LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 22/2014

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Texto do artigo · p. 10 De 16 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Ana Bernardo Jacobe Maloa Valige, titular do NUIT 105360355, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Sónia Felizardo Moisés, titular do NUIT 101316041, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Bihora Anás Anastácio, titular do NUIT 107957804, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Momade Albano Intata, titular do NUIT 103381231, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Maria Felizarda Machaca, titular do NUIT 109212326, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Artur Augusto, titular do NUIT 105657661, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Fominha Adelino João Obra, titular do NUIT 105360355, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Salema Martinho, titular do NUIT 104390412, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Adelta Manuel Martinho Napir, titular do NUIT 108769289, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Amisse Sobra, titular do NUIT 108757540, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Luísa Eliseu Pereira Janela, titular do NUIT 103863880, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Laura Adelino, titular NUIT 106745137, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 13 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Nicodemos Sandasse Piasse Mahachi, titular do NUIT 108942223, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Ribaue.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Elso Lahage Ali, titular do NUIT 104180825, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Jonas Maria Baltazar, titular do NUIT 103935199, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Lugrete Patricio Zacarias, titular do NUIT 103906504, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 Isabel Ahamada Tuaha, titular do NUIT 102810317, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 Madalena Pedro, titular do NUIT 109844268, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 Olga António, titular do NUIT 104316557, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Sónia Pedro Armando Victor, titular do NUIT 11199318, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n°. 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Murrupula.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 25 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Carlos Manuel Lino, titular do NUIT 112047344, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n. 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Sidio Manuel Nhenhezi, titular do NUIT 110464681, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Sérgio Santos Janeiro, titular do NUIT 11090197, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Toni Manuel Sueta, titular do NUIT 110464721, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 1 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Rosalina Eusébio Tamele, titular NUIT 110464681, enquadrada na carreira de Tecnica de Saude, classe E, escalão 1, nomeada provisoriamente nos termos do n° 4 do artigo 13 e nº 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolucao 3/2003, de 2 de Julho que aprova os qualificadres das carreiras de Regime Especial da Saude, diferenciadas e não diferenciadas, colocado no SDSMAS de Mogincual.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Sónia José Jerónimo, titular do NUIT 10811400, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS da Cidade.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 António Gabriel Duarte, titular do NUIT 105770812, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Erati.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 23 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Marcelino Francisco, titular do NUIT 104087299, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 Conceita Domingos Pio, titular do NUIT 105360355, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 Simão Ernesto, titular do NUIT 107889426, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 De 4 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 António Amisse, titular do NUIT 110028946, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Ema Luís Chauque, titular do NUIT 110213247, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Juveta Zivalela de Sousa Muhemua, titular do NUIT 109030988, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Hospital Militar.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Calima Muageregere, titular do NUIT 111070768, enquadrada na carreira de medica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 12 Bonifácio António, titular do NUIT 110428782, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Dionísio Araújo Bitone, titular do NUIT 111505284, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro).
Texto do artigo · p. 12 Eusébio Alexandre, titular do NUIT 106745511, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Elsa Luís Maca Macaringue, titular do NUIT 109169897, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Esmeralda Mosse Macaringue, titular do NUIT 108261021, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Joaquim António Bana, titular do NUIT 106745315, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Maria Lúcia José, titular do NUIT 111504423, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Ourubro.)
Texto do artigo · p. 12 Olga Maria José, titular do NUIT 107719954, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Samuel Jaime Marques, titular do NUIT 106745927, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro 2012.)
