II Série n.º 22/2014

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Edição II Série n.º 22/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 14 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 61922

Sexta-feira, 14 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 61922

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 ARA-NORTE – Administração Regional de Águas do Norte.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo e Ministério

Parágrafo · p. 1 ...da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Juventude e Desporto.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:

Parágrafo · p. 1 Rectificações.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Olga Isalina Dinis, técnica, deste Ministério, em serviço no Centro de Documentação e Informação Agrária, titular do NUIT 100869454 — cessa o efeito da licença registada que havia sido concedida por despacho de 13 de Abril de 2012 e anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2012, nos termos do n.º 4 do artigo 33 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Virgínia Adriano Macome, titular do NUIT 103147190, técnica profissional de administração pública, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — transferida para o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Aida Judite Contente, titular do NUIT 100867001, técnica superior de administração pública N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direcção de Administração e Finanças — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Ana Atija José António Branquinho, técnica superior N1, titular do NUIT 102093844, deste Ministério, afecta à Inspensão Geral — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Aida Judite Contente, técnica superior de administração pública N1, titular do NUIT 100867001, deste Ministério, afecta à Direcção de Administração e Finanças — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Fernanda da Conceição Simbine, especialista, titular do NUIT 300157572, deste Ministério, afecta à Direcção de Serviços Agrários — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 José António Gaspar, técnico superior de agropecuária N1, titular do NUIT 103118468, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária — colocado no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Helena Alberto Mahanjane, técnica, titular do NUIT 105380194, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Olga Isalina Dinis, técnica, titular do NUIT 100869454, deste Ministério, afecta ao Gabinete do Ministro — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Marcela Páscoa Frederico Libombo, titular do NUIT 102728416, especialista, classe C, deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Executivo do Secretáriado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do n.º 1, alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 5 da Resolução n.º 7/2012, de 17 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Edgar Luís Cossa, titular do NUIT 102627296, técnica superior N1, classe E, afecto ao Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Marica Tomás, técnico superior N2, classe E, deste Instituto, colocada na Estação Agrária de Umbelúzei — transferida, a seu pedido, para o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 ARA-NORTE – Administração Regional de Águas do Norte

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de técnico administrativo e de gestor operacional de recursos hídricos/técnico hidráulico, devidamente homologada por despacho do Director Geral.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico administrativo:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Classificação Adelaide Janeth Aquina ................................................................. 36,5

Texto do artigo · p. 2 Excluídos:

Texto do artigo · p. 2 1. Ali Joaquim Ramadane Wacate.

Texto do artigo · p. 2 2. Assuade Macame Júnior.

Texto do artigo · p. 2 3. Freitas Daniel Manuel Henriques.

Texto do artigo · p. 2 4. João Samuel Laisse.

Texto do artigo · p. 2 5. Júlio Ocassimo Achirafe.

Texto do artigo · p. 2 6. Hermínia Remane.

Texto do artigo · p. 2 7. Madina Joaquim Manuel.

Texto do artigo · p. 2 8. Reginaldo Aviao Jose Boene.

Texto do artigo · p. 2 9. Sheila Tânia Casimiro Carlos.

Texto do artigo · p. 2 10. Victorino Mário Saide.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de gestor operacional de recursos hídricos/técnico

Texto do artigo · p. 2 hidráulico/técnico hidráulico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 Dulce Lina Magaia ........................................................................37,25 Excluído: Edgar Alexandre Novela.

Texto do artigo · p. 2 Pemba, 4 de Dezembro de 2013. — O presidente do júri, João da Piedade Macombe.

Texto do artigo · p. 2 Ministério da Funçāo Pública

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administração do Distrito de Chibuto, atribuo a Cacilda Feniasse Mangue, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Julho de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administração do Distrito de Chibuto, atribuo a Bernardo José Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, atribuo a Cipriano Sualehe de Sousa Buana, técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de assessor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — AMinistra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 2 Instituto de Comunicação Social

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 De acordo com a o despacho da Directora Geral do Instituto de Comunicação Social, de 17 de Outubro de 2013, e ao abrigo dos artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pública-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de comunicação social N1, técnico superior de administração pública N1, auxiliar, assistente técnico, auxiliar administrativo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de comunicação social, técnico profissional e técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de comunicação social N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Mário Bento Vasco..................................................................18,70 2.º Dionísio Lázaro Conjo.............................................................17,20 3.º Rosta José Lichucha ................................................................17,05 4.º Curtis Chincuinha.....................................................................16,80

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 5.º Clemente António Intsamuel ....................................................16,70 6.º Isidoro Jacob Valia ...................................................................16,00 7.º Rosa Anabela Chihungule ........................................................14,20 8.º Bonga Ussene ...........................................................................14,00 9.º Marcelino Joaquim Arote .........................................................12,40 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Faiza Judite Adame Mahomed.

Texto do artigo · p. 3 2. Délcio Agostinho Chivavele. Serão admitidos os candidatos classificados em 1.º e 2.º lugar. Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: 1.º David Manuel Sigaúque ...........................................................17,40 2.º Angelino Londres Lourenço.....................................................17,10 3.º Nelson Aissa André .................................................................16,90 4.º Ozias Moiane............................................................................13,30 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Aguinaldo Gonçalves A. de Araújo.

