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Texto do artigo · p. 3 De 11 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 3 Otília Mateus Banze, titular do NUIT 107894004, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Marcolino Chombene, titular do NUIT 102303415, enquadrado na carreira de técnico, classe C, Escalão 1, em exercício no Servico Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, Escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício do Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o

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Texto do artigo, página 3: De 11 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 3: Otília Mateus Banze, titular do NUIT 107894004, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Joaquim Marcolino Chombene, titular do NUIT 102303415, enquadrado na carreira de técnico, classe C, Escalão 1, em exercício no Servico Provincial de Infra-estruturas — muda para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, Escalão 1, nos ternos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício do Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o

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