Texto do artigo · p. 12 Telmo Luciano Travessa, titular do NUIT 110428601, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Amade Essiaca, titular do NUIT 111801789, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Artur Oliveira Muita, titular do NUIT 100757656, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Carlitos Albano, titular do NUIT 103830990, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Fátima Ernesto Reis, titular do NUIT 105425007, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 31 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Merci Paulino Castigo Catangala, titular do NUIT 104425143, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 De 4 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Juliana Alberto António, titular do NUIT 112552881, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Muecate.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Virgílio António Evaristo, titular do NUIT 106755159, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e, do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 12 (visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 Francisco Mário, titular do NUIT 105961693, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Ribáuè.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 11 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Micaela Muquela, titular do NUIT 105365543, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 14 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Margarida Filomena Mário Nampuanha, titular do NUIT 110700466, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Rosa Hilario Manuel, titular do NUIT 106858896, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Ribaue.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 22 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Carlos Castigo Jordão Mucambe, titular do NUIT 103299314, enquadrado na carreira de médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 Domingas Paula Ferreira, titular do NUIT 103862914, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 De 23 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Elsa Castigo Manjate, titular do NUIT 101634345, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no SDSMAS de Meconta.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 12 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Olga Celestino Simão, titular do NUIT 112998942, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 António Gabriel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Erati.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 João Eugénio, titular do NUIT 108984708, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS da Cidade.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 André Francisco Pareia, titular do NUIT 108766387, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Ribaue. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 António Alberto Tocole, titular do NUIT 103862930, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Momade Jaime, titular do NUIT 106982066, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Teodoro Augusto Martinho, titular do NUIT 107805400, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 Mariamo Eugénia Albino, titular do NUIT 108514507, enquadrada na carreira de agente de servico, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Sofia Fernando, titular do NUIT 104509975, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Mogincual.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Alicene Vaz Patrício José, titular do NUIT 111545936, enquadrada na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 4 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Orlando Manuel Maquirica, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 De 6 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Domingos Tomás Chiposse Jone, titular do NUIT 110096887, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 De 10 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Flora Martinho, titular do NUIT 109804193, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 11 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Januário Almeida Chiposse, titular do NUIT 108952441, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 De 26 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Suleimane Ossufo, titular do NUIT 109299685, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 Amélia Vasco André, titular do NUIT 109216534, enquadrada na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 Belarmina Corela Namuchema, titular do NUIT 109245275, enquadrada na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no SDSMAS de Meconta.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 Damas Carlos Rui, titular do NUIT 108983061, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 Tino Constantino, titular do NUIT 108952474, enquadrado na carreira de agente de servico, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 De 2 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Brígido Maligança Domingos, titular do NUIT 115267256, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 14 Abílio Ricardo Cuamba, titular do NUIT 112981888, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 Lionilde Pedro Rafael, titular do NUIT 112882103, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 De 7 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Paula Cristina Matias, titular do NUIT 104011128, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de setembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Ancha Baú, titular do NUIT 100188230, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 Ana Lourenço, titular do NUIT 108382392, enquadrada na carreira de técnica de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 Anito Sortinho Francisco, titular do NUIT 112536035, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 15 Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 Francisco António Cardoso, titular do NUIT 105415613, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Ivone José Maria de Carlos, titular do NUIT 109602876, enquadrada na carreira de técnica de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Jorge Bento Fole, titular do NUIT 11146553, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 15 Manuel António, titular do NUIT 105761546, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro .)
Texto do artigo · p. 15 Serafim da Boa Ventura Adine João, titular do NUIT 109862711, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Melo Manuel, titular do NUIT 107570871, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 José Francisco Nicotoro, titular do NUIT 107714642, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 De 8 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Arlete Eliseu Pereira, titular do NUIT 109178357, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13. e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Celestina Mário, titular do NUIT 112072705, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 15 João Ibraimo Culumua, titular do NUIT 110724233, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 9 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Serafim Titos Vieira Gaspar, titular do NUIT 107859632, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Veleta Francisco José, titular do NUIT 108570938, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Alzira António, titular do NUIT 114981257, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Ancha Abudo Seragi, titular do NUIT 113154454, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Emília Francisco Anjo, titular do NUIT 111752516, enquadrada na carreira de agente de servico, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 13 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Agostinho Mueluiz, titular do NUIT 103798051, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13,
Texto do artigo · p. 16 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n./º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Ester Carlos, titular do NUIT 112853340, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Alcino do Rosário, titular do NUIT 103861901, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Assuba Sancho Assuba, tit6ular do NUIT 111089310, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Bento Gilberto Matuta, titular do NUIT 111178607, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Datixi Braimo, titular do NUIT 11265389, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 Esperança Almeida Fonseca, titular do NUIT 104185851, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Helena Lemos Chico, titular do NUIT 114543063, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Natércia de Fátima Pode, titular do NUIT 105979762, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 14 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Ana Paula Lourenço, titular do NUIT 109269019, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Nelson Virgílio Muzala, titular do NUIT 112867112, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificardes das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 16 Elisabete Calisto Maquina, titular do NUIT 107883932, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Esmeralda Carolina Manjate, titular do NUIT 100188181, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificardes das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 16 Eva Sebastião António Sumbane, titular do NUIT 104043712, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 Maria Lápis Singano, titular do NUIT 1067877281, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Anfia José, titular do NUIT 110630131, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 16 Constantino Alberto, titular do NUIT 111752151, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Cássimo Luciano, titular do NUIT 109371211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 Felizardo Alberto João, titular do NUIT 114981321, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 Felizardo Daniel, titular do NUIT 114981192, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 Neto Afonso Pedro, titular do NUIT 111845174, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 De 15 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Aleixo Vasco Juliasse, titular do NUIT 110363257, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 Joaquina Júlio João, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no SDSMAS de Meconta.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 Nália Beatriz Rafael, titular do NUIT 100073870, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 De 17 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Molide Macial Molide, titular do NUIT 300105912, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 De 27 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Laurinda Assane Malache, titular do NUIT 107719873, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 17 De 7 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Fátima Júlio da Costa, titular do NUIT 114103357, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 De 15 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Juliana Sabonete Viraneque, titular do NUIT 108935189, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 17 De 27 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Carlos Castigo Jordão Mucambe, titular do NUIT 103299314, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 Marina Calanidaga das Dores Tarcisio, titular do NUIT 103775061, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 3 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 17 De 10 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Armindo Luís Armando, titular do NUIT 111088977, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 De 24 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Dirceu Henrique Paulo Mabunda, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no artigo 25, e no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova qualificadores profissionais das carreiras de Regime Especial de Saúde Diferenciadas e não Diferenciadas, colocado na Direcçao Provincial de Saúde de Nampula, SDSMAS de Meconta.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Arlinda Celeste Manuel, titular do NUIT 104185452, enquadrada na carreira de assistente técnicao classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 De 25 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Esídio Fernando Canavira, titular do NUIT 101331229, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 17 De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Hilário Fernando Farinha, titular do NUIT 103086523, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 18 De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Argentina Julião Manuel, titular do NUIT 101315932, enquadrada na carreira de auxiliar técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 18 António Domingos Fontinho, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4.)
Texto do artigo · p. 18 De 4 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Aziza Assiate, titular do NUIT 108790458, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Felicidade Andrassone Inácio Fevereiro, titular do NUIT 105656122, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Latifa Osorio, titular do NUIT 104315976, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 04 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 Celestino Francisco Marques, titular do NUIT 103990297, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Esménia da Penalva Chiposse, titular do NUIT 103509467, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Teresa Ropa, titular do NUIT 103502071, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Maria Chale Ossufo Ali, titular do NUIT 104435629, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 18 De 18 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Leonel Manuel Amisse, titular do NUIT 109805807, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 De 19 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Rachido Julião Raja Salimo, titular do NUIT 104274757, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 Ana Luísa Francisco Ali, titular do NUIT 102225272, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 Amisse Momade, titular do NUIT 111118779, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 Elisa Amade, titular do NUIT 105156464, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 João Eugénio Bacar, titular do NUIT 109403288, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Jamaldine Omar, titular do NUIT 104425216, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Bernardo Ribeiro Muhouela, titular do NUIT 105353618, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 Fernando Calisto, titular do NUIT 107837388, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Mariamo Antunes, titular do NUIT 103502187, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 19 Lizete Justino António, titular do NUIT 103990297, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 19 De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Criscêncio Luís Sande Botão, titular do NUIT 108115858, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 , conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 19 Joaquina Henrique Jacinto, titular do NUIT 105814496, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 De 29 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Paulo Agostinho, titular do NUIT 109025712, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Filomena Mário Assane, titular do NUIT 104413501, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 De 25 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Deolinda Januário Nassope, titular do NUIT 104376401, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Gracinda Manuel Marcos Macurire, titular do NUIT 111721513, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 19 De 13 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 19 António Afonso, titular do NUIT 102632656, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 19 Marta Eunice Acácio Munguambe, titular do NUIT 112427309, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 Francisco Paulino, titular do NUIT 112690298, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 19 De 21 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Zé Carlos Rosário, titular do NUIT 1089755164, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.) De 24 de Agosto de 2012
Texto do artigo · p. 19 Arlinda da Conceição André de Barros Sumana Chaquisse, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 promovida para a carreira de médico generalista interno de 1.ª, nos termos no n.° 4 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Afiana Assane, titular do NUIT 104375340, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 19 De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Arlindo Rui Furuma, titular do NUIT 112746501, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.) De 19 de Setembro 2012:
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 16 de Junho de 2011:
  2. Texto do artigo, página 10: Ana Bernardo Jacobe Maloa Valige, titular do NUIT 105360355, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  3. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2013.)
  4. Texto do artigo, página 10: Sónia Felizardo Moisés, titular do NUIT 101316041, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  5. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
  6. Texto do artigo, página 10: Bihora Anás Anastácio, titular do NUIT 107957804, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  7. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
  8. Texto do artigo, página 10: Momade Albano Intata, titular do NUIT 103381231, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  9. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
  10. Texto do artigo, página 10: Maria Felizarda Machaca, titular do NUIT 109212326, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  11. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  12. Texto do artigo, página 10: Artur Augusto, titular do NUIT 105657661, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  13. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
  14. Texto do artigo, página 10: Fominha Adelino João Obra, titular do NUIT 105360355, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  15. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2013.)
  16. Texto do artigo, página 10: Salema Martinho, titular do NUIT 104390412, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  17. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
  18. Texto do artigo, página 10: Adelta Manuel Martinho Napir, titular do NUIT 108769289, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  19. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
  20. Texto do artigo, página 10: Amisse Sobra, titular do NUIT 108757540, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  21. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
  22. Texto do artigo, página 10: Luísa Eliseu Pereira Janela, titular do NUIT 103863880, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  23. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  24. Texto do artigo, página 10: De 28 de Junho de 2011:
  25. Texto do artigo, página 10: Laura Adelino, titular NUIT 106745137, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  26. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
  27. Texto do artigo, página 10: De 13 de Julho de 2011:
  28. Texto do artigo, página 10: Nicodemos Sandasse Piasse Mahachi, titular do NUIT 108942223, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Ribaue.
