LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 22/2020

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira,4deFevereirode2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Milange:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final do concorrente ao concurso interno para o preenchimento do lugar no quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — INCM, integrado na carreira de técnico, a ser afecto à Delegação Provincial de Sofala, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 211, de 1 de Novembro de 2019, devidamente homologado por despacho da Directora de Administração e Finanças, a 16 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Pedro Pontece Comissário Arrota...................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Janeiro de 2020. — A Presidente do Júri, Nádia Mulungo.
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Milange
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 22
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal, no dia 11 de Novembro de 2019, devidamente homologado por Despacho de 11 de Novembro de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange.
Texto do artigo · p. 1 Carreiras de Regime Geral Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Bernardo Listone........................................................................15,80
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Damião Marrubeio ....................................................15,20 Carreira de técnico superior de administração pública:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Julieta Pinto André Robate ............................................................15,20 Não apurada: Victória Pedro Dinis Gimo ............................................................11,80
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Azarias Ernesto Chavane ........................................................15,60
Texto do artigo · p. 1 2. Eugénio Macombo ...................................................................15,60
Texto do artigo · p. 1 3. Júlia João António....................................................................15,60
Texto do artigo · p. 1 4. Paula António Gonçalves.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 5. Nélio Afonso Bigues................................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 6. Zelinda Jaime ...........................................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 7. Ricardo Listone Liconho..........................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 8. Joana da Sílvia Joaquim Tebulo...............................................14,40
Texto do artigo · p. 1 9. Waisson António Bernabe .......................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 10. Isac Custódio Franque..............................................................13,80
Texto do artigo · p. 1 11. Rita Pedro.................................................................................12,80
Texto do artigo · p. 1 12. Américo Agostinho Inlia..........................................................12,20 Excluída:
Texto do artigo · p. 1 Helena José Caramba - a).
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Riqueza Elias Vicente Nassuruma.............................................14,40
Texto do artigo · p. 1 2. Rute Luciasse Nede....................................................................14,40 Excluído:
Texto do artigo · p. 1 Luciasse Ernesto - b). Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico da polícia municipal: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Beliciana Amato Moforte ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 2. Rita Henriques Russiua..............................................................15,00
Título de secção · p. 2 110 II SÉRIE — NÚMERO 22
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Vicente Madia...............................................................13,80
Texto do artigo · p. 2 4. Jorlita João Valentim .................................................................13,80
Texto do artigo · p. 2 5. Lopes José Daniel ......................................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Excluída por não ter apresentado a ficha de classificação do ano de 2017.
Texto do artigo · p. 2 b) Excluído por não ter apresentado o requerimento solicitando a admissão ao concurso e falta de último título de provimento.
Texto do artigo · p. 2 Milange, 16 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Chaido Duarte Aime.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira,4deFevereirode2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM:
  8. Parágrafo, página 1: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Milange:
  10. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  11. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final do concorrente ao concurso interno para o preenchimento do lugar no quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — INCM, integrado na carreira de técnico, a ser afecto à Delegação Provincial de Sofala, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 211, de 1 de Novembro de 2019, devidamente homologado por despacho da Directora de Administração e Finanças, a 16 de Setembro de 2019.
  14. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico:
  15. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Pedro Pontece Comissário Arrota...................................................13,6
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Janeiro de 2020. — A Presidente do Júri, Nádia Mulungo.
  17. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Milange
  18. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema
  21. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 22
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal, no dia 11 de Novembro de 2019, devidamente homologado por Despacho de 11 de Novembro de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreiras de Regime Geral Carreira de técnico superior N1:
  26. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Bernardo Listone........................................................................15,80
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Damião Marrubeio ....................................................15,20 Carreira de técnico superior de administração pública:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurada: Julieta Pinto André Robate ............................................................15,20 Não apurada: Victória Pedro Dinis Gimo ............................................................11,80
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Apurados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Azarias Ernesto Chavane ........................................................15,60
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Eugénio Macombo ...................................................................15,60
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Júlia João António....................................................................15,60
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Paula António Gonçalves.........................................................15,00
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Nélio Afonso Bigues................................................................15,00
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Zelinda Jaime ...........................................................................14,40
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Ricardo Listone Liconho..........................................................14,40
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Joana da Sílvia Joaquim Tebulo...............................................14,40
  39. Texto do artigo, página 1: 9. Waisson António Bernabe .......................................................14,40
  40. Texto do artigo, página 1: 10. Isac Custódio Franque..............................................................13,80
  41. Texto do artigo, página 1: 11. Rita Pedro.................................................................................12,80
  42. Texto do artigo, página 1: 12. Américo Agostinho Inlia..........................................................12,20 Excluída:
  43. Texto do artigo, página 1: Helena José Caramba - a).
  44. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Riqueza Elias Vicente Nassuruma.............................................14,40
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Rute Luciasse Nede....................................................................14,40 Excluído:
  47. Texto do artigo, página 1: Luciasse Ernesto - b). Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
  48. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico da polícia municipal: Apurados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Beliciana Amato Moforte ..........................................................15,00
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Rita Henriques Russiua..............................................................15,00
  51. Título de secção, página 2: 110 II SÉRIE — NÚMERO 22
  52. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Vicente Madia...............................................................13,80
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Jorlita João Valentim .................................................................13,80
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Lopes José Daniel ......................................................................12,60
  56. Texto do artigo, página 2: Legenda:
  57. Texto do artigo, página 2: a) Excluída por não ter apresentado a ficha de classificação do ano de 2017.
  58. Texto do artigo, página 2: b) Excluído por não ter apresentado o requerimento solicitando a admissão ao concurso e falta de último título de provimento.
  59. Texto do artigo, página 2: Milange, 16 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Chaido Duarte Aime.
  60. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  61. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Conselho Municipal. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
  • Aviso Município da Vila de Milange Conselho Municipal