LexIndicia Direito público de Moçambique

De 27 de Junho:

Texto extraído + documento associado

De 27 de Junho:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Adacto Caires de Nobela Pambe — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Muidumbe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Valner Laurindo Fernandes Cheiro — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecto à Procuradoria Distrital da República-Meluco, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a) e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Agostinho António Timbe, inspector da guarda penitenciária, escalão 2, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Namuno, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Agosto de 2019. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 27 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 1: Adacto Caires de Nobela Pambe — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Muidumbe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 1: Valner Laurindo Fernandes Cheiro — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecto à Procuradoria Distrital da República-Meluco, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a) e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Agostinho António Timbe, inspector da guarda penitenciária, escalão 2, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Namuno, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Agosto de 2019. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.