Texto do artigo · p. 3 2. Nelson Eugénio Mondlane. Será admitido o candidato classificado em 1.º lugar. Carreira de auxiliar: Aprovados: 1.º Cacilda da Célia Vicente Uane ...............................................19,40 2.º Júlio Castigo Júlio...................................................................19,30 3.º Carla Tiago Mahumana ..........................................................17,70 4.º Ofélia Alice Salomão Manhate...............................................17,50 5.º Teresa Ernesto Chone .............................................................17,00 6.º Cátia Josefa Sábado ................................................................16,80 7.º Latina Cleotilde J. Mahumana................................................16,70 8.º Albino Isaías dos Santos Cumbane.........................................16,50 9.º Lúcia Venâncio Simone..........................................................16,30 10.º Selma Manuela Sevene...........................................................15,90 10.º Isabel António Tivane.............................................................15,90 11.º Eugénio Filipe Cumbe............................................................15,70 12.º Ana margarida Filipe Zunguze ...............................................15,60 13.º Ivan Carlos Muate...................................................................15,30 14.º Irondina Pascua dos S. Marcelino .........................................14,80 15.º Fernando Manuel Budula .......................................................14,70 16.º Hilário Simão Langa...............................................................14,30 17.º Cândida Tiago da Silva...........................................................14,20 18.º Delcia Angelina Miranda........................................................13,60 19.º Virgínia Daniel Cossa............................................................12,20 20.º Cristina Mário Matusse...........................................................11,80 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Adriano Luís Nhamacuma.

Texto do artigo · p. 3 2. Antonieta António Navane Faquir.

Texto do artigo · p. 3 3. Almeida Oliveira.

Texto do artigo · p. 3 4. Albina Miguel Coelho.

Texto do artigo · p. 3 5. Adriano Luís Nhamucuma.

Texto do artigo · p. 3 6. Anabela Ramalho.

Texto do artigo · p. 3 7. Adelina Damião Araújo.

Texto do artigo · p. 3 8. Celeste Zacarias Nhampule.

Texto do artigo · p. 3 9. Ester Luís Nhacale.

Texto do artigo · p. 3 10. Ercília Maria João.

Texto do artigo · p. 3 11. Edson Juvenal Malate.

Texto do artigo · p. 3 12. Filipe Nhoela.

Texto do artigo · p. 3 13. Faquir Filipe Nhoela.

Texto do artigo · p. 3 14. Flora Asilio Rapito.

Texto do artigo · p. 3 15. Gil António Honwana.

Texto do artigo · p. 3 16. Matungue Francisco Dique.

Texto do artigo · p. 3 17. Mira Lala Martini.

Texto do artigo · p. 3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 18. Selma de Fátima Victor Sitole.

Texto do artigo · p. 3 19. Salmina António Machaieie.

Texto do artigo · p. 3 20. Samuel Alfredo Cumba.

Texto do artigo · p. 3 21. Selma de Fátima Victor Sitole.

Texto do artigo · p. 3 22. Zaida Augusto Machava.

Texto do artigo · p. 3 Desqualificada: Catarina Andrade Cumbane.

Texto do artigo · p. 3 Serão admitidos os candidatos classificados em 1.º, 2.º e 3.º lugar.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1.º Ariete Raúl Macome.................................................................16,00 2.º Custódio Cesinio Victor Sadina................................................15,5 3.º Joaneta Pascual Nhabetse ........................................................13,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Stélio Jorge Enoque Cossa.

Texto do artigo · p. 3 2. Ivo António Halar. Será admitido o candidato classificado em 1.º lugar.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Ana Paula Manjate....................................................................16,50 2.º Geraldo Cipriano Félix .............................................................16,00 3.º Mónica Roberta Mapanga.........................................................15,00 4.º Dionilde Armando Cuamba......................................................13,50 5.º Flora de Jesus Maria.................................................................10,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Humberto Benedito Fabião Maguesse......................................9,5 2.º Hélder Ricardo Diogo..............................................................7,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Elizabete Jorge Pelembe.

Texto do artigo · p. 3 2. Iva Carmen D. Samuel Amaral.

Texto do artigo · p. 3 3. Jaime Maraludino Kumbane.

Texto do artigo · p. 3 4. Joanine Monteiro Patrício.

Texto do artigo · p. 3 5. Pludina Augusto Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 6. Victor Francisco Tembe. Será admitido o candidato classificado em 1.º lugar.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias

Texto do artigo · p. 3 de informação e comunicação N1: Reprovada:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Flora Dambo .................................................................9,5 Faltou: Danilo Joaquim Sitoe.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de comunicação social: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Zeca Cândido Mangue ..................................................................17,20 Faltou: Narciso Alberto Macucule.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Hélder Jaime Massango............................................................19,80 2.º Emídio Remigio Bila................................................................12,05 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Armando Vilanculos.

Texto do artigo · p. 3 2. Júlio Borge Matsinhe.

Texto do artigo · p. 4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 3. Hermenegildo do Couto Elias Sadina.

Texto do artigo · p. 4 4. Nelson António Chimbindga.

Texto do artigo · p. 4 5. Elton Franisse Macuacua.

Texto do artigo · p. 4 6. Emília Inocência Matusse.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Adelaide Bartolomeu Langa ..................................................17,70 2.º Hélder Fernando .......................................................................16,80 Será admitido o candidato classificado em 1.º lugar. O concurso é valido por três anos.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Sofia Ibraimo Ilale.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 17 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Tony Mossio José, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo – Escola Primária Completa de Magoanine, para o Ministério da Agricultura – Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 4 Rectificação

Texto do artigo · p. 4 Por ter saído inexacta a afectação de Leonor João Tivane, concorrente à eleição de juízes, publicado no Boletim da República, n.º 14, de 14 de Fevereiro de 2014, II Série, rectifica-se que, onde se lê: «Leonor João Tivane, afecta ao Tribunal Judicial do Distrito da Matola», deve se ler: «Leonor João Tivane, eleita à função de juiz efectivo para o Tribunal Judicial da Província de Maputo, posição 18».

