LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 221/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 221
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura
Parágrafo · p. 1 ...do Ministério Público: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Nhamatanda: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Aissa Rachid Mohamad Chicalia — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Macossa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Adacto Caires de Nobela Pambe — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Muidumbe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Valner Laurindo Fernandes Cheiro — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecto à Procuradoria Distrital da República-Meluco, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a) e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Agostinho António Timbe, inspector da guarda penitenciária, escalão 2, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Namuno, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Agosto de 2019. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Clotilde Fausto Pereira Fato — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Gilé, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Méjule Damo Bera — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Namacurra, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,39 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Maria Luísa Proênça Timba — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Tambara, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Ester Adolfo Mahumane Cossa — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria da República-Cidade de Xai-Xai, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Keneth Ndoa Albano Ajuda — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Chigubo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,07 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rafael Roberto Guirrungo — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Chicualacuala, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Setembro:
Texto do artigo · p. 2 Alcides António José — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Nacarôa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação
Texto do artigo · p. 2 de 12,41 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Jerónimo Porfírio Bombi — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Zumbo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido. (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro:
Texto do artigo · p. 2 Danny Evans Fernando Sumbane — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Ngaúma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,67 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Francisca Abílio Cassamo — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Marrupa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,85 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Ruth Judith Simão António Dango — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Mandimba, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos à progressão na carreira profissional, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Laura Ernesto Tomás.
Texto do artigo · p. 2 2. Sandra da Conceição Orlando Malope.
Texto do artigo · p. 2 3. Mertina Zeferino Fernando
Texto do artigo · p. 2 4. David Alexandre.
Texto do artigo · p. 2 5. Filomena Simão Pedro.
Texto do artigo · p. 2 6. Selma Virgílio Loforte. Carreira de técnico, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Celestino João Rungo.
Texto do artigo · p. 2 2. Iolanda Fernando João. Carreira de técnico, classe A, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Judite Octávio dos Santos. Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 2 para 2: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sónia Artur Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 2. Olga Maria José Cuamba Massassa.
Texto do artigo · p. 2 3. Benilde Helena Jacinto Laice.
Texto do artigo · p. 2 4. Osvaldo Joaquim José.
Texto do artigo · p. 2 5. Monaliza da Alice Romeu. Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abdul Magide Hassanigy Momade Hassanigy.
Texto do artigo · p. 2 2. Olímpio Gabriel Massicame.
Texto do artigo · p. 2 3. Agostinho Mudumela.
Texto do artigo · p. 2 4. Sofia Senete Muchisse.
Texto do artigo · p. 2 5. Zóias António Malua Macona.
Texto do artigo · p. 2 6. Amâncio Jacinto Notisso.
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Rosa Sebastião Moisés.
Texto do artigo · p. 2 8. Gerson Eugénio Cuamba.
Texto do artigo · p. 2 9. Neto Simão Pedro.
Texto do artigo · p. 2 10. Leonel Henriques Bene.
Texto do artigo · p. 2 11. Marcelo Ernesto Uache.
Texto do artigo · p. 2 12. Esperança da Glória Jossua.
Texto do artigo · p. 2 13. Frederico Sinai Nhadumbuque.
Texto do artigo · p. 2 14. Adelço Carlos Marrula.
Texto do artigo · p. 2 15. Feniasse Filipe Chiacane.
Texto do artigo · p. 2 16. Tomás Menete Júnior.
Texto do artigo · p. 2 17. Zélia Francisco Litsure.
Texto do artigo · p. 2 18. Júlio João Nhampossa.
Texto do artigo · p. 2 19. Romão Remígio Severiano Khoy.
Texto do artigo · p. 2 20. Amélia Gilberto. Carreira de docente N1, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Albertina Alfredo Mangueze.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2, classe A, do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Agostinho José.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe C, do escalão 2 para 3: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Miguel Francisco.
Texto do artigo · p. 3 2. Josefina Bernardo Mapanzene.
Texto do artigo · p. 3 3. Glória Elisângela Vitorino Januário Mascarenhas.
Texto do artigo · p. 3 4. Inês Bico António.
Texto do artigo · p. 3 5. Avelino Rafael Chivangue.
Texto do artigo · p. 3 6. João Pedro Gujamo.
Texto do artigo · p. 3 7. Isidro Marcela João Notisso.
Texto do artigo · p. 3 8. Cândido Alexandre Licumba.
Texto do artigo · p. 3 9. Dulce Rosa Roberto Moisés.
Texto do artigo · p. 3 10. Jorge Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 11. Oliveira Vasco Rafael.
Texto do artigo · p. 3 12. Gilberto Armando Pacheco.
Texto do artigo · p. 3 13. João José Maguirimussa.
Texto do artigo · p. 3 14. Jorge Vasco Bila. Carreira de docente N2, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Gervásia Tina Biza.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Elisa Salomão Machongozuane Manjate.
