LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 222

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 222/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 222
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Balcão de Atendimento Único.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção dos Serviços de Administração e Finanças.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Carlos Júlio Maguengue, titular do NUIT 100887606, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 1 e Agentes do Estado, designo Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da parte final do n.º 3 do artigo 69 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira no quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico N1, docente N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional e assistente técnico, a que se refere o aviso publicado em 21 de Julho de 2016, devidamente homologada pelo Secretário Permanente da Província do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Classificação final Carlos Júlio Maguengue ................................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Justina Vasco Ntata ......................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovada: Classificação final Tina Silvério Bernardo Ngozo........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Cuamba Nhambirre.......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 2. Artimisa Vida Matsinhe............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 3. Essinate Batane........................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Virgínia Rolando ......................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo · p. 2 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Verónica Mateus Adamo ............................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 2 2. Basílio João................................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 3. Paulino Mário Jorge.................................................................... 13,5 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Fátima João Macaue - a).
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Aly Taibo Issa.............................................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 2 2. Santos Armando Massude........................................................... 12,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Rosa Ramos .................................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 2 Legenda: a) Faltou à entrevista profissional por motivo de doença.
Texto do artigo · p. 2 Lichinga, 20 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Lázaro Namacua. — O 1.º Vogal, Óscar Lapone. — A 2.ª Vogal, Cecília Lucas.
Texto do artigo · p. 2 Tendo sido autorizada a abertura de concurso de ingresso no Aparelho do Estado no quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica nas carreiras de docente de N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e técnico profissional de contas, por Despacho do Secretário Permanente da Província do Niassa, do dia 17 de Março de 2017, em cumprimento do disposto na Circular n.º 8/SPN/ /DFP/029/2017, n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes admitidos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, disciplina de Inglês: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Julieta Armando Mandlate.......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 2 2. Bonifácio Blassius Mtei.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Vilza Patrício Mazuze ................................................................. 14,5 Carreira de docente N1, disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Virgínia Maria Jorge ....................................................................... 15,7 Carreira de docente N1, disciplina de DPP-
Texto do artigo · p. 2 Desenvolvimento de Políticas Públicas: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Verónica Rabeca Maria Njauala...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, disciplina de ID - Introdução ao Direito, OE - Organização do Estado e DA - Direito Administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Cármen da Silva João.................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 2 2. Dulce Abrão Malhope................................................................. 16 Lichinga, Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Paulino Jastene.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados ao concurso de contratação de docentes do curso modular pós-laboral nas áreas: geral, comum e especialização, a que se refere o aviso publicado em 2 de Junho de 2018, devidamente homologada pelo Secretário Permanente da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Módulo Classif. 1 Essinate Tomás Natal MG 1 13,45 2 Hortêncio Daimone Cololo MG 1 14,00 3 Irene R. Tembe MG 2 13,55 4 Oclídio Francisco Tete MG 2 15,16 5 Manuel Uaite Ntira MG 3 15,66 6 Amélia Nataniel Salimo MC 1 15,66 7 Sílvia Humberto Copo MC 1 11,01 8 Mateus Fote Saeze MC 2 15,66 9 Abílio José Pintainho MC 2 13,25 10 Roberto Carlos de Sá e Bonnet MC 3 15,67 11 Rapia C. d Sousa M. Mahassa MC 3 15,17 12 Carmén da Silva João MC 4 14,33 13 Dulce Abrão Malhope MC 4 14,33 14 Presseguido Matiaco Bunaia MC 5 16,67 15 Hortência Manuel da Silva Comé MC 5 13,16 16 Agostinho R. Viana Carlos e Lima MC 6 14,99
N.ºNome completoMóduloClassif.
1Essinate Tomás NatalMG 113,45
2Hortêncio Daimone CololoMG 114,00
3Irene R. TembeMG 213,55
4Oclídio Francisco TeteMG 215,16
5Manuel Uaite NtiraMG 315,66
6Amélia Nataniel SalimoMC 115,66
7Sílvia Humberto CopoMC 111,01
8Mateus Fote SaezeMC 215,66
9Abílio José PintainhoMC 213,25
10Roberto Carlos de Sá e BonnetMC 315,67
11Rapia C. d Sousa M. MahassaMC 315,17
12Carmén da Silva JoãoMC 414,33
13Dulce Abrão MalhopeMC 414,33
14Presseguido Matiaco BunaiaMC 516,67
15Hortência Manuel da Silva ComéMC 513,16
16Agostinho R. Viana Carlos e LimaMC 614,99
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Módulo Classif. 17 Luís Manuel Quimo Omar MC 6 14,05 18 Arlindo Carlos Trapesse MC 7 16,68 19 Rodney Kalipo Simwaka MC 7 14,34 20 Arzídio Vida Matsinhe MRH 1 15,00 21 Paulino Jastene MRH 2 16,66 22 Filipe Lucas Utembe MRH 4 16,83 23 Arnaldo Gonçalves MRH 5 16,17 24 Aide Manuel Saide MRH 6 16,83 25 Aly Cássimo Makunganya MRH 7 16,33 26 Glória Ângela António Malipa MRH 8 16,17 27 Damião Luís Ângelo GOP 1 16,34 28 Serafim António Uahica GOP 2 14,16 29 Mussa João Alide GOP 3 16,17 30 Assane Amade Sofiano GOP 4 16,50
N.ºNome completoMóduloClassif.
17Luís Manuel Quimo OmarMC 614,05
18Arlindo Carlos TrapesseMC 716,68
19Rodney Kalipo SimwakaMC 714,34
20Arzídio Vida MatsinheMRH 115,00
21Paulino JasteneMRH 216,66
22Filipe Lucas UtembeMRH 416,83
23Arnaldo GonçalvesMRH 516,17
24Aide Manuel SaideMRH 616,83
25Aly Cássimo MakunganyaMRH 716,33
26Glória Ângela António MalipaMRH 816,17
27Damião Luís ÂngeloGOP 116,34
28Serafim António UahicaGOP 214,16
29Mussa João AlideGOP 316,17
30Assane Amade SofianoGOP 416,50
Texto do artigo · p. 3 Legenda: MG 1 – Português MG 2 – Matemática MG 3 – Estatística MG 4 – Geografia
Texto do artigo · p. 3 MC 1 – O Estado Moçambicano MC 2 – Administração Pública MC 3 – Indivíduo na Organização MC 4 – Legislação Básica Administrativa MC 5 – Organização e Métodos MC 6 – Técnicas de Elaboração de Projectos MC 7 – Introdução à Informatica
Texto do artigo · p. 3 MRH 1 – Recrutamento e Selecção MRH 2 – Sistema de Carreiras e Remunerações MRH 3 – Planificação e Controlo MRH 4 – Situação do Funcionário no Quadro MRH 5 – Direitos, Deverese e Regalias MRH 6 – Cessação da Relação de Trabalho MRH 7 – Contagem do Tempo MRH 8 – Responsabilidade Disciplinar
Texto do artigo · p. 3 GOP 1 – Planificação e Programação Orçamental GOP 2 – Execução Orçamental GOP 3 – Processamento e Liquidação de Abonos GOP 4 – Gestão Patrimonial
Texto do artigo · p. 3 Lichinga, 31 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Helena Manuel Nkoka. — O 1.º Vogal, Carlos Júlio Maguenge. — O 2.º Vogal, Anafe Rajabo Momade.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Balcão de Atendimento Único
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva para a progressão.
Texto do artigo · p. 3 Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Ibraimo Mussagy Técnico superior N1 C 1 Classe C, escalão 3 Amélia Julieta Domingos Joaguente Operário U 2 Classe U, escalão 4 Agostinho Favor Lisboa Agente de serviço U 1 Classe U, escalão 3 Maria da Luz Alberto Agente de serviço U 1 Classe U, escalão 3 Bibiana Jalaph Técnico superior N1 C 1 Classe C, escalão 2
Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
Ibraimo MussagyTécnico superior N1C1Classe C, escalão 3
Amélia Julieta Domingos JoaguenteOperárioU2Classe U, escalão 4
Agostinho Favor LisboaAgente de serviçoU1Classe U, escalão 3
Maria da Luz AlbertoAgente de serviçoU1Classe U, escalão 3
Bibiana JalaphTécnico superior N1C1Classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Setembro de 2018. — O Director Executivo, Ibraimo Mussagy.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva para a promoção.
Texto do artigo · p. 3 Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Carnirene José Rodrigues César Nota Téc. prof. adm. pública E 1 Classe C, escalão 2 António Domingos Semo Téc. prof. adm. Pública E 1 Classe C, escalão 2 Lurdes Isabel Cavele Téc. prof. adm. Pública E 1 Classe C, escalão 2
Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
Carnirene José Rodrigues César NotaTéc. prof. adm. públicaE1Classe C, escalão 2
António Domingos SemoTéc. prof. adm. PúblicaE1Classe C, escalão 2
Lurdes Isabel CaveleTéc. prof. adm. PúblicaE1Classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 4 Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Adilson Meirelles Mendes Cebola Téc. superior N1 E 1 Classe C, escalão 2 Helena Cândida Carneiro Bute Técnico E 1 Classe C, escalão 2 Adelino Miquitaio Técnico E 1 Classe C, escalão 2
Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
Adilson Meirelles Mendes CebolaTéc. superior N1E1Classe C, escalão 2
Helena Cândida Carneiro ButeTécnicoE1Classe C, escalão 2
Adelino MiquitaioTécnicoE1Classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 4 Beira, 4 de Setembro de 2018. — O Director Executivo, Ibraimo Mussagy.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva para a mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 4 Nome do funcionário Nível habitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Cecília Carolina Vieira Mamad Gani Bata Licenciatura 2013 Gestão de Recursos Humanos Técnico prof. adm. pública E 1 Téc. superior N1, classe E, escalão 1 Isabel José Joaquim de Castro Licenciatura 2015 Gestão de Recursos Humanos Téc. prof. adm. pública C 1 Téc. superior N1, classe E, escalão 1 Joana Dambujo Médio 2017 Contabilidade Auxiliar U 2 Técnico profissional, E, escalão 1 Sílvia da Silva Pedro Licenciatura 2015 Contabilidade e Finanças Técnico E 1 Téc. superior N1, classe E, escalão 1 Onésio Dauara Rodrigues Manuel Licenciatura 2018 Contabilidade e Finanças Téc. profissional C 1 Téc. superior N1, classe E, escalão1
Nome do funcionárioNível habitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado
Cecília Carolina Vieira Mamad Gani BataLicenciatura2013Gestão de Recursos HumanosTécnico prof. adm. públicaE1Téc. superior N1, classe E, escalão 1
Isabel José Joaquim de CastroLicenciatura2015Gestão de Recursos HumanosTéc. prof. adm. públicaC1Téc. superior N1, classe E, escalão 1
Joana DambujoMédio2017ContabilidadeAuxiliarU2Técnico profissional, E, escalão 1
Sílvia da Silva PedroLicenciatura2015Contabilidade e FinançasTécnicoE1Téc. superior N1, classe E, escalão 1
Onésio Dauara Rodrigues ManuelLicenciatura2018Contabilidade e FinançasTéc. profissionalC1Téc. superior N1, classe E, escalão1
Texto do artigo · p. 4 Beira, 4 de Setembro de 2018. — O Director Executivo, Ibraimo Mussagy.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, e colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, que aprova os qualificadores das carreiras profissionais do regime especial da educação.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Arlindo Carlos Trapesse, titular do NUIT 102937090, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Investigação e Pesquisa, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA), nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do artigo 21 e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Rosário Adriano, titular do NUIT 105817630, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Albino Sargene Nanune, titular do NUIT 101959473, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Contabilidade no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23,
Texto do artigo · p. 5 ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de mudança de carreira, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito em 22 de Outubro de 2018.
Texto do artigo · p. 5 Mudança de carreira N.º de ordem Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado 1 Albano António Chale Médio profissional 2017 Enfermagem Geral Assistente técnico de saúde E 1 Técnico de saúde E,1 2 Alberto Chitacatira Federe Licenciatura 2018 Análise Clínica Laboratorial Técnico de saúde E 1 Técnico superior de saúde N1 E, 1 3 Alfredo Estêvão Inguane Licenciatura 2015 Recursos Humanos Técnico de saúde E 1 Técnico superior N1 E, 1 4 Angélica de Araújo Zeferino João Licenciatura 2016 Saúde Materno Infantil Técnico de saúde C 1 Técnico superior de saúde N1 E, 1 5 António Fernando Balanca Médio profissional 2018 Especialização em ensino Técnico de saúde A 1 Técnico especializado de saúde B, 3 6 António Simão Zefanias Licenciatura 2016 Gestão ambiental Técnico de saúde B 1 Técnico superior N1 E,1 7 Augusto José Maló Licenciatura 2015 Ensino de Biologia Técnico superior de saúde N2 C 1 Técnico superior N1 E,1 8 Beatriz Sampaio Jacinto Jone Médio profissional 2018 Administração Pública Assistente técnico E 1 Tec. prof. adm. pub. E,1 9 Carla Maria Martins Morais Médio profissional 2016 Saúde Materno Infantil Assistente técnico E 1 Técnico de saúde E,1 10 Castro José Beca Bonde Licenciatura 2017 Ensino de Biologia Técnico superior de saúde N2 B 1 Técnico superior N1 E,1 11 Chica Emiliano Micolosse Médio profissional 2016 Saúde Materno Infantil Assistente técnico E 1 Técnico de saúde E,1 12 Cipriano Geremias Luís Licenciatura 2017 Psicologia Clínica Assistente técnico de saúde C 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 13 Clara Alberto Zefanias Médio profissional 2017 Medicina Preventiva Agente de serviço U 2 Técnico de saúde E,1 14 Emília Ofece Médio profissional 2016 Saúde Materno Infantil Auxiliar técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,2 15 Fátima Olímpio Movite Licenciatura 2016 Saúde Materno Infantil Assistente técnico de saúde E 1 Técnico superior de saúde N1 E,1
Mudança de carreira
N.º de ordemNome do funcionárioNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado
1Albano António ChaleMédio profissional2017Enfermagem GeralAssistente técnico de saúdeE1Técnico de saúde E,1
2Alberto Chitacatira FedereLicenciatura2018Análise Clínica LaboratorialTécnico de saúdeE1Técnico superior de saúde N1 E, 1
3Alfredo Estêvão InguaneLicenciatura2015Recursos HumanosTécnico de saúdeE1Técnico superior N1 E, 1
4Angélica de Araújo Zeferino JoãoLicenciatura2016Saúde Materno InfantilTécnico de saúdeC1Técnico superior de saúde N1 E, 1
5António Fernando BalancaMédio profissional2018Especialização em ensinoTécnico de saúdeA1Técnico especializado de saúde B, 3
6António Simão ZefaniasLicenciatura2016Gestão ambientalTécnico de saúdeB1Técnico superior N1 E,1
7Augusto José MalóLicenciatura2015Ensino de BiologiaTécnico superior de saúde N2C1Técnico superior N1 E,1
8Beatriz Sampaio Jacinto JoneMédio profissional2018Administração PúblicaAssistente técnicoE1Tec. prof. adm. pub. E,1
9Carla Maria Martins MoraisMédio profissional2016Saúde Materno InfantilAssistente técnicoE1Técnico de saúde E,1
10Castro José Beca BondeLicenciatura2017Ensino de BiologiaTécnico superior de saúde N2B1Técnico superior N1 E,1
11Chica Emiliano MicolosseMédio profissional2016Saúde Materno InfantilAssistente técnicoE1Técnico de saúde E,1
12Cipriano Geremias LuísLicenciatura2017Psicologia ClínicaAssistente técnico de saúdeC1Técnico superior de saúde N1 E,1
13Clara Alberto ZefaniasMédio profissional2017Medicina PreventivaAgente de serviçoU2Técnico de saúde E,1
14Emília OfeceMédio profissional2016Saúde Materno InfantilAuxiliar técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,2
15Fátima Olímpio MoviteLicenciatura2016Saúde Materno InfantilAssistente técnico de saúdeE1Técnico superior de saúde N1 E,1
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado 16 Filipe João Meque Médio profissional 2016 Administração Pública Agente técnico U 1 Tec. prof. adm. pub. E,1 17 Franklin Fonseca Cabiço Médio profissional 2017 Anestesia Assistente técnico C 1 Técnico de saúde E,1 18 Holanda Pita Licenciatura 2017 Enfermagem Geral Agente de serviço U 1 Técnico de saúde E,1 19 Isabel Joaquim Licenciatura 2015 Ensino de Biologia Técnico superior de saúde N2 E 1 Técnico superior N1 E,1 20 Isaías Carlos Micotimaca Licenciatura 2017 Anestesia Técnico de saúde E 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 21 João Manuel Licenciatura 2015 Saúde Publica Tec. especializado de saúde B 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 22 José Manuel Tepa Médio profissional 2016 Enfermagem Geral Auxiliar técnico de saúde C 3 Técnico de saúde E,1 23 Júlia David Andicene Licenciatura 2017 Ensino de Biologia Técnico superior de saúde N2 C 2 Técnico superior N1 E,1 24 Lucilha Pedro Lucas Venhereque Médio profissional 2016 Saúde Materno Infantil Auxiliar técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,1 25 Luís Domingos José Médio profissional 2016 Administração Pública Assistente técnico E 1 Técn. prof. adm. púb. E,1 26 Luís Januário Saene Médio profissional 2018 Especialização em Ensino Técnico de saúde C 1 Técnico especializado de saúde 27 Luísa Vasse Jaime Médio profissional 2017 Farmácia Agente de serviço U 1 Técnico de saúde E,1 28 Manuel Chassola Mafabisse Médio 2017 Anasteologia Assistente técnico E 1 Técnico de saúde E,2 29 Maria do Céu Mademusse Médio profissional 2016 Medicina Preventiva Agente do serviço U 4 Técnico de saúde E,3 30 Maria Odete Faustino Médio profissional 2017 Medicina Preventiva Assistente técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,4 31 Mussa Jamal Abdul Alfane Licenciatura 2017 Psicologia Social Téc. profissional de administração pública C 1 Técnico superior N1 E,1 32 Paulo Maciel Calia Licenciatura 2018 Saúde Pública Técnico de saúde E 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 33 Pedro Felizardo Ampato Médio profissional 2016 Enfermagem Geral Auxiliar técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,1 34 Sara Taimo Licenciatura 2018 Nutrição Técnico de medicina E 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 35 Telma Isabel Médio profissional 2016 Especialização em Ensino Técnico de saúde E 1 Tec. especializado de saúde 36 Antónia Simão Jorge Médio profissional 2017 Medicina Preventiva Agente de serviço U 2 Técnico de saúde E,1 37 Oldivanda Maria Bila Médio profissional 2017 Anestesia Assistente técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,1
N.º de ordemNome do funcionárioNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado
16Filipe João MequeMédio profissional2016Administração PúblicaAgente técnicoU1Tec. prof. adm. pub. E,1
17Franklin Fonseca CabiçoMédio profissional2017AnestesiaAssistente técnicoC1Técnico de saúde E,1
18Holanda PitaLicenciatura2017Enfermagem GeralAgente de serviçoU1Técnico de saúde E,1
19Isabel JoaquimLicenciatura2015Ensino de BiologiaTécnico superior de saúde N2E1Técnico superior N1 E,1
20Isaías Carlos MicotimacaLicenciatura2017AnestesiaTécnico de saúdeE1Técnico superior de saúde N1 E,1
21João ManuelLicenciatura2015Saúde PublicaTec. especializado de saúdeB1Técnico superior de saúde N1 E,1
22José Manuel TepaMédio profissional2016Enfermagem GeralAuxiliar técnico de saúdeC3Técnico de saúde E,1
23Júlia David AndiceneLicenciatura2017Ensino de BiologiaTécnico superior de saúde N2C2Técnico superior N1 E,1
24Lucilha Pedro Lucas VenherequeMédio profissional2016Saúde Materno InfantilAuxiliar técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,1
25Luís Domingos JoséMédio profissional2016Administração PúblicaAssistente técnicoE1Técn. prof. adm. púb. E,1
26Luís Januário SaeneMédio profissional2018Especialização em EnsinoTécnico de saúdeC1Técnico especializado de saúde
27Luísa Vasse JaimeMédio profissional2017FarmáciaAgente de serviçoU1Técnico de saúde E,1
28Manuel Chassola MafabisseMédio2017AnasteologiaAssistente técnicoE1Técnico de saúde E,2
29Maria do Céu MademusseMédio profissional2016Medicina PreventivaAgente do serviçoU4Técnico de saúde E,3
30Maria Odete FaustinoMédio profissional2017Medicina PreventivaAssistente técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,4
31Mussa Jamal Abdul AlfaneLicenciatura2017Psicologia SocialTéc. profissional de administração públicaC1Técnico superior N1 E,1
32Paulo Maciel CaliaLicenciatura2018Saúde PúblicaTécnico de saúdeE1Técnico superior de saúde N1 E,1
33Pedro Felizardo AmpatoMédio profissional2016Enfermagem GeralAuxiliar técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,1
34Sara TaimoLicenciatura2018NutriçãoTécnico de medicinaE1Técnico superior de saúde N1 E,1
35Telma IsabelMédio profissional2016Especialização em EnsinoTécnico de saúdeE1Tec. especializado de saúde
36Antónia Simão JorgeMédio profissional2017Medicina PreventivaAgente de serviçoU2Técnico de saúde E,1
37Oldivanda Maria BilaMédio profissional2017AnestesiaAssistente técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,1
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado 38 Paciencia Rufino Médio profissional 2017 Administração Pública Técnico E 1 Tecn. prof. adm. pública 39 Domingas Luís Manuel Chaves Médio profissional 2018 Administração Pública Agente de serviço U 2 Tecn. prof. adm. pública 40 Pedro Domingos Simão Médio profissional 2017 Anestesia Assistente técnico de saúde E 1 Técnico de saúde E,1 41 Nadine Afonso Wamir Médio 2017 Ensino Geral Assistente técnico E 1 Técnico de saúde E,1 42 Tomás Bernardo Sanculane Médio profissional 2018 Medicina Geral Asistente técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,1 43 Isabel Araújo Tomo Mafunga Médio profissional 2017 Medicina Preventiva Agente de serviço U 1 Técnico de saúde E,1 44 Cecília Gizela da Silva Médio 2017 Ensino Geral Assistente técnico de saúde E 1 Técnico 45 Marcelino Joaquim Ofumane Licenciatura 2017 Ensino de Biologia Técnico de saúde especializado E 1 Técnico superior de N1 E, 1 46 Jaime Gabriel Matias Médio 2017 Ensino Geral Agente de serviço U 1 Técnico E,1 47 Vasco Joaquim Vasco Ferro Licenciatura 2018 Gestão Ambiental Técnico de saúde E 1 Técnico superior de N1 E, 1
N.º de ordemNome do funcionárioNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado
38Paciencia RufinoMédio profissional2017Administração PúblicaTécnicoE1Tecn. prof. adm. pública
39Domingas Luís Manuel ChavesMédio profissional2018Administração PúblicaAgente de serviçoU2Tecn. prof. adm. pública
40Pedro Domingos SimãoMédio profissional2017AnestesiaAssistente técnico de saúdeE1Técnico de saúde E,1
41Nadine Afonso WamirMédio2017Ensino GeralAssistente técnicoE1Técnico de saúde E,1
42Tomás Bernardo SanculaneMédio profissional2018Medicina GeralAsistente técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,1
43Isabel Araújo Tomo MafungaMédio profissional2017Medicina PreventivaAgente de serviçoU1Técnico de saúde E,1
44Cecília Gizela da SilvaMédio2017Ensino GeralAssistente técnico de saúdeE1Técnico
45Marcelino Joaquim OfumaneLicenciatura2017Ensino de BiologiaTécnico de saúde especializadoE1Técnico superior de N1 E, 1
46Jaime Gabriel MatiasMédio2017Ensino GeralAgente de serviçoU1Técnico E,1
47Vasco Joaquim Vasco FerroLicenciatura2018Gestão AmbientalTécnico de saúdeE1Técnico superior de N1 E, 1
Texto do artigo · p. 7 Nhamatanda, 9 de Agosto de 2018. — O Director Distrital, Nelson Romão Aires do Nascimento. — O Chefe dos Recursos Humanos, Evaristo Bendito Laina.
Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior Politécnico de Manica
Texto do artigo · p. 7 Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 7 Avisos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 ambos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final do concurso para a promoção da categoria de assistente estagiário para assistente, na carreira de assistente universitário.
Texto do artigo · p. 7 Lista de pessoal docente com requisitos para a promoção
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do funcionário Carreira anterior Categoria anterior Escalão anterior Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 1 Admira João Chifuco Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 2 Brito José Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 3 Binaissa Uassaleia Levene Castiano Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 4 Célio Gregório de Vasconcelos Jossefa Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 5 Cremildo António Luís Francisco Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 6 Dionísio Ana João Baptista Janota Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 7 Esperança Tiago Sabino Michaque Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1
N.ºNome do funcionárioCarreira anteriorCategoria anteriorEscalão anteriorOnde vai ser enquadrado
CarreiraCategoriaEscalão
1Admira João ChifucoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
2Brito JoséAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
3Binaissa Uassaleia Levene CastianoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
4Célio Gregório de Vasconcelos JossefaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
5Cremildo António Luís FranciscoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
6Dionísio Ana João Baptista JanotaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
7Esperança Tiago Sabino MichaqueAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do funcionário Carreira anterior Categoria anterior Escalão anterior Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 8 Fernando Gomes Mangachaia Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 9 Filipa Isabel Duarte Madeira Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 10 Francisco Manuel Júnior Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 11 Gracieta Simão Chissico Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 12 Hélder Carlos Joaquim Julião Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 13 Isaías Américo Isaías Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 14 José Luís Dias Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 15 José dos Santos Coimbra Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 16 Leopordina Celina Moiana Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 17 Maria Virgínia David Muchanga Davissone Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 18 Mauro Sebastião Pedro Micheu Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 19 Moisés de Jesus Paulo Mavaringana Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 20 Nilza Luísa Carlos Tembe Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 21 Raimundo José Raimundo Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 22 Shylet Tsoca Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 23 Victor Felismino Américo Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 24 Walter Giovanni Forner Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 25 Zefanias Jone Magodo Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1
N.ºNome do funcionárioCarreira anteriorCategoria anteriorEscalão anteriorOnde vai ser enquadrado
CarreiraCategoriaEscalão
8Fernando Gomes MangachaiaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
9Filipa Isabel Duarte MadeiraAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
10Francisco Manuel JúniorAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
11Gracieta Simão ChissicoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
12Hélder Carlos Joaquim JuliãoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
13Isaías Américo IsaíasAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
14José Luís DiasAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
15José dos Santos CoimbraAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
16Leopordina Celina MoianaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
17Maria Virgínia David Muchanga DavissoneAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
18Mauro Sebastião Pedro MicheuAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
19Moisés de Jesus Paulo MavaringanaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
20Nilza Luísa Carlos TembeAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
21Raimundo José RaimundoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
22Shylet TsocaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
23Victor Felismino AméricoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
24Walter Giovanni FornerAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
25Zefanias Jone MagodoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
Texto do artigo · p. 8 Nos termos dos n.ºs 1 e 2, alínea a), b) e d), e com o n.º 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugadas com a alínea a), b) e d) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final para a promoção automática nas carreiras de regime geral.
Texto do artigo · p. 8 Lista de pessoal do corpo técnico administrativo com requisitos para a promoção automática
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do funcionário Carreira anterior Categoria anterior Classe e escalão anterior Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 1 Amélia José Macopa Técnico superior N1 Técnico superior N1 E1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 2 Jamilo Pedro Gomes Técnico superior N1 Técnico superior N1 E1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 3 Joice Alberto Matole Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 4 José Filimone Rapouso Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 5 Marcos Pita Jojó Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1
N.ºNome do funcionárioCarreira anteriorCategoria anteriorClasse e escalão anteriorOnde vai ser enquadrado
CarreiraCategoriaEscalão
1Amélia José MacopaTécnico superior N1Técnico superior N1E1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
2Jamilo Pedro GomesTécnico superior N1Técnico superior N1E1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
3Joice Alberto MatoleTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
4José Filimone RapousoTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
5Marcos Pita JojóTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do funcionário Carreira anterior Categoria anterior Classe e escalão anterior Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 6 Pelágio da Silva Moda Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 7 Raimundo Custódio Passone Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 8 Ana Derejo Jossefa Técnico profissional em administração pública Técnico profissional em administração pública E 1 Técnico profissional em administração pública Técnico profissional em administração pública C 1 9 Benência José Nhacume Miguel Técnico superior de administração pública N1 Técnico superior de administração pública N1 E 1 Técnico superior de administração pública N1 Técnico superior de administração pública N1 C 1 10 Celeste da Conceição Joaquim Técnico Técnico E 1 Técnico Técnico C 1 11 Rosário Elias do Azevedo Técnico Técnico E 1 Técnico Técnico C 1 12 Júnior António Vicente Marimbique Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1 Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1 E 1 Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1 Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1 C 1 13 Hélder Armando Geraldo Técnico profissional Técnico profissional E 1 Técnico profissional Técnico profissional C 1
N.ºNome do funcionárioCarreira anteriorCategoria anteriorClasse e escalão anteriorOnde vai ser enquadrado
CarreiraCategoriaEscalão
6Pelágio da Silva ModaTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
7Raimundo Custódio PassoneTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
8Ana Derejo JossefaTécnico profissional em administração públicaTécnico profissional em administração públicaE 1Técnico profissional em administração públicaTécnico profissional em administração públicaC 1
9Benência José Nhacume MiguelTécnico superior de administração pública N1Técnico superior de administração pública N1E 1Técnico superior de administração pública N1Técnico superior de administração pública N1C 1
10Celeste da Conceição JoaquimTécnicoTécnicoE 1TécnicoTécnicoC 1
11Rosário Elias do AzevedoTécnicoTécnicoE 1TécnicoTécnicoC 1
12Júnior António Vicente MarimbiqueTécnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1E 1Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1C 1
13Hélder Armando GeraldoTécnico profissionalTécnico profissionalE 1Técnico profissionalTécnico profissionalC 1
Texto do artigo · p. 9 Matsinho, 27 de Setembro de 2018. — O Director, dr. Benedito Augusto Mchochoma.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final do concurso de mudança de carreira da categoria de assistente, na carreira de assistente universitário para a categoria de professor auxiliar, na carreira de docente universitário.
Texto do artigo · p. 9 Lista nominal de funcionários do corpo docente com requisitos para a mudança de carreira:
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do funcionário Nível académico Ano de conclusão Área de formação Carreira actual Categoria actual Escalão actual Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 1 Nascimento Salomão Nhantumbo Doutoramento 2016 Sistema de Produção Agrícola Assistente Universtário Assistente 3 Docente Universitário Professor Auxiliar 1 2 Sarrok dos Anjos Cominho Isaquinha Talhada Doutoramento 2018 International and Rural Development Assistente Universtário Assistente 2 Docente Universitário Professor Auxiliar 1 3 Godwen Veremu Doutoramento 2018 Educação Assistente Universtário Assistente 1 Docente Universitário Professor Auxiliar 1 4 Elisa Miguel Nhamuave Matola Doutoramento 2017 Agriculture Sustainability Management Assistente Universtário Assistente 2 Docente Universitário Professor Auxiliar 1
N.ºNome do funcionárioNível académicoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreira actualCategoria actualEscalão actualOnde vai ser enquadrado
CarreiraCategoriaEscalão
1Nascimento Salomão NhantumboDoutoramento2016Sistema de Produção AgrícolaAssistente UniverstárioAssistente3Docente UniversitárioProfessor Auxiliar1
2Sarrok dos Anjos Cominho Isaquinha TalhadaDoutoramento2018International and Rural DevelopmentAssistente UniverstárioAssistente2Docente UniversitárioProfessor Auxiliar1
3Godwen VeremuDoutoramento2018EducaçãoAssistente UniverstárioAssistente1Docente UniversitárioProfessor Auxiliar1
4Elisa Miguel Nhamuave MatolaDoutoramento2017Agriculture Sustainability ManagementAssistente UniverstárioAssistente2Docente UniversitárioProfessor Auxiliar1
Texto do artigo · p. 10 Ondevaiserenquadrado Escalão 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Classe C E E E C E E E E E Categoria Especialistade tecnologiasde informaçãoe comunicaçãoN1 Técnico Assistentetécnico Técnico profissionalem administração pública Especialista Técnicosuperior N1 Assistentetécnico Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnico profissionalde administração pública Carreira Especialistade tecnologiade informaçãoe comunicaçãoN1 Técnico Assistente técnico Técnico profissionalem administração pública Especialista Técnicosuperior N1 Assistente técnico Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnico profissionalde administração pública Escalão actual 2 1 2 1 1 1 3 2 1 2 Classe actual C C U C C C U C C U Categoriaactual Tecnicosuperior detecnologia deinformaçãoe comunicaçãoN1 Assistentetécnico Auxiliar administrativo Técnico TécnicosuperiorN1 Técnicoprofissional Guarda Técnico Técnicoprofissional Servente Carreiraactual Tecnicosuperior detecnologias deinformaçãoe comunicaçãoN1 Assistentetécnico Auxiliar administrativo Técnico TécnicosuperiorN1 Técnicoprofissional Agentedeserviço Técnico Técnicoprofissional Auxiliar Áreadeformação Tecnologiasde informaçãoe comunicação Geral Geral Administração pública Geografia Artesecultura Geral Contabilidadee auditoria Contabilidadee auditoria Administração pública Anode conclusão 2006 2015 2005 2017 2003 2012 2017 2018 2018 2017 Nível académico Licenciado Médio Básico Técnico Profissional Licenciado Licenciado Básico Licenciado Licenciado Técnica profissional Nomedo funcionário Alfredo Chale António António Ernesto Uache Zunguze Adriano Benedito Raúl AugustoJoão Paulo Benedito Augusto Nchochoma ChicoEfeço Pinto ChicoVasco Eveliseda Conceição Joaquim Felícia Cármen Joaquim Franciscada Purificação Isaquiel Jorge Ord 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
OndevaiserenquadradoEscalão1111111111
ClasseCEEECEEEEE
CategoriaEspecialistade tecnologiasde informaçãoe comunicaçãoN1TécnicoAssistentetécnicoTécnico profissionalem administração públicaEspecialistaTécnicosuperior N1AssistentetécnicoTécnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnico profissionalde administração pública
CarreiraEspecialistade tecnologiade informaçãoe comunicaçãoN1TécnicoAssistente técnicoTécnico profissionalem administração públicaEspecialistaTécnicosuperior N1Assistente técnicoTécnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnico profissionalde administração pública
Escalão actual2121113212
Classe actualCCUCCCUCCU
CategoriaactualTecnicosuperior detecnologia deinformaçãoe comunicaçãoN1AssistentetécnicoAuxiliar administrativoTécnicoTécnicosuperiorN1TécnicoprofissionalGuardaTécnicoTécnicoprofissionalServente
CarreiraactualTecnicosuperior detecnologias deinformaçãoe comunicaçãoN1AssistentetécnicoAuxiliar administrativoTécnicoTécnicosuperiorN1TécnicoprofissionalAgentedeserviçoTécnicoTécnicoprofissionalAuxiliar
ÁreadeformaçãoTecnologiasde informaçãoe comunicaçãoGeralGeralAdministração públicaGeografiaArteseculturaGeralContabilidadee auditoriaContabilidadee auditoriaAdministração pública
Anode conclusão2006201520052017200320122017201820182017
Nível académicoLicenciadoMédioBásicoTécnico ProfissionalLicenciadoLicenciadoBásicoLicenciadoLicenciadoTécnica profissional
Nomedo funcionárioAlfredo Chale AntónioAntónio Ernesto Uache ZunguzeAdriano Benedito RaúlAugustoJoão PauloBenedito Augusto NchochomaChicoEfeço PintoChicoVascoEveliseda Conceição JoaquimFelícia Cármen JoaquimFranciscada Purificação Isaquiel Jorge
Ord12345678910
Texto do artigo · p. 10 Nostermosdson.º1e2doartigo10doDecreton.º30/2018,de22deMaio,conjugadoscomon.º1doartigo6doDiplomaMinisterialn.º49/2018,de23deMaio,publica-sealistadeclassificaçãofinals
Texto do artigo · p. 10 CarreiraCategoriaClasseEscalão
Texto do artigo · p. 10 actual Ondevaiserenquadrado
Texto do artigo · p. 10 Especialistade
Texto do artigo · p. 10 tecnologiasde
Texto do artigo · p. 10 1C2 Especialistade
Texto do artigo · p. 10 tecnologiade
Texto do artigo · p. 10 tual Escalão
Texto do artigo · p. 10 Ord asse
Texto do artigo · p. 10 Listanominaldefuncionáriosdocorpotécnicoadministrativocomrequisitosparaamudançadecarreira:
Texto do artigo · p. 10 doconcursoparaamudançadecarreiradecarreirasderegimegeral.
Texto do artigo · p. 10 comunicaçãoN1 C1
Texto do artigo · p. 10 2C1TécnicoTécnicoE1 3U2 Assistente
Texto do artigo · p. 10 técnico AssistentetécnicoE1
Texto do artigo · p. 10 profissionalem
Texto do artigo · p. 10 administração
Texto do artigo · p. 10 informaçãoe
Texto do artigo · p. 10 Técnico
Texto do artigo · p. 10 comunicaçãoN1
Texto do artigo · p. 10 profissionalem
Texto do artigo · p. 10 informaçãoe
Texto do artigo · p. 10 administração
Texto do artigo · p. 10 4C1 Técnico
Texto do artigo · p. 10 pública E1
Texto do artigo · p. 10 5C1EspecialistaEspecialistaC1 6C1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 10 N1 E1
Texto do artigo · p. 10 técnico AssistentetécnicoE1
Texto do artigo · p. 10 N1 E1
Texto do artigo · p. 10 N1 E1
Texto do artigo · p. 10 pública E1
Texto do artigo · p. 10 N1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 10 N1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 10 N1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 10 profissionalde
Texto do artigo · p. 10 administração
Texto do artigo · p. 10 Técnico
Texto do artigo · p. 10 8C2 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 10 9C1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 10 profissionalde
Texto do artigo · p. 10 administração
Texto do artigo · p. 10 7U3 Assistente
Texto do artigo · p. 10 pública
Texto do artigo · p. 10 10U2 Técnico
Texto do artigo · p. 10 pública
Texto do artigo · p. 11 Ondevaiserenquadrado Escalão 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Classe E E E E E E E E C E E Categoria Técnico profissionalde administração pública Assistentetécnico Técnico Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnicosuperior emadministração pública Técnico Especialista Técnico Técnico profissionalem administração pública Carreira Técnico profissionalem administração pública Assistente técnico Técnico Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnico superiorde administração pública Técnico Especialista Técnico Técnico profissionalem administração pública Escalão actual 1 2 3 1 1 1 2 1 1 1 2 Classe actual C U U C C E C C C C U Categoriaactual Assistentetécnico Auxiliar administrativo Guarda Técnicoprofissional Técnicoprofissional agrário Técnico Técnicoprofissional emadministração pública Assistentetécnico TécnicosuperiorN1 Assistentetécnico Servente Carreiraactual Assistentetécnico Auxiliar administrativo Agentedeserviço Técnicoprofissional Técnicoprofissional agrário Técnico Técnicoprofissional emadministração pública Assistentetécnico TécnicosuperiorN1 Assistentetécnico Auxiliar Áreadeformação Administração pública Geral Geral Contabilidadee auditoria Gestão ambientale desenvolvimento comunitário Gestão ambientale desenvolvimento comunitário Gestãode recursos humanos Geral Gestãoe administração educacional Geral Administração pública Anode conclusão 2018 2009 2016 2018 2017 2015 2017 2016 2016 2015 2018 Nível académico Técnica profissional Básico Médio Licenciado Licenciado Licenciado Licenciado Médio Mestrado Médio Técnico profissional Nomedo funcionário Helena Cecília Meque Madeira Herculano LuísUachi Chimputi LázaroChico Mabuleza LuísaFerrão Bechane Bimba Márcio Xavier Basílio Adamo MariaIsabel Gomes Farias Gaspar Nionita RosinhaNoél Pedro Nguiléria Chiueche Arone Nguenha Nharongue DavidAraújo Tobias Manuel Mourinho Sande Victor Ambrósio Deniasse Ord 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
OndevaiserenquadradoEscalão11111111111
ClasseEEEEEEEECEE
CategoriaTécnico profissionalde administração públicaAssistentetécnicoTécnicoTécnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnicosuperior emadministração públicaTécnicoEspecialistaTécnicoTécnico profissionalem administração pública
CarreiraTécnico profissionalem administração públicaAssistente técnicoTécnicoTécnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnico superiorde administração públicaTécnicoEspecialistaTécnicoTécnico profissionalem administração pública
Escalão actual12311121112
Classe actualCUUCCECCCCU
CategoriaactualAssistentetécnicoAuxiliar administrativoGuardaTécnicoprofissionalTécnicoprofissional agrárioTécnicoTécnicoprofissional emadministração públicaAssistentetécnicoTécnicosuperiorN1AssistentetécnicoServente
CarreiraactualAssistentetécnicoAuxiliar administrativoAgentedeserviçoTécnicoprofissionalTécnicoprofissional agrárioTécnicoTécnicoprofissional emadministração públicaAssistentetécnicoTécnicosuperiorN1AssistentetécnicoAuxiliar
ÁreadeformaçãoAdministração públicaGeralGeralContabilidadee auditoriaGestão ambientale desenvolvimento comunitárioGestão ambientale desenvolvimento comunitárioGestãode recursos humanosGeralGestãoe administração educacionalGeralAdministração pública
Anode conclusão20182009201620182017201520172016201620152018
Nível académicoTécnica profissionalBásicoMédioLicenciadoLicenciadoLicenciadoLicenciadoMédioMestradoMédioTécnico profissional
Nomedo funcionárioHelena Cecília Meque MadeiraHerculano LuísUachi ChimputiLázaroChico MabulezaLuísaFerrão Bechane BimbaMárcio Xavier Basílio AdamoMariaIsabel Gomes Farias GasparNionita RosinhaNoél PedroNguiléria Chiueche Arone NguenhaNharongue DavidAraújoTobias Manuel Mourinho SandeVictor Ambrósio Deniasse
Ord1112131415161718192021
Texto do artigo · p. 11 CarreiraCategoriaClasseEscalão
Texto do artigo · p. 11 ctual Ondevaiserenquadrado
Texto do artigo · p. 11 profissionalde
Texto do artigo · p. 11 Técnico
Texto do artigo · p. 11 profissionalem
Texto do artigo · p. 11 1 Técnico
Texto do artigo · p. 11 scalão
Texto do artigo · p. 11 pública E1
Texto do artigo · p. 11 técnico AssistentetécnicoE1
Texto do artigo · p. 11 3TécnicoTécnicoE1
Texto do artigo · p. 11 N1 E1
Texto do artigo · p. 11 N1 E1
Texto do artigo · p. 11 N1 E1
Texto do artigo · p. 11 N1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 11 N1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 11 N1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 11 administração
Texto do artigo · p. 11 1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 11 1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 11 1 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 11 administração
Texto do artigo · p. 11 2 Assistente
Texto do artigo · p. 11 pública
Texto do artigo · p. 11 pública E1
Texto do artigo · p. 11 1TécnicoTécnicoE1
Texto do artigo · p. 11 1EspecialistaEspecialistaC1
Texto do artigo · p. 11 1TécnicoTécnicoE1 2 Técnico
Texto do artigo · p. 11 pública E1
Texto do artigo · p. 11 Técnicosuperior
Texto do artigo · p. 11 emadministração
Texto do artigo · p. 11 profissionalem
Texto do artigo · p. 11 administração
Texto do artigo · p. 11 Técnico
Texto do artigo · p. 11 administração
Texto do artigo · p. 11 profissionalem
Texto do artigo · p. 11 administração
Texto do artigo · p. 11 superiorde
Texto do artigo · p. 11 2 Técnico
Texto do artigo · p. 11 pública
Texto do artigo · p. 11 pública
Texto do artigo · p. 12 Nostermosdoartigo11doDecreton.º30/201,8de22deMaio,publica-sealistadeclassificaçãofinaldoconcursoparaaconversãodecarreiradacategoriade
Texto do artigo · p. 12 técnicosuperiorN1paraacategoriadeassistenteestagiário,carreiradeassistenteuniversitário.
Texto do artigo · p. 12 Listadofuncionáriocomrequisitosparaaconversãodecarreira:
Texto do artigo · p. 12 Ondevaiserenquadrado Escalão ondevaiser enquadrado 1 Categoria ondevaiser enquadrado Assistente estagiário Carreira ondevaiser enquadrado Assistente universtário Escalão actual 1 Classeactual C Categoriaactual TécnicosuperiorN1 Carreiraactual TécnicosuperiorN1 Áreadeformação Administração pública Anode conclusão 2013 Nívelacadémico Licenciado Nomedofuncionário Armando FranciscoTesoura N.º 1
OndevaiserenquadradoEscalão ondevaiser enquadrado1
Categoria ondevaiser enquadradoAssistente estagiário
Carreira ondevaiser enquadradoAssistente universtário
Escalão actual1
ClasseactualC
CategoriaactualTécnicosuperiorN1
CarreiraactualTécnicosuperiorN1
ÁreadeformaçãoAdministração pública
Anode conclusão2013
NívelacadémicoLicenciado
NomedofuncionárioArmando FranciscoTesoura
N.º1
Texto do artigo · p. 12 ondevaiser
Texto do artigo · p. 12 enquadrado
Texto do artigo · p. 12 Escalão
Texto do artigo · p. 12 Ondevaiserenquadrado
Texto do artigo · p. 12 Categoria
Texto do artigo · p. 12 ondevaiser
Texto do artigo · p. 12 enquadrado
Texto do artigo · p. 12 ondevaiser
Texto do artigo · p. 12 enquadrado
Texto do artigo · p. 12 Carreira
Texto do artigo · p. 12 Escalão
Texto do artigo · p. 12 actual
Texto do artigo · p. 12 conclusão ÁreadeformaçãoCarreiraactualCategoriaactualClasseactual
Texto do artigo · p. 12 NioNívelacadémico Anode
Texto do artigo · p. 12 estagiário 1
Texto do artigo · p. 12 universtário Assistente
Texto do artigo · p. 12 Assistente
Texto do artigo · p. 12 pública TécnicosuperiorN1TécnicosuperiorN1C1
Texto do artigo · p. 12 BeneditoAugustoMchochoma.Matsinho,27deSetembrode2018.—ODirector,dr.
Texto do artigo · p. 12 Administração
Texto do artigo · p. 12 a Licenciado2013
Texto do artigo · p. 12 1
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 222
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  10. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  13. Parágrafo, página 1: Balcão de Atendimento Único.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  18. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Manica:
  19. Parágrafo, página 1: Direcção dos Serviços de Administração e Finanças.
  20. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Parágrafo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Carlos Júlio Maguengue, titular do NUIT 100887606, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
  26. Texto do artigo, página 1: e Agentes do Estado, designo Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2017.)
  32. Texto do artigo, página 1: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
  33. Texto do artigo, página 1: Avisos
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos da parte final do n.º 3 do artigo 69 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira no quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico N1, docente N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional e assistente técnico, a que se refere o aviso publicado em 21 de Julho de 2016, devidamente homologada pelo Secretário Permanente da Província do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevista profissional.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Classificação final Carlos Júlio Maguengue ................................................................. 13,6
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Aprovada:
  38. Texto do artigo, página 1: Justina Vasco Ntata ......................................................................... 14,3
  39. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovada: Classificação final Tina Silvério Bernardo Ngozo........................................................ 13,5
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Cuamba Nhambirre.......................................................... 13,8
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Artimisa Vida Matsinhe............................................................... 13,6
  43. Texto do artigo, página 2: 3. Essinate Batane........................................................................... 13,0
  44. Texto do artigo, página 2: 4. Virgínia Rolando ......................................................................... 12,3
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração
  46. Texto do artigo, página 2: pública: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Verónica Mateus Adamo ............................................................. 14,7
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Basílio João................................................................................. 14,3
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Paulino Mário Jorge.................................................................... 13,5 Faltou:
  50. Texto do artigo, página 2: Fátima João Macaue - a).
  51. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Aly Taibo Issa.............................................................................. 14,7
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Santos Armando Massude........................................................... 12,0 Carreira de assistente técnico:
  54. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Rosa Ramos .................................................................................... 14,7
  55. Texto do artigo, página 2: Legenda: a) Faltou à entrevista profissional por motivo de doença.
  56. Texto do artigo, página 2: Lichinga, 20 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Lázaro Namacua. — O 1.º Vogal, Óscar Lapone. — A 2.ª Vogal, Cecília Lucas.
  57. Texto do artigo, página 2: Tendo sido autorizada a abertura de concurso de ingresso no Aparelho do Estado no quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica nas carreiras de docente de N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e técnico profissional de contas, por Despacho do Secretário Permanente da Província do Niassa, do dia 17 de Março de 2017, em cumprimento do disposto na Circular n.º 8/SPN/ /DFP/029/2017, n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes admitidos.
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, disciplina de Inglês: Aprovados: Classificação
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Julieta Armando Mandlate.......................................................... 16,8
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Bonifácio Blassius Mtei.............................................................. 15
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Vilza Patrício Mazuze ................................................................. 14,5 Carreira de docente N1, disciplina de Matemática:
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Virgínia Maria Jorge ....................................................................... 15,7 Carreira de docente N1, disciplina de DPP-
  63. Texto do artigo, página 2: Desenvolvimento de Políticas Públicas: Aprovada:
  64. Texto do artigo, página 2: Verónica Rabeca Maria Njauala...................................................... 14,5
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, disciplina de ID - Introdução ao Direito, OE - Organização do Estado e DA - Direito Administrativo:
  66. Texto do artigo, página 2: Aprovadas: Classificação
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Cármen da Silva João.................................................................. 16,7
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Dulce Abrão Malhope................................................................. 16 Lichinga, Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Paulino Jastene.
  69. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados ao concurso de contratação de docentes do curso modular pós-laboral nas áreas: geral, comum e especialização, a que se refere o aviso publicado em 2 de Junho de 2018, devidamente homologada pelo Secretário Permanente da Província do Niassa.
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Módulo Classif. 1 Essinate Tomás Natal MG 1 13,45 2 Hortêncio Daimone Cololo MG 1 14,00 3 Irene R. Tembe MG 2 13,55 4 Oclídio Francisco Tete MG 2 15,16 5 Manuel Uaite Ntira MG 3 15,66 6 Amélia Nataniel Salimo MC 1 15,66 7 Sílvia Humberto Copo MC 1 11,01 8 Mateus Fote Saeze MC 2 15,66 9 Abílio José Pintainho MC 2 13,25 10 Roberto Carlos de Sá e Bonnet MC 3 15,67 11 Rapia C. d Sousa M. Mahassa MC 3 15,17 12 Carmén da Silva João MC 4 14,33 13 Dulce Abrão Malhope MC 4 14,33 14 Presseguido Matiaco Bunaia MC 5 16,67 15 Hortência Manuel da Silva Comé MC 5 13,16 16 Agostinho R. Viana Carlos e Lima MC 6 14,99
    N.ºNome completoMóduloClassif.
    1Essinate Tomás NatalMG 113,45
    2Hortêncio Daimone CololoMG 114,00
    3Irene R. TembeMG 213,55
    4Oclídio Francisco TeteMG 215,16
    5Manuel Uaite NtiraMG 315,66
    6Amélia Nataniel SalimoMC 115,66
    7Sílvia Humberto CopoMC 111,01
    8Mateus Fote SaezeMC 215,66
    9Abílio José PintainhoMC 213,25
    10Roberto Carlos de Sá e BonnetMC 315,67
    11Rapia C. d Sousa M. MahassaMC 315,17
    12Carmén da Silva JoãoMC 414,33
    13Dulce Abrão MalhopeMC 414,33
    14Presseguido Matiaco BunaiaMC 516,67
    15Hortência Manuel da Silva ComéMC 513,16
    16Agostinho R. Viana Carlos e LimaMC 614,99
  72. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Módulo Classif. 17 Luís Manuel Quimo Omar MC 6 14,05 18 Arlindo Carlos Trapesse MC 7 16,68 19 Rodney Kalipo Simwaka MC 7 14,34 20 Arzídio Vida Matsinhe MRH 1 15,00 21 Paulino Jastene MRH 2 16,66 22 Filipe Lucas Utembe MRH 4 16,83 23 Arnaldo Gonçalves MRH 5 16,17 24 Aide Manuel Saide MRH 6 16,83 25 Aly Cássimo Makunganya MRH 7 16,33 26 Glória Ângela António Malipa MRH 8 16,17 27 Damião Luís Ângelo GOP 1 16,34 28 Serafim António Uahica GOP 2 14,16 29 Mussa João Alide GOP 3 16,17 30 Assane Amade Sofiano GOP 4 16,50
    N.ºNome completoMóduloClassif.
    17Luís Manuel Quimo OmarMC 614,05
    18Arlindo Carlos TrapesseMC 716,68
    19Rodney Kalipo SimwakaMC 714,34
    20Arzídio Vida MatsinheMRH 115,00
    21Paulino JasteneMRH 216,66
    22Filipe Lucas UtembeMRH 416,83
    23Arnaldo GonçalvesMRH 516,17
    24Aide Manuel SaideMRH 616,83
    25Aly Cássimo MakunganyaMRH 716,33
    26Glória Ângela António MalipaMRH 816,17
    27Damião Luís ÂngeloGOP 116,34
    28Serafim António UahicaGOP 214,16
    29Mussa João AlideGOP 316,17
    30Assane Amade SofianoGOP 416,50
  73. Texto do artigo, página 3: Legenda: MG 1 – Português MG 2 – Matemática MG 3 – Estatística MG 4 – Geografia
  74. Texto do artigo, página 3: MC 1 – O Estado Moçambicano MC 2 – Administração Pública MC 3 – Indivíduo na Organização MC 4 – Legislação Básica Administrativa MC 5 – Organização e Métodos MC 6 – Técnicas de Elaboração de Projectos MC 7 – Introdução à Informatica
  75. Texto do artigo, página 3: MRH 1 – Recrutamento e Selecção MRH 2 – Sistema de Carreiras e Remunerações MRH 3 – Planificação e Controlo MRH 4 – Situação do Funcionário no Quadro MRH 5 – Direitos, Deverese e Regalias MRH 6 – Cessação da Relação de Trabalho MRH 7 – Contagem do Tempo MRH 8 – Responsabilidade Disciplinar
  76. Texto do artigo, página 3: GOP 1 – Planificação e Programação Orçamental GOP 2 – Execução Orçamental GOP 3 – Processamento e Liquidação de Abonos GOP 4 – Gestão Patrimonial
  77. Texto do artigo, página 3: Lichinga, 31 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Helena Manuel Nkoka. — O 1.º Vogal, Carlos Júlio Maguenge. — O 2.º Vogal, Anafe Rajabo Momade.
  78. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  79. Texto do artigo, página 3: Balcão de Atendimento Único
  80. Texto do artigo, página 3: Avisos
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva para a progressão.
  82. Texto do artigo, página 3: Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Ibraimo Mussagy Técnico superior N1 C 1 Classe C, escalão 3 Amélia Julieta Domingos Joaguente Operário U 2 Classe U, escalão 4 Agostinho Favor Lisboa Agente de serviço U 1 Classe U, escalão 3 Maria da Luz Alberto Agente de serviço U 1 Classe U, escalão 3 Bibiana Jalaph Técnico superior N1 C 1 Classe C, escalão 2
    Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
    Ibraimo MussagyTécnico superior N1C1Classe C, escalão 3
    Amélia Julieta Domingos JoaguenteOperárioU2Classe U, escalão 4
    Agostinho Favor LisboaAgente de serviçoU1Classe U, escalão 3
    Maria da Luz AlbertoAgente de serviçoU1Classe U, escalão 3
    Bibiana JalaphTécnico superior N1C1Classe C, escalão 2
  83. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Setembro de 2018. — O Director Executivo, Ibraimo Mussagy.
  84. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva para a promoção.
  85. Texto do artigo, página 3: Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Carnirene José Rodrigues César Nota Téc. prof. adm. pública E 1 Classe C, escalão 2 António Domingos Semo Téc. prof. adm. Pública E 1 Classe C, escalão 2 Lurdes Isabel Cavele Téc. prof. adm. Pública E 1 Classe C, escalão 2
    Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
    Carnirene José Rodrigues César NotaTéc. prof. adm. públicaE1Classe C, escalão 2
    António Domingos SemoTéc. prof. adm. PúblicaE1Classe C, escalão 2
    Lurdes Isabel CaveleTéc. prof. adm. PúblicaE1Classe C, escalão 2
  86. Texto do artigo, página 4: Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Adilson Meirelles Mendes Cebola Téc. superior N1 E 1 Classe C, escalão 2 Helena Cândida Carneiro Bute Técnico E 1 Classe C, escalão 2 Adelino Miquitaio Técnico E 1 Classe C, escalão 2
    Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
    Adilson Meirelles Mendes CebolaTéc. superior N1E1Classe C, escalão 2
    Helena Cândida Carneiro ButeTécnicoE1Classe C, escalão 2
    Adelino MiquitaioTécnicoE1Classe C, escalão 2
  87. Texto do artigo, página 4: Beira, 4 de Setembro de 2018. — O Director Executivo, Ibraimo Mussagy.
  88. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva para a mudança de carreira.
  89. Texto do artigo, página 4: Nome do funcionário Nível habitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Cecília Carolina Vieira Mamad Gani Bata Licenciatura 2013 Gestão de Recursos Humanos Técnico prof. adm. pública E 1 Téc. superior N1, classe E, escalão 1 Isabel José Joaquim de Castro Licenciatura 2015 Gestão de Recursos Humanos Téc. prof. adm. pública C 1 Téc. superior N1, classe E, escalão 1 Joana Dambujo Médio 2017 Contabilidade Auxiliar U 2 Técnico profissional, E, escalão 1 Sílvia da Silva Pedro Licenciatura 2015 Contabilidade e Finanças Técnico E 1 Téc. superior N1, classe E, escalão 1 Onésio Dauara Rodrigues Manuel Licenciatura 2018 Contabilidade e Finanças Téc. profissional C 1 Téc. superior N1, classe E, escalão1
    Nome do funcionárioNível habitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado
    Cecília Carolina Vieira Mamad Gani BataLicenciatura2013Gestão de Recursos HumanosTécnico prof. adm. públicaE1Téc. superior N1, classe E, escalão 1
    Isabel José Joaquim de CastroLicenciatura2015Gestão de Recursos HumanosTéc. prof. adm. públicaC1Téc. superior N1, classe E, escalão 1
    Joana DambujoMédio2017ContabilidadeAuxiliarU2Técnico profissional, E, escalão 1
    Sílvia da Silva PedroLicenciatura2015Contabilidade e FinançasTécnicoE1Téc. superior N1, classe E, escalão 1
    Onésio Dauara Rodrigues ManuelLicenciatura2018Contabilidade e FinançasTéc. profissionalC1Téc. superior N1, classe E, escalão1
  90. Texto do artigo, página 4: Beira, 4 de Setembro de 2018. — O Director Executivo, Ibraimo Mussagy.
  91. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Niassa
  92. Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Junho de 2014:
  93. Texto do artigo, página 4: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, e colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, que aprova os qualificadores das carreiras profissionais do regime especial da educação.
  94. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 4: De 23 de Fevereiro de 2015:
  96. Texto do artigo, página 4: Arlindo Carlos Trapesse, titular do NUIT 102937090, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Investigação e Pesquisa, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA), nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do artigo 21 e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
  98. Texto do artigo, página 4: De 21 de Novembro de 2016:
  99. Texto do artigo, página 4: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 4: De 2 de Fevereiro de 2017:
  101. Texto do artigo, página 4: Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  102. Texto do artigo, página 4: Rosário Adriano, titular do NUIT 105817630, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  103. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  104. Texto do artigo, página 5: Albino Sargene Nanune, titular do NUIT 101959473, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Contabilidade no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23,
  105. Texto do artigo, página 5: ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  107. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Nhamatanda
  108. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  109. Texto do artigo, página 5: Aviso
  110. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de mudança de carreira, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito em 22 de Outubro de 2018.
  111. Texto do artigo, página 5: Mudança de carreira N.º de ordem Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado 1 Albano António Chale Médio profissional 2017 Enfermagem Geral Assistente técnico de saúde E 1 Técnico de saúde E,1 2 Alberto Chitacatira Federe Licenciatura 2018 Análise Clínica Laboratorial Técnico de saúde E 1 Técnico superior de saúde N1 E, 1 3 Alfredo Estêvão Inguane Licenciatura 2015 Recursos Humanos Técnico de saúde E 1 Técnico superior N1 E, 1 4 Angélica de Araújo Zeferino João Licenciatura 2016 Saúde Materno Infantil Técnico de saúde C 1 Técnico superior de saúde N1 E, 1 5 António Fernando Balanca Médio profissional 2018 Especialização em ensino Técnico de saúde A 1 Técnico especializado de saúde B, 3 6 António Simão Zefanias Licenciatura 2016 Gestão ambiental Técnico de saúde B 1 Técnico superior N1 E,1 7 Augusto José Maló Licenciatura 2015 Ensino de Biologia Técnico superior de saúde N2 C 1 Técnico superior N1 E,1 8 Beatriz Sampaio Jacinto Jone Médio profissional 2018 Administração Pública Assistente técnico E 1 Tec. prof. adm. pub. E,1 9 Carla Maria Martins Morais Médio profissional 2016 Saúde Materno Infantil Assistente técnico E 1 Técnico de saúde E,1 10 Castro José Beca Bonde Licenciatura 2017 Ensino de Biologia Técnico superior de saúde N2 B 1 Técnico superior N1 E,1 11 Chica Emiliano Micolosse Médio profissional 2016 Saúde Materno Infantil Assistente técnico E 1 Técnico de saúde E,1 12 Cipriano Geremias Luís Licenciatura 2017 Psicologia Clínica Assistente técnico de saúde C 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 13 Clara Alberto Zefanias Médio profissional 2017 Medicina Preventiva Agente de serviço U 2 Técnico de saúde E,1 14 Emília Ofece Médio profissional 2016 Saúde Materno Infantil Auxiliar técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,2 15 Fátima Olímpio Movite Licenciatura 2016 Saúde Materno Infantil Assistente técnico de saúde E 1 Técnico superior de saúde N1 E,1
    Mudança de carreira
    N.º de ordemNome do funcionárioNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado
    1Albano António ChaleMédio profissional2017Enfermagem GeralAssistente técnico de saúdeE1Técnico de saúde E,1
    2Alberto Chitacatira FedereLicenciatura2018Análise Clínica LaboratorialTécnico de saúdeE1Técnico superior de saúde N1 E, 1
    3Alfredo Estêvão InguaneLicenciatura2015Recursos HumanosTécnico de saúdeE1Técnico superior N1 E, 1
    4Angélica de Araújo Zeferino JoãoLicenciatura2016Saúde Materno InfantilTécnico de saúdeC1Técnico superior de saúde N1 E, 1
    5António Fernando BalancaMédio profissional2018Especialização em ensinoTécnico de saúdeA1Técnico especializado de saúde B, 3
    6António Simão ZefaniasLicenciatura2016Gestão ambientalTécnico de saúdeB1Técnico superior N1 E,1
    7Augusto José MalóLicenciatura2015Ensino de BiologiaTécnico superior de saúde N2C1Técnico superior N1 E,1
    8Beatriz Sampaio Jacinto JoneMédio profissional2018Administração PúblicaAssistente técnicoE1Tec. prof. adm. pub. E,1
    9Carla Maria Martins MoraisMédio profissional2016Saúde Materno InfantilAssistente técnicoE1Técnico de saúde E,1
    10Castro José Beca BondeLicenciatura2017Ensino de BiologiaTécnico superior de saúde N2B1Técnico superior N1 E,1
    11Chica Emiliano MicolosseMédio profissional2016Saúde Materno InfantilAssistente técnicoE1Técnico de saúde E,1
    12Cipriano Geremias LuísLicenciatura2017Psicologia ClínicaAssistente técnico de saúdeC1Técnico superior de saúde N1 E,1
    13Clara Alberto ZefaniasMédio profissional2017Medicina PreventivaAgente de serviçoU2Técnico de saúde E,1
    14Emília OfeceMédio profissional2016Saúde Materno InfantilAuxiliar técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,2
    15Fátima Olímpio MoviteLicenciatura2016Saúde Materno InfantilAssistente técnico de saúdeE1Técnico superior de saúde N1 E,1
  112. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado 16 Filipe João Meque Médio profissional 2016 Administração Pública Agente técnico U 1 Tec. prof. adm. pub. E,1 17 Franklin Fonseca Cabiço Médio profissional 2017 Anestesia Assistente técnico C 1 Técnico de saúde E,1 18 Holanda Pita Licenciatura 2017 Enfermagem Geral Agente de serviço U 1 Técnico de saúde E,1 19 Isabel Joaquim Licenciatura 2015 Ensino de Biologia Técnico superior de saúde N2 E 1 Técnico superior N1 E,1 20 Isaías Carlos Micotimaca Licenciatura 2017 Anestesia Técnico de saúde E 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 21 João Manuel Licenciatura 2015 Saúde Publica Tec. especializado de saúde B 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 22 José Manuel Tepa Médio profissional 2016 Enfermagem Geral Auxiliar técnico de saúde C 3 Técnico de saúde E,1 23 Júlia David Andicene Licenciatura 2017 Ensino de Biologia Técnico superior de saúde N2 C 2 Técnico superior N1 E,1 24 Lucilha Pedro Lucas Venhereque Médio profissional 2016 Saúde Materno Infantil Auxiliar técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,1 25 Luís Domingos José Médio profissional 2016 Administração Pública Assistente técnico E 1 Técn. prof. adm. púb. E,1 26 Luís Januário Saene Médio profissional 2018 Especialização em Ensino Técnico de saúde C 1 Técnico especializado de saúde 27 Luísa Vasse Jaime Médio profissional 2017 Farmácia Agente de serviço U 1 Técnico de saúde E,1 28 Manuel Chassola Mafabisse Médio 2017 Anasteologia Assistente técnico E 1 Técnico de saúde E,2 29 Maria do Céu Mademusse Médio profissional 2016 Medicina Preventiva Agente do serviço U 4 Técnico de saúde E,3 30 Maria Odete Faustino Médio profissional 2017 Medicina Preventiva Assistente técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,4 31 Mussa Jamal Abdul Alfane Licenciatura 2017 Psicologia Social Téc. profissional de administração pública C 1 Técnico superior N1 E,1 32 Paulo Maciel Calia Licenciatura 2018 Saúde Pública Técnico de saúde E 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 33 Pedro Felizardo Ampato Médio profissional 2016 Enfermagem Geral Auxiliar técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,1 34 Sara Taimo Licenciatura 2018 Nutrição Técnico de medicina E 1 Técnico superior de saúde N1 E,1 35 Telma Isabel Médio profissional 2016 Especialização em Ensino Técnico de saúde E 1 Tec. especializado de saúde 36 Antónia Simão Jorge Médio profissional 2017 Medicina Preventiva Agente de serviço U 2 Técnico de saúde E,1 37 Oldivanda Maria Bila Médio profissional 2017 Anestesia Assistente técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,1
    N.º de ordemNome do funcionárioNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado
    16Filipe João MequeMédio profissional2016Administração PúblicaAgente técnicoU1Tec. prof. adm. pub. E,1
    17Franklin Fonseca CabiçoMédio profissional2017AnestesiaAssistente técnicoC1Técnico de saúde E,1
    18Holanda PitaLicenciatura2017Enfermagem GeralAgente de serviçoU1Técnico de saúde E,1
    19Isabel JoaquimLicenciatura2015Ensino de BiologiaTécnico superior de saúde N2E1Técnico superior N1 E,1
    20Isaías Carlos MicotimacaLicenciatura2017AnestesiaTécnico de saúdeE1Técnico superior de saúde N1 E,1
    21João ManuelLicenciatura2015Saúde PublicaTec. especializado de saúdeB1Técnico superior de saúde N1 E,1
    22José Manuel TepaMédio profissional2016Enfermagem GeralAuxiliar técnico de saúdeC3Técnico de saúde E,1
    23Júlia David AndiceneLicenciatura2017Ensino de BiologiaTécnico superior de saúde N2C2Técnico superior N1 E,1
    24Lucilha Pedro Lucas VenherequeMédio profissional2016Saúde Materno InfantilAuxiliar técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,1
    25Luís Domingos JoséMédio profissional2016Administração PúblicaAssistente técnicoE1Técn. prof. adm. púb. E,1
    26Luís Januário SaeneMédio profissional2018Especialização em EnsinoTécnico de saúdeC1Técnico especializado de saúde
    27Luísa Vasse JaimeMédio profissional2017FarmáciaAgente de serviçoU1Técnico de saúde E,1
    28Manuel Chassola MafabisseMédio2017AnasteologiaAssistente técnicoE1Técnico de saúde E,2
    29Maria do Céu MademusseMédio profissional2016Medicina PreventivaAgente do serviçoU4Técnico de saúde E,3
    30Maria Odete FaustinoMédio profissional2017Medicina PreventivaAssistente técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,4
    31Mussa Jamal Abdul AlfaneLicenciatura2017Psicologia SocialTéc. profissional de administração públicaC1Técnico superior N1 E,1
    32Paulo Maciel CaliaLicenciatura2018Saúde PúblicaTécnico de saúdeE1Técnico superior de saúde N1 E,1
    33Pedro Felizardo AmpatoMédio profissional2016Enfermagem GeralAuxiliar técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,1
    34Sara TaimoLicenciatura2018NutriçãoTécnico de medicinaE1Técnico superior de saúde N1 E,1
    35Telma IsabelMédio profissional2016Especialização em EnsinoTécnico de saúdeE1Tec. especializado de saúde
    36Antónia Simão JorgeMédio profissional2017Medicina PreventivaAgente de serviçoU2Técnico de saúde E,1
    37Oldivanda Maria BilaMédio profissional2017AnestesiaAssistente técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,1
  113. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado 38 Paciencia Rufino Médio profissional 2017 Administração Pública Técnico E 1 Tecn. prof. adm. pública 39 Domingas Luís Manuel Chaves Médio profissional 2018 Administração Pública Agente de serviço U 2 Tecn. prof. adm. pública 40 Pedro Domingos Simão Médio profissional 2017 Anestesia Assistente técnico de saúde E 1 Técnico de saúde E,1 41 Nadine Afonso Wamir Médio 2017 Ensino Geral Assistente técnico E 1 Técnico de saúde E,1 42 Tomás Bernardo Sanculane Médio profissional 2018 Medicina Geral Asistente técnico de saúde C 1 Técnico de saúde E,1 43 Isabel Araújo Tomo Mafunga Médio profissional 2017 Medicina Preventiva Agente de serviço U 1 Técnico de saúde E,1 44 Cecília Gizela da Silva Médio 2017 Ensino Geral Assistente técnico de saúde E 1 Técnico 45 Marcelino Joaquim Ofumane Licenciatura 2017 Ensino de Biologia Técnico de saúde especializado E 1 Técnico superior de N1 E, 1 46 Jaime Gabriel Matias Médio 2017 Ensino Geral Agente de serviço U 1 Técnico E,1 47 Vasco Joaquim Vasco Ferro Licenciatura 2018 Gestão Ambiental Técnico de saúde E 1 Técnico superior de N1 E, 1
    N.º de ordemNome do funcionárioNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado
    38Paciencia RufinoMédio profissional2017Administração PúblicaTécnicoE1Tecn. prof. adm. pública
    39Domingas Luís Manuel ChavesMédio profissional2018Administração PúblicaAgente de serviçoU2Tecn. prof. adm. pública
    40Pedro Domingos SimãoMédio profissional2017AnestesiaAssistente técnico de saúdeE1Técnico de saúde E,1
    41Nadine Afonso WamirMédio2017Ensino GeralAssistente técnicoE1Técnico de saúde E,1
    42Tomás Bernardo SanculaneMédio profissional2018Medicina GeralAsistente técnico de saúdeC1Técnico de saúde E,1
    43Isabel Araújo Tomo MafungaMédio profissional2017Medicina PreventivaAgente de serviçoU1Técnico de saúde E,1
    44Cecília Gizela da SilvaMédio2017Ensino GeralAssistente técnico de saúdeE1Técnico
    45Marcelino Joaquim OfumaneLicenciatura2017Ensino de BiologiaTécnico de saúde especializadoE1Técnico superior de N1 E, 1
    46Jaime Gabriel MatiasMédio2017Ensino GeralAgente de serviçoU1Técnico E,1
    47Vasco Joaquim Vasco FerroLicenciatura2018Gestão AmbientalTécnico de saúdeE1Técnico superior de N1 E, 1
  114. Texto do artigo, página 7: Nhamatanda, 9 de Agosto de 2018. — O Director Distrital, Nelson Romão Aires do Nascimento. — O Chefe dos Recursos Humanos, Evaristo Bendito Laina.
  115. Texto do artigo, página 7: Instituto Superior Politécnico de Manica
  116. Texto do artigo, página 7: Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
  117. Texto do artigo, página 7: Avisos
  118. Texto do artigo, página 7: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 ambos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final do concurso para a promoção da categoria de assistente estagiário para assistente, na carreira de assistente universitário.
  119. Texto do artigo, página 7: Lista de pessoal docente com requisitos para a promoção
  120. Texto do artigo, página 7: N.º Nome do funcionário Carreira anterior Categoria anterior Escalão anterior Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 1 Admira João Chifuco Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 2 Brito José Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 3 Binaissa Uassaleia Levene Castiano Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 4 Célio Gregório de Vasconcelos Jossefa Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 5 Cremildo António Luís Francisco Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 6 Dionísio Ana João Baptista Janota Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 7 Esperança Tiago Sabino Michaque Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1
    N.ºNome do funcionárioCarreira anteriorCategoria anteriorEscalão anteriorOnde vai ser enquadrado
    CarreiraCategoriaEscalão
    1Admira João ChifucoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    2Brito JoséAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    3Binaissa Uassaleia Levene CastianoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    4Célio Gregório de Vasconcelos JossefaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    5Cremildo António Luís FranciscoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    6Dionísio Ana João Baptista JanotaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    7Esperança Tiago Sabino MichaqueAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
  121. Texto do artigo, página 8: N.º Nome do funcionário Carreira anterior Categoria anterior Escalão anterior Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 8 Fernando Gomes Mangachaia Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 9 Filipa Isabel Duarte Madeira Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 10 Francisco Manuel Júnior Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 11 Gracieta Simão Chissico Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 12 Hélder Carlos Joaquim Julião Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 13 Isaías Américo Isaías Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 14 José Luís Dias Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 15 José dos Santos Coimbra Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 16 Leopordina Celina Moiana Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 17 Maria Virgínia David Muchanga Davissone Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 18 Mauro Sebastião Pedro Micheu Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 19 Moisés de Jesus Paulo Mavaringana Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 20 Nilza Luísa Carlos Tembe Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 21 Raimundo José Raimundo Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 22 Shylet Tsoca Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 23 Victor Felismino Américo Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 24 Walter Giovanni Forner Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1 25 Zefanias Jone Magodo Assistente universitário Assistente estagiário 1 Assistente universitário Assistente 1
    N.ºNome do funcionárioCarreira anteriorCategoria anteriorEscalão anteriorOnde vai ser enquadrado
    CarreiraCategoriaEscalão
    8Fernando Gomes MangachaiaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    9Filipa Isabel Duarte MadeiraAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    10Francisco Manuel JúniorAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    11Gracieta Simão ChissicoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    12Hélder Carlos Joaquim JuliãoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    13Isaías Américo IsaíasAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    14José Luís DiasAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    15José dos Santos CoimbraAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    16Leopordina Celina MoianaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    17Maria Virgínia David Muchanga DavissoneAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    18Mauro Sebastião Pedro MicheuAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    19Moisés de Jesus Paulo MavaringanaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    20Nilza Luísa Carlos TembeAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    21Raimundo José RaimundoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    22Shylet TsocaAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    23Victor Felismino AméricoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    24Walter Giovanni FornerAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
    25Zefanias Jone MagodoAssistente universitárioAssistente estagiário1Assistente universitárioAssistente1
  122. Texto do artigo, página 8: Nos termos dos n.ºs 1 e 2, alínea a), b) e d), e com o n.º 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugadas com a alínea a), b) e d) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final para a promoção automática nas carreiras de regime geral.
  123. Texto do artigo, página 8: Lista de pessoal do corpo técnico administrativo com requisitos para a promoção automática
  124. Texto do artigo, página 8: N.º Nome do funcionário Carreira anterior Categoria anterior Classe e escalão anterior Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 1 Amélia José Macopa Técnico superior N1 Técnico superior N1 E1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 2 Jamilo Pedro Gomes Técnico superior N1 Técnico superior N1 E1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 3 Joice Alberto Matole Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 4 José Filimone Rapouso Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 5 Marcos Pita Jojó Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1
    N.ºNome do funcionárioCarreira anteriorCategoria anteriorClasse e escalão anteriorOnde vai ser enquadrado
    CarreiraCategoriaEscalão
    1Amélia José MacopaTécnico superior N1Técnico superior N1E1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
    2Jamilo Pedro GomesTécnico superior N1Técnico superior N1E1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
    3Joice Alberto MatoleTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
    4José Filimone RapousoTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
    5Marcos Pita JojóTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
  125. Texto do artigo, página 9: N.º Nome do funcionário Carreira anterior Categoria anterior Classe e escalão anterior Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 6 Pelágio da Silva Moda Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 7 Raimundo Custódio Passone Técnico superior N1 Técnico superior N1 E 1 Técnico superior N1 Técnico superior N1 C 1 8 Ana Derejo Jossefa Técnico profissional em administração pública Técnico profissional em administração pública E 1 Técnico profissional em administração pública Técnico profissional em administração pública C 1 9 Benência José Nhacume Miguel Técnico superior de administração pública N1 Técnico superior de administração pública N1 E 1 Técnico superior de administração pública N1 Técnico superior de administração pública N1 C 1 10 Celeste da Conceição Joaquim Técnico Técnico E 1 Técnico Técnico C 1 11 Rosário Elias do Azevedo Técnico Técnico E 1 Técnico Técnico C 1 12 Júnior António Vicente Marimbique Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1 Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1 E 1 Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1 Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1 C 1 13 Hélder Armando Geraldo Técnico profissional Técnico profissional E 1 Técnico profissional Técnico profissional C 1
    N.ºNome do funcionárioCarreira anteriorCategoria anteriorClasse e escalão anteriorOnde vai ser enquadrado
    CarreiraCategoriaEscalão
    6Pelágio da Silva ModaTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
    7Raimundo Custódio PassoneTécnico superior N1Técnico superior N1E 1Técnico superior N1Técnico superior N1C 1
    8Ana Derejo JossefaTécnico profissional em administração públicaTécnico profissional em administração públicaE 1Técnico profissional em administração públicaTécnico profissional em administração públicaC 1
    9Benência José Nhacume MiguelTécnico superior de administração pública N1Técnico superior de administração pública N1E 1Técnico superior de administração pública N1Técnico superior de administração pública N1C 1
    10Celeste da Conceição JoaquimTécnicoTécnicoE 1TécnicoTécnicoC 1
    11Rosário Elias do AzevedoTécnicoTécnicoE 1TécnicoTécnicoC 1
    12Júnior António Vicente MarimbiqueTécnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1E 1Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1Técnico superior de tecnologias de informação e comumicação N1C 1
    13Hélder Armando GeraldoTécnico profissionalTécnico profissionalE 1Técnico profissionalTécnico profissionalC 1
  126. Texto do artigo, página 9: Matsinho, 27 de Setembro de 2018. — O Director, dr. Benedito Augusto Mchochoma.
  127. Texto do artigo, página 9: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final do concurso de mudança de carreira da categoria de assistente, na carreira de assistente universitário para a categoria de professor auxiliar, na carreira de docente universitário.
  128. Texto do artigo, página 9: Lista nominal de funcionários do corpo docente com requisitos para a mudança de carreira:
  129. Texto do artigo, página 9: N.º Nome do funcionário Nível académico Ano de conclusão Área de formação Carreira actual Categoria actual Escalão actual Onde vai ser enquadrado Carreira Categoria Escalão 1 Nascimento Salomão Nhantumbo Doutoramento 2016 Sistema de Produção Agrícola Assistente Universtário Assistente 3 Docente Universitário Professor Auxiliar 1 2 Sarrok dos Anjos Cominho Isaquinha Talhada Doutoramento 2018 International and Rural Development Assistente Universtário Assistente 2 Docente Universitário Professor Auxiliar 1 3 Godwen Veremu Doutoramento 2018 Educação Assistente Universtário Assistente 1 Docente Universitário Professor Auxiliar 1 4 Elisa Miguel Nhamuave Matola Doutoramento 2017 Agriculture Sustainability Management Assistente Universtário Assistente 2 Docente Universitário Professor Auxiliar 1
    N.ºNome do funcionárioNível académicoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreira actualCategoria actualEscalão actualOnde vai ser enquadrado
    CarreiraCategoriaEscalão
    1Nascimento Salomão NhantumboDoutoramento2016Sistema de Produção AgrícolaAssistente UniverstárioAssistente3Docente UniversitárioProfessor Auxiliar1
    2Sarrok dos Anjos Cominho Isaquinha TalhadaDoutoramento2018International and Rural DevelopmentAssistente UniverstárioAssistente2Docente UniversitárioProfessor Auxiliar1
    3Godwen VeremuDoutoramento2018EducaçãoAssistente UniverstárioAssistente1Docente UniversitárioProfessor Auxiliar1
    4Elisa Miguel Nhamuave MatolaDoutoramento2017Agriculture Sustainability ManagementAssistente UniverstárioAssistente2Docente UniversitárioProfessor Auxiliar1
  130. Texto do artigo, página 10: Ondevaiserenquadrado Escalão 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Classe C E E E C E E E E E Categoria Especialistade tecnologiasde informaçãoe comunicaçãoN1 Técnico Assistentetécnico Técnico profissionalem administração pública Especialista Técnicosuperior N1 Assistentetécnico Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnico profissionalde administração pública Carreira Especialistade tecnologiade informaçãoe comunicaçãoN1 Técnico Assistente técnico Técnico profissionalem administração pública Especialista Técnicosuperior N1 Assistente técnico Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnico profissionalde administração pública Escalão actual 2 1 2 1 1 1 3 2 1 2 Classe actual C C U C C C U C C U Categoriaactual Tecnicosuperior detecnologia deinformaçãoe comunicaçãoN1 Assistentetécnico Auxiliar administrativo Técnico TécnicosuperiorN1 Técnicoprofissional Guarda Técnico Técnicoprofissional Servente Carreiraactual Tecnicosuperior detecnologias deinformaçãoe comunicaçãoN1 Assistentetécnico Auxiliar administrativo Técnico TécnicosuperiorN1 Técnicoprofissional Agentedeserviço Técnico Técnicoprofissional Auxiliar Áreadeformação Tecnologiasde informaçãoe comunicação Geral Geral Administração pública Geografia Artesecultura Geral Contabilidadee auditoria Contabilidadee auditoria Administração pública Anode conclusão 2006 2015 2005 2017 2003 2012 2017 2018 2018 2017 Nível académico Licenciado Médio Básico Técnico Profissional Licenciado Licenciado Básico Licenciado Licenciado Técnica profissional Nomedo funcionário Alfredo Chale António António Ernesto Uache Zunguze Adriano Benedito Raúl AugustoJoão Paulo Benedito Augusto Nchochoma ChicoEfeço Pinto ChicoVasco Eveliseda Conceição Joaquim Felícia Cármen Joaquim Franciscada Purificação Isaquiel Jorge Ord 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
    OndevaiserenquadradoEscalão1111111111
    ClasseCEEECEEEEE
    CategoriaEspecialistade tecnologiasde informaçãoe comunicaçãoN1TécnicoAssistentetécnicoTécnico profissionalem administração públicaEspecialistaTécnicosuperior N1AssistentetécnicoTécnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnico profissionalde administração pública
    CarreiraEspecialistade tecnologiade informaçãoe comunicaçãoN1TécnicoAssistente técnicoTécnico profissionalem administração públicaEspecialistaTécnicosuperior N1Assistente técnicoTécnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnico profissionalde administração pública
    Escalão actual2121113212
    Classe actualCCUCCCUCCU
    CategoriaactualTecnicosuperior detecnologia deinformaçãoe comunicaçãoN1AssistentetécnicoAuxiliar administrativoTécnicoTécnicosuperiorN1TécnicoprofissionalGuardaTécnicoTécnicoprofissionalServente
    CarreiraactualTecnicosuperior detecnologias deinformaçãoe comunicaçãoN1AssistentetécnicoAuxiliar administrativoTécnicoTécnicosuperiorN1TécnicoprofissionalAgentedeserviçoTécnicoTécnicoprofissionalAuxiliar
    ÁreadeformaçãoTecnologiasde informaçãoe comunicaçãoGeralGeralAdministração públicaGeografiaArteseculturaGeralContabilidadee auditoriaContabilidadee auditoriaAdministração pública
    Anode conclusão2006201520052017200320122017201820182017
    Nível académicoLicenciadoMédioBásicoTécnico ProfissionalLicenciadoLicenciadoBásicoLicenciadoLicenciadoTécnica profissional
    Nomedo funcionárioAlfredo Chale AntónioAntónio Ernesto Uache ZunguzeAdriano Benedito RaúlAugustoJoão PauloBenedito Augusto NchochomaChicoEfeço PintoChicoVascoEveliseda Conceição JoaquimFelícia Cármen JoaquimFranciscada Purificação Isaquiel Jorge
    Ord12345678910
  131. Texto do artigo, página 10: Nostermosdson.º1e2doartigo10doDecreton.º30/2018,de22deMaio,conjugadoscomon.º1doartigo6doDiplomaMinisterialn.º49/2018,de23deMaio,publica-sealistadeclassificaçãofinals
  132. Texto do artigo, página 10: CarreiraCategoriaClasseEscalão
  133. Texto do artigo, página 10: actual Ondevaiserenquadrado
  134. Texto do artigo, página 10: Especialistade
  135. Texto do artigo, página 10: tecnologiasde
  136. Texto do artigo, página 10: 1C2 Especialistade
  137. Texto do artigo, página 10: tecnologiade
  138. Texto do artigo, página 10: tual Escalão
  139. Texto do artigo, página 10: Ord asse
  140. Texto do artigo, página 10: Listanominaldefuncionáriosdocorpotécnicoadministrativocomrequisitosparaamudançadecarreira:
  141. Texto do artigo, página 10: doconcursoparaamudançadecarreiradecarreirasderegimegeral.
  142. Texto do artigo, página 10: comunicaçãoN1 C1
  143. Texto do artigo, página 10: 2C1TécnicoTécnicoE1 3U2 Assistente
  144. Texto do artigo, página 10: técnico AssistentetécnicoE1
  145. Texto do artigo, página 10: profissionalem
  146. Texto do artigo, página 10: administração
  147. Texto do artigo, página 10: informaçãoe
  148. Texto do artigo, página 10: Técnico
  149. Texto do artigo, página 10: comunicaçãoN1
  150. Texto do artigo, página 10: profissionalem
  151. Texto do artigo, página 10: informaçãoe
  152. Texto do artigo, página 10: administração
  153. Texto do artigo, página 10: 4C1 Técnico
  154. Texto do artigo, página 10: pública E1
  155. Texto do artigo, página 10: 5C1EspecialistaEspecialistaC1 6C1 Técnicosuperior
  156. Texto do artigo, página 10: N1 E1
  157. Texto do artigo, página 10: técnico AssistentetécnicoE1
  158. Texto do artigo, página 10: N1 E1
  159. Texto do artigo, página 10: N1 E1
  160. Texto do artigo, página 10: pública E1
  161. Texto do artigo, página 10: N1 Técnicosuperior
  162. Texto do artigo, página 10: N1 Técnicosuperior
  163. Texto do artigo, página 10: N1 Técnicosuperior
  164. Texto do artigo, página 10: profissionalde
  165. Texto do artigo, página 10: administração
  166. Texto do artigo, página 10: Técnico
  167. Texto do artigo, página 10: 8C2 Técnicosuperior
  168. Texto do artigo, página 10: 9C1 Técnicosuperior
  169. Texto do artigo, página 10: profissionalde
  170. Texto do artigo, página 10: administração
  171. Texto do artigo, página 10: 7U3 Assistente
  172. Texto do artigo, página 10: pública
  173. Texto do artigo, página 10: 10U2 Técnico
  174. Texto do artigo, página 10: pública
  175. Texto do artigo, página 11: Ondevaiserenquadrado Escalão 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Classe E E E E E E E E C E E Categoria Técnico profissionalde administração pública Assistentetécnico Técnico Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnicosuperior emadministração pública Técnico Especialista Técnico Técnico profissionalem administração pública Carreira Técnico profissionalem administração pública Assistente técnico Técnico Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnicosuperior N1 Técnico superiorde administração pública Técnico Especialista Técnico Técnico profissionalem administração pública Escalão actual 1 2 3 1 1 1 2 1 1 1 2 Classe actual C U U C C E C C C C U Categoriaactual Assistentetécnico Auxiliar administrativo Guarda Técnicoprofissional Técnicoprofissional agrário Técnico Técnicoprofissional emadministração pública Assistentetécnico TécnicosuperiorN1 Assistentetécnico Servente Carreiraactual Assistentetécnico Auxiliar administrativo Agentedeserviço Técnicoprofissional Técnicoprofissional agrário Técnico Técnicoprofissional emadministração pública Assistentetécnico TécnicosuperiorN1 Assistentetécnico Auxiliar Áreadeformação Administração pública Geral Geral Contabilidadee auditoria Gestão ambientale desenvolvimento comunitário Gestão ambientale desenvolvimento comunitário Gestãode recursos humanos Geral Gestãoe administração educacional Geral Administração pública Anode conclusão 2018 2009 2016 2018 2017 2015 2017 2016 2016 2015 2018 Nível académico Técnica profissional Básico Médio Licenciado Licenciado Licenciado Licenciado Médio Mestrado Médio Técnico profissional Nomedo funcionário Helena Cecília Meque Madeira Herculano LuísUachi Chimputi LázaroChico Mabuleza LuísaFerrão Bechane Bimba Márcio Xavier Basílio Adamo MariaIsabel Gomes Farias Gaspar Nionita RosinhaNoél Pedro Nguiléria Chiueche Arone Nguenha Nharongue DavidAraújo Tobias Manuel Mourinho Sande Victor Ambrósio Deniasse Ord 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
    OndevaiserenquadradoEscalão11111111111
    ClasseEEEEEEEECEE
    CategoriaTécnico profissionalde administração públicaAssistentetécnicoTécnicoTécnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnicosuperior emadministração públicaTécnicoEspecialistaTécnicoTécnico profissionalem administração pública
    CarreiraTécnico profissionalem administração públicaAssistente técnicoTécnicoTécnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnicosuperior N1Técnico superiorde administração públicaTécnicoEspecialistaTécnicoTécnico profissionalem administração pública
    Escalão actual12311121112
    Classe actualCUUCCECCCCU
    CategoriaactualAssistentetécnicoAuxiliar administrativoGuardaTécnicoprofissionalTécnicoprofissional agrárioTécnicoTécnicoprofissional emadministração públicaAssistentetécnicoTécnicosuperiorN1AssistentetécnicoServente
    CarreiraactualAssistentetécnicoAuxiliar administrativoAgentedeserviçoTécnicoprofissionalTécnicoprofissional agrárioTécnicoTécnicoprofissional emadministração públicaAssistentetécnicoTécnicosuperiorN1AssistentetécnicoAuxiliar
    ÁreadeformaçãoAdministração públicaGeralGeralContabilidadee auditoriaGestão ambientale desenvolvimento comunitárioGestão ambientale desenvolvimento comunitárioGestãode recursos humanosGeralGestãoe administração educacionalGeralAdministração pública
    Anode conclusão20182009201620182017201520172016201620152018
    Nível académicoTécnica profissionalBásicoMédioLicenciadoLicenciadoLicenciadoLicenciadoMédioMestradoMédioTécnico profissional
    Nomedo funcionárioHelena Cecília Meque MadeiraHerculano LuísUachi ChimputiLázaroChico MabulezaLuísaFerrão Bechane BimbaMárcio Xavier Basílio AdamoMariaIsabel Gomes Farias GasparNionita RosinhaNoél PedroNguiléria Chiueche Arone NguenhaNharongue DavidAraújoTobias Manuel Mourinho SandeVictor Ambrósio Deniasse
    Ord1112131415161718192021
  176. Texto do artigo, página 11: CarreiraCategoriaClasseEscalão
  177. Texto do artigo, página 11: ctual Ondevaiserenquadrado
  178. Texto do artigo, página 11: profissionalde
  179. Texto do artigo, página 11: Técnico
  180. Texto do artigo, página 11: profissionalem
  181. Texto do artigo, página 11: 1 Técnico
  182. Texto do artigo, página 11: scalão
  183. Texto do artigo, página 11: pública E1
  184. Texto do artigo, página 11: técnico AssistentetécnicoE1
  185. Texto do artigo, página 11: 3TécnicoTécnicoE1
  186. Texto do artigo, página 11: N1 E1
  187. Texto do artigo, página 11: N1 E1
  188. Texto do artigo, página 11: N1 E1
  189. Texto do artigo, página 11: N1 Técnicosuperior
  190. Texto do artigo, página 11: N1 Técnicosuperior
  191. Texto do artigo, página 11: N1 Técnicosuperior
  192. Texto do artigo, página 11: administração
  193. Texto do artigo, página 11: 1 Técnicosuperior
  194. Texto do artigo, página 11: 1 Técnicosuperior
  195. Texto do artigo, página 11: 1 Técnicosuperior
  196. Texto do artigo, página 11: administração
  197. Texto do artigo, página 11: 2 Assistente
  198. Texto do artigo, página 11: pública
  199. Texto do artigo, página 11: pública E1
  200. Texto do artigo, página 11: 1TécnicoTécnicoE1
  201. Texto do artigo, página 11: 1EspecialistaEspecialistaC1
  202. Texto do artigo, página 11: 1TécnicoTécnicoE1 2 Técnico
  203. Texto do artigo, página 11: pública E1
  204. Texto do artigo, página 11: Técnicosuperior
  205. Texto do artigo, página 11: emadministração
  206. Texto do artigo, página 11: profissionalem
  207. Texto do artigo, página 11: administração
  208. Texto do artigo, página 11: Técnico
  209. Texto do artigo, página 11: administração
  210. Texto do artigo, página 11: profissionalem
  211. Texto do artigo, página 11: administração
  212. Texto do artigo, página 11: superiorde
  213. Texto do artigo, página 11: 2 Técnico
  214. Texto do artigo, página 11: pública
  215. Texto do artigo, página 11: pública
  216. Texto do artigo, página 12: Nostermosdoartigo11doDecreton.º30/201,8de22deMaio,publica-sealistadeclassificaçãofinaldoconcursoparaaconversãodecarreiradacategoriade
  217. Texto do artigo, página 12: técnicosuperiorN1paraacategoriadeassistenteestagiário,carreiradeassistenteuniversitário.
  218. Texto do artigo, página 12: Listadofuncionáriocomrequisitosparaaconversãodecarreira:
  219. Texto do artigo, página 12: Ondevaiserenquadrado Escalão ondevaiser enquadrado 1 Categoria ondevaiser enquadrado Assistente estagiário Carreira ondevaiser enquadrado Assistente universtário Escalão actual 1 Classeactual C Categoriaactual TécnicosuperiorN1 Carreiraactual TécnicosuperiorN1 Áreadeformação Administração pública Anode conclusão 2013 Nívelacadémico Licenciado Nomedofuncionário Armando FranciscoTesoura N.º 1
    OndevaiserenquadradoEscalão ondevaiser enquadrado1
    Categoria ondevaiser enquadradoAssistente estagiário
    Carreira ondevaiser enquadradoAssistente universtário
    Escalão actual1
    ClasseactualC
    CategoriaactualTécnicosuperiorN1
    CarreiraactualTécnicosuperiorN1
    ÁreadeformaçãoAdministração pública
    Anode conclusão2013
    NívelacadémicoLicenciado
    NomedofuncionárioArmando FranciscoTesoura
    N.º1
  220. Texto do artigo, página 12: ondevaiser
  221. Texto do artigo, página 12: enquadrado
  222. Texto do artigo, página 12: Escalão
  223. Texto do artigo, página 12: Ondevaiserenquadrado
  224. Texto do artigo, página 12: Categoria
  225. Texto do artigo, página 12: ondevaiser
  226. Texto do artigo, página 12: enquadrado
  227. Texto do artigo, página 12: ondevaiser
  228. Texto do artigo, página 12: enquadrado
  229. Texto do artigo, página 12: Carreira
  230. Texto do artigo, página 12: Escalão
  231. Texto do artigo, página 12: actual
  232. Texto do artigo, página 12: conclusão ÁreadeformaçãoCarreiraactualCategoriaactualClasseactual
  233. Texto do artigo, página 12: NioNívelacadémico Anode
  234. Texto do artigo, página 12: estagiário 1
  235. Texto do artigo, página 12: universtário Assistente
  236. Texto do artigo, página 12: Assistente
  237. Texto do artigo, página 12: pública TécnicosuperiorN1TécnicosuperiorN1C1
  238. Texto do artigo, página 12: BeneditoAugustoMchochoma.Matsinho,27deSetembrode2018.—ODirector,dr.
  239. Texto do artigo, página 12: Administração
  240. Texto do artigo, página 12: a Licenciado2013
  241. Texto do artigo, página 12: 1
  242. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  243. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 28/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Carlos Júlio Maguengue, titular do NUIT 100887606, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
  • Aviso Governo da Província de Sofala Balcão de Atendimento Único
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2017:
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Manica Direcção dos Serviços de Administração e Finanças