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidatoo Categoria Classificação final 1.º Celina Jonas Mate Técnica de nutrição 18,0 2.º Vizinha Diante Docane Jeremias Técnica de medicina geral 18,0 3.º Alberto dos Santos Júnior Enfermeiro geral 17,0 4.º Isabel Oriel Tembe Técnica profissional em administração pública 16,0

Graduação	Nome do candidatoo	Categoria	Classificação final
1.º	Celina Jonas Mate	Técnica de nutrição	18,0
2.º	Vizinha Diante Docane Jeremias	Técnica de medicina geral	18,0
3.º	Alberto dos Santos Júnior	Enfermeiro geral	17,0
4.º	Isabel Oriel Tembe	Técnica profissional em administração pública	16,0

Texto do artigo · p. 4 Beneficia da preferência referida na alínea c) do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 10 de Dezembro de 2013. — A Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial da Juventude e Desporto

Texto do artigo · p. 4 Rectificação

Parágrafo · p. 4 Por ter saído inexacto o nome Ana Bela Pedro Gimo, enquadrada na carreira de técnico, publicado no Boletim da República, n.º 58, II Série, de 19 de Julho de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Anabela Pedro Givo», deve se ler: «Ana Bela Pedro Gimo.»

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 16 de Janeiro de 2006:

Texto do artigo · p. 5 Inês Pedro Libobo, titular do NUIT 104146228, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Fevereiro de 2006:

Texto do artigo · p. 5 Stelia Deodita Julio Tivane, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Abril de 2007:

Texto do artigo · p. 5 Elisabete Júlio António, titular do NUIT 106745196, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Criscêncio Luís Sande Botão, titular do NUIT 108115858, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Dezembro de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Marina Calanidaga das Dores Tarcísio, titular do NUIT 103775061, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 5 José Aurélio Ambrósio, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova qualificadores profissionais das carreiras de Regime Especial de Saúde Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula, SDSMAS de Meconta.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2010.) De 29 de Outubro de 2009

Texto do artigo · p. 5 Jaime Sumaila, titular do NUIT 108894891, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e, do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, fivando colocado na Direcção Provincial de Saude de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Zena Arlindo, titular do NUIT 100422032, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula,

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Dezembro de 2009

Texto do artigo · p. 5 Gilda Francisco Aliasse Alache, titular do NUIT 101926788, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e, do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro de 2012.) De 25 de Janeiro de 2010

Texto do artigo · p. 5 Ézer Bento Dique, titular do NUIT 108071087, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Inês Fabião Chico Ali, titular do NUIT 104232851, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Basílio Pilale, titular do NUIT 107425926, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Éden Sansão Mucache, titular do NUIT 104011306, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Anita Ussene Calavete, titular do NUIT 108966874, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Margarida José António, titular do NUIT 102406737, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 6 César Manuel Artur, titular do NUIT 103813956, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Felisberto Rodrigues, titular do NUIT 104118089, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Moisés Jaime Jameua, titular do NUIT 102944550, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Priscila Cristina dos Santos Pedro Francisco, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Isabel Jaime Inácio, titular do NUIT 103906229, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Gracinda Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — passa a usar, na Função Pública, o nome Gracinda Elias Macaliha, de acordo com a certidão de casamento, passada pela Conservatória do Registo Civil.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em17 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Mateus Cachola Niuagere, titular do NUIT 108585943, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Ourubro 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Sumal Salvador, titular do NUIT 108235241, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Leonel Manuel Amisse, titular do NUIT 109805807, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 05 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Helena Rosa Domingos, titular do NUIT 103570913, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Jane Muarica Baptista, titular do NUIT 101328457, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Latifa Osório, titular do NUIT 104315976, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Celeste Henriques Luís, titular do NUIT 103991188, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Alzira Inveia Toqueleque, titular do NUIT 104362516, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Atija Pastola, titular do NUIT 103502764, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Chifa Abdala Mutalipo, titular do NUIT 109960403, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Mussa Ossufo, titular do NUIT 103572487, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Ruth da Costa Dias Juliasse, titular do NUIT 103799740, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Jamaldine Omar, titular do NUIT 104425216, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Eugénia Raquel Namuane, titular do NUIT 103518032, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Ana Paula Lourenço, titular do NUIT 109269019, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — rectificada a sua carreira de técnico para a de agente de serviço, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.) De 26 de Agosto de 2010

