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De 15 de Dezembro de 2021:

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Texto do artigo · p. 4 De 15 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Jacob Matusse, titular do NUIT 102111753, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 4, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a carreira de investigador assistente, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Fernando Ferraz Palalane, titular do NUIT 103684587, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Janeiro de 2022.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 15 de Dezembro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Alberto Jacob Matusse, titular do NUIT 102111753, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 4, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas — promovido para a carreira de investigador assistente, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 4: Francisco Fernando Ferraz Palalane, titular do NUIT 103684587, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Janeiro de 2022.)
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