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Texto do artigo · p. 4 De 2 de Fevereiro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Rosário Adriano, titular do NUIT 105817630, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Albino Sargene Nanune, titular do NUIT 101959473, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Contabilidade no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23,

Texto do artigo · p. 5 ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

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Texto do artigo, página 4: De 2 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Rosário Adriano, titular do NUIT 105817630, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Albino Sargene Nanune, titular do NUIT 101959473, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Contabilidade no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23,
Texto do artigo, página 5: ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

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