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Texto do artigo · p. 3 De 23 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças públicas N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Daniel dos Santos Félix Dias, titular do NUIT 108605324, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Johane Jeremias Moiane, titular do NUIT 101294609, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Júlia Teresa Afonso Caetano, titular do NUIT 101120805, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Lilia Arone de Oliveira, titular do NUIT 105456931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Hermínio Victorino Alberto, titular do NUIT 110970692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe A, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Gaza a 6 de Janeiro de 2021.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 23 de Dezembro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 3: Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 3: Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças públicas N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 3: Daniel dos Santos Félix Dias, titular do NUIT 108605324, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 3: Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 3: Johane Jeremias Moiane, titular do NUIT 101294609, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 3: Júlia Teresa Afonso Caetano, titular do NUIT 101120805, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 3: Lilia Arone de Oliveira, titular do NUIT 105456931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 3: Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 3: Nelson Hermínio Victorino Alberto, titular do NUIT 110970692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 3: José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe A, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  13. Texto do artigo, página 3: Gaza a 6 de Janeiro de 2021.)
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