, página 3: 39. NM 383:2012 – Instalações eléctricas de baixa tensão, Parte 4: Protecção para garantir segurança.
  132. Texto do artigo, página 3: 40. NM ISO 50001:2012 – Sistemas de gestão energética – Requisitos com linhas de orientação para uso; CTN 6 - Comissão Técnica de Normalização – Material Eléctrico.
  133. Texto do artigo, página 3: 41. NM IEC 60188:2012- Lâmpadas de Vapor de Mercúrio de Alta Pressão – Requisitos de desempenho.
  134. Texto do artigo, página 3: 42. NM IEC 60884-1:2012- Aparelhos de baixa tensão. Fichas e Tomadas de corrente para usos domésticos e análogos. 1ª Parte: Características gerais e ensaios. Folhas de Normalização e calibres. CTNSGaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas). CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização .
  135. Texto do artigo, página 3: 43. NM ISO 19011: 2011 – Directrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental.
  136. Texto do artigo, página 3: 44. NM ISO /TS 22003: 2012 – Sistema de gestão de segurança de alimentos – Requisitos para organismos de auditoria e certificação de sistemas de gestão de segurança de alimentos.
  137. Texto do artigo, página 3: 45. NM ISO/TS 22004: 2012 – Sistema de gestão da segurança de alimentos – Guia de aplicação da ISO 22000:2005.
  138. Texto do artigo, página 3: 46. NM OHSAS 18001:2007 - Sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho- Requisitos.
  139. Texto do artigo, página 3: 47. NM ISO/IEC 27001: 2005 - Tecnologia de informação – Técnicas de segurança – Sistemas de gestão de segurança da informação - Requisitos.
  140. Texto do artigo, página 3: 48. NM 410:2012 – Guia para elaboração de desenho curricular de programas educativos, dentro de um sistema de gestão da qualidade numa organização educativa;.
  141. Texto do artigo, página 3: 49. NM 424:2012 - Pontos de informação turística. CTN 8 – Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas:
  142. Texto do artigo, página 3: 50. NM 420:2012 Carta de serviços.
  143. Texto do artigo, página 3: 51. NM 421: 2012 Turismo - Serviços de alojamento e classificação de hotéis.
  144. Texto do artigo, página 3: 52. NM 422: 2012 Hotelaria - Sistema de gestão de qualidade, e segurança de ambientes – Requisitos.
  145. Texto do artigo, página 3: 53. NM 423: 2012 Norma de Qualidade Turística de Serviços e Instalações para Pensão, Estalagem, Residencial, Lodge, Motel e afins. CTNScdm - Comissão técnica de Normalização Sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas): CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção.
  146. Texto do artigo, página 3: 54. NM ISO 13007-1:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 1: Termos, definições e especificações para ligantes.
  147. Texto do artigo, página 3: 55. NM ISO 13007-2:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 2: Métodos de ensaio para ligantes.
  148. Texto do artigo, página 3: 56. NM ISO 13007-3:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 3: Termos, definições e especificações para betumes.
  149. Texto do artigo, página 3: 57. NM ISO 13007-4:2010 – Ladrilhos cerâmicos-Betumes e ligantes- Parte 4: Métodos de ensaio para betumes.
  150. Texto do artigo, página 3: 58. NM ISO/ TR 9527: 2012 – Construção de edifícios- Necessidades de pessoas deficientes em edifícios – Directrizes de projecto . CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico.
  151. Texto do artigo, página 3: 59. NM ISO 10209-2:2012 – Documentação técnica de produto –
  152. Texto do artigo, página 3: Vocabulário. Parte 2: Termos relativos aos métodos de projecção
  153. Texto do artigo, página 4: 60. NM ISO 2594 :2012 – Desenho de construção – Métodos de projecção.
  154. Texto do artigo, página 4: 61. NM 402:2012 – Representação de molas em desenho técnico – Procedimento.
  155. Texto do artigo, página 4: 62. NM 403:2012 – Desenho Técnico – Documentação técnica para escrita normalizada. Requisitos gerais.
  156. Texto do artigo, página 4: 63. NM 404:2012 – Representação de engrenagem em desenho técnico. CTNSmct - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob - pressão, transporte e metrologia) CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes.
  157. Texto do artigo, página 4: 64. NM 395-1:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 1: a. directrizes básicas
  158. Texto do artigo, página 4: 65. NM 395-2:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 2: Identificação.
  159. Texto do artigo, página 4: 66. NM 395-3:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos.
  160. Texto do artigo, página 4: 67. NM 395-4:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 4: Sinalização.
  161. Texto do artigo, página 4: 68. NM 395-5:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 5: Iluminação .
  162. Texto do artigo, página 4: 69. NM 395-6:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 6: Freios.
  163. Texto do artigo, página 4: 70. NM 395-7:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 7: Direcção.
  164. Texto do artigo, página 4: 71. NM 395-8:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 8: Eixos e suspensão.
  165. Texto do artigo, página 4: 72. NM 395-9:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 9: Pneus e rodas .
  166. Texto do artigo, página 4: 73. NM 395-10:2012- Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 10: Sistemas e componentes complementares.
