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Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia
Texto do artigo · p. 2 e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Rosário Salvador Vinculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nália Júlio Macheque Mulua, titular do NUIT 109933430, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Emílio António Chibael, titular do NUIT 108965835, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Bélia Fabião Zandamela, titular do NUIT 11149045, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do
Texto do artigo · p. 2 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Ivódia Fernando Bento, titular do NUIT 110180152, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 108966882, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568592, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Gaza a 28 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Novembro de 2020:
  3. Texto do artigo, página 1: Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 1: Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 1: Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 1: Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 1: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia
  10. Texto do artigo, página 2: e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 2: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 2: Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 2: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 2: Rosário Salvador Vinculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 2: Nália Júlio Macheque Mulua, titular do NUIT 109933430, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 2: Emílio António Chibael, titular do NUIT 108965835, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 2: Bélia Fabião Zandamela, titular do NUIT 11149045, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do
  19. Texto do artigo, página 2: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 2: Ivódia Fernando Bento, titular do NUIT 110180152, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 2: Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 108966882, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 2: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 2: Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568592, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 2: Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 2: Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 2: Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  28. Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 3: Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 3: Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  31. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 3: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 3: Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  35. Texto do artigo, página 3: Gaza a 28 de Dezembro.)
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