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Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

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Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

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Texto do artigo · p. 3 Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Danilo Simão Mahumane, titular do NUIT 103185076, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 Maria do Céu Januário Sambo, titular do NUIT 103370418, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercico no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.˚s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 5 do Decreto n˚ 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 Marmília André Massingue, titular do NUIT 130994288, enquadrada na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n0 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 José Sebastião Chivite, titular do NUIT 110702019, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  2. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Outubro.)
  3. Texto do artigo, página 3: Danilo Simão Mahumane, titular do NUIT 103185076, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
  4. Texto do artigo, página 3: Maria do Céu Januário Sambo, titular do NUIT 103370418, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
  5. Texto do artigo, página 3: Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercico no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.˚s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 5 do Decreto n˚ 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
  6. Texto do artigo, página 3: Marmília André Massingue, titular do NUIT 130994288, enquadrada na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n0 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
  7. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 3: José Sebastião Chivite, titular do NUIT 110702019, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
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