  29. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 10: De 12 de Agosto de 2011:
  31. Texto do artigo, página 10: Elso Lahage Ali, titular do NUIT 104180825, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  32. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
  33. Texto do artigo, página 10: Jonas Maria Baltazar, titular do NUIT 103935199, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  34. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
  35. Texto do artigo, página 10: Lugrete Patricio Zacarias, titular do NUIT 103906504, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  36. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  37. Texto do artigo, página 11: Isabel Ahamada Tuaha, titular do NUIT 102810317, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  38. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  39. Texto do artigo, página 11: Madalena Pedro, titular do NUIT 109844268, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  40. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  41. Texto do artigo, página 11: Olga António, titular do NUIT 104316557, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  42. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2013.)
  43. Texto do artigo, página 11: De 24 de Agosto de 2011:
  44. Texto do artigo, página 11: Sónia Pedro Armando Victor, titular do NUIT 11199318, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n°. 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Murrupula.
  45. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 11: De 25 de Agosto de 2011:
  47. Texto do artigo, página 11: Carlos Manuel Lino, titular do NUIT 112047344, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n. 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
  48. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  49. Texto do artigo, página 11: Sidio Manuel Nhenhezi, titular do NUIT 110464681, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
  50. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  51. Texto do artigo, página 11: Sérgio Santos Janeiro, titular do NUIT 11090197, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
  52. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
  53. Texto do artigo, página 11: Toni Manuel Sueta, titular do NUIT 110464721, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
  54. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  55. Texto do artigo, página 11: De 1 de Setembro de 2011:
  56. Texto do artigo, página 11: Rosalina Eusébio Tamele, titular NUIT 110464681, enquadrada na carreira de Tecnica de Saude, classe E, escalão 1, nomeada provisoriamente nos termos do n° 4 do artigo 13 e nº 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolucao 3/2003, de 2 de Julho que aprova os qualificadres das carreiras de Regime Especial da Saude, diferenciadas e não diferenciadas, colocado no SDSMAS de Mogincual.
  57. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  58. Texto do artigo, página 11: De 2 de Setembro de 2011:
  59. Texto do artigo, página 11: Sónia José Jerónimo, titular do NUIT 10811400, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS da Cidade.
  60. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 11: De 15 de Setembro de 2011:
  62. Texto do artigo, página 11: António Gabriel Duarte, titular do NUIT 105770812, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Erati.
  63. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  64. Texto do artigo, página 11: De 23 de Setembro de 2011:
  65. Texto do artigo, página 11: Marcelino Francisco, titular do NUIT 104087299, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  66. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
  67. Texto do artigo, página 11: Conceita Domingos Pio, titular do NUIT 105360355, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  68. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
  69. Texto do artigo, página 11: Simão Ernesto, titular do NUIT 107889426, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  70. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  71. Texto do artigo, página 11: De 4 de Outubro de 2011:
  72. Texto do artigo, página 11: António Amisse, titular do NUIT 110028946, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  73. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  74. Texto do artigo, página 11: De 10 de Outubro de 2011:
  75. Texto do artigo, página 11: Ema Luís Chauque, titular do NUIT 110213247, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  76. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 11: Juveta Zivalela de Sousa Muhemua, titular do NUIT 109030988, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Hospital Militar.
  78. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  79. Texto do artigo, página 12: De 17 de Outubro de 2011:
  80. Texto do artigo, página 12: Calima Muageregere, titular do NUIT 111070768, enquadrada na carreira de medica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  81. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2012.)
  82. Texto do artigo, página 12: Bonifácio António, titular do NUIT 110428782, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  83. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  84. Texto do artigo, página 12: Dionísio Araújo Bitone, titular do NUIT 111505284, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  85. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro).
  86. Texto do artigo, página 12: Eusébio Alexandre, titular do NUIT 106745511, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  87. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  88. Texto do artigo, página 12: Elsa Luís Maca Macaringue, titular do NUIT 109169897, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
  89. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  90. Texto do artigo, página 12: Esmeralda Mosse Macaringue, titular do NUIT 108261021, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
  91. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  92. Texto do artigo, página 12: Joaquim António Bana, titular do NUIT 106745315, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  93. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  94. Texto do artigo, página 12: Maria Lúcia José, titular do NUIT 111504423, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
  95. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Ourubro.)
  96. Texto do artigo, página 12: Olga Maria José, titular do NUIT 107719954, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
  97. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  98. Texto do artigo, página 12: Samuel Jaime Marques, titular do NUIT 106745927, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  99. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro 2012.)
  100. Texto do artigo, página 12: Telmo Luciano Travessa, titular do NUIT 110428601, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  101. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  102. Texto do artigo, página 12: Amade Essiaca, titular do NUIT 111801789, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  103. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  104. Texto do artigo, página 12: Artur Oliveira Muita, titular do NUIT 100757656, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  105. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  106. Texto do artigo, página 12: Carlitos Albano, titular do NUIT 103830990, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Lalaua.
  107. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  108. Texto do artigo, página 12: Fátima Ernesto Reis, titular do NUIT 105425007, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua.
  109. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  110. Texto do artigo, página 12: De 31 de Outubro de 2011:
  111. Texto do artigo, página 12: Merci Paulino Castigo Catangala, titular do NUIT 104425143, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  112. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  113. Texto do artigo, página 12: De 4 de Novembro de 2011:
  114. Texto do artigo, página 12: Juliana Alberto António, titular do NUIT 112552881, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Muecate.
  115. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  116. Texto do artigo, página 12: De 9 de Novembro de 2011:
  117. Texto do artigo, página 12: Virgílio António Evaristo, titular do NUIT 106755159, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e, do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  118. Texto do artigo, página 12: (visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 12: Francisco Mário, titular do NUIT 105961693, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Ribáuè.
  120. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
  121. Texto do artigo, página 13: De 11 de Novembro de 2011:
  122. Texto do artigo, página 13: Micaela Muquela, titular do NUIT 105365543, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  123. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 13: De 14 de Novembro de 2011:
  125. Texto do artigo, página 13: Margarida Filomena Mário Nampuanha, titular do NUIT 110700466, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  126. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
  127. Texto do artigo, página 13: De 16 de Novembro de 2011:
  128. Texto do artigo, página 13: Rosa Hilario Manuel, titular do NUIT 106858896, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Ribaue.
  129. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  130. Texto do artigo, página 13: De 22 de Novembro de 2011:
  131. Texto do artigo, página 13: Carlos Castigo Jordão Mucambe, titular do NUIT 103299314, enquadrado na carreira de médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  132. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2012.)
  133. Texto do artigo, página 13: Domingas Paula Ferreira, titular do NUIT 103862914, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  134. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  135. Texto do artigo, página 13: De 23 de Novembro de 2011:
  136. Texto do artigo, página 13: Elsa Castigo Manjate, titular do NUIT 101634345, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no SDSMAS de Meconta.
  137. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  138. Texto do artigo, página 13: De 12 de Dezembro de 2011:
  139. Texto do artigo, página 13: Olga Celestino Simão, titular do NUIT 112998942, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  140. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  141. Texto do artigo, página 13: De 16 de Dezembro de 2011:
  142. Texto do artigo, página 13: António Gabriel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS de Erati.
  143. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  144. Texto do artigo, página 13: João Eugénio, titular do NUIT 108984708, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no SDSMAS da Cidade.
  145. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  146. Texto do artigo, página 13: De 20 de Dezembro de 2011:
  147. Texto do artigo, página 13: André Francisco Pareia, titular do NUIT 108766387, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Ribaue. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  148. Texto do artigo, página 13: De 27 de Dezembro de 2011:
  149. Texto do artigo, página 13: António Alberto Tocole, titular do NUIT 103862930, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  150. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
  151. Texto do artigo, página 13: De 28 de Dezembro de 2011:
  152. Texto do artigo, página 13: Momade Jaime, titular do NUIT 106982066, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  153. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  154. Texto do artigo, página 13: Teodoro Augusto Martinho, titular do NUIT 107805400, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no SDSMAS de Moma.
  155. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  156. Texto do artigo, página 13: Mariamo Eugénia Albino, titular do NUIT 108514507, enquadrada na carreira de agente de servico, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  157. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  158. Texto do artigo, página 13: Sofia Fernando, titular do NUIT 104509975, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Mogincual.
  159. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2012.)
  160. Texto do artigo, página 13: De 30 de Dezembro de 2011:
  161. Texto do artigo, página 13: Alicene Vaz Patrício José, titular do NUIT 111545936, enquadrada na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  162. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  163. Texto do artigo, página 14: De 4 de Janeiro de 2012:
  164. Texto do artigo, página 14: Orlando Manuel Maquirica, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  165. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  166. Texto do artigo, página 14: De 6 de Janeiro de 2012:
  167. Texto do artigo, página 14: Domingos Tomás Chiposse Jone, titular do NUIT 110096887, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  168. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  169. Texto do artigo, página 14: De 10 de Janeiro de 2012:
  170. Texto do artigo, página 14: Flora Martinho, titular do NUIT 109804193, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  171. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  172. Texto do artigo, página 14: De 11 de Janeiro de 2012:
  173. Texto do artigo, página 14: Januário Almeida Chiposse, titular do NUIT 108952441, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  174. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
  175. Texto do artigo, página 14: De 26 de Janeiro de 2012:
  176. Texto do artigo, página 14: Suleimane Ossufo, titular do NUIT 109299685, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  177. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  178. Texto do artigo, página 14: Amélia Vasco André, titular do NUIT 109216534, enquadrada na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  179. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
  180. Texto do artigo, página 14: Belarmina Corela Namuchema, titular do NUIT 109245275, enquadrada na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no SDSMAS de Meconta.
