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Texto do artigo · p. 2 De 8 de Abril de 2021:

Texto do artigo · p. 2 Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do NUIT 103145287, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Arão Frederico Zandamela, titular do NUIT 103745446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Planificação, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do

Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Abril.)

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Texto do artigo, página 2: De 8 de Abril de 2021:
Texto do artigo, página 2: Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do NUIT 103145287, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Arão Frederico Zandamela, titular do NUIT 103745446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Planificação, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do
Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos ternos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Abril.)

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