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Texto do artigo · p. 37 De 15 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 37 Adriano Francisco Ernesto, titular do NUIT 104709222 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Binilda António Uainda, titular do NUIT 10813469 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Hamilton Camila Alojo, titular do NUIT 106999368 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Raimundo Chongo, titular do NUIT 109517240 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 37: De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 37: Adriano Francisco Ernesto, titular do NUIT 104709222 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Binilda António Uainda, titular do NUIT 10813469 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Hamilton Camila Alojo, titular do NUIT 106999368 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Raimundo Chongo, titular do NUIT 109517240 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

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