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- Texto do artigo, página 35: Direcção Geral dos Serviços Comuns
- Texto do artigo, página 35: Despachos De 4 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 35: Madalena Aníbal Simbine Mulungo, titular do NUIT 104611168, candidata classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do nº. 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro de 2014.)
- Texto do artigo, página 35: Ivo Xavier Neve, titular do NUIT 110054181, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: Helena Rosalina Macucha, titular do NUIT 102829883, candidata classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2014.)
- Texto do artigo, página 35: Isabel Barsonia Domingos Guacha, titular do NUIT 106820473, candidata classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro de 2014.)
- Texto do artigo, página 35: Mauro Adelina Henriques, titular do NUIT 108258551, candidato classificado em 75.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro de 2014.)
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