Texto do artigo · p. 7 Lúcia Mateus Manda, titular do NUIT 103566169, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Zainabo Selemane, titular do NUIT 104274668, enquadrado na carreira de assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Assane Ossufo, titular do NUIT 107572805, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Alima Assumane Sabão, titular do NUIT 107572805, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Cristina Monteia Três, titular do NUIT 103894387, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Elisabete Júlio António, titular do NUIT 106745196, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Florência Celeste Mitula Mecunde, titular do NUIT 105260679, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Luís Amisse, titular do NUIT 101323285, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Cecília Amina Daniel, titular do NUIT 111324433, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Adelia Agostinho Mussala, titular do NUIT 103991102, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 Carlos Ninlaceia, titular do NUIT 101324435, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 Josefina Avalinho, titular do NUIT 104274722, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Maria Dauda, titular do NUIT 104011683, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 Nelson Campos, titular do NUIT 103862582, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Felício Frederico Tomussene, titular do NUIT 104691358, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 nomeado definitivamente nos termos do n° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Sónia Isaura Vasco Coutinho, titular do NUIT 104472567, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Dânia António, titular do NUIT 111116997, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Bento João Punguane, titular do NUIT 109258768, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Helena Jaime, titular do NUIT 108990384, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Dércia Idite Changule, enquadrada na carreira de médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e, no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova qualificadores profissionais das carreiras de Regime Especial de saúde Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de saúde de Nampula, SDSMAS de Meconta.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Carolina Albino, titular do NUIT 101328457, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Toni Rimela Omar, titular do NUIT 108080213, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Emílio Melo Moteriua Uachuachu, titular do NUIT 103378079, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Isaura Marta Morse Henriques, titular do NUIT 105340516, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Orlando Albino, titular do NUIT 107417478, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Joaquina Guidione Vintani, titular do NUIT 103906423, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Sara António Hicova, titular do NUIT 105788770, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Cristina da Conceição Miguel, titular do NUIT 10316615, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Toribio Tome, titular do NUIT 107572929, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Celestino Francisco Marques, titular do NUIT 103990297, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Cláudia Francisco, titular do NUIT 13838614, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Ângela Maria Fernando, titular do NUIT 110364849, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Alima José Filipe, titular do NUIT 111324268, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Amina Álvaro Mucaua, titular do NUIT 111323951, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 Carlota Saide Cassamali Kuzuba, titular do NUIT 111324034, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 Dorteia Bernardo Momba, titular do NUIT 111323641, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 Rosalina Pedro Mucama, titular do NUIT 113953535, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na DPS de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Ambrósio Elias da Fonseca, titular do NUIT 103863414, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Farida Albano, titular do NUIT 104205755, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Luísa da Mena Pedro Júlio, titular do NUIT 112036059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Marco de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Jorge António Namuhassula Sacansa, titular do NUIT 1123647811, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Murrupula.