Texto do artigo · p. 3 2. Julião Armando Limeme.
Texto do artigo · p. 3 3. Ernesto José Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 4. Leonor Silvestre Manguengue.
Texto do artigo · p. 3 5. Aflito Domingos Chilundo.
Texto do artigo · p. 3 6. Gilda Raúl Matimele.
Texto do artigo · p. 3 7. Vitória Feniosse.
Texto do artigo · p. 3 8. Flávia Luísa Manuel Rafael.
Texto do artigo · p. 3 9. Lino João.
Texto do artigo · p. 3 10. António Francisco.
Texto do artigo · p. 3 11. Natércia Edite José Cuamba.
Texto do artigo · p. 3 12. Lina Gabriel.
Texto do artigo · p. 3 13. Zefanias Daniel Canze.
Texto do artigo · p. 3 14. Esperança Pinto de Deus.
Texto do artigo · p. 3 15. Ismael Gulamo Ussene.
Texto do artigo · p. 3 16. Calíbia Domingos Fernando Macauzo.
Texto do artigo · p. 3 17. Sérgio Rafael.
Texto do artigo · p. 3 18. Juvenália Mosquito Zefanias.
Texto do artigo · p. 3 19. Ermelinda Joaquim Mapanzene.
Texto do artigo · p. 3 20. Nordino Fernando Zandamele.
Texto do artigo · p. 3 21. Ana Rafael Quimbine.
Texto do artigo · p. 3 22. Etelvina Samuel Uache.
Texto do artigo · p. 3 23. Delfina Bilário Marrime. Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Horácio Paundane Massalel.
Texto do artigo · p. 3 2. Célia da Conceição Faela. Carreira de docente N3, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Miguel Ricardo.
Texto do artigo · p. 3 2. Dionísio Carlos João.
Texto do artigo · p. 3 3. Minoca Paulo Jamisse.
Texto do artigo · p. 3 4. António Américo Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 5. Ivan Gildo António.
Texto do artigo · p. 3 6. Amélia Sebastião Matsinhe.
Texto do artigo · p. 3 Não apurado: Romão Lace Matsovele.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe A, do escalão 2 para 3: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Marta Armando.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe A, do escalão 3 para 4: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Tomás Rungo Pedro. Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,
Texto do artigo · p. 3 do escalão 2 para 3: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Venâncio Feniosse Cumbe. Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,
Texto do artigo · p. 3 do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Gerado Joel Cuane.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 1. Carla da Graça Florêncio Carlos.
Texto do artigo · p. 3 2. Fáusia da Graça Maria Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 3. Joana Firmino Mangaze.
Texto do artigo · p. 3 4. Tiago Octalício Jane.
Texto do artigo · p. 3 5. Zélia Caetano Machungo. Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Joaquim Fernando.
Texto do artigo · p. 3 2. Teresa Constancia Pascoal. Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 para 3: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 1. Gércio Manasse Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 2. Luciano Lucas.
Texto do artigo · p. 3 3. Florêncio Simão Manhenje.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 7 para 8: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Daniel Francisco. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2
Texto do artigo · p. 3 para 3: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Emídio Jamice Arrone.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3: Apurada: Estela Filipe Ugembe. Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 3 para 4: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Janita Pedro.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 1. Augusto José.
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Laice Rungo.
Texto do artigo · p. 3 3. Celeste da Sílvia Fernando Naife Massasse. Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Apuradas:
Texto do artigo · p. 3 1. Janete Francisco Arone.
Texto do artigo · p. 3 2. Anabela Felisberto Nhabomba.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4: Apurada:
Texto do artigo · p. 4 Locinda José.
Texto do artigo · p. 4 O Director do Serviço, Eurico João Muando. — A Secretária, Maria Roberto Chilengue. — O Presidente do Júri, Abdul Magide H. Momade. — O Vice-Presidente, Lucas Daniel. — A 1.ª Vogal, Maria Rosa António. — A 2.ª Vogal, Josana Fernando Dambo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos à conversão de carreira, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1 para a de
Texto do artigo · p. 4 especialista: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Simão Rafael. Excluídos:
Texto do artigo · p. 4 1. Aníbal Francisco Naife.
Texto do artigo · p. 4 2. Ernesto Jacob.
Texto do artigo · p. 4 3. Castigo Fernando Chale. Da carreira de docente N1 para a de especialista:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Glória Zefanias Mutolo.
Texto do artigo · p. 4 2. Rafael José Aguiar Benhane.
Texto do artigo · p. 4 3. Albertina Augusto Abudo.
Texto do artigo · p. 4 4. Beltamiro Selso Patrício. Excluído:
Texto do artigo · p. 4 Feliciano Teodósio. Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 4 pedagógico N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. André António Rungo.
Texto do artigo · p. 4 2. Isabel Zero Fernando.