  167. Texto do artigo, página 4: 74. NM 395-11:2012 - Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 11: Estação de Inspecção de segurança de veículos.
  168. Texto do artigo, página 4: 75. NM 395-12:2012 - Inspecção de segurança de veículos – Veículos automóveis e reboques parte 12:Habilitação de Inspectores de segurança de veículos.
  169. Texto do artigo, página 4: 76. NM 405:2012 - Critérios mínimos de selecção de pneus para reforma e reparação - Inspeção e identificação.
  170. Texto do artigo, página 4: 77. NM 406:2012 - Pneus novos de automóveis de passageiros, seus derivados e rebocados - Requisitos e métodos de ensaio.
  171. Texto do artigo, página 4: 78. NM 407:2012 - Pneus novos para camionetas e seus derivados, autocarros, camiões e seus rebocados - Requisitos, métodos de ensaio e ressulcagem.
  172. Texto do artigo, página 4: 79. NM 409:2012 - Protector de Circuitos – Especificações obrigatórias.
  173. Texto do artigo, página 4: 80. NM 408:2012-Cláusulas uniformes para homologação dos triângulos de pré-sinalização. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis.
  174. Texto do artigo, página 4: 81. NM 396:2012- Produtos de petróleo – Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado de Pensky Martens.
  175. Texto do artigo, página 4: 82. NM 397 :2012- Produtos de petróleo - Determinação do ponto
  176. Texto do artigo, página 4: de fulgor pelo aparelho fechado Tag.
  177. Texto do artigo, página 4: 83. NM 398:2012- Combustíveis para aviação – Determinação da tolerância á água .
  178. Texto do artigo, página 4: 84. NM 399-3:2012- Combustíveis para aviação - Determinação do ponto de congelamento.
  179. Texto do artigo, página 4: 85. NM 400:2012- Gasolina querosene de aviação e combustíveis destilados – Determinação de enxofre mercaptídico – Método potenciométrico,
  180. Texto do artigo, página 4: 86. NM 427: 2012 - Gasolina automotivo - Determinação do teor do anidro combustível (AEAC).
  181. Texto do artigo, página 4: 87. NM 428: 2012 - Gasolina – determinação de benzeno e tolueno por cromatografia em fase gasosa.
  182. Texto do artigo, página 4: 88. NM 429: 2012 - Produtos de petróleo – Determinação da pressão de vapor - minimétodo.
  183. Texto do artigo, página 4: 89. NM 430: 2012 - Gás natural — Determinação do ponto de orvalho de água através de higrômetros de condensação em superfície resfriada.
  184. Texto do artigo, página 4: 90. NM 431: 2012 - Gás natural e outros combustíveis gasosos — Determinação do teor de vapor de água através de analisadores electrónicos de humidade.
  185. Texto do artigo, página 4: 91. NM 434:2012 - Petróleo e produtos de petróleo - Determinação da massa específica, densidade relativa e °API – Método do densímetro. CTN 15 - Comissão Técnica de Normalização – Caldeiras e recipientes sob pressão.
  186. Texto do artigo, página 4: 92. NM 401:2012- Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa, Garrafão retornável – Requisitos e métodos de ensaio; .
  187. Texto do artigo, página 4: 93. NM 432:2012 - Planos de amostragem e procedimentos na
  188. Texto do artigo, página 4: inspecção por atributos. Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 12 de
  189. Texto do artigo, página 4: Fevereiro de 2013. Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
  190. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  191. Texto do artigo, página 4: Despacho
  192. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto-Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Geogina Alfredo, docente N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
  193. Texto do artigo, página 4: Maputo, 2 de Novembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  194. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  195. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  196. Texto do artigo, página 4: Despachos
  197. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  198. Texto do artigo, página 4: De 27 de Novembro de 2012:
  199. Texto do artigo, página 4: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Bernardo Carlos Cuinica, titular do NUIT 101110559, enquadrado na
  200. Texto do artigo, página 4: carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, funcionário
  201. Texto do artigo, página 5: do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de último, 26 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
  202. Texto do artigo, página 5: Isabel Francisco Isabel Francisco, titular do NUIT 101904921, enquadrada na carreira de Agente de Serviço, classe U, escalão 10, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2012, 27 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
  203. Texto do artigo, página 5: Laurenciana Julião Nhanombe, titular do NUIT 101108627, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de último, 11 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
  204. Texto do artigo, página 5: Luís Furdela Cumbula, titular do 101905012, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Julho último, 32 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
  205. Texto do artigo, página 5: Olga Elisa de Jesus Martins, titular do NUIT 101865355, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho último, 32 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado.