Texto do artigo · p. 9 (visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Júlio José Houane, titular do NUIT 108968583, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 João Ernesto, titular do NUIT 111268231, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Alberto Assane, titular do NUIT 109015951, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 15 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Nélia D´ana Manuel, titular do NUIT 103060801, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.° 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula. (visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Fátima Júlio da Costa, titular do NUIT 111179948, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — rectificada o seu NUIT, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Albertina Francisco Abel, titular do NUIT 103937663, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Madalena Pedro, titular do NUIT 109844268, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Helena António Nicotoro, titular do NUIT 105777620, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Júnior Ibraimo Sebastião, titular do NUIT 103831350, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Marieta Cebola, titular do NUIT 104111671, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Ossufo Ali, titular do NUIT 105312547, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Suzana Luís Liteka, titular do NUIT 103863414, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 61922
Sexta-feira, 14 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 61922
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: ARA-NORTE – Administração Regional de Águas do Norte.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo e Ministério
Parágrafo, página 1: ...da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Juventude e Desporto.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo, página 1: Rectificações.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Olga Isalina Dinis, técnica, deste Ministério, em serviço no Centro de Documentação e Informação Agrária, titular do NUIT 100869454 — cessa o efeito da licença registada que havia sido concedida por despacho de 13 de Abril de 2012 e anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2012, nos termos do n.º 4 do artigo 33 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 1: Virgínia Adriano Macome, titular do NUIT 103147190, técnica profissional de administração pública, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — transferida para o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 23 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Aida Judite Contente, titular do NUIT 100867001, técnica superior de administração pública N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direcção de Administração e Finanças — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 1: Ana Atija José António Branquinho, técnica superior N1, titular do NUIT 102093844, deste Ministério, afecta à Inspensão Geral — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Aida Judite Contente, técnica superior de administração pública N1, titular do NUIT 100867001, deste Ministério, afecta à Direcção de Administração e Finanças — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Fernanda da Conceição Simbine, especialista, titular do NUIT 300157572, deste Ministério, afecta à Direcção de Serviços Agrários — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: José António Gaspar, técnico superior de agropecuária N1, titular do NUIT 103118468, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária — colocado no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Helena Alberto Mahanjane, técnica, titular do NUIT 105380194, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Olga Isalina Dinis, técnica, titular do NUIT 100869454, deste Ministério, afecta ao Gabinete do Ministro — colocada no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Marcela Páscoa Frederico Libombo, titular do NUIT 102728416, especialista, classe C, deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Executivo do Secretáriado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do n.º 1, alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 5 da Resolução n.º 7/2012, de 17 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Edgar Luís Cossa, titular do NUIT 102627296, técnica superior N1, classe E, afecto ao Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: De 26 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Marica Tomás, técnico superior N2, classe E, deste Instituto, colocada na Estação Agrária de Umbelúzei — transferida, a seu pedido, para o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 2: ARA-NORTE – Administração Regional de Águas do Norte
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de técnico administrativo e de gestor operacional de recursos hídricos/técnico hidráulico, devidamente homologada por despacho do Director Geral.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico administrativo:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Classificação Adelaide Janeth Aquina ................................................................. 36,5
Texto do artigo, página 2: Excluídos:
Texto do artigo, página 2: 1. Ali Joaquim Ramadane Wacate.
Texto do artigo, página 2: 2. Assuade Macame Júnior.
Texto do artigo, página 2: 3. Freitas Daniel Manuel Henriques.
Texto do artigo, página 2: 4. João Samuel Laisse.
Texto do artigo, página 2: 5. Júlio Ocassimo Achirafe.
Texto do artigo, página 2: 6. Hermínia Remane.
Texto do artigo, página 2: 7. Madina Joaquim Manuel.
Texto do artigo, página 2: 8. Reginaldo Aviao Jose Boene.
Texto do artigo, página 2: 9. Sheila Tânia Casimiro Carlos.
Texto do artigo, página 2: 10. Victorino Mário Saide.
Texto do artigo, página 2: Carreira de gestor operacional de recursos hídricos/técnico
Texto do artigo, página 2: hidráulico/técnico hidráulico: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: Dulce Lina Magaia ........................................................................37,25 Excluído: Edgar Alexandre Novela.
Texto do artigo, página 2: Pemba, 4 de Dezembro de 2013. — O presidente do júri, João da Piedade Macombe.
Texto do artigo, página 2: Ministério da Funçāo Pública
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administração do Distrito de Chibuto, atribuo a Cacilda Feniasse Mangue, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Julho de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administração do Distrito de Chibuto, atribuo a Bernardo José Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, atribuo a Cipriano Sualehe de Sousa Buana, técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de assessor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — AMinistra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 2: Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: De acordo com a o despacho da Directora Geral do Instituto de Comunicação Social, de 17 de Outubro de 2013, e ao abrigo dos artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pública-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de comunicação social N1, técnico superior de administração pública N1, auxiliar, assistente técnico, auxiliar administrativo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de comunicação social, técnico profissional e técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de comunicação social N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Mário Bento Vasco..................................................................18,70 2.º Dionísio Lázaro Conjo.............................................................17,20 3.º Rosta José Lichucha ................................................................17,05 4.º Curtis Chincuinha.....................................................................16,80
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 5.º Clemente António Intsamuel ....................................................16,70 6.º Isidoro Jacob Valia ...................................................................16,00 7.º Rosa Anabela Chihungule ........................................................14,20 8.º Bonga Ussene ...........................................................................14,00 9.º Marcelino Joaquim Arote .........................................................12,40 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Faiza Judite Adame Mahomed.
