De 31 de Dezembro de 2020:

Texto extraído + documento associado

De 31 de Dezembro de 2020:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.

Texto do artigo · p. 3 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.

Texto do artigo · p. 3 Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568692, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a

Texto do artigo · p. 4 alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial do Orçamento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto nº 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Abril.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 31 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 3: Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo, página 3: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo, página 3: Nélia João Matola Canda, titular do NUIT 103568692, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a
Texto do artigo, página 4: alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial do Orçamento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto nº 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.° 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Abril.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.