Texto do artigo · p. 4 3. João Sebastião Comé.
Texto do artigo · p. 4 4. Clésia Victória Cumbane. Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Telma Lourenço Agostinho.
Texto do artigo · p. 4 2. Márcia Olívia Henrique Paulo.
Texto do artigo · p. 4 3. Vitória Bernardo. Excluídos:
Texto do artigo · p. 4 1. Artur Armando Chissico.
Texto do artigo · p. 4 2. Nelson João Quimbine.
Texto do artigo · p. 4 3. Jaime Calado Júnior Machava.
Texto do artigo · p. 4 4. Ermelinda Vicente Macuácua Chiúre.
Texto do artigo · p. 4 5. Sérgio Zaqueu Mavécua.
Texto do artigo · p. 4 6. Ramos Lameque Seneta.
Texto do artigo · p. 4 7. Michela Henrique Muando.
Texto do artigo · p. 4 8. Domingos Cangua Júnior.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 4 pedagógico N3: Não apurada:
Texto do artigo · p. 4 Octávia Fernando Eusébio Ngulele. Excluído: Samuel Filipe Machope Jage.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico superior N1 para a de docente N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Verónica Leonardo David Sumbana.
Texto do artigo · p. 4 2. Hudaifa Ismael Fluce Abdula.
Texto do artigo · p. 4 3. Eva Orlando Constantino.
Texto do artigo · p. 4 4. Josina das Dores Marelino. Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Domingos Uique.
Texto do artigo · p. 4 2. Ana Paulo Tchau.
Texto do artigo · p. 4 3. Alexandre José Jamisse.
Texto do artigo · p. 4 4. Dânia Artur Manuel.
Texto do artigo · p. 4 5. Admira Sexta Francisco.
Texto do artigo · p. 4 6. Momito Issufo Omar Adamo.
Texto do artigo · p. 4 7. Ismael Carlos Francisco Mabote.
Texto do artigo · p. 4 O Director do Serviço, Eurico João Muando. — O Presidente do Júri, Horácio José Cheveia. — O Vice-Presidente, João Francisco Uache. — O 1.º Vogal, Araújo Ernesto. — O 2.º Vogal, Geraldo Joel Cuane.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Decreto n.º 10/2017, de 1 de Agosto (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado), publica-se a pauta definitiva dos agentes com contrato indeterminado, apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de docente de N3 e N4, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no dia 7 de Agosto de 2019, na vitrina deste Serviço.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, especialidade de educação física e desporto - 1 vaga:
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Valores Ilídio Chambala Taimo Cossa............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, especialidade regular - 4 vagas: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Simão Fernando Chicuare.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 2. Adinane Assuade............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 3. Luís Aniva Papossseco Júnior ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Narciso Côndia Sádia..................................................................... 11 O Presidente, Gomes Lote Jalo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreira/categoria do quadro privativo deste Serviço Distrital, autorizado pelo despacho de 3 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 5 Mudança de categoria Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Afonso Moises Faife.
Texto do artigo · p. 5 2. Anapaula Cadatano Fane João.
Texto do artigo · p. 5 3. Angela Fernando.
Texto do artigo · p. 5 4. Bernardo Sique Matsimbe Júnio.
Texto do artigo · p. 5 5. Boing Domingos Felipe.
Texto do artigo · p. 5 6. Cheila Alberto Dimocco.
Texto do artigo · p. 5 7. Chiringa Castigo.
Texto do artigo · p. 5 8. Costancia Armando João.
Texto do artigo · p. 5 9. Cristovão Rui Pita.
Texto do artigo · p. 5 10. Cuca Gimo Mambocho Mocundo.
Texto do artigo · p. 5 11. Daniel Davide Chiropa.
Texto do artigo · p. 5 12. Delfina José dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 13. Elisa Felix Luís.
Texto do artigo · p. 5 14. Elsa Filipe Meque.
Texto do artigo · p. 5 15. Elsa Nelinha Filipe Meque.
Texto do artigo · p. 5 16. Fáusia Juliano Tungaza.
Texto do artigo · p. 5 17. Felicia Romão Bacalengane.
Texto do artigo · p. 5 18. Felizardo de Lurdes Ezequias.
Texto do artigo · p. 5 19. Francisca Temóteo Januário.
Texto do artigo · p. 5 20. Geraldo Bento Abrão Mwanza.
Texto do artigo · p. 5 21. Graça Domingos Cadancoa.
Texto do artigo · p. 5 22. Graça Raimundo Durão.
Texto do artigo · p. 5 23. Gustavo Vascco Chicuizo.
Texto do artigo · p. 5 24. Henriques Lavo José.
Texto do artigo · p. 5 25. Irad Sicatie Guiraze.
Texto do artigo · p. 5 26. Jacab Manuel Melo.
Texto do artigo · p. 5 27. Jequecene Romão Jequecene.
Texto do artigo · p. 5 28. João Augusto José Manuel.
Texto do artigo · p. 5 29. Johane Lucas Júnior Dzanga.
Texto do artigo · p. 5 30. Jornal Jessi.
Texto do artigo · p. 5 31. José Simone Mbendana.
Texto do artigo · p. 5 32. Juvêncio Carlos Nessai Manuel.
Texto do artigo · p. 5 33. Kuame Bacioa Mário Sapola.
Texto do artigo · p. 5 34. Leonel Mário Ossifo.
Texto do artigo · p. 5 35. Leonilde António Muambo.
Texto do artigo · p. 5 36. Lúcia Moridzo Alberto.
Texto do artigo · p. 5 37. Luisa João Samussone.
Texto do artigo · p. 5 38. Maifa António.
Texto do artigo · p. 5 39. Manuela João Dombe.
Texto do artigo · p. 5 40. Marcos Luciano Meque.
Texto do artigo · p. 5 41. Massalane Paulo Binze.
Texto do artigo · p. 5 42. Michela Alberto Chimoco.
Texto do artigo · p. 5 43. Moisés Eleias Draga.
Texto do artigo · p. 5 44. Mussa Félix Filipe.
Texto do artigo · p. 5 45. Nekasse Bernardo Mazibie.
Texto do artigo · p. 5 46. Nelfa Alberto Mabae Mesquita.
Texto do artigo · p. 5 47. Olga José Bolaque Bofana.
Texto do artigo · p. 5 48. Otília José António.
Texto do artigo · p. 5 49. Páscua Francisco Alfândega.
Texto do artigo · p. 5 50. Pita Manuel Guarada.
Texto do artigo · p. 5 51. Roda Manuel Murerene.
Texto do artigo · p. 5 52. Rosa João Luís.
Texto do artigo · p. 5 53. Ruth Estêvão Marua Tamissai.
Texto do artigo · p. 5 54. Sara Micheque Elias Nhamunda.
Texto do artigo · p. 5 55. Sónia Caetano Mohua.
Texto do artigo · p. 5 56. Sósia Arore Seda Chicuizo.
Texto do artigo · p. 5 57. Taurai Harissone Saponene.
Texto do artigo · p. 5 58. Tomás Alberto Luís.
Texto do artigo · p. 5 59. Vasco António Diquissone.
Texto do artigo · p. 5 60. Vidade Acácio Vidade.
Texto do artigo · p. 5 61. Vinody Guilherme Vieira.
Texto do artigo · p. 5 62. Zilke Luís José. O Presidente da Comissão, Paulino Araújo Madjiga.
Parágrafo · p. 6 Preço —30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 221
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura
  8. Parágrafo, página 1: ...do Ministério Público: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Nhamatanda: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Junho:
  12. Texto do artigo, página 1: Aissa Rachid Mohamad Chicalia — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Macossa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 1: De 27 de Junho:
  15. Texto do artigo, página 1: Adacto Caires de Nobela Pambe — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Muidumbe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 1: Valner Laurindo Fernandes Cheiro — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecto à Procuradoria Distrital da República-Meluco, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
  18. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a) e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Agostinho António Timbe, inspector da guarda penitenciária, escalão 2, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Namuno, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Agosto de 2019. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 14 de Agosto:
  24. Texto do artigo, página 1: Clotilde Fausto Pereira Fato — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Gilé, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  25. Texto do artigo, página 1: Méjule Damo Bera — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Namacurra, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,39 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 30 de Agosto:
  28. Texto do artigo, página 1: Maria Luísa Proênça Timba — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Tambara, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 3 de Setembro:
  31. Texto do artigo, página 1: Ester Adolfo Mahumane Cossa — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria da República-Cidade de Xai-Xai, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  32. Texto do artigo, página 2: Keneth Ndoa Albano Ajuda — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Chigubo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,07 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 2: Rafael Roberto Guirrungo — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Chicualacuala, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  35. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 24 de Setembro:
  37. Texto do artigo, página 2: Alcides António José — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Nacarôa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação
  38. Texto do artigo, página 2: de 12,41 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Jerónimo Porfírio Bombi — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Zumbo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido. (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Outubro.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro:
  40. Texto do artigo, página 2: Danny Evans Fernando Sumbane — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Ngaúma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,67 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  41. Texto do artigo, página 2: Francisca Abílio Cassamo — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Marrupa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,85 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  42. Texto do artigo, página 2: Ruth Judith Simão António Dango — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Mandimba, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maxixe
  45. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  46. Texto do artigo, página 2: Avisos
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos à progressão na carreira profissional, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Apurados:
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Laura Ernesto Tomás.
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Sandra da Conceição Orlando Malope.
