De 28 de Dezembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 21 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 21 Letícia da Graça Cardoso Massaua, titular do NUIT 103863491, enquadrada na carreira de técnico de superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Alexandre Bilate, titular do NUIT 109889202, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Júlio José Houane, titular do NUIT 108968583, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Blandina Felicidade Chimbuze, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — rectificada a sua carreira de técnico de saúde para assistente técnico de saúde, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Fernando Francisco Sevene, titular do NUIT 111028710, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Trindade Aurélio Jamal, titular do NUIT 105353618, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 Maria de Fátima Bola Binze, titular do NUIT 104374883, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Luísa Alfredo de Castro, titular do NUIT 105351501, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Fátima José Carlos, titular do NUIT 103906180, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 Lizete Justino António, titular do NUIT 103990297, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 Rosa Augusto Sanota, titular do NUIT 11443021, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Selemane António, titular do NUIT 103183948, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Simão Ernesto, titular do NUIT 107889426, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: De 28 de Dezembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 21: Letícia da Graça Cardoso Massaua, titular do NUIT 103863491, enquadrada na carreira de técnico de superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  3. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)
  4. Texto do artigo, página 21: Alexandre Bilate, titular do NUIT 109889202, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  5. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  6. Texto do artigo, página 21: Júlio José Houane, titular do NUIT 108968583, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  7. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  8. Texto do artigo, página 21: Blandina Felicidade Chimbuze, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — rectificada a sua carreira de técnico de saúde para assistente técnico de saúde, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  9. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
  10. Texto do artigo, página 21: Fernando Francisco Sevene, titular do NUIT 111028710, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  11. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
  12. Texto do artigo, página 21: Trindade Aurélio Jamal, titular do NUIT 105353618, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  13. Texto do artigo, página 21: Maria de Fátima Bola Binze, titular do NUIT 104374883, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  14. Texto do artigo, página 21: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  15. Texto do artigo, página 21: Luísa Alfredo de Castro, titular do NUIT 105351501, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  16. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
  17. Texto do artigo, página 21: Fátima José Carlos, titular do NUIT 103906180, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  18. Texto do artigo, página 21: Lizete Justino António, titular do NUIT 103990297, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  19. Texto do artigo, página 21: Rosa Augusto Sanota, titular do NUIT 11443021, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial Saúde de Nampula.
  20. Texto do artigo, página 21: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  21. Texto do artigo, página 21: Selemane António, titular do NUIT 103183948, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial Saúde de Nampula.
  22. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
  23. Texto do artigo, página 21: Simão Ernesto, titular do NUIT 107889426, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
  24. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
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