Texto do artigo, página 3: 2. Délcio Agostinho Chivavele. Serão admitidos os candidatos classificados em 1.º e 2.º lugar. Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: 1.º David Manuel Sigaúque ...........................................................17,40 2.º Angelino Londres Lourenço.....................................................17,10 3.º Nelson Aissa André .................................................................16,90 4.º Ozias Moiane............................................................................13,30 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Aguinaldo Gonçalves A. de Araújo.
Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Eugénio Mondlane. Será admitido o candidato classificado em 1.º lugar. Carreira de auxiliar: Aprovados: 1.º Cacilda da Célia Vicente Uane ...............................................19,40 2.º Júlio Castigo Júlio...................................................................19,30 3.º Carla Tiago Mahumana ..........................................................17,70 4.º Ofélia Alice Salomão Manhate...............................................17,50 5.º Teresa Ernesto Chone .............................................................17,00 6.º Cátia Josefa Sábado ................................................................16,80 7.º Latina Cleotilde J. Mahumana................................................16,70 8.º Albino Isaías dos Santos Cumbane.........................................16,50 9.º Lúcia Venâncio Simone..........................................................16,30 10.º Selma Manuela Sevene...........................................................15,90 10.º Isabel António Tivane.............................................................15,90 11.º Eugénio Filipe Cumbe............................................................15,70 12.º Ana margarida Filipe Zunguze ...............................................15,60 13.º Ivan Carlos Muate...................................................................15,30 14.º Irondina Pascua dos S. Marcelino .........................................14,80 15.º Fernando Manuel Budula .......................................................14,70 16.º Hilário Simão Langa...............................................................14,30 17.º Cândida Tiago da Silva...........................................................14,20 18.º Delcia Angelina Miranda........................................................13,60 19.º Virgínia Daniel Cossa............................................................12,20 20.º Cristina Mário Matusse...........................................................11,80 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Adriano Luís Nhamacuma.
Texto do artigo, página 3: 2. Antonieta António Navane Faquir.
Texto do artigo, página 3: 3. Almeida Oliveira.
Texto do artigo, página 3: 4. Albina Miguel Coelho.
Texto do artigo, página 3: 5. Adriano Luís Nhamucuma.
Texto do artigo, página 3: 6. Anabela Ramalho.
Texto do artigo, página 3: 7. Adelina Damião Araújo.
Texto do artigo, página 3: 8. Celeste Zacarias Nhampule.
Texto do artigo, página 3: 9. Ester Luís Nhacale.
Texto do artigo, página 3: 10. Ercília Maria João.
Texto do artigo, página 3: 11. Edson Juvenal Malate.
Texto do artigo, página 3: 12. Filipe Nhoela.
Texto do artigo, página 3: 13. Faquir Filipe Nhoela.
Texto do artigo, página 3: 14. Flora Asilio Rapito.
Texto do artigo, página 3: 15. Gil António Honwana.
Texto do artigo, página 3: 16. Matungue Francisco Dique.
Texto do artigo, página 3: 17. Mira Lala Martini.
Texto do artigo, página 3: Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 18. Selma de Fátima Victor Sitole.
Texto do artigo, página 3: 19. Salmina António Machaieie.
Texto do artigo, página 3: 20. Samuel Alfredo Cumba.
Texto do artigo, página 3: 21. Selma de Fátima Victor Sitole.
Texto do artigo, página 3: 22. Zaida Augusto Machava.
Texto do artigo, página 3: Desqualificada: Catarina Andrade Cumbane.
Texto do artigo, página 3: Serão admitidos os candidatos classificados em 1.º, 2.º e 3.º lugar.
Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1.º Ariete Raúl Macome.................................................................16,00 2.º Custódio Cesinio Victor Sadina................................................15,5 3.º Joaneta Pascual Nhabetse ........................................................13,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Stélio Jorge Enoque Cossa.
Texto do artigo, página 3: 2. Ivo António Halar. Será admitido o candidato classificado em 1.º lugar.
Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Ana Paula Manjate....................................................................16,50 2.º Geraldo Cipriano Félix .............................................................16,00 3.º Mónica Roberta Mapanga.........................................................15,00 4.º Dionilde Armando Cuamba......................................................13,50 5.º Flora de Jesus Maria.................................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Humberto Benedito Fabião Maguesse......................................9,5 2.º Hélder Ricardo Diogo..............................................................7,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Elizabete Jorge Pelembe.
Texto do artigo, página 3: 2. Iva Carmen D. Samuel Amaral.
Texto do artigo, página 3: 3. Jaime Maraludino Kumbane.
Texto do artigo, página 3: 4. Joanine Monteiro Patrício.
Texto do artigo, página 3: 5. Pludina Augusto Manhiça.
Texto do artigo, página 3: 6. Victor Francisco Tembe. Será admitido o candidato classificado em 1.º lugar.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias
Texto do artigo, página 3: de informação e comunicação N1: Reprovada:
Texto do artigo, página 3: Francisco Flora Dambo .................................................................9,5 Faltou: Danilo Joaquim Sitoe.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de comunicação social: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Zeca Cândido Mangue ..................................................................17,20 Faltou: Narciso Alberto Macucule.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Hélder Jaime Massango............................................................19,80 2.º Emídio Remigio Bila................................................................12,05 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Armando Vilanculos.
Texto do artigo, página 3: 2. Júlio Borge Matsinhe.
Texto do artigo, página 4: Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 3. Hermenegildo do Couto Elias Sadina.
Texto do artigo, página 4: 4. Nelson António Chimbindga.
Texto do artigo, página 4: 5. Elton Franisse Macuacua.
Texto do artigo, página 4: 6. Emília Inocência Matusse.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Adelaide Bartolomeu Langa ..................................................17,70 2.º Hélder Fernando .......................................................................16,80 Será admitido o candidato classificado em 1.º lugar. O concurso é valido por três anos.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Sofia Ibraimo Ilale.
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 4: Despacho De 17 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Tony Mossio José, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo – Escola Primária Completa de Magoanine, para o Ministério da Agricultura – Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 4: Rectificação
Texto do artigo, página 4: Por ter saído inexacta a afectação de Leonor João Tivane, concorrente à eleição de juízes, publicado no Boletim da República, n.º 14, de 14 de Fevereiro de 2014, II Série, rectifica-se que, onde se lê: «Leonor João Tivane, afecta ao Tribunal Judicial do Distrito da Matola», deve se ler: «Leonor João Tivane, eleita à função de juiz efectivo para o Tribunal Judicial da Província de Maputo, posição 18».
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico superior N1:

Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidatoo Categoria Classificação final 1.º Celina Jonas Mate Técnica de nutrição 18,0 2.º Vizinha Diante Docane Jeremias Técnica de medicina geral 18,0 3.º Alberto dos Santos Júnior Enfermeiro geral 17,0 4.º Isabel Oriel Tembe Técnica profissional em administração pública 16,0

Graduação	Nome do candidatoo	Categoria	Classificação final
1.º	Celina Jonas Mate	Técnica de nutrição	18,0
2.º	Vizinha Diante Docane Jeremias	Técnica de medicina geral	18,0
3.º	Alberto dos Santos Júnior	Enfermeiro geral	17,0
4.º	Isabel Oriel Tembe	Técnica profissional em administração pública	16,0

Texto do artigo, página 4: Beneficia da preferência referida na alínea c) do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 10 de Dezembro de 2013. — A Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial da Juventude e Desporto
Texto do artigo, página 4: Rectificação
Parágrafo, página 4: Por ter saído inexacto o nome Ana Bela Pedro Gimo, enquadrada na carreira de técnico, publicado no Boletim da República, n.º 58, II Série, de 19 de Julho de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Anabela Pedro Givo», deve se ler: «Ana Bela Pedro Gimo.»
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 5: Despachos De 16 de Janeiro de 2006:
Texto do artigo, página 5: Inês Pedro Libobo, titular do NUIT 104146228, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2010.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Fevereiro de 2006:
Texto do artigo, página 5: Stelia Deodita Julio Tivane, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Abril de 2007:
Texto do artigo, página 5: Elisabete Júlio António, titular do NUIT 106745196, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto de 2010.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 5: Criscêncio Luís Sande Botão, titular do NUIT 108115858, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo, página 5: Marina Calanidaga das Dores Tarcísio, titular do NUIT 103775061, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 5: José Aurélio Ambrósio, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova qualificadores profissionais das carreiras de Regime Especial de Saúde Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula, SDSMAS de Meconta.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2010.) De 29 de Outubro de 2009
Texto do artigo, página 5: Jaime Sumaila, titular do NUIT 108894891, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e, do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, fivando colocado na Direcção Provincial de Saude de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Zena Arlindo, titular do NUIT 100422032, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula,
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Dezembro de 2009
Texto do artigo, página 5: Gilda Francisco Aliasse Alache, titular do NUIT 101926788, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e, do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro de 2012.) De 25 de Janeiro de 2010
Texto do artigo, página 5: Ézer Bento Dique, titular do NUIT 108071087, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Inês Fabião Chico Ali, titular do NUIT 104232851, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 5: Basílio Pilale, titular do NUIT 107425926, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 5: Éden Sansão Mucache, titular do NUIT 104011306, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 5: Anita Ussene Calavete, titular do NUIT 108966874, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 5: Margarida José António, titular do NUIT 102406737, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: De 31 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 6: César Manuel Artur, titular do NUIT 103813956, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Felisberto Rodrigues, titular do NUIT 104118089, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Moisés Jaime Jameua, titular do NUIT 102944550, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Priscila Cristina dos Santos Pedro Francisco, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Isabel Jaime Inácio, titular do NUIT 103906229, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Gracinda Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — passa a usar, na Função Pública, o nome Gracinda Elias Macaliha, de acordo com a certidão de casamento, passada pela Conservatória do Registo Civil.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em17 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Mateus Cachola Niuagere, titular do NUIT 108585943, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Ourubro 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Alberto Sumal Salvador, titular do NUIT 108235241, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Leonel Manuel Amisse, titular do NUIT 109805807, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 05 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Helena Rosa Domingos, titular do NUIT 103570913, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Jane Muarica Baptista, titular do NUIT 101328457, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Latifa Osório, titular do NUIT 104315976, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Celeste Henriques Luís, titular do NUIT 103991188, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Alzira Inveia Toqueleque, titular do NUIT 104362516, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Atija Pastola, titular do NUIT 103502764, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Chifa Abdala Mutalipo, titular do NUIT 109960403, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 6: Mussa Ossufo, titular do NUIT 103572487, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Ruth da Costa Dias Juliasse, titular do NUIT 103799740, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 7: Jamaldine Omar, titular do NUIT 104425216, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 7: Eugénia Raquel Namuane, titular do NUIT 103518032, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 18 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 7: Ana Paula Lourenço, titular do NUIT 109269019, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — rectificada a sua carreira de técnico para a de agente de serviço, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.) De 26 de Agosto de 2010
Texto do artigo, página 7: Lúcia Mateus Manda, titular do NUIT 103566169, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Zainabo Selemane, titular do NUIT 104274668, enquadrado na carreira de assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Assane Ossufo, titular do NUIT 107572805, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Alima Assumane Sabão, titular do NUIT 107572805, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Cristina Monteia Três, titular do NUIT 103894387, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Elisabete Júlio António, titular do NUIT 106745196, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Florência Celeste Mitula Mecunde, titular do NUIT 105260679, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Luís Amisse, titular do NUIT 101323285, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Cecília Amina Daniel, titular do NUIT 111324433, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 1 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Adelia Agostinho Mussala, titular do NUIT 103991102, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Carlos Ninlaceia, titular do NUIT 101324435, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Josefina Avalinho, titular do NUIT 104274722, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Maria Dauda, titular do NUIT 104011683, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Nelson Campos, titular do NUIT 103862582, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Felício Frederico Tomussene, titular do NUIT 104691358, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 nomeado definitivamente nos termos do n° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 9 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Sónia Isaura Vasco Coutinho, titular do NUIT 104472567, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Dânia António, titular do NUIT 111116997, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Bento João Punguane, titular do NUIT 109258768, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 31 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Helena Jaime, titular do NUIT 108990384, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Dércia Idite Changule, enquadrada na carreira de médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e, no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova qualificadores profissionais das carreiras de Regime Especial de saúde Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de saúde de Nampula, SDSMAS de Meconta.