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II SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 22/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 22
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Setembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo, titular do NUIT 103852269, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Berta Lúcia Cumbane, titular do NUIT 103116937, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Crescêncio da Amargura Almeida Mucipo, titular do NUIT 104305318, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Chica Costa Ernesto Manuel, titular do NUIT 123007263, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Carlos Madeira Júnior, titular do NUIT 111162875, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elias Welengane, titular do NUIT 112095446, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eurides Ana da Inocência Felizberto, titular do NUIT 104523013, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Jorge Araújo, titular do NUIT 113422033, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hortêncio Silione, titular do NUIT 112187405, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Isidro Ramos Mualacua, titular do NUIT 109879452, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leodina Marciano Dias Nhalusse, titular do NUIT 108259728, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leonildo Benoit Carlos Jaime, titular do NUIT 105164831, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Martinho Freitas Engenheiro, titular do NUIT 108277750, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Nelson Manuel, titular do NUIT 108168374, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 30 de Outubro de 2023.)
Título de secção · p. 2 50 II SÉRIE — NÚMERO 22
Texto do artigo · p. 2 Fernando Chimela Chume, titular do NUIT 131284251, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de estagiário nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arnuta João Matimbe Francisco, titular do NUIT 109575739, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Avelino Raimundo Miguel, titular do NUIT 113807938, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Betz Lindolfo Vicente Injanje Júlio, titular do NUIT 110650981, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Calisto Manuel Máquina, titular do NUIT 106821410, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cristian Franklin Coulon, titular do NUIT 105971729, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Erasmo Jeque Chinguemane, titular do NUIT 129610794, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Aníbal Chichango, titular do NUIT 110775962, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dércio Edvaldo Torcida Felimone, titular do NUIT 114054372, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dick Alberto Maguengue, titular do NUIT 110013124, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elina Isaque Delane, titular do NUIT 104688802, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1
Texto do artigo · p. 2 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto António Mahumane, titular do NUIT 109068888, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eufrásio João Sozinho Nhongo, titular do NUIT 107717455, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gil Virgílio Guilherme Chibantão, titular do NUIT 112803955, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Iva Carla da Conceição Leonardo, titular do NUIT 103400775, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jacinta da Conceição Cezerilo Pataca, titular do NUIT 108501901, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jarafe Augusto Abdala, titular do NUIT 107806008, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Joaquim de Matos, titular do NUIT 120861778, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lopes César Mugabe, titular do NUIT 105670699, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel António Dina Talacuece, titular do NUIT 108218576, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Custódia Daniel Manhanga, titular do NUIT 110338953, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 2 de Novembro de 2023.)
Título de secção · p. 3 4 DE FEVEREIRO DE 2025 51
Texto do artigo · p. 3 Iquibal Adamo Omar Aliasse, titular do NUIT 109878480, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Hélder António Manjate, titular do NUIT 107313133, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Ângelo Dinis Gomes, titular do NUIT 107336516, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ângelo Baptista Alface, titular do NUIT 112897534, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cidália Helena Alberto, titular do NUIT 118673433, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1
Texto do artigo · p. 3 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dinis Francisco Simbe, titular do NUIT 111206031, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Duarte Luciano Moisés António Culpa, titular do NUIT 110223552, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 João Mangane Machau, titular do NUIT 109849642, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Mabica Muchoio Bundua, titular do NUIT 133246886, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 10 de Novembro de 2023.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 22
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Setembro de 2023:
  12. Texto do artigo, página 1: Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo, titular do NUIT 103852269, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Berta Lúcia Cumbane, titular do NUIT 103116937, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Crescêncio da Amargura Almeida Mucipo, titular do NUIT 104305318, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Chica Costa Ernesto Manuel, titular do NUIT 123007263, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Domingos Carlos Madeira Júnior, titular do NUIT 111162875, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Elias Welengane, titular do NUIT 112095446, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Eurides Ana da Inocência Felizberto, titular do NUIT 104523013, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Francisco Jorge Araújo, titular do NUIT 113422033, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Hortêncio Silione, titular do NUIT 112187405, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Isidro Ramos Mualacua, titular do NUIT 109879452, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Leodina Marciano Dias Nhalusse, titular do NUIT 108259728, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Leonildo Benoit Carlos Jaime, titular do NUIT 105164831, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Martinho Freitas Engenheiro, titular do NUIT 108277750, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Nelson Manuel, titular do NUIT 108168374, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 30 de Outubro de 2023.)
  27. Título de secção, página 2: 50 II SÉRIE — NÚMERO 22
  28. Texto do artigo, página 2: Fernando Chimela Chume, titular do NUIT 131284251, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de estagiário nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: Arnuta João Matimbe Francisco, titular do NUIT 109575739, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 2: Avelino Raimundo Miguel, titular do NUIT 113807938, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Betz Lindolfo Vicente Injanje Júlio, titular do NUIT 110650981, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Calisto Manuel Máquina, titular do NUIT 106821410, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Cristian Franklin Coulon, titular do NUIT 105971729, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Erasmo Jeque Chinguemane, titular do NUIT 129610794, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Fernando Aníbal Chichango, titular do NUIT 110775962, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Dércio Edvaldo Torcida Felimone, titular do NUIT 114054372, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Dick Alberto Maguengue, titular do NUIT 110013124, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Elina Isaque Delane, titular do NUIT 104688802, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1
  39. Texto do artigo, página 2: do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Ernesto António Mahumane, titular do NUIT 109068888, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Eufrásio João Sozinho Nhongo, titular do NUIT 107717455, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Gil Virgílio Guilherme Chibantão, titular do NUIT 112803955, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Iva Carla da Conceição Leonardo, titular do NUIT 103400775, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Jacinta da Conceição Cezerilo Pataca, titular do NUIT 108501901, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Jarafe Augusto Abdala, titular do NUIT 107806008, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: João Joaquim de Matos, titular do NUIT 120861778, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Lopes César Mugabe, titular do NUIT 105670699, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Manuel António Dina Talacuece, titular do NUIT 108218576, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
  50. Texto do artigo, página 2: Custódia Daniel Manhanga, titular do NUIT 110338953, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 2 de Novembro de 2023.)
  52. Título de secção, página 3: 4 DE FEVEREIRO DE 2025 51
  53. Texto do artigo, página 3: Iquibal Adamo Omar Aliasse, titular do NUIT 109878480, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 3: Hélder António Manjate, titular do NUIT 107313133, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
  56. Texto do artigo, página 3: Ângelo Dinis Gomes, titular do NUIT 107336516, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 3: Ângelo Baptista Alface, titular do NUIT 112897534, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 3: Cidália Helena Alberto, titular do NUIT 118673433, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1
  59. Texto do artigo, página 3: do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 3: Dinis Francisco Simbe, titular do NUIT 111206031, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 3: Duarte Luciano Moisés António Culpa, titular do NUIT 110223552, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 3: João Mangane Machau, titular do NUIT 109849642, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 3: Paulo Mabica Muchoio Bundua, titular do NUIT 133246886, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 10 de Novembro de 2023.)
  65. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  66. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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