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De 4 de Agosto de 2014:

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Texto do artigo · p. 35 De 4 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 35 Ana Víctor Rosário Niconde, titular do NUIT 103893658 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Celeste Chiure, titular do NUIT 100438607 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de inspector, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Joana da Cruz Herculano Zualo, titular do NUIT 100437880 nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Flávio Osório Chamusso Jacob, titular do NUIT 105898282 nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de sub-inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Liéz Maria Amado Victorino Pinto, titular do NUIT 102496973 nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de sub-inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Santos Carlos Azevedo, titular do NUIT 102496973 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de sub-inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Eusébio Piloto Coelho, titular do NUIT 10607522 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Joana Joanguente Campira, titular do NUIT 101426890 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maria de Lurdes Abílio Bila Mandlate, titular do NUIT 101628991 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Sandra França Matos de Sousa Pinheiro, titular do NUIT 1004438501 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Sónia Odete Álvaro Ranchol, titular do NUIT 102503821 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Alberto Chico de Sousa Constantino, titular do NUIT 102503821 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Mussagy Celestino João, titular do NUIT 105716168 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Jacinto Joaquim Alfredo, titular do NUIT 103378044 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 João Dacaranhe, titular do NUIT 108948337 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Francisco Paulino Mondlane, titular do NUIT 100636239 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Horácio João Lesene, titular do NUIT 106862958 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe,
Texto do artigo · p. 36 escalão 2, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 36 Anastância Laura MatimbeTimana, titular do NUIT 100853558 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 36 Fernando Matias Pessane, titular do NUIT 101649024 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Joana Duarte Gonçalves Madeira, titular do NUIT 101759946 nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Lucrécia de Fátima Mubane João, titular do NUIT 100894262 nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Telma Fátima José Massango Mutemba, titular do NUIT 100853485 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Virgínia Isália Fernanda dos Santos Mechisso, titular do NUIT 10012116 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributária, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Waide Nordine Cadre, titular do NUIT 100517485 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 36 Domingos Pulseira, titular do NUIT 100435829 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 36 Osias Alberto Ouana, titular do NUIT 101077160 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 36 Geraldo de Jesus Conde, titular do NUIT 101390391 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Zacarias Briso Lucas, titular do NUIT 101649202 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de
Texto do artigo · p. 37 Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Felismina Lourenço Muatuca, titular do NUIT 109225932 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Nércio Elias Banze, titular do NUIT 100606208 — nomeado provisoriamente, nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 Antónia Francisco Almeida Meque, titular do NUIT 100438569 — enquadrada, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique, e considerado em actividade na administração pública a partir de 11 de Setembro de 1989.
Texto do artigo · p. 37 Sobral Alberto Mabandane Guimarães, titular do NUIT 102754352 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique, e considerado em actividade na administração pública a partir de 21 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 37 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: De 4 de Agosto de 2014:
  2. Texto do artigo, página 35: Ana Víctor Rosário Niconde, titular do NUIT 103893658 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  3. Texto do artigo, página 35: Celeste Chiure, titular do NUIT 100438607 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de inspector, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 35: Joana da Cruz Herculano Zualo, titular do NUIT 100437880 nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  5. Texto do artigo, página 35: Flávio Osório Chamusso Jacob, titular do NUIT 105898282 nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de sub-inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 35: Liéz Maria Amado Victorino Pinto, titular do NUIT 102496973 nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de sub-inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  7. Texto do artigo, página 35: Santos Carlos Azevedo, titular do NUIT 102496973 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de sub-inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 35: Eusébio Piloto Coelho, titular do NUIT 10607522 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
  9. Texto do artigo, página 35: Joana Joanguente Campira, titular do NUIT 101426890 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 35: Maria de Lurdes Abílio Bila Mandlate, titular do NUIT 101628991 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
  11. Texto do artigo, página 35: Sandra França Matos de Sousa Pinheiro, titular do NUIT 1004438501 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 36: Sónia Odete Álvaro Ranchol, titular do NUIT 102503821 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  13. Texto do artigo, página 36: Alberto Chico de Sousa Constantino, titular do NUIT 102503821 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  14. Texto do artigo, página 36: Mussagy Celestino João, titular do NUIT 105716168 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  15. Texto do artigo, página 36: Jacinto Joaquim Alfredo, titular do NUIT 103378044 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  16. Texto do artigo, página 36: João Dacaranhe, titular do NUIT 108948337 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 36: Francisco Paulino Mondlane, titular do NUIT 100636239 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 36: Horácio João Lesene, titular do NUIT 106862958 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe,
  19. Texto do artigo, página 36: escalão 2, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  20. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  21. Texto do artigo, página 36: Anastância Laura MatimbeTimana, titular do NUIT 100853558 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
  22. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  23. Texto do artigo, página 36: Fernando Matias Pessane, titular do NUIT 101649024 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 36: Joana Duarte Gonçalves Madeira, titular do NUIT 101759946 nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 36: Lucrécia de Fátima Mubane João, titular do NUIT 100894262 nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 36: Telma Fátima José Massango Mutemba, titular do NUIT 100853485 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
  27. Texto do artigo, página 36: Virgínia Isália Fernanda dos Santos Mechisso, titular do NUIT 10012116 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributária, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 36: Waide Nordine Cadre, titular do NUIT 100517485 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
  29. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  30. Texto do artigo, página 36: Domingos Pulseira, titular do NUIT 100435829 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 36: Osias Alberto Ouana, titular do NUIT 101077160 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 36: Geraldo de Jesus Conde, titular do NUIT 101390391 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 36: Zacarias Briso Lucas, titular do NUIT 101649202 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de
  36. Texto do artigo, página 37: Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 37: Felismina Lourenço Muatuca, titular do NUIT 109225932 — nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 37: Nércio Elias Banze, titular do NUIT 100606208 — nomeado provisoriamente, nomeada provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico da Autoridade Tributária de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 37: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 37: Antónia Francisco Almeida Meque, titular do NUIT 100438569 — enquadrada, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique, e considerado em actividade na administração pública a partir de 11 de Setembro de 1989.
  41. Texto do artigo, página 37: Sobral Alberto Mabandane Guimarães, titular do NUIT 102754352 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique, e considerado em actividade na administração pública a partir de 21 de Setembro de 2012.
  42. Texto do artigo, página 37: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
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