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Carolina Albino, titular do NUIT 101328457, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Toni Rimela Omar, titular do NUIT 108080213, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Emílio Melo Moteriua Uachuachu, titular do NUIT 103378079, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Isaura Marta Morse Henriques, titular do NUIT 105340516, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Orlando Albino, titular do NUIT 107417478, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Joaquina Guidione Vintani, titular do NUIT 103906423, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Sara António Hicova, titular do NUIT 105788770, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 20 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Cristina da Conceição Miguel, titular do NUIT 10316615, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Toribio Tome, titular do NUIT 107572929, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 22 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Celestino Francisco Marques, titular do NUIT 103990297, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Cláudia Francisco, titular do NUIT 13838614, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Ângela Maria Fernando, titular do NUIT 110364849, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 1 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 9: Alima José Filipe, titular do NUIT 111324268, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 2 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 9: Amina Álvaro Mucaua, titular do NUIT 111323951, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 9: Carlota Saide Cassamali Kuzuba, titular do NUIT 111324034, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 9: Dorteia Bernardo Momba, titular do NUIT 111323641, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Nacala Porto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: Rosalina Pedro Mucama, titular do NUIT 113953535, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na DPS de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 9 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 9: Ambrósio Elias da Fonseca, titular do NUIT 103863414, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Farida Albano, titular do NUIT 104205755, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Luísa da Mena Pedro Júlio, titular do NUIT 112036059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 14 de Marco de 2011:
Texto do artigo, página 9: Jorge António Namuhassula Sacansa, titular do NUIT 1123647811, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Murrupula.
Texto do artigo, página 9: (visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 9: Júlio José Houane, titular do NUIT 108968583, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 14 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 9: João Ernesto, titular do NUIT 111268231, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Alberto Assane, titular do NUIT 109015951, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 15 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 9: Nélia D´ana Manuel, titular do NUIT 103060801, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.° 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula. (visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Fátima Júlio da Costa, titular do NUIT 111179948, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — rectificada o seu NUIT, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Albertina Francisco Abel, titular do NUIT 103937663, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Madalena Pedro, titular do NUIT 109844268, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Helena António Nicotoro, titular do NUIT 105777620, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Júnior Ibraimo Sebastião, titular do NUIT 103831350, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Marieta Cebola, titular do NUIT 104111671, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Ossufo Ali, titular do NUIT 105312547, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Suzana Luís Liteka, titular do NUIT 103863414, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Despacho Ministério da Funçāo Pública
Diploma De 9 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2012:
Diploma De 15 de Março de 2012:
Diploma De 27 de Março de 2012:
Aviso Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
Diploma De 10 de Abril de 2012:
Diploma De 24 de Abril de 2012:
Diploma De 25 de Abril de 2012:
Diploma De 14 de Maio de 2012:
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 28 de Maio de 2012:
Diploma De 4 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 13 de Julho de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Despacho Governo da Cidade de Maputo E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 19 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012:
Diploma De 29 de Junho de 2012:
Diploma De 19 de Julho de 2012:
Diploma De 25 de Julho de 2012:
Diploma De 8 de Agosto de 2012:
Diploma De 13 de Agosto de 2012:
Diploma De 21 de Agosto de 2012:
Diploma De 29 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Rectificação Governo da Província do Maputo Assembleia Provincial
Diploma De 28 de Setembro de 2012:
Diploma De 31 de Outubro de 2012:
Diploma De 1 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Novembro de 2012:
Diploma De 21 de Novembro de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Saúde
Diploma De 29 de Dezembro de 2012:
Diploma De 2 de Janeiro de 2013:
Diploma De 3 de Janeiro de 2013:
Diploma De 5 de Janeiro de 2013:
Diploma De 7 de Janeiro de 2013:
Diploma De 8 de Janeiro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
Diploma De 28 de Janeiro de 2013:
Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Juventude e Desporto
Diploma De 31 de Janeiro de 2013:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 1 de Março de 2013:
Diploma De 20 de Março de 2013:
Diploma De 22 de Março de 2013:
Diploma De 4 de Abril de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 11 de Abril de 2013:
Diploma De 15 de Abril de 2013:
Despacho Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Saúde
Diploma De 23 de Abril de 2013:
Diploma De 13 de Maio de 2013:
Diploma De 22 de Maio de 2013:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2006:
Diploma De 17 de Abril de 2007:
Diploma De 27 de Maio de 2008:
Diploma De 25 de Março de 2013:
Diploma De 15 de Dezembro de 2008:
Diploma De 18 de Maio de 2009:
Diploma De 29 de Outubro de 2009:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 1 de Março de 2010:
Diploma De 8 de Maio de 2010:
Diploma De 14 de Maio de 2010:
Diploma De 26 de Maio de 2010:
Diploma De 31 de Maio de 2010:
Diploma De 2 de Junho de 2010:
Diploma De 23 de Abril de 2013:
Diploma De 7 de Junho de 2010:
Diploma De 9 de Junho de 2010:
Diploma De 9 de Junho de 2010:
Diploma De 22 de Junho de 2010:
Diploma De 1 de Julho de 2010:
Diploma De 19 de Julho de 2010:
Diploma De 15 de Julho de 2010:
Diploma De 31 de Agosto de 2010:
Diploma De 20 de Julho de 2010:
Diploma De 10 de Agosto de 2010:
Diploma De 25 de Julho de 2013:
Diploma De 18 de Agosto de 2010:
Diploma De 29 de Agosto de 2011:
Diploma De 1 de Setembro de 2010:
Diploma De 6 de Setembro de 2010:
Diploma De 9 de Setembro de 2010:
Diploma De 28 de Outubro de 2010:
Diploma De 29 de Outubro de 2010:
Diploma De 31 de Outubro de 2010:
Diploma De 12 de Novembro de 2010:
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 8 de Dezembro de 2010:
Diploma De 13 de Dezembro de 2010:
Diploma De 17 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
Diploma De 28 de Dezembro de 2010:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 1 de Março de 2011:
Diploma De 2 de Março de 2011:
Diploma De 9 de Março de 2011:
Diploma De 18 de Outubro de 2013:
Diploma De 14 de Marco de 2011:
Diploma De 28 de Março de 2011:
Diploma De 14 de Junho de 2011:
Diploma De 15 de Junho de 2011:
Diploma De 16 de Junho de 2011:
Diploma De 28 de Junho de 2011:
Diploma De 13 de Julho de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 24 de Agosto de 2011:
Diploma De 25 de Agosto de 2011:
Despacho Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Diploma De 1 de Setembro de 2011:
Diploma De 2 de Setembro de 2011:
Diploma De 15 de Setembro de 2011:
Diploma De 23 de Setembro de 2011:
Diploma De 4 de Outubro de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 17 de Outubro de 2011:
Diploma De 31 de Outubro de 2011:
Diploma De 4 de Novembro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 26 de Março de 2013:
Diploma De 11 de Novembro de 2011:
Diploma De 14 de Novembro de 2011:
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Novembro de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 16 de Dezembro de 2011:
Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ARA-NORTE – Administração Regional de Águas do Norte
Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
Diploma De 4 de Janeiro de 2012:
Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
Diploma De 11 de Janeiro de 2012:
Diploma De 26 de Janeiro de 2012:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 28 de Setembro de 2012:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2012: