LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 22/2016

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Texto do artigo · p. 11 Onde se lê Deve se ler 1 Diolinda Abdul Latifo 1 Diolanda Abdul Latifo 2 Victorina Jaime Atira 2 Victorina Jaime 3 Marina Andre Uane 3 Marina André Uaêne
Onde se lêDeve se ler
1Diolinda Abdul Latifo1Diolanda Abdul Latifo
2Victorina Jaime Atira2Victorina Jaime
3Marina Andre Uane3Marina André Uaêne
Texto do artigo · p. 11 Carreira de operário 11:
Texto do artigo · p. 11 Onde se lê Deve se ler 1 Urge Valdimiro Lacerda 1 Urgel Valdemiro Castro de Lacerda 2 Benjamim Tome Indiligua 2 Benjamim Tomé Intiligua 3 Rajabo Aly Mussa 3 Rajabo Ali Mussa
Onde se lêDeve se ler
1Urge Valdimiro Lacerda1Urgel Valdemiro Castro de Lacerda
2Benjamim Tome Indiligua2Benjamim Tomé Intiligua
3Rajabo Aly Mussa3Rajabo Ali Mussa
Texto do artigo · p. 11 Carreira de polícia municipal:
Texto do artigo · p. 11 Onde se lê Deve se ler 1 Heraldo Pinto António 1 Herolde Pinto António 2 Anquílio Aquadenio Miguel 2 Anquílio Anquadimio Miguel 3 António Bacalhau João 3 António Bacalhão João 6 Cawawa Fernando 6 Cauaua Fernando Nandiba 7 Leonardo Victorino Virgano 7 Leonardo Victorino Singano
Onde se lêDeve se ler
1Heraldo Pinto António1Herolde Pinto António
2Anquílio Aquadenio Miguel2Anquílio Anquadimio Miguel
3António Bacalhau João3António Bacalhão João
6Cawawa Fernando6Cauaua Fernando Nandiba
7Leonardo Victorino Virgano7Leonardo Victorino Singano
Texto do artigo · p. 11 Maganja da Costa, 14 de Dezembro de 2015. — A Responsável pelos Recursos Humanos, Janete Manuel da Silva Félix.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 10 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Ana Choni Luís Mazungaíre, titular do NUIT 300139671, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Flora Maria António Dina Bute, titular do NUIT 1101686914, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 11 Berta Lúcia Cumbane, titular do NUIT 103116937, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 11 Borges Francisco Brás, titular do NUIT 116998102, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 11 Dade João Rebocho, titular do NUIT 111549, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Milton Graciete Manuel de Gussule, titular do NUIT 112615222, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 11 Felizardo Augusto Francisco Massavala, titular do NUIT 114995721, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 11 Florência José Vilanculos, titular do NUIT 112851356, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, com efeitos a partir de 23 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 11 Chipirilo Sitolo Limitone, titular do NUIT 116439069, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, com efeitos a partir de 20 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 11 Mussa Avenido Nohiu, titular do NUIT 101914070, enquadrado na carreira de auxiliar administração, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, da classe U, grupo salarial 4, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 11 Filipe Joaquim Gel, titular do NUIT 110621205, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro progride do escalão 1 para 2, da classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 12 Virgílio Mendiate Pedro, titular do NUIT 118140443, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro progride do escalão 1 para 2, da classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 12 Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, de 23 de Dezembro de 2015 a 25 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do cargo ter agendado o gozo de licença disciplinar no período em questão.
Texto do artigo · p. 12 Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 14 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 José Salomão Dique, titular do NUIT 101053091 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Zaida Bin Ali Abdala, titular do NUIT 101868621, chefe do Departamento de Planificação e Documentação do SECNE designada para exercer, por substituição, a função de chefe do
Texto do artigo · p. 12 Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos (AMASP)
Texto do artigo · p. 12 Despacho
Texto do artigo · p. 12 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 12 De 12 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 12 Rifãe Hamido Abdalah, dactilógrafa de 1.ª classe, em funções na Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos, AMASP — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2009, 29 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Parágrafo · p. 12 Preço — 27,90 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 11: Onde se lê Deve se ler 1 Diolinda Abdul Latifo 1 Diolanda Abdul Latifo 2 Victorina Jaime Atira 2 Victorina Jaime 3 Marina Andre Uane 3 Marina André Uaêne
    Onde se lêDeve se ler
    1Diolinda Abdul Latifo1Diolanda Abdul Latifo
    2Victorina Jaime Atira2Victorina Jaime
    3Marina Andre Uane3Marina André Uaêne
  2. Texto do artigo, página 11: Carreira de operário 11:
  3. Texto do artigo, página 11: Onde se lê Deve se ler 1 Urge Valdimiro Lacerda 1 Urgel Valdemiro Castro de Lacerda 2 Benjamim Tome Indiligua 2 Benjamim Tomé Intiligua 3 Rajabo Aly Mussa 3 Rajabo Ali Mussa
    Onde se lêDeve se ler
    1Urge Valdimiro Lacerda1Urgel Valdemiro Castro de Lacerda
    2Benjamim Tome Indiligua2Benjamim Tomé Intiligua
    3Rajabo Aly Mussa3Rajabo Ali Mussa
  4. Texto do artigo, página 11: Carreira de polícia municipal:
  5. Texto do artigo, página 11: Onde se lê Deve se ler 1 Heraldo Pinto António 1 Herolde Pinto António 2 Anquílio Aquadenio Miguel 2 Anquílio Anquadimio Miguel 3 António Bacalhau João 3 António Bacalhão João 6 Cawawa Fernando 6 Cauaua Fernando Nandiba 7 Leonardo Victorino Virgano 7 Leonardo Victorino Singano
    Onde se lêDeve se ler
    1Heraldo Pinto António1Herolde Pinto António
    2Anquílio Aquadenio Miguel2Anquílio Anquadimio Miguel
    3António Bacalhau João3António Bacalhão João
    6Cawawa Fernando6Cauaua Fernando Nandiba
    7Leonardo Victorino Virgano7Leonardo Victorino Singano
  6. Texto do artigo, página 11: Maganja da Costa, 14 de Dezembro de 2015. — A Responsável pelos Recursos Humanos, Janete Manuel da Silva Félix.
