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Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro:

Texto do artigo · p. 2 Danny Evans Fernando Sumbane — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Ngaúma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,67 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Francisca Abílio Cassamo — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Marrupa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,85 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Ruth Judith Simão António Dango — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Mandimba, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro:
Texto do artigo, página 2: Danny Evans Fernando Sumbane — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Ngaúma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,67 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Francisca Abílio Cassamo — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Marrupa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,85 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Ruth Judith Simão António Dango — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria Distrital da República-Mandimba, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Outubro.)

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