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Mertina Zeferino Fernando
  52. Texto do artigo, página 2: 4. David Alexandre.
  53. Texto do artigo, página 2: 5. Filomena Simão Pedro.
  54. Texto do artigo, página 2: 6. Selma Virgílio Loforte. Carreira de técnico, classe C, do escalão 2 para 3:
  55. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Celestino João Rungo.
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Iolanda Fernando João. Carreira de técnico, classe A, do escalão 2 para 3:
  58. Texto do artigo, página 2: Apurada: Judite Octávio dos Santos. Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
  59. Texto do artigo, página 2: para 2: Apurados:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Sónia Artur Cumbe.
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Olga Maria José Cuamba Massassa.
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Benilde Helena Jacinto Laice.
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Osvaldo Joaquim José.
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Monaliza da Alice Romeu. Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  65. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Abdul Magide Hassanigy Momade Hassanigy.
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Olímpio Gabriel Massicame.
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Agostinho Mudumela.
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Sofia Senete Muchisse.
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Zóias António Malua Macona.
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Amâncio Jacinto Notisso.
  72. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Rosa Sebastião Moisés.
  73. Texto do artigo, página 2: 8. Gerson Eugénio Cuamba.
  74. Texto do artigo, página 2: 9. Neto Simão Pedro.
  75. Texto do artigo, página 2: 10. Leonel Henriques Bene.
  76. Texto do artigo, página 2: 11. Marcelo Ernesto Uache.
  77. Texto do artigo, página 2: 12. Esperança da Glória Jossua.
  78. Texto do artigo, página 2: 13. Frederico Sinai Nhadumbuque.
  79. Texto do artigo, página 2: 14. Adelço Carlos Marrula.
  80. Texto do artigo, página 2: 15. Feniasse Filipe Chiacane.
  81. Texto do artigo, página 2: 16. Tomás Menete Júnior.
  82. Texto do artigo, página 2: 17. Zélia Francisco Litsure.
  83. Texto do artigo, página 2: 18. Júlio João Nhampossa.
  84. Texto do artigo, página 2: 19. Romão Remígio Severiano Khoy.
  85. Texto do artigo, página 2: 20. Amélia Gilberto. Carreira de docente N1, classe B, do escalão 1 para 2:
  86. Texto do artigo, página 2: Apurada: Albertina Alfredo Mangueze.
  87. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2, classe A, do escalão 1 para 2: Apurado:
  88. Texto do artigo, página 3: Agostinho José.
  89. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe C, do escalão 2 para 3: Apurados:
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Miguel Francisco.
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Josefina Bernardo Mapanzene.
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Glória Elisângela Vitorino Januário Mascarenhas.
  93. Texto do artigo, página 3: 4. Inês Bico António.
  94. Texto do artigo, página 3: 5. Avelino Rafael Chivangue.
  95. Texto do artigo, página 3: 6. João Pedro Gujamo.
  96. Texto do artigo, página 3: 7. Isidro Marcela João Notisso.
  97. Texto do artigo, página 3: 8. Cândido Alexandre Licumba.
  98. Texto do artigo, página 3: 9. Dulce Rosa Roberto Moisés.
  99. Texto do artigo, página 3: 10. Jorge Ernesto.
  100. Texto do artigo, página 3: 11. Oliveira Vasco Rafael.
  101. Texto do artigo, página 3: 12. Gilberto Armando Pacheco.
  102. Texto do artigo, página 3: 13. João José Maguirimussa.
  103. Texto do artigo, página 3: 14. Jorge Vasco Bila. Carreira de docente N2, classe C, do escalão 1 para 2:
  104. Texto do artigo, página 3: Apurada: Gervásia Tina Biza.
  105. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Apurados:
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Elisa Salomão Machongozuane Manjate.
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Julião Armando Limeme.
  108. Texto do artigo, página 3: 3. Ernesto José Macuácua.
  109. Texto do artigo, página 3: 4. Leonor Silvestre Manguengue.
  110. Texto do artigo, página 3: 5. Aflito Domingos Chilundo.
  111. Texto do artigo, página 3: 6. Gilda Raúl Matimele.
  112. Texto do artigo, página 3: 7. Vitória Feniosse.
  113. Texto do artigo, página 3: 8. Flávia Luísa Manuel Rafael.
  114. Texto do artigo, página 3: 9. Lino João.
  115. Texto do artigo, página 3: 10. António Francisco.
  116. Texto do artigo, página 3: 11. Natércia Edite José Cuamba.
  117. Texto do artigo, página 3: 12. Lina Gabriel.
  118. Texto do artigo, página 3: 13. Zefanias Daniel Canze.
  119. Texto do artigo, página 3: 14. Esperança Pinto de Deus.
  120. Texto do artigo, página 3: 15. Ismael Gulamo Ussene.
  121. Texto do artigo, página 3: 16. Calíbia Domingos Fernando Macauzo.
  122. Texto do artigo, página 3: 17. Sérgio Rafael.
  123. Texto do artigo, página 3: 18. Juvenália Mosquito Zefanias.
  124. Texto do artigo, página 3: 19. Ermelinda Joaquim Mapanzene.
  125. Texto do artigo, página 3: 20. Nordino Fernando Zandamele.
  126. Texto do artigo, página 3: 21. Ana Rafael Quimbine.
  127. Texto do artigo, página 3: 22. Etelvina Samuel Uache.
  128. Texto do artigo, página 3: 23. Delfina Bilário Marrime. Não apurados:
  129. Texto do artigo, página 3: 1. Horácio Paundane Massalel.
  130. Texto do artigo, página 3: 2. Célia da Conceição Faela. Carreira de docente N3, classe C, do escalão 2 para 3:
  131. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Miguel Ricardo.
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Dionísio Carlos João.
  134. Texto do artigo, página 3: 3. Minoca Paulo Jamisse.
  135. Texto do artigo, página 3: 4. António Américo Joaquim.
  136. Texto do artigo, página 3: 5. Ivan Gildo António.
  137. Texto do artigo, página 3: 6. Amélia Sebastião Matsinhe.
  138. Texto do artigo, página 3: Não apurado: Romão Lace Matsovele.
  139. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe A, do escalão 2 para 3: Apurada:
  140. Texto do artigo, página 3: Marta Armando.
  141. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe A, do escalão 3 para 4: Apurado:
  142. Texto do artigo, página 3: Tomás Rungo Pedro. Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,
  143. Texto do artigo, página 3: do escalão 2 para 3: Apurado:
  144. Texto do artigo, página 3: Venâncio Feniosse Cumbe. Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,
  145. Texto do artigo, página 3: do escalão 1 para 2: Apurado:
  146. Texto do artigo, página 3: Gerado Joel Cuane.
  147. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, do escalão 1 para 2: Apurado:
  148. Texto do artigo, página 3: 1. Carla da Graça Florêncio Carlos.
  149. Texto do artigo, página 3: 2. Fáusia da Graça Maria Joaquim.
  150. Texto do artigo, página 3: 3. Joana Firmino Mangaze.
  151. Texto do artigo, página 3: 4. Tiago Octalício Jane.
  152. Texto do artigo, página 3: 5. Zélia Caetano Machungo. Não apurados:
  153. Texto do artigo, página 3: 1. Joaquim Fernando.
  154. Texto do artigo, página 3: 2. Teresa Constancia Pascoal. Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 para 3: Apurado:
  155. Texto do artigo, página 3: 1. Gércio Manasse Cumbane.
  156. Texto do artigo, página 3: 2. Luciano Lucas.
  157. Texto do artigo, página 3: 3. Florêncio Simão Manhenje.
  158. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, do escalão 7 para 8: Apurado:
  159. Texto do artigo, página 3: Daniel Francisco. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2
  160. Texto do artigo, página 3: para 3: Apurado:
  161. Texto do artigo, página 3: Emídio Jamice Arrone.
  162. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3: Apurada: Estela Filipe Ugembe. Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 3 para 4: Apurada:
  163. Texto do artigo, página 3: Janita Pedro.
  164. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2: Apurado:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Augusto José.
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Laice Rungo.
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Celeste da Sílvia Fernando Naife Massasse. Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Apuradas:
  168. Texto do artigo, página 3: 1. Janete Francisco Arone.
  169. Texto do artigo, página 3: 2. Anabela Felisberto Nhabomba.
  170. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4: Apurada:
  171. Texto do artigo, página 4: Locinda José.
  172. Texto do artigo, página 4: O Director do Serviço, Eurico João Muando. — A Secretária, Maria Roberto Chilengue. — O Presidente do Júri, Abdul Magide H. Momade. — O Vice-Presidente, Lucas Daniel. — A 1.ª Vogal, Maria Rosa António. — A 2.ª Vogal, Josana Fernando Dambo.
  173. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos à conversão de carreira, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  174. Texto do artigo, página 4: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1 para a de
  175. Texto do artigo, página 4: especialista: Apurado:
  176. Texto do artigo, página 4: Simão Rafael. Excluídos:
  177. Texto do artigo, página 4: 1. Aníbal Francisco Naife.
  178. Texto do artigo, página 4: 2. Ernesto Jacob.
  179. Texto do artigo, página 4: 3. Castigo Fernando Chale. Da carreira de docente N1 para a de especialista:
  180. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  181. Texto do artigo, página 4: 1. Glória Zefanias Mutolo.