  181. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  182. Texto do artigo, página 14: Damas Carlos Rui, titular do NUIT 108983061, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  183. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  184. Texto do artigo, página 14: Tino Constantino, titular do NUIT 108952474, enquadrado na carreira de agente de servico, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  185. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
  186. Texto do artigo, página 14: De 2 de Fevereiro de 2012:
  187. Texto do artigo, página 14: Brígido Maligança Domingos, titular do NUIT 115267256, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  188. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  189. Texto do artigo, página 14: Abílio Ricardo Cuamba, titular do NUIT 112981888, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  190. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
  191. Texto do artigo, página 14: Lionilde Pedro Rafael, titular do NUIT 112882103, enquadrado na carreira de assistente técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  192. Texto do artigo, página 14: (visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
  193. Texto do artigo, página 14: De 7 de Fevereiro de 2012:
  194. Texto do artigo, página 14: Paula Cristina Matias, titular do NUIT 104011128, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  195. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de setembro.)
  196. Texto do artigo, página 14: De 28 de Setembro de 2012:
  197. Texto do artigo, página 14: Ancha Baú, titular do NUIT 100188230, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  198. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  199. Texto do artigo, página 14: Ana Lourenço, titular do NUIT 108382392, enquadrada na carreira de técnica de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  200. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  201. Texto do artigo, página 14: Anito Sortinho Francisco, titular do NUIT 112536035, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  202. Texto do artigo, página 15: Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  203. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  204. Texto do artigo, página 15: Francisco António Cardoso, titular do NUIT 105415613, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  205. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  206. Texto do artigo, página 15: Ivone José Maria de Carlos, titular do NUIT 109602876, enquadrada na carreira de técnica de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  207. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  208. Texto do artigo, página 15: Jorge Bento Fole, titular do NUIT 11146553, enquadrado na carreira de técnico de Saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  209. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
  210. Texto do artigo, página 15: Manuel António, titular do NUIT 105761546, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  211. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro .)
  212. Texto do artigo, página 15: Serafim da Boa Ventura Adine João, titular do NUIT 109862711, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  213. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  214. Texto do artigo, página 15: Melo Manuel, titular do NUIT 107570871, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  215. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  216. Texto do artigo, página 15: José Francisco Nicotoro, titular do NUIT 107714642, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  217. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  218. Texto do artigo, página 15: De 8 de Fevereiro de 2012:
  219. Texto do artigo, página 15: Arlete Eliseu Pereira, titular do NUIT 109178357, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13. e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  220. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
  221. Texto do artigo, página 15: Celestina Mário, titular do NUIT 112072705, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  222. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
  223. Texto do artigo, página 15: João Ibraimo Culumua, titular do NUIT 110724233, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  224. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
  225. Texto do artigo, página 15: De 9 de Fevereiro de 2012:
  226. Texto do artigo, página 15: Serafim Titos Vieira Gaspar, titular do NUIT 107859632, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  227. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
  228. Texto do artigo, página 15: De 10 de Fevereiro de 2012:
  229. Texto do artigo, página 15: Veleta Francisco José, titular do NUIT 108570938, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  230. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  231. Texto do artigo, página 15: Alzira António, titular do NUIT 114981257, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  232. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
  233. Texto do artigo, página 15: Ancha Abudo Seragi, titular do NUIT 113154454, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  234. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  235. Texto do artigo, página 15: Emília Francisco Anjo, titular do NUIT 111752516, enquadrada na carreira de agente de servico, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  236. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  237. Texto do artigo, página 15: De 13 de Fevereiro de 2012:
  238. Texto do artigo, página 15: Agostinho Mueluiz, titular do NUIT 103798051, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13,
  239. Texto do artigo, página 16: e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n./º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  240. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  241. Texto do artigo, página 16: Ester Carlos, titular do NUIT 112853340, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  242. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
  243. Texto do artigo, página 16: Alcino do Rosário, titular do NUIT 103861901, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  244. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  245. Texto do artigo, página 16: Assuba Sancho Assuba, tit6ular do NUIT 111089310, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  246. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  247. Texto do artigo, página 16: Bento Gilberto Matuta, titular do NUIT 111178607, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  248. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  249. Texto do artigo, página 16: Datixi Braimo, titular do NUIT 11265389, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  250. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  251. Texto do artigo, página 16: Esperança Almeida Fonseca, titular do NUIT 104185851, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  252. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  253. Texto do artigo, página 16: Helena Lemos Chico, titular do NUIT 114543063, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  254. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  255. Texto do artigo, página 16: Natércia de Fátima Pode, titular do NUIT 105979762, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  256. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  257. Texto do artigo, página 16: De 14 de Fevereiro de 2012:
  258. Texto do artigo, página 16: Ana Paula Lourenço, titular do NUIT 109269019, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  259. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
  260. Texto do artigo, página 16: Nelson Virgílio Muzala, titular do NUIT 112867112, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificardes das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  261. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
  262. Texto do artigo, página 16: Elisabete Calisto Maquina, titular do NUIT 107883932, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  263. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  264. Texto do artigo, página 16: Esmeralda Carolina Manjate, titular do NUIT 100188181, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificardes das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  265. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
  266. Texto do artigo, página 16: Eva Sebastião António Sumbane, titular do NUIT 104043712, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  267. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  268. Texto do artigo, página 16: Maria Lápis Singano, titular do NUIT 1067877281, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  269. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  270. Texto do artigo, página 16: Anfia José, titular do NUIT 110630131, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  271. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
  272. Texto do artigo, página 16: Constantino Alberto, titular do NUIT 111752151, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  273. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  274. Texto do artigo, página 16: Cássimo Luciano, titular do NUIT 109371211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  275. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  276. Texto do artigo, página 17: Felizardo Alberto João, titular do NUIT 114981321, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  277. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  278. Texto do artigo, página 17: Felizardo Daniel, titular do NUIT 114981192, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  279. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  280. Texto do artigo, página 17: Neto Afonso Pedro, titular do NUIT 111845174, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  281. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  282. Texto do artigo, página 17: De 15 de Fevereiro de 2012:
  283. Texto do artigo, página 17: Aleixo Vasco Juliasse, titular do NUIT 110363257, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  284. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
  285. Texto do artigo, página 17: Joaquina Júlio João, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no SDSMAS de Meconta.
  286. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  287. Texto do artigo, página 17: Nália Beatriz Rafael, titular do NUIT 100073870, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  288. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  289. Texto do artigo, página 17: De 17 de Fevereiro de 2012:
  290. Texto do artigo, página 17: Molide Macial Molide, titular do NUIT 300105912, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  291. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  292. Texto do artigo, página 17: De 27 de Fevereiro de 2012:
  293. Texto do artigo, página 17: Laurinda Assane Malache, titular do NUIT 107719873, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no SDSMAS de Lalaua. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  294. Texto do artigo, página 17: De 7 de Março de 2012:
  295. Texto do artigo, página 17: Fátima Júlio da Costa, titular do NUIT 114103357, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  296. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
  297. Texto do artigo, página 17: De 15 de Março de 2012:
  298. Texto do artigo, página 17: Juliana Sabonete Viraneque, titular do NUIT 108935189, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  299. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
  300. Texto do artigo, página 17: De 27 de Março de 2012:
  301. Texto do artigo, página 17: Carlos Castigo Jordão Mucambe, titular do NUIT 103299314, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  302. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  303. Texto do artigo, página 17: Marina Calanidaga das Dores Tarcisio, titular do NUIT 103775061, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  304. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 3 de Maio de 2013.)
  305. Texto do artigo, página 17: De 10 de Abril de 2012:
  306. Texto do artigo, página 17: Armindo Luís Armando, titular do NUIT 111088977, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  307. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  308. Texto do artigo, página 17: De 24 de Abril de 2012:
  309. Texto do artigo, página 17: Dirceu Henrique Paulo Mabunda, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no artigo 25, e no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova qualificadores profissionais das carreiras de Regime Especial de Saúde Diferenciadas e não Diferenciadas, colocado na Direcçao Provincial de Saúde de Nampula, SDSMAS de Meconta.
  310. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
  311. Texto do artigo, página 17: Arlinda Celeste Manuel, titular do NUIT 104185452, enquadrada na carreira de assistente técnicao classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  312. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  313. Texto do artigo, página 17: De 25 de Abril de 2012:
  314. Texto do artigo, página 17: Esídio Fernando Canavira, titular do NUIT 101331229, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  315. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  316. Texto do artigo, página 17: De 14 de Maio de 2012:
  317. Texto do artigo, página 17: Hilário Fernando Farinha, titular do NUIT 103086523, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  318. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
  319. Texto do artigo, página 18: De 17 de Maio de 2012:
  320. Texto do artigo, página 18: Argentina Julião Manuel, titular do NUIT 101315932, enquadrada na carreira de auxiliar técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  321. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  322. Texto do artigo, página 18: De 28 de Maio de 2012:
  323. Texto do artigo, página 18: António Domingos Fontinho, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  324. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4.)