  206. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  207. Texto do artigo, página 5: Despachos
  208. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de competências, do Governador da Província do Maputo, de 29 de Março de 2012, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo, da classe B para A, escalão 1, Armando Augusto Tseco, titular do NUIT 101987523, enquadrado na carreira de docente N1, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  209. Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omía.
  210. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de competências do Governador da Província do Maputo, de 29 de Março de 2012, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo, da classe C para B, escalão 1, Emília de Assunção Joaquim Marrumbe, titular do NUIT 100878194, enquadrada na carreira de docente N1, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  211. Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omía.
  212. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Agricultura
  213. Texto do artigo, página 5: Aviso
  214. Texto do artigo, página 5: N.° ord. Termo de Identidade Classificação de desempenho nos últimos 3 anos Resultados da avaliação Resultado final Nome do concorente Documento oficial 2009 2010 2011 1 Leonor Alberto Neves BI: 050100219448M 16 19 – 19 Aprovada 2 Susana de Lurdes Cardoso PASSP:AB 052224 17 18 17 18 Aprovada 3 Alexandre Jorge Noé BI:110002331R 18 19 16.7 16,5 Aprovado 4 Elias Isaías Mapulasse BI:110301273557F 17 16,4 16,4 14,5 Aprovado 5 Luís João de Deus Malauene BI: 100375077H 16 14 15 14,5 Aprovado 6 Belmiro M. Alfredo Cossa BI:100101203852B 14 14 14,72 13,5 Aprovado 7 Ernesto Dalissone Mbeue BI:110600898684J 15 15 15,4 12 Aprovado 8 Manuel Amílcar Pinto BI:100101203836I 16 14 13 12 Aprovado
    N.° ord.Termo de IdentidadeClassificação de desempenho nos últimos 3 anosResultados da avaliaçãoResultado final
    Nome do concorenteDocumento oficial200920102011
    1Leonor Alberto NevesBI: 050100219448M1619–19Aprovada
    2Susana de Lurdes CardosoPASSP:AB 05222417181718Aprovada
    3Alexandre Jorge NoéBI:110002331R181916.716,5Aprovado
    4Elias Isaías MapulasseBI:110301273557F1716,416,414,5Aprovado
    5Luís João de Deus MalaueneBI: 100375077H16141514,5Aprovado
    6Belmiro M. Alfredo CossaBI:100101203852B141414,7213,5Aprovado
    7Ernesto Dalissone MbeueBI:110600898684J151515,412Aprovado
    8Manuel Amílcar PintoBI:100101203836I16141312Aprovado
  215. Texto do artigo, página 5: Matola, 27 de Novembro de 2012. — Os Membros do Júri: O Presidente, Eduardo José Massingue.— O 1° Vogal, Carlos Fumo.O 2.° Vogal, Maria Rafael Chissico Saningo.
  216. Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2002:
  217. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  218. Texto do artigo, página 5: Gimo Mutucupe Macunha, enquadrado no escalão 3 da classe C da careira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  219. Texto do artigo, página 5: Despachos De 17 de Abril de 2000:
  220. Texto do artigo, página 5: Gimo Mutucupe Macucha, enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, Resolução n.º 11/98, da mesma data, e com a nova redação dada pelos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, no escalão 3, da classe U, da mesma carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 22 de Junho de 1995. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  221. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2003.)
  222. Texto do artigo, página 5: De 10 de Agosto de 2004:
  223. Texto do artigo, página 5: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico, classe E, em seviço na Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Sofala — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  224. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  225. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  226. Texto do artigo, página 6: De 30 de Abril de 2005:
  227. Texto do artigo, página 6: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  228. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  229. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  230. Texto do artigo, página 6: Despachos De 16 de Outubro de 2006:
  231. Texto do artigo, página 6: Jorge Pires Armindo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho
  232. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2007.)
  233. Texto do artigo, página 6: De 28 de Novembro de 2006:
  234. Texto do artigo, página 6: Custódio Pascoal, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
  235. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2007.)
  236. Texto do artigo, página 6: Luís Joaquim Macitela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
  237. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2009.)
  238. Texto do artigo, página 6: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  239. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  240. Texto do artigo, página 6: De 7 de Outubro de 2008:
  241. Texto do artigo, página 6: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — destacada para a Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, onde vai exercer a função de chefe de Secretaria Provincial de Sofala, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  242. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2009.)
  243. Texto do artigo, página 6: Óscar José Safrão, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — destacado para a Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, onde vai exercer a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  244. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2009.)
  245. Texto do artigo, página 6: De 10 de Dezembro de 2008:
  246. Texto do artigo, página 6: Celso Chimoio Sousa — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos do disposto do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 5 de Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  247. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2009.)
  248. Texto do artigo, página 6: De 25 de Março de 2009:
  249. Texto do artigo, página 6: Luís Joaquim Macitela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  250. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  251. Texto do artigo, página 6: De 23 de Abril de 2009:
  252. Texto do artigo, página 6: Marques Caetano Viagem — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  253. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  254. Texto do artigo, página 6: De 8 de Junho de 2009:
  255. Texto do artigo, página 6: Gimo Mutucupe Macucha, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  256. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  257. Texto do artigo, página 6: Calistro Baptista Machava — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  258. Texto do artigo, página 6: Domingos António Andrade — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  259. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto
  260. Texto do artigo, página 6: de 2012.)
  261. Texto do artigo, página 6: De 11 de Maio de 2011:
  262. Texto do artigo, página 6: Noé Eduardo Xavier, titular do NUIT 101662045 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  263. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)
  264. Texto do artigo, página 6: De 5 de Setembro de 2011:
  265. Texto do artigo, página 6: Páscoa Sandra Domingos, titular do NUIT 111069654 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  266. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)
  267. Texto do artigo, página 6: De 11 de Janeiro de 2012:
  268. Texto do artigo, página 6: Noé Eduardo Xavier, titular do NUIT 101662045, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  269. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
  270. Texto do artigo, página 6: De 10 de Agosto de 2012:
  271. Texto do artigo, página 6: Noé Eduardo Xavier, titular do NUIT 101662045, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — prorrogada a licença registada, por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  272. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  273. Texto do artigo, página 7: De 5 de Outubro de 2012:
  274. Texto do artigo, página 7: Páscoa Sandra Domingos, titular do NUIT 111069654, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  275. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  276. Texto do artigo, página 7: Gimo Mutucupe Macucha, titular do NUIT 102533259, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  277. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  278. Texto do artigo, página 7: Calistro Baptista Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliaçaõ de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  279. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  280. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
  281. Texto do artigo, página 7: ARA – Centro Norte — Administração Regional de Águas do Cento Norte
  282. Texto do artigo, página 7: Aviso
  283. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento nas carreiras de técnicos profissionais de obras públicas (Hidrologo C), técnicos profissionais (contabilistas), técnico superior de administração pública (gestor de recursos humanos), técnico superior N1, técnico, agente de serviços e assistente técnico de obras públicas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 21 de Novembro de 2012.
  284. Texto do artigo, página 7: Vaga de técnicos profissionais de obras públicas: Aprovados Valores
  285. Texto do artigo, página 7: 1. Gertrudes Joaquina da Conceição Plácido Mucubela................. 16,1
  286. Texto do artigo, página 7: 2. Florinda Antanas Faduco ............................................................ 14,7
  287. Texto do artigo, página 7: 3. Amílcar Fernando Jeremias ........................................................ 13,8
  288. Texto do artigo, página 7: 4. Aristides da Cruz Justino Bahane ............................................... 13,5
  289. Texto do artigo, página 7: 5. José Manuel Matua ..................................................................... 13,1 Vaga de técnico superior de administração pública:
  290. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  291. Texto do artigo, página 7: 1. Maria Dalila Zacarias Lugar ..................................................... 17,2
  292. Texto do artigo, página 7: 2. LucréciaAntónioSertório Fernando ........................................... 16,2
  293. Texto do artigo, página 7: 3. Edson Amélia Cassambai .......................................................... 15,4
  294. Texto do artigo, página 7: 4. Verónica Carmona Alfino Gouveia .......................................... 14,0
  295. Texto do artigo, página 7: 5. Nalida Solange Pereira Pinto .................................................... 13,6
  296. Texto do artigo, página 7: 6. Evaldina Felíciade Cármen Mimo ............................................. 12,9
  297. Texto do artigo, página 7: 7. Helman da Hortência Alexandre Gouveia .................................. 12,1
  298. Texto do artigo, página 7: 8. Fiel Ricardo Pedro ..................................................................... 11,6
  299. Texto do artigo, página 7: 9. Olga João Machava .................................................................... 11,0 Reprovados:
  300. Texto do artigo, página 7: 1. Cidália AmelinaMaulinho........................................................... 8,9
  301. Texto do artigo, página 7: 2. Maria Ângelo Jaime ................................................................... 9,4
  302. Texto do artigo, página 7: Vaga de técnico profissional: Aprovados: Valores
  303. Texto do artigo, página 7: 1. Edson Fernando da Costa Tuaibo ............................................... 14,2
  304. Texto do artigo, página 7: 2. Vânia Manuel Mutoropa............................................................. 14,0
  305. Texto do artigo, página 7: 3. Francelinade OliveiraNamarrocolo............................................. 13,8
  306. Texto do artigo, página 7: 4. Fernanda José.............................................................................. 11,1
  307. Texto do artigo, página 7: 5. Jorgina Josias Guilherme ............................................................ 10,9
  308. Texto do artigo, página 7: 6. Andrade Manuel.......................................................................... 10,5 Reprovada:
  309. Texto do artigo, página 7: Esménia das Dores Silva ................................................................ 9,0
  310. Texto do artigo, página 7: Vaga de técnico superior de N1: Aprovados:
  311. Texto do artigo, página 7: 1. Ivan Carsinio Aurélio Uamusse.................................................. 15,5
  312. Texto do artigo, página 7: 2. Victor Bartolomeu Muacinco ..................................................... 13,0
  313. Texto do artigo, página 7: 3. Sérgio Gervásio Alferes Anela ................................................... 13,5
  314. Texto do artigo, página 7: 4. Meirelles Óscar Mustafa............................................................. 12,5 Vaga de técnico:
  315. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  316. Texto do artigo, página 7: 1. Eusébio António Tomás ............................................................. 13.5
  317. Texto do artigo, página 7: 2. Rosa Jacinto Jamal ..................................................................... 12,0
  318. Texto do artigo, página 7: 3. Isaque Raimundo Massitela ...................................................... 13.0 Vaga de assistente técnico de obras públicas:
  319. Texto do artigo, página 7: Aprovada:
  320. Texto do artigo, página 7: 2. Sónia Emília Felisberto Jemula ................................................. 13.8
  321. Texto do artigo, página 7: Vaga de agente de serviço: Aprovados:
  322. Texto do artigo, página 7: 1. Miguel Felismino........................................................................ 13.0
  323. Texto do artigo, página 7: 2. Domingas Jerónimo Cossata ..................................................... 12.5
  324. Texto do artigo, página 7: 3. Eleonora da Felicidade Pedro Saize ........................................... 12.0
  325. Texto do artigo, página 7: Nampula, 7 de Fevereiro de 2013. — A presidente do júri, Fátima Teixeira Canana Namussoma.
  326. Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Niassa
  327. Texto do artigo, página 7: Despacho De 31 de Agosto de 2010:
  328. Texto do artigo, página 7: Kamal Bandrú Anuar Amade Juma, titular do NUIT 105965419 nomeado definitivamente na carreira de docente NI, classe E, escalão 1, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  329. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mabalane
  330. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  331. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  332. Parágrafo, página 7: Por ter saído inexacto o nome da concorrente Benvida Tércida Bungane Maholele, aprovada em 14.º lugar com 16 valores, no âmbito do concurso de ingresso na carreira de técnico do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane, publicado no Boletim da República n.º 41, II série, de quarta feira, 13 de Outubro de 2010, rectifica-se que, onde se lê: “ 14.º Benvinda Tércia José Maholele..........16,0”, deve ler-se: “ 14.º Benvinda Tércida Bungane Maholele...........16,0”.
  333. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Massingir
  334. Texto do artigo, página 8: Despachos De 18 de Maio de 2012:
  335. Texto do artigo, página 8: Ana Eva Basílio Chinde, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  336. Texto do artigo, página 8: De 5 de Março:
  337. Texto do artigo, página 8: Reginalda Minda Martins Luís, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  338. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Govuro
  339. Texto do artigo, página 8: Aviso
  340. Texto do artigo, página 8: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro de, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para categoria de tradutor intérprete, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico e assistente técnico,
  341. Texto do artigo, página 8: Município de Maputo
  342. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
  343. Texto do artigo, página 8: Aviso
  344. Texto do artigo, página 8: Por ter-se verificado a omissão na publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo indicadas, no quadro de pessoal do Conselho Municipal de Maputo, homologada por despacho de 27 de Dezembro de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, publicado no Boletim da República, II série, n.º 14 de quarta-feira, 6 de Abril de 2011, junto publicam-se os nomes dos candidatos omissos:
  345. Texto do artigo, página 8: para o quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso pulicado no dia 13 de Março de 2012, devidamente homologado por despacho do Secretário Permanente da Província de Inhambane.
  346. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de N1 Aprovado: Valores António Valério João ....................................................................13,00
  347. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados:
  348. Texto do artigo, página 8: 1. Salésio Ernesto Afonso .............................................................14,00
  349. Texto do artigo, página 8: 2. Julião Luís .................................................................................13,00
  350. Texto do artigo, página 8: 3. Amélia Chanduque Tiago .........................................................12,00
  351. Texto do artigo, página 8: 4. Gerson de Cristo Maria .............................................................11,00
  352. Texto do artigo, página 8: 5. Armando Marianja José Maria ..................................................11,00
  353. Texto do artigo, página 8: 6. Márcia Fortunato Pedro ............................................................11,00
  354. Texto do artigo, página 8: 7. Junita Fernando António ...........................................................10,00
  355. Texto do artigo, página 8: 8. Rosita José Muchanga ...............................................................10,00 Reprovada:
  356. Texto do artigo, página 8: Carla Carlija Carlos ....................................................................... 5,00
  357. Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico Aprovada:
  358. Texto do artigo, página 8: Rosa António Zibute .....................................................................11,00 Reprovados:
  359. Texto do artigo, página 8: 1. Luísa Francisco Magaule .......................................................... 7,00
  360. Texto do artigo, página 8: 2. Mário da Conceição Zavale ...................................................... 7,00
  361. Texto do artigo, página 8: 3. Massiquine Sande Saúl ............................................................. 5,00 Govuro, Maio de 2012. — O Presidente do júri, Luís Lucas.
  362. Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço:
  363. Texto do artigo, página 8: Arlindo José Nhatsave ...................................................................... 15 Baptista Francisco Nharreluga .......................................................... 14 Raimundo David Marrengula ........................................................... 14
  364. Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo: António Silvestre Pessane ................................................................. 13 Carreira de auxiliar Dulce Fernando Muchave ................................................................. 14 Maputo, Fevereiro de 2013. — O Director, Armando Novo.
  365. Texto do artigo, página 8: Pelouro de Recursos Humanos
  366. Texto do artigo, página 8: Aviso Lista classificativa para progressão na carreira
  367. Texto do artigo, página 8: Local de Trabalho: Direcção de Serviço Municipal de Finanças: Carreirade auxiliar, classe U, escalão 7:
  368. Texto do artigo, página 8: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Pedro Daniel Machava 25 50 80 150 310
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Pedro Daniel Machava255080150310
  369. Texto do artigo, página 8: Local de trabalho: Direcção de Serviço Municipal de Finanças: Carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1:
  370. Texto do artigo, página 8: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Cristina Amélia Fumo 25 50 80 70 225
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Cristina Amélia Fumo25508070225
  371. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1:
  372. Texto do artigo, página 9: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Beatriz Carla Baptista 20 15 20 70 125
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Beatriz Carla Baptista20152070125
  373. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1:
  374. Texto do artigo, página 9: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Henriqueta Casimiro Mateus 20 15 20 70 125
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Henriqueta Casimiro Mateus20152070125
  375. Texto do artigo, página 9: Lista classificativa para progressão na carreira: Local de trabalho: Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas:
  376. Texto do artigo, página 9: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Maurício Francisco Nhacumbe 20 50 80 150 300 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Simão Samissone Chilundo 25 50 80 70 225 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Mário Welemo Chissico 25 50 80 70 225 N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Francisco Vasco Nhantumbo 25 50 80 70 225 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8:
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Maurício Francisco Nhacumbe205080150300
  377. Texto do artigo, página 9: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Domingos Cossa 25 50 80 30 185
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Domingos Cossa25508030185
  378. Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
  379. Texto do artigo, página 10: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Aquilino Francisco Mazivele 25 50 80 70 225 2 Carlos Albano de Deus 25 50 80 70 225 3 Sebastião Martins Chipuale 25 50 80 70 225 4 Aida Simão Tamele 20 50 80 70 220
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Aquilino Francisco Mazivele25508070225
    2Carlos Albano de Deus25508070225
    3Sebastião Martins Chipuale25508070225
    4Aida Simão Tamele20508070220
  380. Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 4:
  381. Texto do artigo, página 10: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Egas Raúl Bandiane Nhancupe 25 50 80 150 305 2 Albino Daniel Nhabinde 25 50 80 70 225 3 Alexandre Alberto Nbalane 25 50 80 70 225 4 Alves Alberto Nhaúme 25 50 80 70 225 5 António Mabjaia 25 50 80 70 225 6 Arrone Ângelo Ufave 25 50 80 70 225 7 Baptista Francisco Nhabetse 25 50 80 70 225 8 Elsa João Baptista Vilanculos 25 50 80 70 225 9 Eusébio Salvador Dambo 25 50 80 70 225 10 Fernando Alberto 25 50 80 70 225 11 Francisco A. Ngongolo 25 50 80 70 225 12 Francisco Laite 25 50 80 70 225 13 Gonçalves José Munguambe 25 50 80 70 225 14 Guimarães Ernesto Maculuve 25 50 80 70 225 15 Inácio Mandichane 25 50 80 70 225 16 Isildo Fiosse Doho 25 50 80 70 225 17 José Luis Come 25 50 80 70 225 18 José Vicente Mundo Nhamussua 25 50 80 70 225 19 Lino Jossefa Cumbane 25 50 80 70 225 20 Miguel Luís Nhalivilo 25 50 80 70 225 21 Moisés José Nhassengo 25 50 80 70 225 22 Paulo Joaquim Sitoe 25 50 80 30 225 23 Ricardo João Sinai Nhansuquele 25 50 80 70 225 24 Ricardo João Zefanias 25 50 80 70 225 25 Rogério Justino Mussane 25 50 80 70 225 26 Sérgio Carlos Nguenha 25 50 80 70 225 27 Xavier Teixeira Mahotas 25 50 80 70 225 28 Zefanias Mataine Guambe 25 50 80 70 225 29 Elias Jafete Tembe 25 50 80 70 225 30 Afonso Ernesto Macuacua 25 50 80 30 185 31 Alberto Lourenço Massinga 25 50 80 30 185 32 Artur Júlio Chissambule 25 50 80 30 185 33 Avelino Pascoal Neves 25 50 80 30 185 34 Calisto Fabião Mazive 25 50 80 30 185 35 Francisco Paulo Matimbe 25 50 80 30 185 36 Gilberto Daniel Miambo 25 50 80 30 185
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Egas Raúl Bandiane Nhancupe255080150305
    2Albino Daniel Nhabinde25508070225
    3Alexandre Alberto Nbalane25508070225
    4Alves Alberto Nhaúme25508070225
    5António Mabjaia25508070225
    6Arrone Ângelo Ufave25508070225
    7Baptista Francisco Nhabetse25508070225
    8Elsa João Baptista Vilanculos25508070225
    9Eusébio Salvador Dambo25508070225
    10Fernando Alberto25508070225
    11Francisco A. Ngongolo25508070225
    12Francisco Laite25508070225
    13Gonçalves José Munguambe25508070225
    14Guimarães Ernesto Maculuve25508070225
    15Inácio Mandichane25508070225
    16Isildo Fiosse Doho25508070225
    17José Luis Come25508070225
    18José Vicente Mundo Nhamussua25508070225
    19Lino Jossefa Cumbane25508070225
    20Miguel Luís Nhalivilo25508070225
    21Moisés José Nhassengo25508070225
    22Paulo Joaquim Sitoe25508030225
    23Ricardo João Sinai Nhansuquele25508070225
    24Ricardo João Zefanias25508070225
    25Rogério Justino Mussane25508070225
    26Sérgio Carlos Nguenha25508070225
    27Xavier Teixeira Mahotas25508070225
    28Zefanias Mataine Guambe25508070225
    29Elias Jafete Tembe25508070225
    30Afonso Ernesto Macuacua25508030185
    31Alberto Lourenço Massinga25508030185
    32Artur Júlio Chissambule25508030185
    33Avelino Pascoal Neves25508030185
    34Calisto Fabião Mazive25508030185
    35Francisco Paulo Matimbe25508030185
    36Gilberto Daniel Miambo25508030185
  382. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
  383. Texto do artigo, página 11: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Elídio Elias Munguambe 25 50 80 70 225 2 João Joaquim Nhacue 25 50 80 70 225 3 Manuel Quefasse Bié 5 15 80 70 170 4 Aida Simão Tamele 20 50 80 70 220
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Elídio Elias Munguambe25508070225
    2João Joaquim Nhacue25508070225
    3Manuel Quefasse Bié5158070170
    4Aida Simão Tamele20508070220
  384. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 6:
  385. Texto do artigo, página 11: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Cândido José Chelengo 25 50 80 70 225 2 Geraldo Armando Mepoque 25 50 80 70 225 3 Julião Ndaliane Nhaduate 25 50 80 70 225 4 Mário Maurício Matimbe 25 50 80 70 225 5 Ivone Armando Zimba 25 50 80 30 185 6 Nelson Jaime Dombole 25 50 80 30 185
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Cândido José Chelengo25508070225
    2Geraldo Armando Mepoque25508070225
    3Julião Ndaliane Nhaduate25508070225
    4Mário Maurício Matimbe25508070225
    5Ivone Armando Zimba25508030185
    6Nelson Jaime Dombole25508030185
  386. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7:
  387. Texto do artigo, página 11: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Maria de Lurdes Ricardina Nhaca 25 50 80 70 225 2 Mário Neves Manjate 25 50 80 70 225 3 Miguel Gabriel Chambule 25 50 80 70 225 5 Sozinho Fringe 25 50 80 70 225 4 Silvino Alfredo Nhantive 25 50 80 30 185
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Maria de Lurdes Ricardina Nhaca25508070225
    2Mário Neves Manjate25508070225
    3Miguel Gabriel Chambule25508070225
    5Sozinho Fringe25508070225
    4Silvino Alfredo Nhantive25508030185
  388. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 8:
  389. Texto do artigo, página 11: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Helena Jacinto Vilanculo 25 50 80 150 305 2 Micas Salomão Novele 25 50 80 150 305 3 Afonso Vasco Muambo 25 50 80 70 225 4 Alberto Fafetine Cumbane 25 50 80 70 225 5 Angélica Jacinto Mbeve 25 50 80 70 225 6 Armando Carvalho Mahota 25 50 80 70 225 7 Bernardo Cossa 25 50 80 70 225 8 Ernesto Rosario Banze 25 50 80 70 225 9 Firmínio Rafael Mate 25 50 80 70 225 10 Flora Sebastião Muchanga 25 50 80 70 225 11 Florinda Jaime Novela 25 50 80 70 225 12 Francisco José Guirrugo 25 50 80 70 225 13 Jaime Andrade Manhiça 25 50 80 70 225 14 Jorge Jochua Magaia 25 50 80 70 225
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Helena Jacinto Vilanculo255080150305
    2Micas Salomão Novele255080150305
    3Afonso Vasco Muambo25508070225
    4Alberto Fafetine Cumbane25508070225
    5Angélica Jacinto Mbeve25508070225
    6Armando Carvalho Mahota25508070225
    7Bernardo Cossa25508070225
    8Ernesto Rosario Banze25508070225
    9Firmínio Rafael Mate25508070225
    10Flora Sebastião Muchanga25508070225
    11Florinda Jaime Novela25508070225
    12Francisco José Guirrugo25508070225
    13Jaime Andrade Manhiça25508070225
    14Jorge Jochua Magaia25508070225
  390. Texto do artigo, página 12: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão/ classe 15 Lúcia Alberto Tangue 25 50 80 70 225 16 Maria Cecilia Chirindza 25 50 80 70 225 17 Miguel Afonso Mavuie 25 50 80 70 225 18 Pedro António Novela 25 50 80 70 225 19 Pedro Fernando Laice 25 35 50 70 225 20 Preciosa Posse Cuambe 25 50 80 70 225 21 Rafael Carlos Macaringue 25 50 80 70 225 22 Ramiro Ernesto Muzonde 25 50 80 70 225 23 Verónica Maria Chambale 25 50 80 30 185
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão/ classe
    15Lúcia Alberto Tangue25508070225
    16Maria Cecilia Chirindza25508070225
    17Miguel Afonso Mavuie25508070225
    18Pedro António Novela25508070225
    19Pedro Fernando Laice25355070225
    20Preciosa Posse Cuambe25508070225
    21Rafael Carlos Macaringue25508070225
    22Ramiro Ernesto Muzonde25508070225
    23Verónica Maria Chambale25508030185
  391. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 9:
  392. Texto do artigo, página 12: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Reginaldo José Ngungulo 25 50 80 70 225 2 Valdemiro Francisco Massango 25 50 80 70 225
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Reginaldo José Ngungulo25508070225
    2Valdemiro Francisco Massango25508070225
  393. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 11:
  394. Texto do artigo, página 12: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Ernesto Sabão Bendzane 25 50 80 70 225 2 Isaias Muzonde Ussico 5 15 50 70 140
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Ernesto Sabão Bendzane25508070225
    2Isaias Muzonde Ussico5155070140
  395. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4:
  396. Texto do artigo, página 12: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Clementina Joaquim Matavata Malandela 25 50 80 70 225 2 Isac Timbane 25 50 80 70 225 3 Pinto Kupitiwa Meia 25 50 80 70 225 4 Rosalina Veloso Tsandzane 25 50 80 70 225
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Clementina Joaquim Matavata Malandela25508070225
    2Isac Timbane25508070225
    3Pinto Kupitiwa Meia25508070225
    4Rosalina Veloso Tsandzane25508070225
  397. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7:
  398. Texto do artigo, página 12: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 Florinda Alberto Nhamuchua 25 50 80 70 225 2 Ricardo Meliçuane Nhachengo 25 50 80 70 225
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1Florinda Alberto Nhamuchua25508070225
    2Ricardo Meliçuane Nhachengo25508070225
  399. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10:
  400. Texto do artigo, página 12: N.º ord. Nome Pontuação Tempo de serviço Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão classe 1 António Rofino Chibale 25 50 80 70 225
    N.º ord.NomePontuação
    Tempo de serviçoMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão classe
    1António Rofino Chibale25508070225
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 16 de Março de 2012:
  • Diploma De 23 de Março de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 28/2009 Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto-Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Geogina Alfredo, docente N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Diploma De 12 de Novembro de 2002:
  • Despacho Despachos De 17 de Abril de 2000:
  • Diploma De 9 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2004:
  • Diploma De 30 de Abril de 2005:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 28 de Novembro de 2006:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 25 de Março de 2009:
  • Diploma De 23 de Abril de 2009:
  • Diploma De 8 de Junho de 2009:
  • Diploma De 11 de Maio de 2011:
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Nampula ARA – Centro Norte — Administração Regional de Águas do Cento Norte
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Rectificação Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 5 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro
  • Diploma De 13 de Setembro de 2010:
  • Aviso Município de Maputo Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Delegação da Maxixe
  • Aviso Delegação de Quelimane
  • Aviso Delegação de Nampula
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 23 de Abril de 2012:
  • Diploma De 4 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Julho de 2012:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2011:
  • Despacho STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  • Diploma De 6 de Maio de 2010:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2011: