LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 222

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 222/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 222
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Búzi.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Dondo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública e técnico e promoção à luz dos n.ºs 1, 2, 4 e 5 do artigo 8 e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, tornado público em 24 de Julho de 2019, e homologada pela substituta do Governador da Província de Manica a 13 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Rui Rafael Samuel ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Luís Almeida Bacacheza.................................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Sarudzai Anastácia..........................................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Edson José Luís...............................................................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Hama Auna Saimone ......................................................................14
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 6. Esperança Flora Balate ...................................................................14
Texto do artigo · p. 1 7. Manuela José Binamo.....................................................................14 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel José Mairoce ......................................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Sandra Carlos Domingos ................................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Mateus Américo Launde Nhama ....................................................14 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Joaquim Armando...................................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Carlos José Tembo..........................................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Vasco Raimundo Chibata ...............................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Filipe António da Ribeiro Fonseca .................................................16
Texto do artigo · p. 1 5. Arlindo Ngreche..............................................................................16
Texto do artigo · p. 1 6. Manuel Luís Gente..........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 7. Daniel Carlos Navalha ....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 8. Manassa Jossefa Macombe.............................................................13
Texto do artigo · p. 1 9. Elisabeth Machisso .........................................................................11 Promoção para técnico superior N1, classe B, escalão 2:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Cândida Lucas.....................................................................................18
Texto do artigo · p. 1 Chimoio, 3 de Outubro de 2019.— O Presidente do Júri, José Lucas Castigo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Búzi
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 22 de Maio de 2019, da Administradora do Distrito do Búzi e nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para docentes de N1, N3 e N4, em regime de contrato, em exercício no Distrito do Búzi, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 28 de Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Filomena Horácio Gabriel...................................................................14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, com
Texto do artigo · p. 1 formação psicopedagógica: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Joaquim Boca........................................................................ 14
Título de secção · p. 2 1588 II SÉRIE — NÚMERO 222
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Edwin Pita Gatau ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Francisco Nhica..............................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Roberto Pedro de Sousa Gonçalves ..............................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel António Mandava ............................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo Mapire Jorge ...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 6. Teresa Matias Abias Jovo .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Betty João Coutinho......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Moniz Gimo Simão.......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Fernando Pedro Manjongonhe......................................................15
Texto do artigo · p. 2 10. Geraldo Estêvão Malua.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Manuel Vasco Joaquim.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 12. Manuel António Ripote.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 13. Tomás Charles Wanga ..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 14. Virgínia da Conceição Mário Ndove ............................................15
Texto do artigo · p. 2 15. Jaime Castigo Jaime......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 16. Mateus Jeremias Massumbire.......................................................15
Texto do artigo · p. 2 17. Emília Francisco Livro Nhampa...................................................15
Texto do artigo · p. 2 18. Luísa Zacarias ...............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 19. Zacarias Judião..............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 20. Armando Augusto Natal ...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 21. Antónia Oliveira Alfândega..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 22. Michel João...................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 23. Miguel Joaquim Companhia.........................................................15
Texto do artigo · p. 2 24. João Albino ...................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 25. Esperante Alfredo Madeira...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 26. Silvino Elias Gustavo....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 27. Fernando Silvestre Pelembe..........................................................14
Texto do artigo · p. 2 28. Ilda Gabriel Mambalo Chigogolo .................................................14
Texto do artigo · p. 2 29. David Tomé Jofulande..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 30. Razão José Chimundo...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 31. Abrahamo Pedro Matavida ...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 32. Letícia Francisco da Silva.............................................................14
Texto do artigo · p. 2 33. Paulo Alberto Massarira ...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 34. Luísa Armando Manuel ................................................................13
Texto do artigo · p. 2 35. Fernando Alberto António ............................................................13
Texto do artigo · p. 2 36. Hélio Francisco Alberto................................................................13
Texto do artigo · p. 2 37. Paulo Joaquim Mazinhane ............................................................13
Texto do artigo · p. 2 38. Ana Deolinda José Caziza ............................................................12
Texto do artigo · p. 2 39. Delfina Belinha JemusseManguena ..............................................12
Texto do artigo · p. 2 40. Ana Brito Mascarenha Choé.........................................................12
Texto do artigo · p. 2 Búzi, 5 de Julho de 2019. — O Presidente, João Filipe. — O 1.º Vogal, António Ribeiro Damião. — O 2.º Vogal, Gabriel Baltazar Manhece Pereira.
