II Série n.º 220/2022

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Edição II Série n.º 220/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 15 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 220

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do

Parágrafo · p. 1 ...Estado na Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 No uso das competênciasconferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o regulamento padrão do funcionamento das comissões de avaliação de documentos da administração pública, determino:

Texto do artigo · p. 1 A criação da comissão de avaliação de documentos de serviço

Texto do artigo · p. 1 provincial de infra-estruturas de gaza, com seguinte composição: Berta MahalaMuianga – Coordenadora. Anifa Cassamo Irá. Marta Ernesto Nhancuongue. Alice da Suzana Isaías Uamusse. Joaquim Marcolino Chombene. Ducília João Langa. Hercílio Paciência Manave. Juvenal Pedro Banze. Eugénia Nhassavele. Maria de Céu Januário Sambo. Joaquim Eusébio Bucuane. Danilo Simão Mahumane. José Sebastião Chivite. Maputo, 17 de Outubro 2022. — A Ministra, Ana Comoane.

Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia

Texto do artigo · p. 2 e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Rosário Salvador Vinculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Nália Júlio Macheque Mulua, titular do NUIT 109933430, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Emílio António Chibael, titular do NUIT 108965835, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Bélia Fabião Zandamela, titular do NUIT 11149045, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do

Texto do artigo · p. 2 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Ivódia Fernando Bento, titular do NUIT 110180152, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 108966882, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568592, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Gaza a 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Bernardo Muianga, titular do NUIT 10102292642, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 António Luciano Mucabele, titular do NUIT 101293823, enquadrado na carreira de técnico superior pública N1, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.

Texto do artigo · p. 3 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.

Texto do artigo · p. 3 Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568692, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a

Texto do artigo · p. 4 alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial do Orçamento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto nº 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Abril de 2021:

Texto do artigo · p. 4 Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial do Património do Estado, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Tesouro, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Receita e Fiscalização, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Dezembro de 2021:

Texto do artigo · p. 4 Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Caetana Vitorino de Sousa Manguane, titular do NUIT 100186421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Graça Américo Mahumane Manjate, titular do NUIT 101120589, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Guilherme Gabriel Npanha, titular do NUIT 104019285, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568692, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior

Texto do artigo · p. 5 de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Almeida Malenza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e

Texto do artigo · p. 6 Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Manuel António Macuacua, titular do NUIT 100282044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Lopes Fernando Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Albasine Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de

Texto do artigo · p. 6 orçamento e contabilidade pública N1, Grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 108966386, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 15 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 220
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do
Parágrafo, página 1: ...Estado na Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: No uso das competênciasconferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o regulamento padrão do funcionamento das comissões de avaliação de documentos da administração pública, determino:
Texto do artigo, página 1: A criação da comissão de avaliação de documentos de serviço
Texto do artigo, página 1: provincial de infra-estruturas de gaza, com seguinte composição: Berta MahalaMuianga – Coordenadora. Anifa Cassamo Irá. Marta Ernesto Nhancuongue. Alice da Suzana Isaías Uamusse. Joaquim Marcolino Chombene. Ducília João Langa. Hercílio Paciência Manave. Juvenal Pedro Banze. Eugénia Nhassavele. Maria de Céu Januário Sambo. Joaquim Eusébio Bucuane. Danilo Simão Mahumane. José Sebastião Chivite. Maputo, 17 de Outubro 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 1: Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia
Texto do artigo, página 2: e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Rosário Salvador Vinculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Nália Júlio Macheque Mulua, titular do NUIT 109933430, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Emílio António Chibael, titular do NUIT 108965835, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Bélia Fabião Zandamela, titular do NUIT 11149045, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do
Texto do artigo, página 2: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Ivódia Fernando Bento, titular do NUIT 110180152, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 108966882, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568592, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Gaza a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Paulo Bernardo Muianga, titular do NUIT 10102292642, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: António Luciano Mucabele, titular do NUIT 101293823, enquadrado na carreira de técnico superior pública N1, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 3: Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo, página 3: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo, página 3: Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568692, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a
Texto do artigo, página 4: alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial do Orçamento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto nº 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Abril de 2021:
Texto do artigo, página 4: Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial do Património do Estado, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Tesouro, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Receita e Fiscalização, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo, página 4: Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Caetana Vitorino de Sousa Manguane, titular do NUIT 100186421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Graça Américo Mahumane Manjate, titular do NUIT 101120589, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Guilherme Gabriel Npanha, titular do NUIT 104019285, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568692, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior
Texto do artigo, página 5: de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Alfredo Almeida Malenza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e
Texto do artigo, página 6: Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Manuel António Macuacua, titular do NUIT 100282044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Lopes Fernando Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Sérgio Albasine Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de
Texto do artigo, página 6: orçamento e contabilidade pública N1, Grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 108966386, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Dezembro.)
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Secretaria do Estado na Província de Gaza
Diploma De 10 de Novembro de 2020:
Diploma De 31 de Dezembro de 2020:
Diploma De 6 de Abril de 2021:
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza