LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 221/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 221
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do
Parágrafo · p. 1 ...Estado na Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Ducília João Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos ternos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 09 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Marta Ernesto Nhacuongue, titular do NUIT 103234719, enquadrada na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Delegação de Gaza, classificada em 1.0 lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 e com o Despacho n.0 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Dina Váldes Lamissa Muiambo, titular do NUIT 109881287, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minarias e Energia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.o 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.o 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Juvenal Pedro Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe A, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 3, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ricardo Roque da Silva Samuel, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Zacarias Carlos Cossa, titular do NUIT 143765733, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rosa Salomão Matsombe Bila, titular do NUIT 104970346, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Ducília João Langa, titular do NUIT 116230763, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Hercílio Paciência Manave, titular do NUIT 103145287, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Aniceto João Balate, titular do NUIT 114194311, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Lídia Júlio Uamusse Zandamela, titular do NUIT 102913663, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Fenias Azarias Mucavel, titular do NUIT 118576063, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a
Texto do artigo · p. 2 2 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do NUIT 103145287, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Arão Frederico Zandamela, titular do NUIT 103745446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Planificação, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do
Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Otília Mateus Banze, titular do NUIT 107894004, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Marcolino Chombene, titular do NUIT 102303415, enquadrado na carreira de técnico, classe C, Escalão 1, em exercício no Servico Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, Escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício do Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o
Texto do artigo · p. 3 Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Danilo Simão Mahumane, titular do NUIT 103185076, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 Maria do Céu Januário Sambo, titular do NUIT 103370418, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercico no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.˚s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 5 do Decreto n˚ 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 Marmília André Massingue, titular do NUIT 130994288, enquadrada na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n0 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 José Sebastião Chivite, titular do NUIT 110702019, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 10 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Dina Váldes Lamissa Muiambo, titular do NUIT 109881287, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, e 22 de Maio, e coma alíneaa) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos ternos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico superior Nl, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Belarmina Leta Betuel Muchave, titular do NUIT 108902000, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Deocleciano dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Eusébio Bucuane, titular do NUIT 102814554, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Humberto Domingos Cossa, titular do NUIT 102300701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Florêncio Salvador Nhatumbo, titular do NUIT 107367705, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Jacob Matusse, titular do NUIT 102111753, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 4, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a carreira de investigador assistente, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Fernando Ferraz Palalane, titular do NUIT 103684587, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Manuel António de Figueiredo Paulo, titular do NUIT 102303202, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto no 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 5 Anifa Cassamo Irá, titular do NUIT 141933558, concorrente classificada em 1.º lugar no respetivo concurso do ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Social Acção
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se as listas definitivas de classificação final dos concorrentes aos concursos de ingresso respeitante às carreiras de técnico de saúde e agentes de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marínguè, a que se refere os avisos afixados na vetrina deste Serviço Distrital, publicados nos jornais diários dos dias 26 de Maio de 2021, 10 de Julho de 2020 e 16 de Março de 2022, devidamente homologados pela Administradora Distrital de Marínguè.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de enfermagem geral: Admitidas: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Abló Bernado Maibeque............................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Rosita Heliana Carlos Malandro................................................15
Texto do artigo · p. 5 3. Mateus Filipe Castamo ..............................................................15
Texto do artigo · p. 5 4. Luísa Chuado Fulede Alface......................................................14
Texto do artigo · p. 5 5. Sandra José Ncano .....................................................................13 a)
Texto do artigo · p. 5 6. Blaunde Miguel António Blaúnde .............................................13 a)
Texto do artigo · p. 5 7. Amina Simão Mairosse..............................................................13 a)
Texto do artigo · p. 5 Carreira de enfermagem de saúde materno infantil: Admitidas:
Texto do artigo · p. 5 1. Diana Domingos Gilberto Sande .............................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Leila Elisa dos Santos Sulemane .............................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Olímpia Glória Dias.................................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Fazila Ramadane Abdul Hamide .............................................14
Texto do artigo · p. 5 5. Helena Augusto Eduardo Guta ................................................14
Texto do artigo · p. 5 6. Amina Emídio da Silva Lancha ...............................................14
Texto do artigo · p. 5 7. Maria Sebastião Batalhão.........................................................13 a)