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho de 22 de Maio de 2019, da Administradora do Distrito do Búzi e nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docentes N3 e N4, com
Texto do artigo · p. 2 contrato indeterminado, em exercício no Distrito do Búzi, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 28 de Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica:
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rosário Atanásio Menete................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Simão Molinho Fraqueza................................................................14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1, com
Texto do artigo · p. 2 formação psicopedagógica: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Dique José Chaora ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. António Fernando Duarte ...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Timóteo Vasco Matare....................................................................12
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Simão .................................................................................11
Texto do artigo · p. 2 A Presidente, Mafalda Ilídia Barurane Muchamano.— O 1.º Vogal, Paulo Víctor.— O 2.º Vogal, Francisco Mucoia.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Dondo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 2 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Eunice Joaquina Saize Duarte....................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Mamad Abdul Gafar Ganí .........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Adérito Morais Almoço .............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 4. Gift Noa Marima........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 5. Benjamim Francisco Macandza.................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 6. Rita João Joaquim Tomocene ....................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 7. Januário Fone Paticene ..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 8. Beatriz Zeferino Macamo ..........................................................14,10 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Margarida Castigo Mambobo ..................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 2. Albino Victorino Pagocho .......................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 3. António Companhia Munata....................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Francisco Dola Mortal...................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 5. David Daniel Trinta .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 6. Armando Luís Choga...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 7. Imaculado Olímpio Ronda.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 8. Claudina Alfan Armando.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 9. João M. Herculano Meneses ....................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 10. Neyda Lúcia Jacob...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 11. Diacelma de A. N. Riquicho....................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 Dondo, 18 de Setembro de 2019.— O Secretário Permanente, Carlos M. F. Xavier da Barca.
Parágrafo · p. 3 18 DE NOVEMBRO DE 2019 1589
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção n.º 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, do quadro privativo do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e no jornal Diário de Moçambique datado em 20 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Idade Carreira Especialidade Média do Certificado Resultado 1 Isabel Josefina Uanicela Morreira 44 Docente N3 Regular 17 Apurada
N.ºNome completoIdadeCarreiraEspecialidadeMédia do CertificadoResultado
1Isabel Josefina Uanicela Morreira44Docente N3Regular17Apurada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Idade Carreira Especialidade Média do Certificado Resultado 1 Fernando Jemuce 55 Docente N4 Regular 16 Apurado 2 António Fernando Macupeia 26 Docente N4 Regular 13 Apurado
N.ºNome completoIdadeCarreiraEspecialidadeMédia do CertificadoResultado
1Fernando Jemuce55Docente N4Regular16Apurado
2António Fernando Macupeia26Docente N4Regular13Apurado
Texto do artigo · p. 3 Machanga, 4 de Setembro de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Alberto Armando Pagane. — A 1.ª Vogal, Júlia Mário Nginga. O 2.º Vogal, Cardoso Mangole Chicava.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso, por substituição dos funcionários falecidos, para o ingresso na carreira de técnico superior de acção social N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossurize, a que se refere o aviso publicado neste Serviço
Texto do artigo · p. 3 Distrital, devidamente homologado por despacho de 28 de Setembro de 2018, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de acção social N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Danilo Nassitamo Jafar Cassamo................................................. 15,85
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Rafique Cassimo Varinde .............................................................14,5 Reprovado: Micael Tamburane Albertino Marcelino ......................................... 8,0
Texto do artigo · p. 3 Espungabera, 1 de Outubro de 2019.— O Presidente do Júri, Custódio Lourenço.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 222
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Búzi.
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Dondo:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  20. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública e técnico e promoção à luz dos n.ºs 1, 2, 4 e 5 do artigo 8 e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, tornado público em 24 de Julho de 2019, e homologada pela substituta do Governador da Província de Manica a 13 de Setembro de 2019.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Nomes: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Rui Rafael Samuel ..........................................................................16
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Luís Almeida Bacacheza.................................................................16
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Sarudzai Anastácia..........................................................................16
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Edson José Luís...............................................................................15
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Hama Auna Saimone ......................................................................14
  29. Texto do artigo, página 1: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 6. Esperança Flora Balate ...................................................................14
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Manuela José Binamo.....................................................................14 Carreira de técnico profissional:
  32. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel José Mairoce ......................................................................16
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Sandra Carlos Domingos ................................................................16
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Mateus Américo Launde Nhama ....................................................14 Carreira de técnico:
  36. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Joaquim Armando...................................................................18
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Carlos José Tembo..........................................................................16
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Vasco Raimundo Chibata ...............................................................16
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Filipe António da Ribeiro Fonseca .................................................16
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Arlindo Ngreche..............................................................................16
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Manuel Luís Gente..........................................................................15
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Daniel Carlos Navalha ....................................................................15
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Manassa Jossefa Macombe.............................................................13
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Elisabeth Machisso .........................................................................11 Promoção para técnico superior N1, classe B, escalão 2:
  46. Texto do artigo, página 1: Nome: Cândida Lucas.....................................................................................18
  47. Texto do artigo, página 1: Chimoio, 3 de Outubro de 2019.— O Presidente do Júri, José Lucas Castigo.
  48. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Búzi
  49. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  50. Texto do artigo, página 1: Avisos
  51. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 22 de Maio de 2019, da Administradora do Distrito do Búzi e nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para docentes de N1, N3 e N4, em regime de contrato, em exercício no Distrito do Búzi, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 28 de Maio de 2019.
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica:
  53. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Filomena Horácio Gabriel...................................................................14
  54. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, com
  55. Texto do artigo, página 1: formação psicopedagógica: Aprovado:
  56. Texto do artigo, página 1: Manuel Joaquim Boca........................................................................ 14
  57. Título de secção, página 2: 1588 II SÉRIE — NÚMERO 222
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica:
  59. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Edwin Pita Gatau ..........................................................................16
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Francisco Nhica..............................................................16
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Roberto Pedro de Sousa Gonçalves ..............................................16
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel António Mandava ............................................................16
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo Mapire Jorge ...................................................................16
  65. Texto do artigo, página 2: 6. Teresa Matias Abias Jovo .............................................................16
  66. Texto do artigo, página 2: 7. Betty João Coutinho......................................................................15
  67. Texto do artigo, página 2: 8. Moniz Gimo Simão.......................................................................15
  68. Texto do artigo, página 2: 9. Fernando Pedro Manjongonhe......................................................15
  69. Texto do artigo, página 2: 10. Geraldo Estêvão Malua.................................................................15
  70. Texto do artigo, página 2: 11. Manuel Vasco Joaquim.................................................................15
  71. Texto do artigo, página 2: 12. Manuel António Ripote.................................................................15
  72. Texto do artigo, página 2: 13. Tomás Charles Wanga ..................................................................15
  73. Texto do artigo, página 2: 14. Virgínia da Conceição Mário Ndove ............................................15
  74. Texto do artigo, página 2: 15. Jaime Castigo Jaime......................................................................15
  75. Texto do artigo, página 2: 16. Mateus Jeremias Massumbire.......................................................15
  76. Texto do artigo, página 2: 17. Emília Francisco Livro Nhampa...................................................15
  77. Texto do artigo, página 2: 18. Luísa Zacarias ...............................................................................15
  78. Texto do artigo, página 2: 19. Zacarias Judião..............................................................................15
  79. Texto do artigo, página 2: 20. Armando Augusto Natal ...............................................................15
  80. Texto do artigo, página 2: 21. Antónia Oliveira Alfândega..........................................................15
  81. Texto do artigo, página 2: 22. Michel João...................................................................................15
  82. Texto do artigo, página 2: 23. Miguel Joaquim Companhia.........................................................15
  83. Texto do artigo, página 2: 24. João Albino ...................................................................................15
  84. Texto do artigo, página 2: 25. Esperante Alfredo Madeira...........................................................15
  85. Texto do artigo, página 2: 26. Silvino Elias Gustavo....................................................................14
  86. Texto do artigo, página 2: 27. Fernando Silvestre Pelembe..........................................................14
  87. Texto do artigo, página 2: 28. Ilda Gabriel Mambalo Chigogolo .................................................14
  88. Texto do artigo, página 2: 29. David Tomé Jofulande..................................................................14
  89. Texto do artigo, página 2: 30. Razão José Chimundo...................................................................14
  90. Texto do artigo, página 2: 31. Abrahamo Pedro Matavida ...........................................................14
  91. Texto do artigo, página 2: 32. Letícia Francisco da Silva.............................................................14
  92. Texto do artigo, página 2: 33. Paulo Alberto Massarira ...............................................................14
  93. Texto do artigo, página 2: 34. Luísa Armando Manuel ................................................................13
  94. Texto do artigo, página 2: 35. Fernando Alberto António ............................................................13
  95. Texto do artigo, página 2: 36. Hélio Francisco Alberto................................................................13
  96. Texto do artigo, página 2: 37. Paulo Joaquim Mazinhane ............................................................13
  97. Texto do artigo, página 2: 38. Ana Deolinda José Caziza ............................................................12
  98. Texto do artigo, página 2: 39. Delfina Belinha JemusseManguena ..............................................12
  99. Texto do artigo, página 2: 40. Ana Brito Mascarenha Choé.........................................................12
  100. Texto do artigo, página 2: Búzi, 5 de Julho de 2019. — O Presidente, João Filipe. — O 1.º Vogal, António Ribeiro Damião. — O 2.º Vogal, Gabriel Baltazar Manhece Pereira.
  101. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho de 22 de Maio de 2019, da Administradora do Distrito do Búzi e nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docentes N3 e N4, com
  102. Texto do artigo, página 2: contrato indeterminado, em exercício no Distrito do Búzi, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 28 de Maio de 2019.
  103. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica:
  104. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Rosário Atanásio Menete................................................................16
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Simão Molinho Fraqueza................................................................14
  107. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe E, escalão 1, com
  108. Texto do artigo, página 2: formação psicopedagógica: Nomes:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Dique José Chaora ..........................................................................16
  110. Texto do artigo, página 2: 2. António Fernando Duarte ...............................................................16
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Timóteo Vasco Matare....................................................................12
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Simão .................................................................................11
  113. Texto do artigo, página 2: A Presidente, Mafalda Ilídia Barurane Muchamano.— O 1.º Vogal, Paulo Víctor.— O 2.º Vogal, Francisco Mucoia.
  114. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Dondo
  115. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  116. Texto do artigo, página 2: Aviso
  117. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 2 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado.
  118. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Eunice Joaquina Saize Duarte....................................................16,00
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Mamad Abdul Gafar Ganí .........................................................15,75
  121. Texto do artigo, página 2: 3. Adérito Morais Almoço .............................................................15,50
  122. Texto do artigo, página 2: 4. Gift Noa Marima........................................................................15,50
  123. Texto do artigo, página 2: 5. Benjamim Francisco Macandza.................................................15,00
  124. Texto do artigo, página 2: 6. Rita João Joaquim Tomocene ....................................................14,75
  125. Texto do artigo, página 2: 7. Januário Fone Paticene ..............................................................14,50
  126. Texto do artigo, página 2: 8. Beatriz Zeferino Macamo ..........................................................14,10 Carreira de agente de serviço:
  127. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  128. Texto do artigo, página 2: 1. Margarida Castigo Mambobo ..................................................16,75
  129. Texto do artigo, página 2: 2. Albino Victorino Pagocho .......................................................16,00
  130. Texto do artigo, página 2: 3. António Companhia Munata....................................................15,75
  131. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Francisco Dola Mortal...................................................15,00
  132. Texto do artigo, página 2: 5. David Daniel Trinta .................................................................15,00
  133. Texto do artigo, página 2: 6. Armando Luís Choga...............................................................13,25
  134. Texto do artigo, página 2: 7. Imaculado Olímpio Ronda.......................................................13,00
  135. Texto do artigo, página 2: 8. Claudina Alfan Armando.........................................................13,00
  136. Texto do artigo, página 2: 9. João M. Herculano Meneses ....................................................12,75
  137. Texto do artigo, página 2: 10. Neyda Lúcia Jacob...................................................................12,50
  138. Texto do artigo, página 2: 11. Diacelma de A. N. Riquicho....................................................12,25
  139. Texto do artigo, página 2: Dondo, 18 de Setembro de 2019.— O Secretário Permanente, Carlos M. F. Xavier da Barca.
  140. Parágrafo, página 3: 18 DE NOVEMBRO DE 2019 1589
  141. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Machanga
  142. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  143. Texto do artigo, página 3: Aviso
  144. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção n.º 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, do quadro privativo do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e no jornal Diário de Moçambique datado em 20 de Dezembro de 2018.
  145. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  146. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Idade Carreira Especialidade Média do Certificado Resultado 1 Isabel Josefina Uanicela Morreira 44 Docente N3 Regular 17 Apurada
    N.ºNome completoIdadeCarreiraEspecialidadeMédia do CertificadoResultado
    1Isabel Josefina Uanicela Morreira44Docente N3Regular17Apurada
  147. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  148. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Idade Carreira Especialidade Média do Certificado Resultado 1 Fernando Jemuce 55 Docente N4 Regular 16 Apurado 2 António Fernando Macupeia 26 Docente N4 Regular 13 Apurado
    N.ºNome completoIdadeCarreiraEspecialidadeMédia do CertificadoResultado
    1Fernando Jemuce55Docente N4Regular16Apurado
    2António Fernando Macupeia26Docente N4Regular13Apurado
  149. Texto do artigo, página 3: Machanga, 4 de Setembro de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Alberto Armando Pagane. — A 1.ª Vogal, Júlia Mário Nginga. O 2.º Vogal, Cardoso Mangole Chicava.
  150. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mossurize
  151. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  152. Texto do artigo, página 3: Aviso
  153. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso, por substituição dos funcionários falecidos, para o ingresso na carreira de técnico superior de acção social N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossurize, a que se refere o aviso publicado neste Serviço
  154. Texto do artigo, página 3: Distrital, devidamente homologado por despacho de 28 de Setembro de 2018, do Administrador do Distrito.
  155. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de acção social N1:
  156. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Danilo Nassitamo Jafar Cassamo................................................. 15,85
  157. Texto do artigo, página 3: Suplente: Rafique Cassimo Varinde .............................................................14,5 Reprovado: Micael Tamburane Albertino Marcelino ......................................... 8,0
  158. Texto do artigo, página 3: Espungabera, 1 de Outubro de 2019.— O Presidente do Júri, Custódio Lourenço.
  159. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  160. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo da Província de Manica Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
  • Aviso Governo do Distrito de Búzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Dondo Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social