  325. Texto do artigo, página 18: De 4 de Junho de 2012:
  326. Texto do artigo, página 18: Aziza Assiate, titular do NUIT 108790458, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  327. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2013.)
  328. Texto do artigo, página 18: De 14 de Junho de 2012:
  329. Texto do artigo, página 18: Felicidade Andrassone Inácio Fevereiro, titular do NUIT 105656122, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  330. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  331. Texto do artigo, página 18: Latifa Osorio, titular do NUIT 104315976, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  332. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 04 de Março de 2013.)
  333. Texto do artigo, página 18: Celestino Francisco Marques, titular do NUIT 103990297, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  334. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  335. Texto do artigo, página 18: Esménia da Penalva Chiposse, titular do NUIT 103509467, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  336. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  337. Texto do artigo, página 18: Teresa Ropa, titular do NUIT 103502071, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  338. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
  339. Texto do artigo, página 18: De 13 de Julho de 2012:
  340. Texto do artigo, página 18: Maria Chale Ossufo Ali, titular do NUIT 104435629, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  341. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  342. Texto do artigo, página 18: De 18 de Junho de 2012:
  343. Texto do artigo, página 18: Leonel Manuel Amisse, titular do NUIT 109805807, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  344. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  345. Texto do artigo, página 18: De 19 de Junho de 2012:
  346. Texto do artigo, página 18: Rachido Julião Raja Salimo, titular do NUIT 104274757, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  347. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  348. Texto do artigo, página 18: Ana Luísa Francisco Ali, titular do NUIT 102225272, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  349. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
  350. Texto do artigo, página 18: Amisse Momade, titular do NUIT 111118779, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  351. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  352. Texto do artigo, página 18: Elisa Amade, titular do NUIT 105156464, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  353. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  354. Texto do artigo, página 18: João Eugénio Bacar, titular do NUIT 109403288, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  355. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  356. Texto do artigo, página 18: Jamaldine Omar, titular do NUIT 104425216, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  357. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  358. Texto do artigo, página 18: Bernardo Ribeiro Muhouela, titular do NUIT 105353618, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  359. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  360. Texto do artigo, página 18: Fernando Calisto, titular do NUIT 107837388, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  361. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  362. Texto do artigo, página 18: Mariamo Antunes, titular do NUIT 103502187, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  363. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  364. Texto do artigo, página 19: Lizete Justino António, titular do NUIT 103990297, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  365. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  366. Texto do artigo, página 19: De 27 de Junho de 2012:
  367. Texto do artigo, página 19: Criscêncio Luís Sande Botão, titular do NUIT 108115858, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13 , conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  368. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  369. Texto do artigo, página 19: Joaquina Henrique Jacinto, titular do NUIT 105814496, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  370. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
  371. Texto do artigo, página 19: De 29 de Junho de 2012:
  372. Texto do artigo, página 19: Paulo Agostinho, titular do NUIT 109025712, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  373. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  374. Texto do artigo, página 19: De 19 de Julho de 2012:
  375. Texto do artigo, página 19: Filomena Mário Assane, titular do NUIT 104413501, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  376. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.)
  377. Texto do artigo, página 19: De 25 de Julho de 2012:
  378. Texto do artigo, página 19: Deolinda Januário Nassope, titular do NUIT 104376401, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  379. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  380. Texto do artigo, página 19: De 8 de Agosto de 2012:
  381. Texto do artigo, página 19: Gracinda Manuel Marcos Macurire, titular do NUIT 111721513, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  382. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
  383. Texto do artigo, página 19: De 13 de Agosto de 2012:
  384. Texto do artigo, página 19: António Afonso, titular do NUIT 102632656, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  385. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  386. Texto do artigo, página 19: Marta Eunice Acácio Munguambe, titular do NUIT 112427309, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  387. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  388. Texto do artigo, página 19: Francisco Paulino, titular do NUIT 112690298, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  389. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  390. Texto do artigo, página 19: De 21 de Agosto de 2012:
  391. Texto do artigo, página 19: Zé Carlos Rosário, titular do NUIT 1089755164, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  392. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.) De 24 de Agosto de 2012
  393. Texto do artigo, página 19: Arlinda da Conceição André de Barros Sumana Chaquisse, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 promovida para a carreira de médico generalista interno de 1.ª, nos termos no n.° 4 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  394. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  395. Texto do artigo, página 19: De 29 de Agosto de 2012:
  396. Texto do artigo, página 19: Afiana Assane, titular do NUIT 104375340, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  397. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  398. Texto do artigo, página 19: De 10 de Setembro de 2012:
  399. Texto do artigo, página 19: Arlindo Rui Furuma, titular do NUIT 112746501, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  400. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.) De 19 de Setembro 2012:
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