  7. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze
  8. Texto do artigo, página 11: Despachos De 10 de Junho de 2015:
  9. Texto do artigo, página 11: Ana Choni Luís Mazungaíre, titular do NUIT 300139671, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 11: Flora Maria António Dina Bute, titular do NUIT 1101686914, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2015.
  11. Texto do artigo, página 11: Berta Lúcia Cumbane, titular do NUIT 103116937, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
  12. Texto do artigo, página 11: Borges Francisco Brás, titular do NUIT 116998102, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
  13. Texto do artigo, página 11: Dade João Rebocho, titular do NUIT 111549, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2014.
  14. Texto do artigo, página 11: Milton Graciete Manuel de Gussule, titular do NUIT 112615222, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
  15. Texto do artigo, página 11: Felizardo Augusto Francisco Massavala, titular do NUIT 114995721, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2015.
  16. Texto do artigo, página 11: Florência José Vilanculos, titular do NUIT 112851356, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, com efeitos a partir de 23 de Março de 2015.
  17. Texto do artigo, página 11: Chipirilo Sitolo Limitone, titular do NUIT 116439069, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, com efeitos a partir de 20 de Março de 2015.
  18. Texto do artigo, página 11: Mussa Avenido Nohiu, titular do NUIT 101914070, enquadrado na carreira de auxiliar administração, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, da classe U, grupo salarial 4, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2015.
  19. Texto do artigo, página 11: Filipe Joaquim Gel, titular do NUIT 110621205, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro progride do escalão 1 para 2, da classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2015.
  20. Texto do artigo, página 12: Virgílio Mendiate Pedro, titular do NUIT 118140443, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro progride do escalão 1 para 2, da classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2015.
  21. Texto do artigo, página 12: Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, de 23 de Dezembro de 2015 a 25 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do cargo ter agendado o gozo de licença disciplinar no período em questão.
  22. Texto do artigo, página 12: Comissão Nacional de Eleições (CNE)
  23. Texto do artigo, página 12: Despachos De 14 de Dezembro de 2015:
  24. Texto do artigo, página 12: Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 12: José Salomão Dique, titular do NUIT 101053091 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 12: De 23 de Dezembro de 2015:
  27. Texto do artigo, página 12: Zaida Bin Ali Abdala, titular do NUIT 101868621, chefe do Departamento de Planificação e Documentação do SECNE designada para exercer, por substituição, a função de chefe do
  28. Texto do artigo, página 12: Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos (AMASP)
  29. Texto do artigo, página 12: Despacho
  30. Texto do artigo, página 12: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  31. Texto do artigo, página 12: De 12 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  32. Texto do artigo, página 12: Rifãe Hamido Abdalah, dactilógrafa de 1.ª classe, em funções na Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos, AMASP — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2009, 29 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  33. Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT
  34. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Assembleia da República Secretariado-Geral
  • Diploma De 19 de Março de 2015:
  • Diploma De 16 de Abril de 2015:
  • Diploma De 22 de Abril de 2015:
  • Diploma De 23 de Junho de 2015:
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Julho de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Laboratório de Engenharia de Moçambique
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 5 e 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Odete da Graça Nombora, titular do NUIT 107664122, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 9 de Abril de 2015:
  • Rectificação Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade de Dondo Conselho Municipal
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 19 de Novembro de 2015:
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições (CNE)
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos (AMASP)
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 25 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Diploma De 14 de Março de 2015:
  • Diploma De 16 de Março de 2015:
  • Diploma De 16 de Março de 2015:
  • Diploma De 17 de Março de 2015: