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II SÉRIE — n.º 222

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 222/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 222
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Simone Manhoso, titular do NUIT 100318768, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Tete — conta, para efeitos de aposentação, até 19 de Novembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Momade Cássimo, titular do NUIT 104774520, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Secundária de Angoche — muda para a carreira de especialista de
Texto do artigo · p. 1 educação, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Eufrázia Mariana Sualehe Essimela Correia Afonso, titular do NUIT 109625442, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angoche — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e o Diploma Ministerial n.º 61/2017, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de técnico de medicina gral, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico de estatística, técnico de enfermagem de saúde materno-infantil e agente de serviço, para o preenchimento de lugares vagos e não providos, concurso aberto por Despacho do Administrador do Distrito de Rapale, no dia 10 de Julho de 2020, cuja lista foi devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Amélia Carlitos dos Santos......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Mateus António Dalepa .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Chinga Olívia M. S. Fazenda...................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 4. Fernanda Alfaiate Aira................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 1 5. Sara Carlos João.......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 6. Moisés Ernesto............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 1 7. Flora Rajabo Rapiheque.............................................................. 10
Título de secção · p. 2 1226 II SÉRIE — NÚMERO 222
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alima Sualehe............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 2. Artimisia Fátima Bento............................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 3. Benedito S. Ronhieque................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, categoria de saúde
Texto do artigo · p. 2 materno-infantil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Natália Modesta Augusto............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 2. Neuza Cristóvão António Tamimo ............................................. 14
Texto do artigo · p. 2 3. Albertina Jamal Assane............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Jubeda Ismael António................................................................ 12,2
Texto do artigo · p. 2 5. Janety Constantino Calisto.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 6. Saliquima Muze Juma................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 7. Alima Abdala Hassam ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 8. Estefânia Afonso Tereca............................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ancha Rosário Samuel da Costa................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 2. Anicha A. A. Braimo .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 3. Belucha J. Q. Cipano .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, categoria
Texto do artigo · p. 2 de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Atija Luís Anquile....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Amina Aluhamisse...................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Aida Agostinho ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Julieta Constantino...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 5. Nique Idrissa Arlindo.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 6. Gilda Luís.................................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 7. Amina A. Iahaia.......................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Bendita Bartolomeu .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 2. Francisco Maria Selemane.......................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim A. Joaquim.................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico
Texto do artigo · p. 2 de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nhamadzi Chico Charrua............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Vasta Esmeralda Júlio Alfredo ................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 3. Braimo Manuel Ali ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Luísa Muiua Manuel Mapunga................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo C. Ernesto ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 6. Lino Paulo Rodrigues Puita ........................................................ 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Delfina C. Cacheriua................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 2. Chicala Lázaro Niquisse ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, categoria
Texto do artigo · p. 2 de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria de Esperança Francisco .................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 2. Judite Rosa Manuel Inteca.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Páscoa Pedro Sindivela............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 2 4. Zena Manoneza Mário Ali Carlos .............................................. 11
Texto do artigo · p. 2 5. Leonel Afonso Manuel ............................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 2 6. Fátima João Martinho ................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Agihado Alimo............................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 2. Almirante André ........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 3. Bruno Germano Chavia .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 4. Durca Francisco .......................................................................... 8,2 Carreira de técnico saúde, categoria de estatística:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Calide João Fernando.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 2. Felizardo Félix Malunga............................................................. 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mamudo Avelino Eduardo Nacola ............................................. 9
Texto do artigo · p. 2 2. Berlentina Jacinto........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 3. Rambo Januário .......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 Nacarôa, 2 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Samuel Filipe Carlos.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 222
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Tete
  19. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  22. Texto do artigo, página 1: De 4 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  23. Texto do artigo, página 1: Carlos Simone Manhoso, titular do NUIT 100318768, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Tete — conta, para efeitos de aposentação, até 19 de Novembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Angoche
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Outubro de 2019:
  26. Texto do artigo, página 1: Momade Cássimo, titular do NUIT 104774520, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Secundária de Angoche — muda para a carreira de especialista de
  27. Texto do artigo, página 1: educação, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2019.)
  29. Texto do artigo, página 1: Eufrázia Mariana Sualehe Essimela Correia Afonso, titular do NUIT 109625442, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angoche — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro de 2019.)
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Rapale
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e o Diploma Ministerial n.º 61/2017, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de técnico de medicina gral, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico de estatística, técnico de enfermagem de saúde materno-infantil e agente de serviço, para o preenchimento de lugares vagos e não providos, concurso aberto por Despacho do Administrador do Distrito de Rapale, no dia 10 de Julho de 2020, cuja lista foi devidamente homologada.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Amélia Carlitos dos Santos......................................................... 16
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Mateus António Dalepa .............................................................. 14,5
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Chinga Olívia M. S. Fazenda...................................................... 11
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Fernanda Alfaiate Aira................................................................ 10,5
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Sara Carlos João.......................................................................... 10
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Moisés Ernesto............................................................................ 10
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Flora Rajabo Rapiheque.............................................................. 10
  43. Título de secção, página 2: 1226 II SÉRIE — NÚMERO 222
  44. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Alima Sualehe............................................................................. 9
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Artimisia Fátima Bento............................................................... 9
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Benedito S. Ronhieque................................................................ 9
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, categoria de saúde
  49. Texto do artigo, página 2: materno-infantil: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Natália Modesta Augusto............................................................ 14
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Neuza Cristóvão António Tamimo ............................................. 14
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Albertina Jamal Assane............................................................... 13,5
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Jubeda Ismael António................................................................ 12,2
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Janety Constantino Calisto.......................................................... 12
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Saliquima Muze Juma................................................................. 12
  56. Texto do artigo, página 2: 7. Alima Abdala Hassam ................................................................ 11
  57. Texto do artigo, página 2: 8. Estefânia Afonso Tereca............................................................. 10 Reprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Ancha Rosário Samuel da Costa................................................. 9
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Anicha A. A. Braimo .................................................................. 9
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Belucha J. Q. Cipano .................................................................. 9
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, categoria
  62. Texto do artigo, página 2: de enfermagem geral: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Atija Luís Anquile....................................................................... 15
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Amina Aluhamisse...................................................................... 14,5
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Aida Agostinho ........................................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Julieta Constantino...................................................................... 12
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Nique Idrissa Arlindo.................................................................. 11
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Gilda Luís.................................................................................... 10
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Amina A. Iahaia.......................................................................... 10 Reprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Bendita Bartolomeu .................................................................... 9
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Maria Selemane.......................................................... 9
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim A. Joaquim.................................................................... 9
  73. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico
  74. Texto do artigo, página 2: de medicina geral: Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Nhamadzi Chico Charrua............................................................ 14,5
  76. Texto do artigo, página 2: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Vasta Esmeralda Júlio Alfredo ................................................... 13,7
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Braimo Manuel Ali ..................................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Luísa Muiua Manuel Mapunga................................................... 12,5
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo C. Ernesto ..................................................................... 12
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Lino Paulo Rodrigues Puita ........................................................ 11 Reprovados:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Delfina C. Cacheriua................................................................... 9
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Chicala Lázaro Niquisse ............................................................. 9
  84. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, categoria
  85. Texto do artigo, página 2: de técnico de farmácia: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Maria de Esperança Francisco .................................................... 14
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Judite Rosa Manuel Inteca.......................................................... 13,5
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Páscoa Pedro Sindivela............................................................... 12,2
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Zena Manoneza Mário Ali Carlos .............................................. 11
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Leonel Afonso Manuel ............................................................... 10,8
  91. Texto do artigo, página 2: 6. Fátima João Martinho ................................................................. 10 Reprovados:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Agihado Alimo............................................................................ 9
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Almirante André ........................................................................ 9
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Bruno Germano Chavia .............................................................. 8,5
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Durca Francisco .......................................................................... 8,2 Carreira de técnico saúde, categoria de estatística:
  96. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Calide João Fernando.................................................................. 15
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Felizardo Félix Malunga............................................................. 13 Reprovados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Mamudo Avelino Eduardo Nacola ............................................. 9
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Berlentina Jacinto........................................................................ 9
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Rambo Januário .......................................................................... 8
  102. Texto do artigo, página 2: Nacarôa, 2 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Samuel Filipe Carlos.
  103. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  104. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Angoche
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social