De 3 de Setembro:

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Texto do artigo · p. 1 De 3 de Setembro:

Texto do artigo · p. 1 Ester Adolfo Mahumane Cossa — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria da República-Cidade de Xai-Xai, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Keneth Ndoa Albano Ajuda — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Chigubo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,07 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Rafael Roberto Guirrungo — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Chicualacuala, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 1: De 3 de Setembro:
Texto do artigo, página 1: Ester Adolfo Mahumane Cossa — designada Procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, afecta à Procuradoria da República-Cidade de Xai-Xai, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Keneth Ndoa Albano Ajuda — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Chigubo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,07 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Rafael Roberto Guirrungo — designado Procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisório, afecto à Procuradoria Distrital da República-Chicualacuala, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

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