LexIndicia Direito público de Moçambique

De 09 de Janeiro de 2019:

Texto extraído + documento associado

De 09 de Janeiro de 2019:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 09 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Marta Ernesto Nhacuongue, titular do NUIT 103234719, enquadrada na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Delegação de Gaza, classificada em 1.0 lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 e com o Despacho n.0 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Janeiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 09 de Janeiro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 1: Marta Ernesto Nhacuongue, titular do NUIT 103234719, enquadrada na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Delegação de Gaza, classificada em 1.0 lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril,
  3. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto do artigo, página 1: e com o Despacho n.0 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Janeiro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.