Texto do artigo · p. 5 8. Valéria Luís Brígida.................................................................13 a)
Texto do artigo · p. 5 9. Sófia Júlio Manuel ...................................................................12 a)
Texto do artigo · p. 5 10. Eva Facanimale Jofrisse...........................................................12 a)
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 11. Inês Bernardo Dias...................................................................12 a)
Texto do artigo · p. 5 12. Josefa Domingos Ussene .........................................................12 a)
Texto do artigo · p. 5 13. Inácia Biatriz Inácio.................................................................12 a) Carreira de técnico de odontoestomatologia:
Texto do artigo · p. 5 Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Domingas da Luísa Domingas Cinco-Reis................................16
Texto do artigo · p. 5 2. Emizário Luís Aleixo Sacuze.....................................................15 a) Carreira de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 5 Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Amélia Muliva Pedro Manjara...................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Edson Henriques Benjemane .....................................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Zeca Daimone Charles...............................................................14 a)
Texto do artigo · p. 5 4. Santos Evaristo Estonquene.......................................................13 a) Carreira de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 5 Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Simia Inácio Mucova .................................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. João Mussacaruca José Simango ...............................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Marta Tomás Joaquim................................................................13 a)
Texto do artigo · p. 5 4. Abrahamo Joaquim ....................................................................12 a)
Texto do artigo · p. 5 5. Paito Vitorino Araújo.................................................................12 a) Carreira de técnico de medicina preventiva:
Texto do artigo · p. 5 Admitidas:
Texto do artigo · p. 5 1. Cecília A. Waite Carvalho .........................................................14 a)
Texto do artigo · p. 5 2. Cadalena Marciano Catique.......................................................13 a)
Texto do artigo · p. 5 3. Cristina Flávio Sisinio................................................................13 a)
Texto do artigo · p. 5 4. Inês Marcelino Camanguira.......................................................12 a) Carreira de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 5 Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Faria Domingos Faria ................................................................15 a)
Texto do artigo · p. 5 2. José João Faustino......................................................................14 a) Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Carlitos Mafate Manhazo...........................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Neto Braz Mofate.......................................................................11 a) Legenda: a) Insuficiência de vagas:
Texto do artigo · p. 5 As provas foram por entrevisto para carreira de técnico de saúde, e provas escritas para a carreira de agentes de serviço realizadas nas salas da Escola Primária Completa Marínguè Sede, e no Refeitório do Centro de Saúde Sede.
Texto do artigo · p. 5 O Director Substituto do Serviço Distrital, Paulo Picardo Vale Pena.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 221
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  8. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do
  12. Parágrafo, página 1: ...Estado na Província de Gaza:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  17. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Novembro de 2021:
  19. Texto do artigo, página 1: Ducília João Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos ternos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 09 de Janeiro de 2019:
  22. Texto do artigo, página 1: Marta Ernesto Nhacuongue, titular do NUIT 103234719, enquadrada na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Delegação de Gaza, classificada em 1.0 lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril,
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: e com o Despacho n.0 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Janeiro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 9 de Setembro de 2019:
  28. Texto do artigo, página 1: Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  29. Texto do artigo, página 1: Dina Váldes Lamissa Muiambo, titular do NUIT 109881287, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minarias e Energia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.o 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.o 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Outubro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Gaza
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Novembro de 2020:
  33. Texto do artigo, página 1: Juvenal Pedro Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe A, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 3, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: Ricardo Roque da Silva Samuel, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos
  36. Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Zacarias Carlos Cossa, titular do NUIT 143765733, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Rosa Salomão Matsombe Bila, titular do NUIT 104970346, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Dezembro.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2020:
  43. Texto do artigo, página 2: Ducília João Langa, titular do NUIT 116230763, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  44. Texto do artigo, página 2: Hercílio Paciência Manave, titular do NUIT 103145287, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 2: Aniceto João Balate, titular do NUIT 114194311, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2021.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 23 de Dezembro de 2020:
  48. Texto do artigo, página 2: Lídia Júlio Uamusse Zandamela, titular do NUIT 102913663, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Janeiro de 2021.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2020:
  51. Texto do artigo, página 2: Fenias Azarias Mucavel, titular do NUIT 118576063, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a
  53. Texto do artigo, página 2: 2 de Fevereiro de 2021.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 8 de Abril de 2021:
  55. Texto do artigo, página 2: Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Abril.)
  57. Texto do artigo, página 2: Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do NUIT 103145287, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Abril.)
  59. Texto do artigo, página 2: Arão Frederico Zandamela, titular do NUIT 103745446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Planificação, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do
  60. Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Abril.)
  62. Texto do artigo, página 3: Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Abril.)
  64. Texto do artigo, página 3: De 11 de Outubro de 2021:
  65. Texto do artigo, página 3: Otília Mateus Banze, titular do NUIT 107894004, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 3: Joaquim Marcolino Chombene, titular do NUIT 102303415, enquadrado na carreira de técnico, classe C, Escalão 1, em exercício no Servico Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, Escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício do Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o
  70. Texto do artigo, página 3: Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Outubro.)
  72. Texto do artigo, página 3: Danilo Simão Mahumane, titular do NUIT 103185076, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
  73. Texto do artigo, página 3: Maria do Céu Januário Sambo, titular do NUIT 103370418, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
  74. Texto do artigo, página 3: Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercico no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.˚s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 5 do Decreto n˚ 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
  75. Texto do artigo, página 3: Marmília André Massingue, titular do NUIT 130994288, enquadrada na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n0 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província.
  76. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: José Sebastião Chivite, titular do NUIT 110702019, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
  79. Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
  80. Texto do artigo, página 4: Despachos De 10 de Novembro de 2021:
  81. Texto do artigo, página 4: Dina Váldes Lamissa Muiambo, titular do NUIT 109881287, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, e 22 de Maio, e coma alíneaa) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  82. Texto do artigo, página 4: Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos ternos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  83. Texto do artigo, página 4: Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico superior Nl, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  84. Texto do artigo, página 4: Belarmina Leta Betuel Muchave, titular do NUIT 108902000, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  85. Texto do artigo, página 4: Deocleciano dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º63/2020, de 7 de Agosto.
  86. Texto do artigo, página 4: Joaquim Eusébio Bucuane, titular do NUIT 102814554, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  87. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Novembro.)
  88. Texto do artigo, página 4: De 2 de Novembro de 2021:
  89. Texto do artigo, página 4: Humberto Domingos Cossa, titular do NUIT 102300701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Janeiro de 2022.)
  91. Texto do artigo, página 4: De 7 de Dezembro de 2021:
  92. Texto do artigo, página 4: Florêncio Salvador Nhatumbo, titular do NUIT 107367705, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Janeiro de 2022.)
  94. Texto do artigo, página 4: De 15 de Dezembro de 2021:
  95. Texto do artigo, página 4: Alberto Jacob Matusse, titular do NUIT 102111753, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 4, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a carreira de investigador assistente, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  96. Texto do artigo, página 4: Francisco Fernando Ferraz Palalane, titular do NUIT 103684587, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Janeiro de 2022.)
  98. Texto do artigo, página 4: De 31 de Dezembro de 2021:
  99. Texto do artigo, página 4: Manuel António de Figueiredo Paulo, titular do NUIT 102303202, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto no 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  100. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Fevereiro de 2022.)
  101. Texto do artigo, página 5: De 23 de Dezembro de 2021:
  102. Texto do artigo, página 5: Anifa Cassamo Irá, titular do NUIT 141933558, concorrente classificada em 1.º lugar no respetivo concurso do ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos ternos dos n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2022.)
  104. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Marínguè
  105. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Social Acção
  106. Texto do artigo, página 5: Aviso
  107. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se as listas definitivas de classificação final dos concorrentes aos concursos de ingresso respeitante às carreiras de técnico de saúde e agentes de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marínguè, a que se refere os avisos afixados na vetrina deste Serviço Distrital, publicados nos jornais diários dos dias 26 de Maio de 2021, 10 de Julho de 2020 e 16 de Março de 2022, devidamente homologados pela Administradora Distrital de Marínguè.
  108. Texto do artigo, página 5: Carreira de enfermagem geral: Admitidas: Valores
  109. Texto do artigo, página 5: 1. Abló Bernado Maibeque............................................................15
  110. Texto do artigo, página 5: 2. Rosita Heliana Carlos Malandro................................................15
  111. Texto do artigo, página 5: 3. Mateus Filipe Castamo ..............................................................15
  112. Texto do artigo, página 5: 4. Luísa Chuado Fulede Alface......................................................14
  113. Texto do artigo, página 5: 5. Sandra José Ncano .....................................................................13 a)
  114. Texto do artigo, página 5: 6. Blaunde Miguel António Blaúnde .............................................13 a)
  115. Texto do artigo, página 5: 7. Amina Simão Mairosse..............................................................13 a)
  116. Texto do artigo, página 5: Carreira de enfermagem de saúde materno infantil: Admitidas:
  117. Texto do artigo, página 5: 1. Diana Domingos Gilberto Sande .............................................15
  118. Texto do artigo, página 5: 2. Leila Elisa dos Santos Sulemane .............................................14
  119. Texto do artigo, página 5: 3. Olímpia Glória Dias.................................................................14
  120. Texto do artigo, página 5: 4. Fazila Ramadane Abdul Hamide .............................................14
  121. Texto do artigo, página 5: 5. Helena Augusto Eduardo Guta ................................................14
  122. Texto do artigo, página 5: 6. Amina Emídio da Silva Lancha ...............................................14
  123. Texto do artigo, página 5: 7. Maria Sebastião Batalhão.........................................................13 a)
  124. Texto do artigo, página 5: 8. Valéria Luís Brígida.................................................................13 a)
  125. Texto do artigo, página 5: 9. Sófia Júlio Manuel ...................................................................12 a)
  126. Texto do artigo, página 5: 10. Eva Facanimale Jofrisse...........................................................12 a)
  127. Texto do artigo, página 5: Valores
  128. Texto do artigo, página 5: 11. Inês Bernardo Dias...................................................................12 a)
  129. Texto do artigo, página 5: 12. Josefa Domingos Ussene .........................................................12 a)
  130. Texto do artigo, página 5: 13. Inácia Biatriz Inácio.................................................................12 a) Carreira de técnico de odontoestomatologia:
  131. Texto do artigo, página 5: Admitidos:
  132. Texto do artigo, página 5: 1. Domingas da Luísa Domingas Cinco-Reis................................16
  133. Texto do artigo, página 5: 2. Emizário Luís Aleixo Sacuze.....................................................15 a) Carreira de técnico de farmácia:
  134. Texto do artigo, página 5: Admitidos:
  135. Texto do artigo, página 5: 1. Amélia Muliva Pedro Manjara...................................................14
  136. Texto do artigo, página 5: 2. Edson Henriques Benjemane .....................................................14
  137. Texto do artigo, página 5: 3. Zeca Daimone Charles...............................................................14 a)
  138. Texto do artigo, página 5: 4. Santos Evaristo Estonquene.......................................................13 a) Carreira de técnico de medicina geral:
  139. Texto do artigo, página 5: Admitidos:
  140. Texto do artigo, página 5: 1. Simia Inácio Mucova .................................................................14
  141. Texto do artigo, página 5: 2. João Mussacaruca José Simango ...............................................14
  142. Texto do artigo, página 5: 3. Marta Tomás Joaquim................................................................13 a)
  143. Texto do artigo, página 5: 4. Abrahamo Joaquim ....................................................................12 a)
  144. Texto do artigo, página 5: 5. Paito Vitorino Araújo.................................................................12 a) Carreira de técnico de medicina preventiva:
  145. Texto do artigo, página 5: Admitidas:
  146. Texto do artigo, página 5: 1. Cecília A. Waite Carvalho .........................................................14 a)
  147. Texto do artigo, página 5: 2. Cadalena Marciano Catique.......................................................13 a)
  148. Texto do artigo, página 5: 3. Cristina Flávio Sisinio................................................................13 a)
  149. Texto do artigo, página 5: 4. Inês Marcelino Camanguira.......................................................12 a) Carreira de técnico de laboratório:
  150. Texto do artigo, página 5: Admitidos:
  151. Texto do artigo, página 5: 1. Faria Domingos Faria ................................................................15 a)
  152. Texto do artigo, página 5: 2. José João Faustino......................................................................14 a) Carreira de agentes de serviço:
  153. Texto do artigo, página 5: Admitidos:
  154. Texto do artigo, página 5: 1. Carlitos Mafate Manhazo...........................................................15
  155. Texto do artigo, página 5: 2. Neto Braz Mofate.......................................................................11 a) Legenda: a) Insuficiência de vagas:
  156. Texto do artigo, página 5: As provas foram por entrevisto para carreira de técnico de saúde, e provas escritas para a carreira de agentes de serviço realizadas nas salas da Escola Primária Completa Marínguè Sede, e no Refeitório do Centro de Saúde Sede.
  157. Texto do artigo, página 5: O Director Substituto do Serviço Distrital, Paulo Picardo Vale Pena.
  158. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  159. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 370/2020 Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
  • Diploma De 2 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2021:
  • Aviso Governo do Distrito de Marínguè Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Social Acção
  • Diploma De 09 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2019:
  • Despacho Secretaria do Estado na Província de Gaza
  • Diploma De 24 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2020:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2020:
  • Diploma De 8 de Abril de 2021:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2021: