De 9 de Fevereiro de 2012:
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- Texto do artigo, página 15: De 9 de Fevereiro de 2012:
- Texto do artigo, página 15: Serafim Titos Vieira Gaspar, titular do NUIT 107859632, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
- Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
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