Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 22 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 22 De 23 de Agosto de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 22 Açucena Eliziaria da Fonseca Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 16 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 22 Arcena José Feniasse Macucule, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 13 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 22 Aderta Jacinto Sevene, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 8 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 22 André Zucule Júnior, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30

Texto do artigo · p. 23 de Junho de 2017, 13 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Boavida Ernesto Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Célia Arnaldo Sambo Mangane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Cremilde Aurélio Mboane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 David Justino Banze, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 11 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Fátima Chichava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Feliz Augusto Massingue, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 5 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Henrique Albino Machava, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 15 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Helena Joaquina Custódio Muginde Matavele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 2 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Hortência José Mula, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Helena Manuel Peule, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 18 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Isabel Francisco Chilengue Pelembe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 16 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 Juvêncio Boaventura Tsambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 João Francisco Duvane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 25 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 João Júlio Duvane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 10 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 23 José Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 14 anos, 5 meses e 18 dias de serviço prestado

Texto do artigo · p. 24 ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 João Xadreque Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 11 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Moisés Francisco Sengo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 17 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Maria Hilária Matusse Parruque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 20 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Maria Isaura Gracinda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 14 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Menalda Paula Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de XaiXai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 18 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Raúfa Adamo Abdul Amaral, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 16 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Rosa Avelino Chesse Chaúque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 16 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Rita Joaquim Chichava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Rita Salvador Gazite, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 20 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Simão Alberto Chiconela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Sandra Cristina Polizaque Malungane Moiane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 16 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Serafina Jorge Inhanzimo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de XaiXai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Salmina Mahanjane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Sandra Moisés Licula, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 162 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 24 Violeta Azarias Mucavele, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 25 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 25 Vicente Elias Matusse Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 18 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 25 Víctor Júlio Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 18 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 22: De 23 de Agosto de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 22: Açucena Eliziaria da Fonseca Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 16 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
Texto do artigo, página 22: Arcena José Feniasse Macucule, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 13 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 22: Aderta Jacinto Sevene, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 8 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 22: André Zucule Júnior, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30
Texto do artigo, página 23: de Junho de 2017, 13 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Boavida Ernesto Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Célia Arnaldo Sambo Mangane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Cremilde Aurélio Mboane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: David Justino Banze, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 11 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Fátima Chichava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Feliz Augusto Massingue, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 5 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Henrique Albino Machava, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 15 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Helena Joaquina Custódio Muginde Matavele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 2 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Hortência José Mula, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Helena Manuel Peule, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 18 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Isabel Francisco Chilengue Pelembe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 16 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: Juvêncio Boaventura Tsambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: João Francisco Duvane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 25 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: João Júlio Duvane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 10 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 23: José Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 14 anos, 5 meses e 18 dias de serviço prestado
Texto do artigo, página 24: ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: João Xadreque Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 11 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Moisés Francisco Sengo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 17 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Maria Hilária Matusse Parruque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 20 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Maria Isaura Gracinda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 14 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Menalda Paula Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de XaiXai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 18 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Raúfa Adamo Abdul Amaral, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 16 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Rosa Avelino Chesse Chaúque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 16 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Rita Joaquim Chichava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Rita Salvador Gazite, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 20 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Simão Alberto Chiconela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Sandra Cristina Polizaque Malungane Moiane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 16 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Serafina Jorge Inhanzimo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de XaiXai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Salmina Mahanjane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Sandra Moisés Licula, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 162 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 24: Violeta Azarias Mucavele, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 9 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 25: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 25: Vicente Elias Matusse Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 18 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 25: Víctor Júlio Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2017, 18 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.