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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Paulino Nhatonga Borracha, titular do NUIT 104421644 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marromeu, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Constância João Manjate, titular do NUIT 109698393 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,
Texto do artigo · p. 1 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Fábio Romário Rogério Banana Cuinica, titular do NUIT 152518536 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Lalaua, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Felicidade Teresa Zeferino Vicente Escrivão Cumbane, titular do NUIT 110076150 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Isac Simão Frengue, titula do NUIT 139666100 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Michela Lurdes de Aleluia Cândido, titular do NUIT 110517270 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Nizia Becumane Gimo, titular do NUIT 141648081 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Boane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,
Texto do artigo · p. 2 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Luís João Ntucuruco, titular do NUIT 154354514 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maúa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Nelma João, titular do NUIT 128814639 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Chimbonila, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,19 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Ruben Roberto de Palmira Covane, titular do NUIT 107873112 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nicoadala, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Ernesto Assubiz, titular do NUIT 142111276 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Morrumbala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,47 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Atija Abdurremane Naimo, titular do NUIT 110971575 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Danilo Givá Camal Mohamed Cane, titular do NUIT 103258707 —nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marávia, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1,
Texto do artigo · p. 2 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Edimilson Dias António Mouzinho, titular do NUIT 153298335 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Ile, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Elias Samuel Santos, titular do NUIT 146390463 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ngaúma, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,86 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Fláusia Marcelina de Nascimento, titular do NUIT 109031178nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,34 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Leonel Gregório Lebombo Chavete, titular do NUIT 160098026 nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Chifunde, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Caetano Oliveira, titular do NUIT 114183784 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nacala-a-Velha, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Pereira Esmeralda Romão Bernardo, titular do NUIT 135192716 nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mocubela, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do
Texto do artigo · p. 3 artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Sulai Abdulrazaque, titular do NUIT 147907710 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Pemba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,52 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Victor Domingos Maoze, titular do NUIT 131296791— nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mogovolas, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Chaimite Luís Renço, titular do NUIT 109686549 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Larde, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,34 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Duda Laura Francisco Armazia Mendonça, titular do NUIT 103210178 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Moma, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,43 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Dulce Rodolfo, titular do NUIT 158986124 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecubúri, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Edgar José Moreira, titular do NUIT 109720615 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mocuba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,31 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Ília Cinturão, titular do NUIT 111442525 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Nurjan Jussab Harune, titular do NUIT 154179828 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Pemba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Mário Vontade Caetano, titular do NUIT 107953841 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Moatize, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,44 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Octávio de Jesus Zaqueio João, titular do NUIT 131217791 —nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Montepuez, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 17,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Yuran Wike Vilanculo, titular do NUIT 142912562 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMubukwana, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,
Texto do artigo · p. 4 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Belita António Luís Samela, titular do NUIT 130552439 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Maganja da Costa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Setembro:
  3. Texto do artigo, página 1: Amélia Paulino Nhatonga Borracha, titular do NUIT 104421644 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marromeu, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: Constância João Manjate, titular do NUIT 109698393 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,
  6. Texto do artigo, página 1: todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 1: Fábio Romário Rogério Banana Cuinica, titular do NUIT 152518536 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Lalaua, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 1: Felicidade Teresa Zeferino Vicente Escrivão Cumbane, titular do NUIT 110076150 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 1: Isac Simão Frengue, titula do NUIT 139666100 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 1: Michela Lurdes de Aleluia Cândido, titular do NUIT 110517270 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 1: Nizia Becumane Gimo, titular do NUIT 141648081 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Boane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,
  12. Texto do artigo, página 2: todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 2: Luís João Ntucuruco, titular do NUIT 154354514 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maúa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 2: Nelma João, titular do NUIT 128814639 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Chimbonila, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,19 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 2: Ruben Roberto de Palmira Covane, titular do NUIT 107873112 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nicoadala, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 2: Vânia Ernesto Assubiz, titular do NUIT 142111276 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Morrumbala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,47 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 2: Atija Abdurremane Naimo, titular do NUIT 110971575 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 2: Danilo Givá Camal Mohamed Cane, titular do NUIT 103258707 —nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marávia, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1,
  20. Texto do artigo, página 2: do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 2: Edimilson Dias António Mouzinho, titular do NUIT 153298335 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Ile, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 2: Elias Samuel Santos, titular do NUIT 146390463 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ngaúma, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,86 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 2: Fláusia Marcelina de Nascimento, titular do NUIT 109031178nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,34 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 2: Leonel Gregório Lebombo Chavete, titular do NUIT 160098026 nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Chifunde, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 2: Lourenço Caetano Oliveira, titular do NUIT 114183784 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nacala-a-Velha, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 2: Pereira Esmeralda Romão Bernardo, titular do NUIT 135192716 nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mocubela, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do
  27. Texto do artigo, página 3: artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 3: Sulai Abdulrazaque, titular do NUIT 147907710 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Pemba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,52 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 3: Victor Domingos Maoze, titular do NUIT 131296791— nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mogovolas, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 3: Chaimite Luís Renço, titular do NUIT 109686549 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Larde, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,34 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 3: Duda Laura Francisco Armazia Mendonça, titular do NUIT 103210178 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Moma, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,43 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  35. Texto do artigo, página 3: Dulce Rodolfo, titular do NUIT 158986124 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecubúri, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 3: Edgar José Moreira, titular do NUIT 109720615 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mocuba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,31 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  38. Texto do artigo, página 3: Ília Cinturão, titular do NUIT 111442525 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 3: Nurjan Jussab Harune, titular do NUIT 154179828 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Pemba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  40. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 3: Mário Vontade Caetano, titular do NUIT 107953841 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Moatize, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,44 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  42. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 3: Octávio de Jesus Zaqueio João, titular do NUIT 131217791 —nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Montepuez, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 17,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 3: Yuran Wike Vilanculo, titular do NUIT 142912562 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMubukwana, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,
  45. Texto do artigo, página 4: todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  46. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 4: Belita António Luís Samela, titular do NUIT 130552439 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Maganja da Costa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  48. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
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