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II SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 22/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 22
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Primeira Secção.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Parágrafo · p. 1 — STAE: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, atribuo a César Augusto Pereira da Silva, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 13 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Felisberto, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuário N1, classe C, escalão 4, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado do serviço, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Argentina Elias Mazibe, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de docente N4, titular do NUIT 102436547, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 Primeira Secção
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 9 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Stélio Joaquim Nhantumbo, titular do NUIT 110283891, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Parágrafo · p. 1 Por ter saído inexacto o nome Bernardina Felismina Cuambe, docente N1, no despacho de promoção publicado no Boletim da República, II série, n.º 73, de 11 de Setembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Bernardina Felismina Cuambe, docente N3», deve se ler: « Bernardina Felismina Cuambe, docente N1.
Parágrafo · p. 2 108 II SÉRIE — NÚMERO 22
Texto do artigo · p. 2 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — STAE
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Mocalasse, auxiliar, de nomeação provisória — cessa a relação de trabalho a partir de 1 de Dezembro de 2017, ao abrigo do n.º 3 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 José Gilberto Matavele, técnico superior N1 — desligado do serviço para efeito de aposentação voluntária, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 22
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  15. Parágrafo, página 1: Primeira Secção.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  18. Parágrafo, página 1: — STAE: Despachos.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, atribuo a César Augusto Pereira da Silva, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 13 de Novembro de 2017:
  25. Texto do artigo, página 1: Afonso Felisberto, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuário N1, classe C, escalão 4, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado do serviço, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Maio de 2012:
  28. Texto do artigo, página 1: Argentina Elias Mazibe, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de docente N4, titular do NUIT 102436547, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
  30. Texto do artigo, página 1: Primeira Secção
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho De 9 de Junho de 2017:
  32. Texto do artigo, página 1: Stélio Joaquim Nhantumbo, titular do NUIT 110283891, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
  35. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  36. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  37. Parágrafo, página 1: Por ter saído inexacto o nome Bernardina Felismina Cuambe, docente N1, no despacho de promoção publicado no Boletim da República, II série, n.º 73, de 11 de Setembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Bernardina Felismina Cuambe, docente N3», deve se ler: « Bernardina Felismina Cuambe, docente N1.
  38. Parágrafo, página 2: 108 II SÉRIE — NÚMERO 22
  39. Texto do artigo, página 2: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — STAE
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho
  41. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2017:
  42. Texto do artigo, página 2: Arlindo Mocalasse, auxiliar, de nomeação provisória — cessa a relação de trabalho a partir de 1 de Dezembro de 2017, ao abrigo do n.º 3 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  43. Texto do artigo, página 2: conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2017:
  46. Texto do artigo, página 2: José Gilberto Matavele, técnico superior N1 — desligado do serviço para efeito de aposentação voluntária, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  48. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  49. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Despacho De 9 de Junho de 2017:
  • Rectificação Governo do Distrito de Chókwè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — STAE
  • Diploma De 31 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2017: