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- Texto do artigo, página 4: De 6 de Abril de 2021:
- Texto do artigo, página 4: Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial do Património do Estado, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
- Texto do artigo, página 4: Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
- Texto do artigo, página 4: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Tesouro, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
- Texto do artigo, página 4: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
- Texto do artigo, página 4: Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Receita e Fiscalização, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
- Texto do artigo, página 4: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
- Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Abril.)
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