LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 221/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 221
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Hospital Central de Quelimane: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Hospital Central de Quelimane
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso por substituição para a categoria de técnico administrativo, conforme o despacho n.° 1234, datado de 8 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Nito Mujuabure Sumila Inácio.................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Felícia Sufiane Razão.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Carimo Agostinho António......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Celsio Luís Machava................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 5. Janete Augusto de Azevedo Esteu .............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 6. Tamires Alberto Renato da Silva................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 7. Dionísio Conde Frederico........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 8. Afisa Salimo Manuel Carimo Ussene......................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 29 de Outubro de 2021. — O Presidente do Júri, Domingos Emídio Chiuenda.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por Despacho n.º 621/GDM/022/2021, de 26 de Março, do Administrador do Distrito, publica-se a lista do apuramento definitivo do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal com dispensa de concurso público, e profissionais de saúde e das áreas de apoio.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral 2.ª:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores Osvaldo Joaquim............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Berta Jaime.................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 2. Arlinda Paulina Tchamo ............................................................. 16 Categoria de condutor de veículos:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Azevedo Azevedo Manuel.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Simão Biscar Alfandega ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 3. Tito Bulaque Simbe .................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 4. Mestre Vasco Nachicumba ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 5. Dias Francisco Mandamais......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 6. Adelino Raimundo...................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 Morrumbala, 26 de Outubro de 2021. — O Presidente, Xavier França Bruno.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho n.º 412, de 8 de Setembro de 2021, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 10 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final para o apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1; docente N3, classe E, escalão 1 e de docente de N1, classe E, escalão 1, a que refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Ile.
Título de secção · p. 2 1874 II SÉRIE — NÚMERO 221
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Sania Pileca João Alcolete............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Celina António Zaningueluane Chirinza ....................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Elias António Foliche .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Lurdes Jaime Tembe...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Amade Alexandre Rui.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. João Vasco Filipe Simbe................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 7. Farai Sairosse Moisés Chipaumire................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 8. Luís Flores Miguel Madeira........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Cheri Aurélio Marcos .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Minolda Alfredo Mahele................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 2. Armando José Joaquim.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Zito Daniel Socovinho ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Márcia Rafael Furete...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Isabel Ernesto Guduene ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 6. Maidela Davide da Costa............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Mirinda Titos Pinto........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 8. Rosário Agostinho Olotxa.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 9. Januário Toninho Eriote................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Francês: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Palmira Orlando Michone.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 2. Laudino Eduardo Mulodiua ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Dudo Graciel Mesa ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Filosofia: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ovídeo Arnaldo Binze ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Nelito Hilário Manuel.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Olívio Oliveira Bazo...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Cliton Paulo Avaria Paquete.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 5. Leonardo Afonso Moreira.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Ile, 14 de Outubro de 2021. — A Presidente do Júri, Basilda Nália António João.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3*: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Cristina Martins..................................................................17,50 -a)
Texto do artigo · p. 2 2. Iumbe Azali........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. Cristóvão Godfrey Zacarias...............................................16,50
Texto do artigo · p. 2 4. Delfino Félix Maurício......................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 5. Faruque Hassane Hamisse.................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 6. Atende da Ernestina Aleixo...............................................16,00
Texto do artigo · p. 2 7. Zacarias Eduardo João Chimangade..................................16,00
Texto do artigo · p. 2 8. Rui Eugénio Nússura Bacar...............................................16,00 –a)
Texto do artigo · p. 2 9. Divisa Melchior Mpuepue.................................................15,75 –a)
Texto do artigo · p. 2 10. Gaspar Acácio Mahico.......................................................15,00 –a)
Texto do artigo · p. 2 11. Alexandré Atanásio Santos................................................15,50 –a)
Texto do artigo · p. 2 12. Martina Xavier dos Santos.................................................15,50 –a) Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Zena Abdul Omar.................................................................16,50 -a)
Texto do artigo · p. 2 2. Estevão Saide Rachide......................................................... 16,00 -a)
Texto do artigo · p. 2 3. Nelda da Criva André...........................................................15,50 -a)
Texto do artigo · p. 2 4. Macassar Cornélio Nunguchonde.........................................15,00 -a)
Texto do artigo · p. 2 5. João Filimone........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 6. Pepito José.............................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 7. Mimo Laine Amur.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 8. Atuia Massaua.......................................................................12,50 a): Suplentes.
Texto do artigo · p. 2 *: Vagas por substituição.
Texto do artigo · p. 2 Metuge, 6 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Rosário Benjamim. — O 1.º Vogal, Abdala Ali Silaita. — O 2.º Vogal, Hercílio Abú Francisco Jahamo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 221
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  8. Parágrafo, página 1: Hospital Central de Quelimane: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  16. Texto do artigo, página 1: Hospital Central de Quelimane
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso por substituição para a categoria de técnico administrativo, conforme o despacho n.° 1234, datado de 8 de Junho de 2021.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico administrativo: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Nito Mujuabure Sumila Inácio.................................................... 15,0
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Felícia Sufiane Razão.................................................................. 15,0
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Carimo Agostinho António......................................................... 15,0
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Celsio Luís Machava................................................................... 14,0
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Janete Augusto de Azevedo Esteu .............................................. 14,0
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Tamires Alberto Renato da Silva................................................ 14,0
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Dionísio Conde Frederico........................................................... 12,0
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Afisa Salimo Manuel Carimo Ussene......................................... 12,0
  28. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 29 de Outubro de 2021. — O Presidente do Júri, Domingos Emídio Chiuenda.
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Por Despacho n.º 621/GDM/022/2021, de 26 de Março, do Administrador do Distrito, publica-se a lista do apuramento definitivo do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal com dispensa de concurso público, e profissionais de saúde e das áreas de apoio.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral 2.ª:
  36. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores Osvaldo Joaquim............................................................................. 13
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental: Nomes:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Berta Jaime.................................................................................. 17
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Arlinda Paulina Tchamo ............................................................. 16 Categoria de condutor de veículos:
  40. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Azevedo Azevedo Manuel.......................................................... 16
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Simão Biscar Alfandega ............................................................. 15
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Tito Bulaque Simbe .................................................................... 14,5
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Mestre Vasco Nachicumba ......................................................... 14
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Dias Francisco Mandamais......................................................... 13,5
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Adelino Raimundo...................................................................... 12,5
  47. Texto do artigo, página 1: Morrumbala, 26 de Outubro de 2021. — O Presidente, Xavier França Bruno.
  48. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Ile
  49. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  50. Texto do artigo, página 1: Aviso
  51. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho n.º 412, de 8 de Setembro de 2021, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 10 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final para o apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1; docente N3, classe E, escalão 1 e de docente de N1, classe E, escalão 1, a que refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Ile.
  52. Título de secção, página 2: 1874 II SÉRIE — NÚMERO 221
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Sania Pileca João Alcolete............................................................. 16
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Celina António Zaningueluane Chirinza ....................................... 16
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Elias António Foliche .................................................................... 15
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Lurdes Jaime Tembe...................................................................... 15
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Amade Alexandre Rui.................................................................... 14
  59. Texto do artigo, página 2: 6. João Vasco Filipe Simbe................................................................ 14
  60. Texto do artigo, página 2: 7. Farai Sairosse Moisés Chipaumire................................................. 13
  61. Texto do artigo, página 2: 8. Luís Flores Miguel Madeira........................................................... 13
  62. Texto do artigo, página 2: 9. Cheri Aurélio Marcos .................................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nomes:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Minolda Alfredo Mahele................................................................ 16
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Armando José Joaquim.................................................................. 16
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Zito Daniel Socovinho ................................................................... 15
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Márcia Rafael Furete...................................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Isabel Ernesto Guduene ................................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Maidela Davide da Costa............................................................... 14
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Mirinda Titos Pinto........................................................................ 13
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Rosário Agostinho Olotxa.............................................................. 13
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Januário Toninho Eriote................................................................. 13
  73. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Francês: Nomes:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Palmira Orlando Michone.............................................................. 15
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Laudino Eduardo Mulodiua ........................................................... 14
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Dudo Graciel Mesa ........................................................................ 13
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 – Filosofia: Nomes:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Ovídeo Arnaldo Binze ................................................................... 16
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Nelito Hilário Manuel.................................................................... 15
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Olívio Oliveira Bazo...................................................................... 14
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Cliton Paulo Avaria Paquete.......................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Leonardo Afonso Moreira.............................................................. 12
  83. Texto do artigo, página 2: Ile, 14 de Outubro de 2021. — A Presidente do Júri, Basilda Nália António João.
  84. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Metuge
  85. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  86. Texto do artigo, página 2: Aviso
  87. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
  88. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3*: Aprovados: Valores
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Cristina Martins..................................................................17,50 -a)
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Iumbe Azali........................................................................17,00
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Cristóvão Godfrey Zacarias...............................................16,50
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Delfino Félix Maurício......................................................16,50
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Faruque Hassane Hamisse.................................................16,50
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Atende da Ernestina Aleixo...............................................16,00
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Zacarias Eduardo João Chimangade..................................16,00
  96. Texto do artigo, página 2: 8. Rui Eugénio Nússura Bacar...............................................16,00 –a)
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Divisa Melchior Mpuepue.................................................15,75 –a)
  98. Texto do artigo, página 2: 10. Gaspar Acácio Mahico.......................................................15,00 –a)
  99. Texto do artigo, página 2: 11. Alexandré Atanásio Santos................................................15,50 –a)
  100. Texto do artigo, página 2: 12. Martina Xavier dos Santos.................................................15,50 –a) Carreira de docente de N4:
  101. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Zena Abdul Omar.................................................................16,50 -a)
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Estevão Saide Rachide......................................................... 16,00 -a)
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Nelda da Criva André...........................................................15,50 -a)
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Macassar Cornélio Nunguchonde.........................................15,00 -a)
  106. Texto do artigo, página 2: 5. João Filimone........................................................................14,00
  107. Texto do artigo, página 2: 6. Pepito José.............................................................................13,50
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Mimo Laine Amur.................................................................13,00
  109. Texto do artigo, página 2: 8. Atuia Massaua.......................................................................12,50 a): Suplentes.
  110. Texto do artigo, página 2: *: Vagas por substituição.
  111. Texto do artigo, página 2: Metuge, 6 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Rosário Benjamim. — O 1.º Vogal, Abdala Ali Silaita. — O 2.º Vogal, Hercílio Abú Francisco Jahamo.
  112. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  113. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo da Província da Zambézia Hospital Central de Quelimane
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia