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Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Carlos Júlio Maguengue, titular do NUIT 100887606, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.

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Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Carlos Júlio Maguengue, titular do NUIT 100887606, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.

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Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Carlos Júlio Maguengue, titular do NUIT 100887606, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 1 e Agentes do Estado, designo Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2017.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Carlos Júlio Maguengue, titular do NUIT 100887606, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  2. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
  5. Texto do artigo, página 1: e Agentes do Estado, designo Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
  8. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  10. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2017.)
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