II Série n.º 22/2022

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Edição II Série n.º 22/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 22

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • •

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Setembro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 João Júnior Alguineiro, titular do NUIT 104529232, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas — nomeado, em conformidade com a alínea g) do artigo 6, conjugada com o n.º 3 do artigo 9, ambos do Decreto n.º 62/2019, de 5 de Agosto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador Executivo do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, Instituto Público (CEDSIF, IP). Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Jacinto Mário Muchine, titular do NUIT 101814882, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas — nomeado, em conformidade com a alínea g) do artigo 6, conjugada com o n.º 3 do artigo 9, ambos do Decreto n.º 62/2019, de 5 de Agosto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador Executivo do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, Instituto Público (CEDSIF, IP). Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP)

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Setembro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 António Zeferino Cavele, titular do NUIT 104452000, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Aquisições. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.° 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Carlos Alberto Arouca Magno, titular do NUIT 101436128, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Edgar Zaqueu Xavier Gemo, titular do NUIT 101089886, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete Jurídico. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Gilberta Isaura Basílio Dengo, titular do NUIT 101097323, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de principal, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, ao abrigo

Título de secção · p. 2 100 II SÉRIE — NÚMERO 22

Texto do artigo · p. 2 do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF,IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 João José Mariano Marengue, titular do NUIT 100067293, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Sistemas de Informação. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n° 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Marcelino Alberto Chemane, titular do NUIT 100470055, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete de Coordenação de Projectos. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2021:

Texto do artigo · p. 2 Orlinda Francisco Dava, titular do NUIT 101337677 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda,

Texto do artigo · p. 2 escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e do n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Adriano João Jala, titular do NUIT 100858525 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e do n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 2 Lídio Manjavilane Macondzo Chouane, titular do NUIT 103407389, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de Gestor do Projecto Módulo de Sistema de Gestão Autárquica - SGA. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Zefanias Álvaro Mobiua, titular do NUIT 105758294, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de Gestor dos Projectos Módulo do Património do Estado – MPE e Sistema Nacional de Gestão de Custos de Obras - SINAGEC. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT

Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 22
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Setembro de 2021:
Texto do artigo, página 1: João Júnior Alguineiro, titular do NUIT 104529232, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas — nomeado, em conformidade com a alínea g) do artigo 6, conjugada com o n.º 3 do artigo 9, ambos do Decreto n.º 62/2019, de 5 de Agosto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador Executivo do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, Instituto Público (CEDSIF, IP). Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Jacinto Mário Muchine, titular do NUIT 101814882, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas — nomeado, em conformidade com a alínea g) do artigo 6, conjugada com o n.º 3 do artigo 9, ambos do Decreto n.º 62/2019, de 5 de Agosto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador Executivo do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, Instituto Público (CEDSIF, IP). Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP)
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Setembro de 2021:
Texto do artigo, página 1: António Zeferino Cavele, titular do NUIT 104452000, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Aquisições. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.° 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Carlos Alberto Arouca Magno, titular do NUIT 101436128, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Edgar Zaqueu Xavier Gemo, titular do NUIT 101089886, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete Jurídico. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Gilberta Isaura Basílio Dengo, titular do NUIT 101097323, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de principal, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, ao abrigo
Título de secção, página 2: 100 II SÉRIE — NÚMERO 22
Texto do artigo, página 2: do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF,IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: João José Mariano Marengue, titular do NUIT 100067293, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Sistemas de Informação. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n° 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Marcelino Alberto Chemane, titular do NUIT 100470055, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete de Coordenação de Projectos. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2021:
Texto do artigo, página 2: Orlinda Francisco Dava, titular do NUIT 101337677 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda,
Texto do artigo, página 2: escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e do n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Adriano João Jala, titular do NUIT 100858525 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e do n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 2: Lídio Manjavilane Macondzo Chouane, titular do NUIT 103407389, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de Gestor do Projecto Módulo de Sistema de Gestão Autárquica - SGA. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Zefanias Álvaro Mobiua, titular do NUIT 105758294, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP), para exercer, em comissão de serviço, as funções de Gestor dos Projectos Módulo do Património do Estado – MPE e Sistema Nacional de Gestão de Custos de Obras - SINAGEC. Beneficia-se de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP)
Diploma De 30 de Setembro de 2021:
Diploma De 25 de Novembro de 2021: