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Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 10 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Dina Váldes Lamissa Muiambo, titular do NUIT 109881287, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, e 22 de Maio, e coma alíneaa) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos ternos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico superior Nl, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Belarmina Leta Betuel Muchave, titular do NUIT 108902000, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Deocleciano dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Eusébio Bucuane, titular do NUIT 102814554, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos De 10 de Novembro de 2021:
  3. Texto do artigo, página 4: Dina Váldes Lamissa Muiambo, titular do NUIT 109881287, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, e 22 de Maio, e coma alíneaa) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 4: Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos ternos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 4: Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico superior Nl, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 4: Belarmina Leta Betuel Muchave, titular do NUIT 108902000, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 4: Deocleciano dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infraestruturas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º63/2020, de 7 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 4: Joaquim Eusébio Bucuane, titular do NUIT 102814554, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Novembro.)
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