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- Texto do artigo, página 5: De 1 de Março de 2010:
- Texto do artigo, página 5: Basílio Pilale, titular do NUIT 107425926, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
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