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Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Caetana Vitorino de Sousa Manguane, titular do NUIT 100186421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Graça Américo Mahumane Manjate, titular do NUIT 101120589, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Guilherme Gabriel Npanha, titular do NUIT 104019285, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568692, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior
Texto do artigo · p. 5 de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Almeida Malenza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e
Texto do artigo · p. 6 Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Manuel António Macuacua, titular do NUIT 100282044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Lopes Fernando Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Sérgio Albasine Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 6 orçamento e contabilidade pública N1, Grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 108966386, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Dezembro de 2021:
  3. Texto do artigo, página 4: Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 4: Caetana Vitorino de Sousa Manguane, titular do NUIT 100186421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 4: Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 4: Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 4: Graça Américo Mahumane Manjate, titular do NUIT 101120589, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 4: Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 4: Guilherme Gabriel Npanha, titular do NUIT 104019285, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 5: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 5: Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 5: Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568692, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 5: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 5: Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 5: Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 5: Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 5: Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior
  18. Texto do artigo, página 5: de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 5: Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 5: Alfredo Almeida Malenza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  22. Texto do artigo, página 5: Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 5: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 5: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 5: Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 5: Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e
  27. Texto do artigo, página 6: Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 6: Manuel António Macuacua, titular do NUIT 100282044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 6: Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 6: Lopes Fernando Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  31. Texto do artigo, página 6: Sérgio Albasine Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de
  32. Texto do artigo, página 6: orçamento e contabilidade pública N1, Grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 6: Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 6: Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  35. Texto do artigo, página 6: Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 108966386, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — enquadrado na carreia de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  36. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Dezembro.)
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