  182. Texto do artigo, página 4: 2. Rafael José Aguiar Benhane.
  183. Texto do artigo, página 4: 3. Albertina Augusto Abudo.
  184. Texto do artigo, página 4: 4. Beltamiro Selso Patrício. Excluído:
  185. Texto do artigo, página 4: Feliciano Teodósio. Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico
  186. Texto do artigo, página 4: pedagógico N1: Apurados:
  187. Texto do artigo, página 4: 1. André António Rungo.
  188. Texto do artigo, página 4: 2. Isabel Zero Fernando.
  189. Texto do artigo, página 4: 3. João Sebastião Comé.
  190. Texto do artigo, página 4: 4. Clésia Victória Cumbane. Não apurados:
  191. Texto do artigo, página 4: 1. Telma Lourenço Agostinho.
  192. Texto do artigo, página 4: 2. Márcia Olívia Henrique Paulo.
  193. Texto do artigo, página 4: 3. Vitória Bernardo. Excluídos:
  194. Texto do artigo, página 4: 1. Artur Armando Chissico.
  195. Texto do artigo, página 4: 2. Nelson João Quimbine.
  196. Texto do artigo, página 4: 3. Jaime Calado Júnior Machava.
  197. Texto do artigo, página 4: 4. Ermelinda Vicente Macuácua Chiúre.
  198. Texto do artigo, página 4: 5. Sérgio Zaqueu Mavécua.
  199. Texto do artigo, página 4: 6. Ramos Lameque Seneta.
  200. Texto do artigo, página 4: 7. Michela Henrique Muando.
  201. Texto do artigo, página 4: 8. Domingos Cangua Júnior.
  202. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico
  203. Texto do artigo, página 4: pedagógico N3: Não apurada:
  204. Texto do artigo, página 4: Octávia Fernando Eusébio Ngulele. Excluído: Samuel Filipe Machope Jage.
  205. Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico superior N1 para a de docente N1: Apurados:
  206. Texto do artigo, página 4: 1. Verónica Leonardo David Sumbana.
  207. Texto do artigo, página 4: 2. Hudaifa Ismael Fluce Abdula.
  208. Texto do artigo, página 4: 3. Eva Orlando Constantino.
  209. Texto do artigo, página 4: 4. Josina das Dores Marelino. Não apurados:
  210. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Domingos Uique.
  211. Texto do artigo, página 4: 2. Ana Paulo Tchau.
  212. Texto do artigo, página 4: 3. Alexandre José Jamisse.
  213. Texto do artigo, página 4: 4. Dânia Artur Manuel.
  214. Texto do artigo, página 4: 5. Admira Sexta Francisco.
  215. Texto do artigo, página 4: 6. Momito Issufo Omar Adamo.
  216. Texto do artigo, página 4: 7. Ismael Carlos Francisco Mabote.
  217. Texto do artigo, página 4: O Director do Serviço, Eurico João Muando. — O Presidente do Júri, Horácio José Cheveia. — O Vice-Presidente, João Francisco Uache. — O 1.º Vogal, Araújo Ernesto. — O 2.º Vogal, Geraldo Joel Cuane.
  218. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nhamatanda
  219. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  220. Texto do artigo, página 4: Aviso
  221. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Decreto n.º 10/2017, de 1 de Agosto (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado), publica-se a pauta definitiva dos agentes com contrato indeterminado, apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de docente de N3 e N4, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no dia 7 de Agosto de 2019, na vitrina deste Serviço.
  222. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, especialidade de educação física e desporto - 1 vaga:
  223. Texto do artigo, página 4: Admitido: Valores Ilídio Chambala Taimo Cossa............................................................ 12
  224. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, especialidade regular - 4 vagas: Admitidos:
  225. Texto do artigo, página 4: 1. Simão Fernando Chicuare.............................................................. 18
  226. Texto do artigo, página 4: 2. Adinane Assuade............................................................................ 15
  227. Texto do artigo, página 4: 3. Luís Aniva Papossseco Júnior ....................................................... 14
  228. Texto do artigo, página 4: 4. Narciso Côndia Sádia..................................................................... 11 O Presidente, Gomes Lote Jalo.
  229. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Sussundenga
  230. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  231. Texto do artigo, página 4: Aviso
  232. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreira/categoria do quadro privativo deste Serviço Distrital, autorizado pelo despacho de 3 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
  233. Texto do artigo, página 5: Mudança de categoria Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de
  234. Texto do artigo, página 5: docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  235. Texto do artigo, página 5: 1. Afonso Moises Faife.
  236. Texto do artigo, página 5: 2. Anapaula Cadatano Fane João.
  237. Texto do artigo, página 5: 3. Angela Fernando.
  238. Texto do artigo, página 5: 4. Bernardo Sique Matsimbe Júnio.
  239. Texto do artigo, página 5: 5. Boing Domingos Felipe.
  240. Texto do artigo, página 5: 6. Cheila Alberto Dimocco.
  241. Texto do artigo, página 5: 7. Chiringa Castigo.
  242. Texto do artigo, página 5: 8. Costancia Armando João.
  243. Texto do artigo, página 5: 9. Cristovão Rui Pita.
  244. Texto do artigo, página 5: 10. Cuca Gimo Mambocho Mocundo.
  245. Texto do artigo, página 5: 11. Daniel Davide Chiropa.
  246. Texto do artigo, página 5: 12. Delfina José dos Santos.
  247. Texto do artigo, página 5: 13. Elisa Felix Luís.
  248. Texto do artigo, página 5: 14. Elsa Filipe Meque.
  249. Texto do artigo, página 5: 15. Elsa Nelinha Filipe Meque.
  250. Texto do artigo, página 5: 16. Fáusia Juliano Tungaza.
  251. Texto do artigo, página 5: 17. Felicia Romão Bacalengane.
  252. Texto do artigo, página 5: 18. Felizardo de Lurdes Ezequias.
  253. Texto do artigo, página 5: 19. Francisca Temóteo Januário.
  254. Texto do artigo, página 5: 20. Geraldo Bento Abrão Mwanza.
  255. Texto do artigo, página 5: 21. Graça Domingos Cadancoa.
  256. Texto do artigo, página 5: 22. Graça Raimundo Durão.
  257. Texto do artigo, página 5: 23. Gustavo Vascco Chicuizo.
  258. Texto do artigo, página 5: 24. Henriques Lavo José.
  259. Texto do artigo, página 5: 25. Irad Sicatie Guiraze.
  260. Texto do artigo, página 5: 26. Jacab Manuel Melo.
  261. Texto do artigo, página 5: 27. Jequecene Romão Jequecene.
  262. Texto do artigo, página 5: 28. João Augusto José Manuel.
  263. Texto do artigo, página 5: 29. Johane Lucas Júnior Dzanga.
  264. Texto do artigo, página 5: 30. Jornal Jessi.
  265. Texto do artigo, página 5: 31. José Simone Mbendana.
  266. Texto do artigo, página 5: 32. Juvêncio Carlos Nessai Manuel.
  267. Texto do artigo, página 5: 33. Kuame Bacioa Mário Sapola.
  268. Texto do artigo, página 5: 34. Leonel Mário Ossifo.
  269. Texto do artigo, página 5: 35. Leonilde António Muambo.
  270. Texto do artigo, página 5: 36. Lúcia Moridzo Alberto.
  271. Texto do artigo, página 5: 37. Luisa João Samussone.
  272. Texto do artigo, página 5: 38. Maifa António.
  273. Texto do artigo, página 5: 39. Manuela João Dombe.
  274. Texto do artigo, página 5: 40. Marcos Luciano Meque.
  275. Texto do artigo, página 5: 41. Massalane Paulo Binze.
  276. Texto do artigo, página 5: 42. Michela Alberto Chimoco.
  277. Texto do artigo, página 5: 43. Moisés Eleias Draga.
  278. Texto do artigo, página 5: 44. Mussa Félix Filipe.
  279. Texto do artigo, página 5: 45. Nekasse Bernardo Mazibie.
  280. Texto do artigo, página 5: 46. Nelfa Alberto Mabae Mesquita.
  281. Texto do artigo, página 5: 47. Olga José Bolaque Bofana.
  282. Texto do artigo, página 5: 48. Otília José António.
  283. Texto do artigo, página 5: 49. Páscua Francisco Alfândega.
  284. Texto do artigo, página 5: 50. Pita Manuel Guarada.
  285. Texto do artigo, página 5: 51. Roda Manuel Murerene.
  286. Texto do artigo, página 5: 52. Rosa João Luís.
  287. Texto do artigo, página 5: 53. Ruth Estêvão Marua Tamissai.
  288. Texto do artigo, página 5: 54. Sara Micheque Elias Nhamunda.
  289. Texto do artigo, página 5: 55. Sónia Caetano Mohua.
  290. Texto do artigo, página 5: 56. Sósia Arore Seda Chicuizo.
  291. Texto do artigo, página 5: 57. Taurai Harissone Saponene.
  292. Texto do artigo, página 5: 58. Tomás Alberto Luís.
  293. Texto do artigo, página 5: 59. Vasco António Diquissone.
  294. Texto do artigo, página 5: 60. Vidade Acácio Vidade.
  295. Texto do artigo, página 5: 61. Vinody Guilherme Vieira.
  296. Texto do artigo, página 5: 62. Zilke Luís José. O Presidente da Comissão, Paulino Araújo Madjiga.
  297. Parágrafo, página 6: Preço —30,00 MT
  298. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 27 de Junho:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Diploma De 30 de Agosto:
  • Diploma De 3 de Setembro:
  • Diploma De 24 de Setembro:
  • Diploma De 1 de Outubro:
  • Aviso Governo do Distrito de Maxixe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia